Página 20 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Janeiro de 2021

Diário Oficial da União
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a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2021.(Processo nº23070.050121/2020-26).

Nº 31 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, BRÁULIO EVANGELISTA DE LIMA, como Professor Substituto, Aprovado conforme edital 002/2021 publicado no D.O.U. de 07.01.2021, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. , da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2021.(Processo nº23070.050130/2020-17).

KAMILA RODRIGUES COELHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA/SEI Nº 64, DE 15 DE JANEIRO DE 2021

Vacância de cargo público decorrente de falecimento.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições e de suas competências, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.901274/2021-15 CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.900042/2021-08, , resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) NIZIA ARAUJO VIEIRA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2123565, lotado (a) no (a) Departamento de Nutrição do Campus Governador Valadares, do quadro permanente desta Universidade, em face de seu falecimento ocorrido em 01 de janeiro de 2021.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

PORTARIA Nº 33, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

O Reitor em exercício da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o constante no Memorando Eletrônico nº 01/2021 - DFI/ICN, resolve:

Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho de Iarley Pereira Lobo, Professor Visitante, lotado no Departamento de Física, a contar de 28/01/2021, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 473, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2145, de 03/04/2020, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.217480/2020-50, resolve:

Reconduzir em caráter pró-tempore a servidora Yacy Ara Froner Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1288861, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável, da Escola de Arquitetura, a partir de 04/07/2020.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 417, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Subdelegação de Competências nº 2.383, de 22/04/2020, da Pró-Reitora de Recursos Humanos, resolve:

Conceder pensão a Virginia Helena Salgado Bicalho, CPF n.º 441.211.996-34, cônjuge do ex-servidor aposentado Delzio de Moura Bicalho, inscrição UFMG n.º 049778, matrícula SIAPE n.º 0318842, que foi ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, com fundamento no Art. 40, §§ 8º e 18, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o Art. 23, caput, e Art. 24, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, Art. 16, I, da Lei n.º 8.213/1991, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, a partir de 24/12/2020, data do óbito do servidor, de modo vitalício, conforme Art. 77, § 2º, V, c, item 6, da mesma Lei n.º 8.213/1991, com redação dada pelas Lei n.ºs 9.032/1995, 13.135/2015 e 13.846/2015.

ROSÂNGELA PEREIRA MARQUES

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 290 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 3464/2020 de nomeação de LUCAS CANTÃO FREITAS, habilitado em concurso público para o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Química, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus Universitário de Belém, publicada no Diário Oficial da União de 30.12.2020, seção 2, página 37, em virtude de desistência do candidato.

Nº 291 - Retificar a Portaria nº 3465/2020, de nomeação da candidata FRANCILEIA MENDONÇA DE VASCONCELOS, publicada no Diário Oficial da União em 30/12/2020, página 37, para declarar que a lotação é Campus Universitário de Belém e o código de vaga é 0696331 e não como constou na referida portaria.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

PORTARIA Nº 21/PROGEP-DLCP, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe confere o artigo 40 do Estatuto, resolve:

- Conceder pensão civil a MARIA DA PENHA CONCEIÇÃO DE SOUZA, CPF nº 978.658.934-34, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ARIOSVALDO SÉRVULO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 336.004, a partir de 30/11/2020, data do óbito do instituidor, com fundamento no § 4º, do art. 23, da EC 103/2019, combinado com o art. 16, inciso I, art. 74 e art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei 8.213 de 1991, e os cálculos em conformidade com o disposto no caput do art. 23 da EC 103/2019 da EC 103/2019.

LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE

Reitora

Em Exercicio

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

PORTARIA Nº 1.696, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, NO EXERCÍCIO DO

CARGO DE REITORA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nomear a servidora ANA PAULA DALLA CORTE - 2454043, ocupante do cargo de Professora, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Florestais, FG-01, do Setor de Ciências Agrárias, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

PORTARIA Nº 208, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nomear, por 04 (quatro) anos, a partir de 19/01/2021, CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES, Matrícula SIAPE nº 1716742, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado (a) no (a) Departamento de Terapia Ocupacional, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Ciências da Saúde, Código CD-03. (Processo nº 23076.075354/2020-84)

ALFREDO MACEDO GOMES

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2021

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 166 - Dispensar, a partir de 28/12/2020, ARNALDO JOSE DE SIQUEIRA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 2193467, Professor de Magistério Superior, Nível4, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado (a) no (a) Departamento de Artes, do Centro de Artes e Comunicação, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Dança, do Departamento de Artes, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC, para a (o) qual havia sido designado (a) através da Portaria de Pessoal nº 3091/2019,de09/08/2019. (Processo nº 23076.077766/2020-47)

Nº 168 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 28/12/2020, MARIA ACSELRAD, Matrícula SIAPE nº 2435612, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado (a) no (a) Departamento de Artes, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Dança, do Departamento de Artes, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC. (Processo nº 23076.077766/2020-47)

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 209, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar, por 04 (quatro) anos, a partir de 19/01/2021, DANIELA DA SILVA FEITOSA, Matrícula SIAPE nº 2453967, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado (a) no (a) Departamento de Clínica e Odontologia Preventiva, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer a função de Vice-Diretor do Centro de Ciências da Saúde, Código FG-01. (Processo nº 23076.075354/2020-84)

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2021

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 223 - Dispensar, a partir de 15/12/2020, ELAINE DA MOTA LIMA, Matrícula SIAPE nº 2166211, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40horas semanais, lotado (a) no (a) Departamento de Enfermagem, do Centro de Ciências da Saúde, da função de Secretário do Departamento de Estatística, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FG-06, para a (o) qual havia sido designado (a) através da Portaria de Pessoal nº 5084/2019, de 11/12/2019. (Processo nº 23076.079052/2020-51)

Nº 224 - Designar, a partir de 15/12/2020, LUIZ AZUIRSON DA SILVA NETO, Matrícula SIAPE nº 1607740, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado (a) no (a) Departamento de Estatística, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, para exercer a função de Secretário do Departamento de Estatística, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, CódigoFG-06. (Processo nº 23076.079052/2020-51)

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

PORTARIA Nº 100, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o art. 61, § 11, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.005967/2021-22, resolve:

Designar ANA TANIA LOPES SAMPAIO, matrícula n.º 6468813, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, Pro-tempore, do Curso de Graduação em Saúde Coletiva, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), a contar de 16 de janeiro de 2021, devendo, no prazo de até 30 (trinta) dias, ser providenciada a escolha e a designação dos novos Coordenador e Vice-Coordenador.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

PORTARIA Nº 103, DE 20 DE JANEIRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o art. 61, § 11, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.005958/2021-31, resolve:

Designar MARCIO VALERIO DE ARAUJO, matrícula n.º 2718169, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, Pro-tempore, do Curso de Engenharia Mecatrônica, do Centro de Tecnologia (CT), a partir de 20 de janeiro de 2021, devendo, no prazo de até 90 (noventa) dias, ser providenciada a escolha e a designação dos novos Coordenador e Vice-Coordenador.

JOSE DANIEL DINIZ MELO