Página 6 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Janeiro de 2021

Diário Oficial da União
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DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS

PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 179, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002815/2020-01, resolve:

Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQN 211, Bloco G , Apartamento 110 Asa Norte - DF, ao 1ºSG-ET (MB) ALEXANDRO

o

LINS CALÉ BARBOSA, conforme previsto no inciso IV do art. 3 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

MÁRCIO ALEKSSANDER GRANZOTTO KUNTZE

PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 156, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002079/2019-40, resolve:

Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQN 112, Bloco I Apartamento 506 Asa Norte - DF, ao 1º Sgt (EB) RICARDO

o

FORTUNATO DE OLIVEIRA, conforme previsto no inciso IV do art. 3 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

MÁRCIO ALEKSSANDER GRANZOTTO KUNTZE

PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 181, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60041.000737/2020-20, resolve:

Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQN 112, Bloco J , Apartamento 107, Asa Norte - DF ao 2S (FAB) HUDSON FIGUEIREDO

o

BALDUINO, conforme previsto no inciso IV do art. 3 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

MÁRCIO ALEKSSANDER GRANZOTTO KUNTZE

COMANDO DO EXÉRCITO

COMANDO MILITAR DO LESTE

4ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 1-SAP/1.6-SSIP/4, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo item VI do artigo 5º da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 02 de maio de 2014, resolve:

CONCEDER PENSÃO à Senhora SILNÉIA PERRONE ALBERTO, na condição de viúva, cujo amparo é o inciso I do artigo 217 da Lei 8.112/1990 e o artigo 222 da Lei 8.112/1990, tudo conforme a redação dada pela Lei 13.135/2015.

A beneficiária é viúva do ex-servidor JOSÉ ALBERTO, matrícula SIAPE 0073736, falecido em 20 de novembro de 2020, aposentado, tendo como referência atual a classificação de Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), cargo de Artífice de Mecânica (código SIAPE 481060), Classe S, Padrão III, Nível Intermediário (NI), 6% de anuênio, 50 (cinquenta) pontos de GDPGPE, diferença do inciso II do artigo 192 da Lei 8.112/1990 entre a classificação PGPE, SIII, NI e a classificação PGPE, CIII,NI, com aposentadoria de proporcionalidade integral, sendo toda a classificação em conformidade com a atualização dos dados da Apostila ao Título de Inatividade do Processo 05094/95-DPC, expedida em 17 de junho de 1997.

A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da data do óbito do instituidor, sendo o valor da mesma calculado em conformidade com o artigo 23 da Emenda Constitucional Nº 103, de 11 de novembro de 2019.

Gen Div JORGE ANTÔNIO SMICELATO

PORTARIA Nº 2-SAP/1.6-SSIP/4, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo item VI do artigo 5º da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 02 de maio de 2014, resolve:

CONCEDER PENSÃO à Senhora LUZIA DE OLIVEIRA TELLES, na condição de viúva, cujo amparo é o inciso I do artigo 217 da Lei 8.112/1990 e o artigo 222 da Lei 8.112/1990, tudo conforme a redação dada pela Lei 13.135/2015.

A beneficiária é viúva do ex-servidor RAIMUNDO DA SILVA TELLES, matrícula SIAPE 0066527, falecido em 26 de novembro de 2020, aposentado, tendo como referência atual a classificação de Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria (código SIAPE 481054), Classe S, Padrão III, Nível Intermediário (NI), 26% de anuênio, 50 (cinquenta) pontos de GDPGPE, com aposentadoria de proporcionalidade integral, sendo toda a classificação em conformidade com a atualização dos dados da Apostila ao Título de Inatividade do Processo 02369/83-DPC, expedida em 24 de setembro de 2002.

A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da data do óbito do instituidor, sendo o valor da mesma calculado em conformidade com o artigo 23 da Emenda Constitucional Nº 103, de 11 de novembro de 2019.

Gen Div JORGE ANTÔNIO SMICELATO

PORTARIA Nº 3-SAP/1.6-SSIP/4, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo item VI do artigo 5º da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 02 de maio de 2014, resolve:

CONCEDER PENSÃO à Senhora CORINA LÚCIA DA SILVA MAIA, na condição de companheira que comprova união estável com o instituidor, cujo amparo é o inciso III do artigo 217 da Lei 8.112/1990 e o artigo 222 da Lei 8.112/1990, tudo conforme a redação dada pela Lei 13.135/2015, combinado ainda com o artigo 4º da Orientação Normativa Nº 9-SRH/MPOG, de 5 de novembro de 2010.

A beneficiária é requerente na condição de companheira do ex-servidor PARAISO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0066514, falecido em 17 de junho de 2020, aposentado, tendo como referência atual a classificação de Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), cargo de Artífice de Mecânica (código SIAPE 481060), Classe S, Padrão I, Nível Intermediário (NI), 25% de anuênio, 50 (cinquenta) pontos de GDPGPE, vantagem do artigo 184 (II) da Lei 1.711/1952 e aposentadoria de proporcionalidade integral, sendo toda a classificação em conformidade com a atualização dos dados da Apostila ao Título de Inatividade do Processo 00952/83-DPC, expedida em 24 de setembro de 2002.

A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da data do óbito do instituidor, sendo o valor da mesma calculado em conformidade com o artigo 23 da Emenda Constitucional Nº 103, de 11 de novembro de 2019.

Gen Div JORGE ANTÔNIO SMICELATO

PORTARIA Nº 4-SAP/1.6-SSIP/4, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo item VI do artigo 5º da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 02 de maio de 2014, resolve:

CONCEDER PENSÃO à Senhora EDNA AMARAL FERNANDES DOS REIS, na condição de viúva, cujo amparo é o inciso I do artigo 217 da Lei 8.112/1990 e o artigo 222 da Lei 8.112/1990, tudo conforme a redação dada pela Lei 13.135/2015.

A beneficiária é viúva do ex-servidor PAULO AFONSO DOS REIS, matrícula SIAPE 0084412, falecido em 11 de novembro de 2020, aposentado, tendo como referência atual a classificação de Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), cargo de Enfermeiro (código SIAPE 480103), Classe C, Padrão II, Nível Superior (NS), 27% de anuênio, 50 (cinquenta) pontos de GDPGPE e aposentadoria de proporcionalidade 30/35 (trinta trinta e cinco avos), tudo em conformidade com a Apostila ao Título de Inatividade expedida pela Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social em 27 de setembro de 2012.

A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da data do óbito do instituidor, sendo o valor da mesma calculado em conformidade com o artigo 23 da Emenda Constitucional Nº 103, de 11 de novembro de 2019.

Gen Div JORGE ANTÔNIO SMICELATO

PORTARIA Nº 5-SAP/1.6-SSIP/4, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo item VI do artigo 5º da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 02 de maio de 2014, resolve:

CONCEDER PENSÃO à Senhora CLEIDE MARIA WALBON SANTOS, na condição de viúva, cujo amparo é o inciso I do artigo 217 da Lei 8.112/1990 e o artigo 222 da Lei 8.112/1990, tudo conforme a redação dada pela Lei 13.135/2015.

A beneficiária é viúva do ex-servidor JOÃO BATISTA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0073726, falecido em 26 de novembro de 2020, aposentado, tendo como referência atual a classificação de Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), cargo de Agente Administrativo (código SIAPE 481004), Classe S, Padrão III, Nível Intermediário (NI), 27% de anuênio, 50 (cinquenta) pontos de GDPGPE, com aposentadoria de proporcionalidade 30/35 (trinta trinta e cinco avos), sendo toda a classificação em conformidade com a Apostila ao Título de Inatividade do Processo 06122/91-DPC, expedida em 3 de novembro de 2005.

A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da data do óbito do instituidor, sendo o valor da mesma calculado em conformidade com o artigo 23 da Emenda Constitucional Nº 103, de 11 de novembro de 2019.

Gen Div JORGE ANTÔNIO SMICELATO

COMANDO MILITAR DO NORDESTE

PORTARIA Nº 1-E1.6/EMG/CMNE, DE 20 DE JANEIRO DE 2021

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, resolve:

NOMEAR, O Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (101029854-3) ALEXANDRE LIMA DE AQUINO, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de janeiro de 2021, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, para exercer a tarefa de Subcoordenador de Pagamento da Divisão de Pagamento de Pessoal e Oficial de Ligação com as OM subordinadas e vinculadas, na Base Administrativa do Curado (RECIFE-PE).

Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES

PORTARIA Nº 2-E1.6/EMG/CMNE, DE 20 DE JANEIRO DE 2021

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, resolve:

NOMEAR, O Coronel da Reserva Remunerada (072779982-7) ELIMAR DOS SANTOS MARQUES, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de janeiro de 2021, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, para exercer a tarefa de Apoio técnico às Atividades Administrativas, no Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).

Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES

PORTARIA Nº 3-E1.6/EMG/CMNE, DE 20 DE JANEIRO DE 2021

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, resolve:

NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (049892713-6) MARCELO BRITO DE ANDRADE, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de janeiro de 2021, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, para exercer a tarefa de Presidente da Comissão de Cadastramento e Recadastramento de Beneficiários do FUSEx, no Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).

Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES

PORTARIA Nº 4-E1.6/EMG/CMNE, DE 20 DE JANEIRO DE 2021

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, resolve:

EXONERAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (067214613-1) TANISVALDO MACEDO PEREIRA, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 31 de janeiro de 2021, de acordo com a letra d) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra d) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017 (por problema de saúde), da tarefa de Apoio Técnico ao Setor de Aprovisionamento no Centro Gerontológico de Amaralina, do Cmdo 6ª RM (SALVADORBA).

Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES