Página 44 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Janeiro de 2021

Diário Oficial da União
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Art. 2º. Remover a servidora da 1ª Vara do Trabalho de Maceió/AL para a 5ª Vara do Trabalho de Maceió/AL.

Art. 3º. Designar a servidora para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz II, de nível FC-5, da 5ª Vara do Trabalho de Maceió/Al.

Art. 4º. Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

ATO CGP.PR Nº 8, DE 20 DE JANEIRO DE 2021

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 203/2021, resolve:

Fazer cessar, com efeitos a contar de 21/1/2021, o ATO CGP.PR Nº 004/2020, que designou o Bacharel em Administração PÉRICLES MACHADO TEIXEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GESTÃO ESTRATÉGICA (CJ-2), nos impedimentos legais e eventuais do titular.

FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO

ATO.CGP.PR Nº 9, DE 20 DE JANEIRO DE 2021

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 203/2021, resolve:

Designar, com efeitos a contar de 21/1/2021, o Bacharel em Direito ADRIANO LEÃO VENCESLAU, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir no cargo em comissão de ASSESSOR (CJ-2) da Assessoria de Gestão Estratégica, nos impedimentos legais e eventuais do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.

FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO

PORTARIA CGP.PR Nº 15, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 180/2021, resolve:

Designar a servidora LUCIANA DE SANTANA RAIMUNDO, Técnico Judiciário -Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE DE ADMINISTRATIVO (FC-3) do Gabinete do Exmo. Desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, com efeitos a contar de 21/1/2021.

FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO

PORTARIA CGP.PR Nº 16, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 206/2021, resolve:

Designar, com efeitos a contar de 21/1/2021, o servidor DANIEL GUILHERME COSTA DE ARAÚJO, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE DE ADMINISTRATIVO (FC-3) do Gabinete do Exmo. Desembargador Thenisson Santana Dória, mantida sua atual lotação.

FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO

PORTARIA CGP.PR Nº 17, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 206/2021, resolve:

Designar, com efeitos a contar de 21/1/2021, o servidor FELIPE JOSÉ ROCHA VIEIRA, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de CHEFE DE GABINETE (FC-5) do Gabinete do Exmo. Desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, mantida sua atual lotação.

FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO

PORTARIA CGP.PR Nº 18, DE 20 DE JANEIRO DE 2021

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 203/2021, resolve:

Designar, com efeitos a contar de 21/1/2021, o Bacharel em Administração PÉRICLES MACHADO TEIXEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do Setor de Governança Estratégica da Assessoria de Gestão Estratégica, nos impedimentos legais e eventuais do titular, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.

FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO

PORTARIA CGP.PR Nº 19, DE 20 DE JANEIRO DE 2021

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 203/2021, resolve:

Designar, com efeitos a contar de 21/1/2021, o Bacharel em Administração PÉRICLES MACHADO TEIXEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do Setor de Estatística da Assessoria de Gestão Estratégica, nos impedimentos legais e eventuais do titular, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.

FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO

PORTARIA CGP.PR Nº 20, DE 20 DE JANEIRO DE 2021

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 212/2021, resolve:

Fazer cessar, a contar de 21/1/2021, os efeitos da Portaria CGP.PR Nº 333/2018, que designou o servidor PAULO RODRIGO COUTINHO VIDAL DE LIMA, Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho, removido de ofício para este Tribunal, para substituir na Função Comissionada de CHEFE DE GABINETE (FC-5) do Gabinete da Exma. Desembargadora RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, nos impedimentos legais e eventuais da titular.

FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO

PORTARIA CGP.PR Nº 21, DE 20 DE JANEIRO DE 2021

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 212/2021, resolve:

Designar, com efeitos a contar de 21/1/2021, a Bacharela em Direito LÍLIA ROCHA SOUZA RODRIGUES MOITEIRO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na Função Comissionada de CHEFE DE GABINETE (FC-5) do Gabinete da Exma. Desembargadora RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, nos impedimentos legais e eventuais do titular, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.

FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO

ATO Nº 43, DE 20 DE JANEIRO DE 2021

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 4842/2020, resolve:

CONCEDER, em razão do falecimento de CLEANTO ANTUNES DE MELO, servidor aposentado deste Tribunal, Pensão Civil Vitalícia a MARIA DE FÁTIMA MARTINS CRUZ, na condição de cônjuge, e Pensão Civil Temporária a MARIA CLARA CRUZ DE MELO, na condição de filha menor, nos termos do art. 40, § 7º, da Constituição Federal, art. 23, caput, § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, artigos 16, I, 74, I, e 77, § 2º, II e V, alínea c, 6, da Lei n. 8.213/91, c/c os artigos 215, 217, I e IV, a, 219, I, e 222, IV e VII, b, 6, da Lei nº 8.112/1990 e alterações, com efeitos a contar de 18/12/2020, data do óbito.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO

PORTARIA Nº 36, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA

21ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 25, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando os termos do Ofício TRT21-GDER n. 004/2021, resolve:

Designar o servidor JOANY ANASTÁCIO BARATA, matrícula nº 308.21.0883, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05/n. 1065) do Gabinete do Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, com efeitos a contar da publicação da presente Portaria.

MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO

PORTARIA Nº 37, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA

21ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 25, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando os termos do Ofício TRT21-GDER n. 004/2021, resolve:

Dispensar o servidor JOANY ANASTÁCIO BARATA, matrícula nº 308.21.0883, da Função Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05/n. 1302) do Fórum Trabalhista de Natal, com efeitos a contar da publicação da presente Portaria.

MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO

ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 3, DE 20 DE JANEIRO DE 2021

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR NICANOR FÁVERO FILHO,

PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas

atribuições regimentais, Considerando os termos do PROAD n. 331/2021, que trata de pedido de vacância do servidor Diego Polese de Queiroz, por motivo de posse em outro

cargo inacumulável, resolve:

Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem

Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor

DIEGO POLESE DE QUEIROZ, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos

termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 19/01/2021.

NICANOR FAVERO FILHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA TRT/CGP Nº 42, DE 20 DE JANEIRO DE 2021

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve:

DISPENSAR a servidora CARMENI PESSOA FERRAZ DE SOUZA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com lotação na VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, da Função Comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA (267), símbolo FC-4, e DESIGNAR a referida servidora para ocupar a Função Comissionada de AUXILIAR ESPECIALIZADO (28), símbolo FC-1, com efeitos a contar de 01/02/2021.

DISPENSAR a servidora SARITA MOLINARI MEDEIROS, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com lotação na VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, da Função Comissionada de AUXLIAR ESPECILIZADO (28), símbolo FC-1, e DESIGNAR a referida servidora para ocupar a Função Comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA (267), símbolo FC-4, com efeitos a contar de 01/02/2021.

FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA