Página 12 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Janeiro de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIA Nº 81, DE 20 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e considerando a competência que lhe fora subdelegada pela Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, bem como o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 35664.000362/2017-28, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora MARA EDILENE DA SILVA PEQUENO, matrícula SIAPE nº 0.942.025, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, com base nos fundamentos expostos no Parecer nº 00004/2021/DPES/PFE-INSSSEDE/PGF/AGU, de 18 de janeiro de 2021, expedido pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Documento SEI nº 2664577, por infração ao disposto no inciso XV do art. 117, c/c o inciso XIII do art. 132, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 82 - Dispensar DAVID SILVA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 1.492.426, CPF nº 345.138.558-94, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santo André - Digital, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santo André /SP.

Nº 83 - Designar DAVID SILVA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 1.492.426, CPF nº 345.138.558-94, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social CEAP SR-I, código FCPE 101.1, vinculada à Superintendência Regional Sudeste I.

Nº 84 - Dispensar, a contar de 28 de setembro de 2020, ERIBERTO FERREIRA MOTA, matrícula nº 2.122.118, CPF nº 010.458.003-84, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Olinda do Norte, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.

Nº 85 - Dispensar, a contar de 28 de dezembro de 2020, ALBERTO SOUZA SACRAMENTO, matrícula nº 0.883.164, CPF nº 074.993.885-49, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Salvador/BA, código FCPE 101.3, em virtude de aposentadoria.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS

PORTARIA Nº 18 , DE 20 DE JANEIRO DE 2021

O DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 3.189/PRES/INSS, de 14 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 222, de 18 de novembro de 2019, alterada pela Portaria nº 1.221/PRES/INSS, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 239, de 15 de dezembro de 2020, resolve:

Designar MARIA IGNEZ DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 1.654.110, CPF nº 694.323.763-20, para a exercer Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Água Branca, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 19 , DE 20 DE JANEIRO DE 2021

O DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 3.189/PRES/INSS, de 14 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 222, de 18 de novembro de 2019, alterada pela Portaria nº 1.221/PRES/INSS, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 239, de 15 de dezembro de 2020, resolve:

Designar RAFAEL SAMARONE FERREIRA DIAS, matrícula nº 2.026.676, CPF nº 080.304.986-24, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Montes Claros/MG, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 20 , DE 20 DE JANEIRO DE 2021

O DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 3.189/PRES/INSS, de 14 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 222, de 18 de novembro de 2019, alterada pela Portaria nº 1.221/PRES/INSS, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 239, de 15 de dezembro de 2020, resolve:

Designar KAUÊ COUTO GALVÃO, matrícula nº 1.257.381, CPF nº 046.463.585-30, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Valença, vinculada à Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2021

O DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 3.189/PRES/INSS, de 14 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 222, de 18 de novembro de 2019, alterada pela Portaria nº 1.221/PRES/INSS, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 239, de 15 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 21 - Dispensar FLAVIA CAVALCANTI DA COSTA, matrícula nº 1.634.054, CPF nº 047.331.204-27, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência de Previdência Social Pina, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.

Nº 22 - Designar FLAVIA CAVALCANTI DA COSTA, matrícula nº 1.634.054, CPF nº 047.331.204-27, para a exercer Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência de Previdência Social Pina, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 93/SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, de 08 de Maio de 2020, publicada no DOU nº 89, de 12 de Maio de 2020, Seção 2, página 16, onde se lê: "código FCI-000.1", leia-se: "código FCPE 101.1".

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PORTO VELHO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2021

A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM PORTO VELHO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 171, inciso III, alínea b da Portaria MPS nº 296, de 09 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de 10 de novembro de 2009, que aprova o Regimento Interno do INSS, resolve:

Exonerar , a pedido a Servidora MONIQUE DE OLIVEIRA BARRETO VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 1628722, Classe B, Padrão IV do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga: 0627414, a contar de 14 de janeiro de 2021 , com base no art. 33 da Lei nº 8112, de 11, de dezembro de 1990, do Quadro Permanente deste Instituto, conforme Processo SEI nº 35014.008972/2021-19 declarando em consequência o referido cargo vago.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAUJO

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 33, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste I em atenção ao art. 18, do Decreto nº 9.746, de 08 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do INSS, considerando as atribuições previstas no art. 235, I, da Portaria/MDS n.º 414, de 28 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 188-A, de 29 de setembro de 2017, que aprova o Regimento Interno do INSS, e, considerando o que consta no processo SEI n.º35014.011130/2021/36, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Suely Moura Silvério, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado Saulo Javam Silvério, matrícula SIAPE 0.945.486, Sociólogo, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 13/12/2020, data do óbito do exservidor, cota familiar equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento nos arts. 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, 6 da Lei nº 8.112, de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23, 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

RONALDO GUIMARÃES GOMES

PORTARIA Nº 34, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

O SR. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 216 da Portaria/MDS nº 414, de 28/09/2017, publicada no DOU nº 188-A, de 29/09/2017, do Regimento Interno do INSS, e tendo em vista o que consta no processo SEI nº 35014.008159/2021-31, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a MARIA INEZ BARBOSA SILVA, cônjuge do ex-servidor JAYME EDUARDO DE ALMEIDA SILVA, matrícula SIAPE 0932812, aposentado, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão "IV", a partir de 23/10/2020, data do óbito, com fundamento nos artigos 215, caput, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea 'b', item '6', da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RONALDO GUIMARÃES GOMES

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2021

A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.221/ PRES/INSS, de 08 de dezembro de 2020, que alterou a Portaria nº 3.189/PRES/INSS, de 14 de novembro de 2019, resolve:

Nº 7 - Dispensar BRUNO MAGALHÃES MIQUELANTI, matrícula nº 2.116.355, CPF nº 079.568.426-62, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Uberaba/MG.

Nº 8 - Designar CHARBEL TOHME SAAD, matrícula nº 2.279.917, CPF nº 016.258.206-40, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Uberaba/MG.

ADRIANA DE SOUZA CARMO

BANCO DO BRASIL S/A

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

PORTARIA Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente Executivo da Diretoria de Governo e a Gerente Executiva da Secretaria Executiva do Banco do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de 23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2017, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do processo nº 35014.353855/2020-18 resolve:

Art. 1º Efetivar a Cessão do servidor THIAGO WALTZ ALVES, matrícula nº 9.329.726-2, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para exercício junto ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS).

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ADRIANO WEBER SCHEEREN

Gerente Executivo UE

EMMANOEL SCHMIDT RONDON

Gerente Executivo EE

STELLA MATOS BATISTA LIMA

Gerente Executivo UE