Página 19 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Janeiro de 2021

Diário Oficial da União
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PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR

AVISO DE PENALIDADE

Processo: 64624.007361/2020-84. CONTRATANTE: PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO/10, CNPJ 09.607.967/0001-00. CONTRATADO: DV PINHEIRO - ME. CNPJ: 13.645.010/0001-26. Objeto: aplicação da sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar no âmbito do Ministério da Defesa, em consonância com o princípio da unidade administrativa, pelo prazo de 1 (um) ano, devido ao não cumprimento das obrigações contratuais, conforme BI Nr 211, de 12/11/2020, do PQ R MNT/10. Fundamento Legal : inciso III do Art 87 da Lei no 8.666/93.

Fortaleza-CE, 19 de janeiro de 2021.

Luis Fernando Gouvêa - Ten Cel

Diretor

40º BATALHÃO DE INFANTARIA

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 3/2021

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/12/2020 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual e futura aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis - abertura e cobertura Total de Itens Licitados: 00130 Novo Edital: 21/01/2021 das 09h30 às 11h30 e de14h00 às 16h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 Venancios - CRATEUS - CE. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2021 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/02/2021, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE COSTA CAMPELO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 20/01/2021) 160041-00001-2021NE111111

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 1/2021

O Ordenador de Despesas do 40º Batalhão de Infantaria homologou em 20 de janeiro de 2021, resultado do PE 1/2021 eventual e futura aquisição de materias para manutenção de bens imóveis - hidraúlico. Conforme constante no termo de adjudicação, publicado no portal www.gov.br/compras/pt. Pregoeiro: HUGO VINICIUS FERREIRA DA SILVA-1º Ten

ANDRE COSTA CAMPELO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 20/01/2021) 160041-00001-2021NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2021 - UASG 160041

Nº Processo: 64065007761202072. Objeto: Eventual e futura aquisição de gás liquefeito de petróleo. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/01/2021 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, Venancios - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-00005-2021. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE COSTA CAMPELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/01/2021) 160041-00001-2021NE000001

10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2021

O Presidente da Comissão Especial de Credenciamento da Operação Carro Pipa do 14º Batalhão de Infantaria Motorizado, torna público o Chamamento nº 002/2021, que tem como objeto o Credenciamento de Prestadores de serviço autônomo, pessoa física e jurídica e atualização de dados para os já credenciados com base no Edital de Credenciamento nº 001/2020, que tem como objeto a coleta, transporte e distribuição de água potável no Semiárido do Estado de Pernambuco, na Operação Carro Pipa, que se dará nos Municípios sob responsabilidade do 14º BI MTz, conforme especificações do Anexo A do Termo de referência do Edital de Credenciamento nº 001/2020 do 14º BI MTz. Os credenciados irão participar de sorteio e possível contratação para o segundo quadrimestre (maio, junho, julho e agosto). Os interessados e credenciados poderão obter o referido Edital no Sitio www.14bimtz.eb.mil.br ou no Endereço: Av. General Manoel Rabelo, nº 1950, Bairro de Socorro, Jaboatão dos Guararapes - PE, Cep: 54.160-350, e deverão comparecer no local de credenciamento conforme data e hora descritos abaixo: PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: De 01 a 12 de fevereiro de 2021 e dias 23 e 24 de fevereiro de 2021. HORÁRIOS: Dias de 01 a 04 e 08 a 11 de fevereiro, das 07:00hs às 15:00hs. Dias 5 e 12 de fevereiro, das 08:00hs às 11:00hs. Dias 23 e 24 de fevereiro, das 07:00hs às 15:00hs. REALIZAÇÃO DOS SORTEIOS: Dias 10 e 11 de março de 2021 (1ª chamada) e 17 de março de 2021 (2ª chamada). MAIORES INFORMAÇÕES: Fone (081) 3455-2311 e (81) 98594-8903

CHARLES FERNANDO VASCONCELOS DE ARAÚJO - Cel

Comandante do 14º BI Mtz

COMANDO MILITAR DO NORTE

8ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160163 - CMDO 8 RM/8 DE

Número do Contrato: 53/2019.

Nº Processo: 64319.016821/2018-02.

Concorrência. Nº 7/2018. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 15.112.256/0001-68 - SR3 CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: Aditivo de prazo por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, referente a contratação de empresa especializada para a construção do muro, cercamento e passarela para 22ª brigada de infantaria de selva em Macapá-AP. Vigência: 17/01/2021 a 17/05/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.607.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2021).

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2020

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/12/2020 . Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia civil para a reforma e ampliação das novas instalações do Comando Militar do Norte e da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Norte

LIELIO BEZERRA BRANDAO

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 20/01/2021) 160215-00001-2020NE000001

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 8ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 160163 - CMDO 8 RM/8 DE

Nº PROCESSO: 64622.000023/2021-12.

Pregão Nº 00005/2020. CONTRATANTE: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/8.

CONTRATADO: 00.581.615/0001-59 - VOARE TAXI AEREO LTDA.OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE AERONAVE PARA TRANSPORTE DE CARGAS E DE PESSOAL, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL..

FUNDAMENTO LEGAL: . VIGÊNCIA: 24/12/2020 A 24/12/2021. VALOR TOTAL: R$ 40.458,50. DATA DE ASSINATURA: 24/12/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0001/2021

Número do contrato: 2/2020 - UASG 160074 - Pq R Mnt/8

Nº Processo: 64622002623201909.

Tomada de Preços Nº 1/2019. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/8. Contratado: 27.850.633/0001-45 - IGF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP. Objeto: Reparação dos blocos de apartamentos C e D da Vila Militar Sargento Brito, na guarnição de Belém/PA .

Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.66693. Vigência: 07/01/2021 a 09/02/2021. Valor Total: R$ 350.402,29. Data de Assinatura: 07/01/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0001/2021

Número do contrato: 2/2020 - UASG 160074 - Pq R Mnt/8

Nº Processo: 64622002623201909.

Tomada de Preços Nº 1/2019. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/8. Contratado: 27.850.633/0001-45 - IGF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP. Objeto: Reparação dos blocos de apartamentos C e D da Vila Militar Sargento Brito, na guarnição de Belém/PA .

Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.66693. Vigência: 07/01/2021 a 09/02/2021. Valor Total: R$ 350.402,29. Data de Assinatura: 07/01/2021.

COMANDO MILITAR DO OESTE

18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE FRONTEIRA

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 9/2020

Nr Processo 64297.003761/2020-70 - Cmdo 18 Bda Inf Fron. Objeto: O Comando da 18 Brigada de Infantaria de Fronteira, UASG 160146, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nr 009/2020, critério de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, pelo período de 12 (doze) meses, vigência até 07/12/2021, para atender as necessidades do Cmdo 18 Bda Inf Fron e unidades participantes do certame.

VENCEDORES: 01.429.437/0001-08 - SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, item 30, valor total R$ 69.570,00; 01.804.159/0001-21 - ELETRA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, itens 14 e 38, valor total R$ 27.917,20; 05.113.118/0001-40 - VGA TRADE COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, item 31, valor total R$ 59.000,00; 06.032.137/0001-04 - VIGUI´ST INFORMATICA LTDA, item 73, valor total R$ 16.784,18; 08.703.140/0001-38 - MOURACOM COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA EIRELI, item 72, valor total R$ 29.363,70; 08.704.069/0001-08 - L P COELHO, item 64, valor total R$ 37.600,00; 10.190.017/0001-02 - EDMUR RODRIGUES SILVEIRA, item 11, valor total R$ 3.837,60; 10.506.096/0001-18 - MAQUITEC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, item 65, valor total R$ 13.200,00; 10.764.690/0001-09 - BROTHERS PRODUTOS E SERVICOS LTDA, itens 46 e 51, valor total R$ 8.447,60; 11.142.525/0001-88 - CLEBER NASCIMENTO DA ROSA, item 50, valor total R$ 34.000,00; 13.531.571/0001-02 - ITEC INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA, item 32, valor total R$ 8.940,00; 14.517.117/0001-51 -ONE COMERCIAL LTDA, item 52, valor total R$ 6.390,00; 15.435.299/0001-84 - FOX COMERCIO E SERVICOS LTDA, itens 36, 37 e 56, valor total R$ 12.324,55; 15.724.019/0001-58 - QUALITY ATACADO EIRELI, itens 12, 17, 23, 25 e 41, valor total R$ 23.476,40; 15.838.111/0001-49 - MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA EIRELI, item 48, valor total R$ 36.000,00; 16.677.622/0001-99 - ENOQUE INFORMATICA LTDA, item 34, valor total R$ 3.360,00; 18.199.200/0001-80 - CINECON DISTRIBUIDORA LTDA, item 10, valor total R$ 2.146,60; 18.448.863/0001-91 - V P SILVA BRINQUEDOS, item 55, valor total R$ 19.000,00; 18.680.580/0001-70 - LAN TECNOLOGIA EM REDES EIRELI, item 42, valor total R$ 3.768,00; 19.680.004/0001-96 - ZERO GRAU STORE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, item 69, valor total R$ 48.000,00; 19.910.840/0001-10 - MAGITECH - DISTRIBUIDOR DE ELETRONICOS EIRELI, item 54, valor total R$ 8.535,60; 21.997.155/0001-14 - VIXBOT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA, item 39, valor total R$ 66.998,00; 22.065.938/0001-22 - CCK COMERCIAL LTDA, itens 61, 66 e 68, valor total R$ 32.931,42; 22.865.897/0001-59 - AGROVALE MURIAE MAQUINAS AGRICOLAS EIRELI, item 62, valor total R$ 2.640,00; 24.284.710/0001-59 - SISTEMICA SOLUCOES CORPORATIVAS EIRELI, item 33, valor total R$ 52.969,92; 24.602.765/0001-60 - SIMEIA A. H. M. MUSTAFA, itens 4, 20, 21, 22, 24, 26, 27 e 29, valor total R$ 40.448,00; 25.235.133/0001-78 - SMS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, item 70, valor total R$ 25.691,70; 28.787.127/0001-11 - SHIGEMOTO & CIA LTDA, itens 43 e 44, valor total R$ 1.598,00; 33.260.627/0001-30 - TYCO SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI, item 3, valor total R$ 39.280,00; 33.479.392/0001-72 - ANDERSON SOARES DE SOUZA 10979092477, item 7, valor total R$ 1.399,20; 33.848.018/0001-05 -LIBERTY PRO INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INF, item 15, valor total R$ 3.700,00; 34.046.586/0001-47 - DSBRITO COMERCIO DE ARTEFATOS EM ACO INOX EIRELI, item 63, valor total R$ 40.000,00; 34.446.741/0001-12 - J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUICAO EIRELI, item 40, valor total R$ 8.800,00; 34.674.082/0001-71 - FILIPE AUGUSTO GOMES ALVES 03076712160, item 9, valor total R$ 16.400,00; 35.841.294/0001-69 - BID COMERCIAL ELETRO EIRELI, item 49, valor total R$ 31.700,00; 37.246.452/0001-68 - KAIQUE SANTOS REIS 86020225577, item 35, valor total R$ 3.000,00; 37.353.192/0001-20 - COMERCIAL DE ALIMENTOS MI SANCHES - EIRELI, item 28, valor total R$ 1.379,40; 38.339.341/0001-69 - JEISON LILLA, itens 1, 2, 6, 18, 19 e 45, valor total R$ 5.379,20; Valor Global da Ata: R$ 845.976,27.

CLAYTON VERÍSSIMO CAETANO - Ten Cel

Ordenador de Despesas

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 10/2020

Nr Processo 64297.004519/2020-13 - Cmdo 18 Bda Inf Fron. Objeto: O Comando da 18 Brigada de Infantaria de Fronteira, UASG 160146, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nr 010/2020, critério de MENOR PREÇO, para eventual contratação de serviços gráficos e de divulgação institucional, pelo período de 12 (doze) meses, vigência até 07/12/2021, para atender as necessidades do Cmdo 18 Bda Inf Fron e unidades participantes do certame.

VENCEDORES: 01.088.055/0001-68 - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA, itens 17 e 40, valor total R$ 1.379,40; 05.511.765/0001-00 - MARCOS ANTONIO ANGELICA MENDES EIRELI, itens 4, 6, 7, 11, 13, 18, 19, 32, 34, 36, 39 e 42, valor total R$ 7.811,90; 16.640.717/0001-38 - DCOLAR GRAFICA E ETIQUETAS EIRELI, itens 5, 9, 10, 14, 15, 16, 21, 22, 28, 37, 38, 41, 44 e 45, valor total R$ 14.122,50; 27.232.288/0001-86 - RB COMUNICACAO VISUAL EIRELI, item 8, valor total R$ 2.934,00; Valor Global da Ata: R$ 26.247,80.

CLAYTON VERÍSSIMO CAETANO - Ten Cel

Ordenador de Despesas