Página 18 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Janeiro de 2021

Diário Oficial da União
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DE RONDÔNIA

PORTARIA Nº 84, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5/2/2020, publicada no DOU nº 26, de 6/2/2020, Seção 2, pág. 28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, e posteriores; considerando a Portaria nº 1.373, de 18/7/2019, DOU nº 138, de 19/7/2019, Seção 1, pág. 214; e considerando os autos dos

os

Processos SEI n 23243.000649/2021-14 e 23243.000639/2021-71, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora SANDRA SANTOS DA COSTA, Siape nº 1987325, Pedagoga, da Função Gratificada de Coordenadora de Cursos de Graduação -CGRAD, código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO/Reitoria.

Art. 2º DETERMINAR à servidora que providencie junto ao setor competente a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de

responsabilidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DE SERGIPE

PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 105 - Art. 1º Dispensar o servidor Gilderlan Rodrigues Oliveira, matrícula SIAPE 1825520, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, técnica e Tecnológica, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Bacharelado em Engenharia Elétrica, código FCC, Campus Lagarto.

Nº 106 - Art. 1º Designar o servidor Lucas Tenório de Souza Silva, matrícula SIAPE 2998899, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica Técnica e Tecnológica, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Bacharelado em Engenharia Elétrica, código FCC, Campus Lagarto.

Art. 2º Estas portarias entram em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

SUDESTE DE MINAS GERAIS

CAMPUS RIO POMBA

PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 13, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 558/2017, de 17-05-17, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-17 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:

Nº 06 - Art. 1º DISPENSAR o servidor Sérgio Muinhos Barroso Lima, matrícula SIAPE nº. 2275884, da função de Coordenador do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, vigência retroativa a 21.12.2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO BATISTA LÚCIO CORRÊA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

SUL-RIO-GRANDENSE

PORTARIA DE PESSOAL Nº 116, DE 20 DE JANEIRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23206.000184/2021-30, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Anderson da Silva Martins, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso de Engenharia Elétrica (FG-4), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

FLAVIO LUÍS BARBOSA NUNES

PORTARIA DE PESSOAL Nº 117, DE 20 DE JANEIRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23206.000185/2021-84; e, considerando o disposto no § 4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Anderson da Silva Martins, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ensino de Graduação e de Pósgraduação (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

FLAVIO LUÍS BARBOSA NUNES

PORTARIA DE PESSOAL Nº 119, DE 20 DE JANEIRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.000142.2021-42, de 15/01/2021 e, considerando o disposto no § 4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Fernando Quatrin Campagnolo, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Sistemas de Informação (FG-2), da Diretoria de Tecnologia da Informação, Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

FLAVIO LUÍS BARBOSA NUNES

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO

PORTARIA Nº 45, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.016504/2020-45, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Outubro de 2020, MANUELA GOMES AGRA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1649280, da função gratificada (código FG 01) de ASSESSORA ESPECIAL DA COORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/CPO/PROGINST.

Art. 2º Designar ÁLISSON DOS SANTOS MARTINS, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 2421446, para exercer a função gratificada (código FG 01) acima mencionada.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA

PORTARIA Nº 46, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.000234/2021-19, resolve:

Art. 1º Dispensar DORGIVAL MORAIS DE LIMA JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1891594, da função gratificada (código FG 01) de COORDENADOR DE PESQUISA/COORDENAÇÃO DE PESQUISA DO CAMPUS ARAPIRACA/UFAL.

Art. 2º Designar VITOR VISINTIN SILVA DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1824522, para exercer a função gratificada (código FG 01) acima mencionada.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

PORTARIA Nº 5, DE 20 DE JANEIRO DE 2021

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065. 022870/2020-47, resolve:

Art. 1º Dispensar MÁRIO ROBERTO MENEGHETTI ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1348288, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química e Biotecnologia (PPGQB), do Instituto de Química e Biotecnologia (IQB).

Art.2º Designar WANDER GUSTAVO BOTERO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1697766 , para exercer a função acima mencionada.

Art. 3º A presente portaria entra em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2021.

IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

PORTARIA Nº 45, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto e, tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve:

Art. Conceder pensão vitalícia a NELMA DAS GRAÇAS BARROS DO NASCIMENTO, com fundamento nos artigos 215; 217, inciso I e 222, incisos I, V e VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com a nova redação dada pela Lei 13.135/15, c/c o § 1º do Art. da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em razão do falecimento do servidor aposentado ARLINDO CARVALHO DO NASCIMENTO, ocorrido em 22 de novembro de 2020, no cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 333061, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019, a ser calculada nos termos do artigo , inciso I, da Lei nº 10.887/04 (Processo SEI Nº 23096.053003/2020-81).

VICEMÁRIO SIMÕES

PORTARIA Nº 27, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto e, tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve:

Art. Conceder pensão vitalícia a CARMELITA CALIXTO PEREIRA, com fundamento nos artigos 215; 217, inciso I e 222, incisos I, V e VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com a nova redação dada pela Lei 13.135/15, c/c o § 1º do Art. da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em razão do falecimento do servidor aposentado ANTÔNIO PEREIRA, ocorrido em 27 de novembro de 2020, no cargo de Servente de Obras, matrícula SIAPE nº 331902, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019, a ser calculada nos termos do artigo , inciso I, da Lei nº 10.887/04 (Processo SEI Nº 23096.001055/2021-53).

VICEMÁRIO SIMÕES

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2021

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve:

Nº 134 - Dispensar, a pedido, JANDER NUNES SOARES, matrícula SIAPE nº 2220679, da função/cargo de DIRETOR DE DIVISÃO, código: FG-01, da DIVISÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO desta Universidade (Processo nº 23067.001916/2021-41).

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 135 - Designar JANDER NUNES SOARES, matrícula SIAPE 2220679, para exercera função/cargo de DIRETOR DE DIVISÃO, código: FG-01, da DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO da COORDENADORIA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO da SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO desta Universidade (Processo nº 23067.001916/2021-41).

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.