Página 41 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Janeiro de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

SECRETARIA

ATO Nº 10, DE 20 DE JANEIRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante do memorando nº 2, de 14/1/2021, da Coordenadoria de Documentação, resolve:

1 - Dispensar a servidora ANA LUIZA CUSTODIO DE ARAUJO, código 58172, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do encargo de substituta legal e eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Processos Técnicos, Nível FC-5, da Coordenadoria de Documentação.

2 - Designar a servidora DANUSA REGINA DAMINI GUIMARAES, código 41649, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Processos Técnicos, Nível FC-5, da Coordenadoria de Documentação, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

ATO Nº 31, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007375-16.2018.4.01.8000, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, por não ter tomado posse no prazo legal, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112/1990, a nomeação do candidato DANIEL LUZ DA SILVA, realizada pelo ATO PRESI 11741561, de 18/11/2020, publicado no Diário Oficial da União de 20/11/2020, Seção II, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amapá.

Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

ATO Nº 40, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007375-16.2018.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. , I, e 10 da Lei n. 8.112/1990, c/c a Lei n. 11.416/2006, o candidato CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe A, padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amapá, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Jeannette Maria Parentes Santana, uja anterior nomeação, pelo Ato Presi TRF1-DICAP (SEI n 11741561), publicado no Diário Oficial da União de 20/11/2020, Seção II, foi tornada sem efeito em razão da desistência expressa do candidato, pelo Ato Presi 31/2021 (SEI n. 12153125)

Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

ATO PRESI 41, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0008069-84.2020.4.01.8009, resolve:

RATIFICAR a atuação do Juiz Federal CÉSAR AUGUSTO BEARSI na Diretoria do Foro da Seção Judiciária do Mato Grosso de 07 a 12/01/2021, por motivo de afastamento da Diretora e da Vice-Diretora do Foro.

Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDEST

ATO Nº 43, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004925-87.2020.4.01.8014, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Tocantins, ocupado pelo servidor NELSON SIQUEIRA FRANÇA NETO, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei n. 8.112/1990, a partir de 14/12/2020.

Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

ATO PRESI Nº 44, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0018440-22.2020.4.01.8005, resolve:

DESIGNAR o Juiz Federal Substituto FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANA para, sem prejuízo da jurisdição na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, atuar no acervo do juiz federal da 10ª Vara Federal da mesma Seccional, Juiz Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA, a partir de 15/01/2021 até o término da sua convocação para o Superior Tribunal de Justiça, e no acervo do juiz federal substituto nos seus afastamentos.

Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

ATO Nº 46, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0028289-21.2020.4.01.8004, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA à servidora ANA MARIA DE ASSIS OLIVEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado da Bahia, com fundamento no art. da Emenda Constitucional 47/2005, assegurada pelo art. c/c o seu § 1º, da EC 103/2019, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. da Lei n. 9.624/98 e no art. 15, § 1º, da Lei n. 9.527/97 e art. 62-A da Lei n. 8.112/90.

DES. I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

ATO PRESI Nº 47, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0001390-56.2020.4.01.8013, resolve:

DESIGNAR o Juízo Federal da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, observada a distribuição aleatória entre titular e substituto, para processar e julgar os processos 1000361-44.2020.4.01.4200 e 1001392-02.2020.4.01.4200, em trâmite na Seção Judiciária de Roraima, tendo em vista a suspeição dos juízes federais lotados naquela Seção Judiciária e o Despacho TRF1-Corregedoria-GAGER 12158494.

Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

ATO PRESI Nº 50, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0032617-06.2020.4.01.8000, resolve:

COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 22/02/2021, o Juiz Federal LEÃO APARECIDO ALVES para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, com prejuízo na 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás.

Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

ATO PRESI Nº 51, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 002847119.2020.4.01.8000, resolve:

ALTERAR, em parte, o Ato Presi 11976659, publicado no DOU2 de 18/12/2020, para que a convocação do Juiz Federal GLÁUCIO FERREIRA MACIEL GONÇALVES, para, com prejuízo da jurisdição na 21ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, substituir o Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA, ocorra no período de 27/02 a 07/04/2021.

Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

ATO PRESI Nº 52, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido no PAe 0001651-79.2019.4.01.8005, resolve:

ALTERAR, em parte, o Ato Presi 10617760, publicado no DOU2 de 23/07/2020, para que a designação dos seguintes magistrados, todos da Seção Judiciária do Distrito Federal, ocorra até 11/02/2021:

1. Juiz Federal Substituto DIEGO CÂMARA ALVES, da 17ª Vara Federal, para prestar auxílio no julgamento de processos dos acervos do Juiz Federal e do Juiz Federal Substituto da 9ª Vara Federal; e

2. Juiz Federal Substituto ANDERSON SANTOS COSTA, da 2ª Vara Federal, para prestar auxílio no julgamento de processos do acervo do Juiz Federal Substituto da 23ª Vara Federal.

3. Juiz Federal FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO, da 8ª Vara Federal, para prestar auxílio no julgamento de processos dos acervos do Juiz Federal e do Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal; e

4. Juiz Federal Substituto MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA, da 8ª Vara Federal, para prestar auxílio no julgamento de processos dos acervos do Juiz Federal e do Juiz Federal Substituto da 25ª Vara Federal.

Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

ATO Nº TRF2-ATP- 6, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01572, resolve:

NOMEAR, nos termos dos artigos , inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem específica de candidatos negros, o candidato abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região:





Nome do candidato 

Class. 

Origem da vaga 

. 1 

RAPHAEL MAIA CASADO 

23º 

Exoneração de Rafael Wanderley de Siqueira Araújo 

MESSOD AZULAY NETO

Em exercício

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

ATO Nº 3.075, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0048290-82.2020.4.03.8000 - SEI, resolve:

CONCEDER a cota familiar de 50% (cinquenta por cento), acrescida da cota individual de 10% (dez por cento), conforme o disposto no caput do art. 23 e § 1.º, da EC n.º 103/2019, à dependente abaixo discriminada, da pensão estatutária instituída pelo servidor inativo LUÍS ANTONIO GALVEZ, RF n.º 3100, cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, com efeitos financeiros a partir de 25 de novembro de 2020, data em que ocorreu o óbito, a teor do disposto no art. 219 da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Lei n.º 13.846/2019:

- SUELI CAIRES DE OLIVEIRA GALVEZ, viúva, beneficiária de pensão vitalícia, nos termos do art. 16, inciso I, da Lei n.º 8.213/1991, com a redação da Lei n.º 13.146/2015, observado o disposto no art. 77, § 2.º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n.º 8.213/1991, com a redação das Leis n.ºs 9.032/1995, 13.135/2015 e 13.846/2019.

Desembargador MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR

ATO Nº 3.078, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 0019981-24.2015.4.03.8001 - SEI, resolve:

REVERTER, a partir de 28 de setembro de 2020, nos termos dos arts. 222, inciso IV, e 223 da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Lei n.º 13.135/2015, uma cota de Pensão Estatutária Temporária, concedida anteriormente a EDUARDA NUNES NAIDE, enteada do servidor inativo JORGE JOSÉ DE OLIVEIRA, cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, em favor dos cobeneficiários CELIA REGINA FARIA DE OLIVEIRA, viúva, RAMON NUNES FARIA DE OLIVEIRA e LUCAS NUNES FARIA DE OLIVEIRA, filhos, passando cada um deles a perceber 33,33 % (trinta e três inteiros e trinta e três centésimos por cento) do benefício.

Desembargador MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR