Página 103 da Diário Oficial do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 21 de Janeiro de 2021

Diário Oficial do Estado de Alagoas
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PORTARIA/SEPLAG Nº 323/2021

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº E:01800.0000004053/2020,

RESOLVE:

1. Deferir a averbação por tempo de contribuição do (a) servidor (a) GENIVAL MEDEIROS SILVA, no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 86704, portador (a) do CPF nº 087.782.304-97, lotado (a) na unidade SEMED MACEIO, do (a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nos termos do PARECER Nº PGE/PA-00- 798/2020 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 01/2021 da Procuradoria Geral do Estado.

2. Averbem-se:

2.1. 12 anos e 17 dias de contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social, para todos os efeitos legais, nos termos do Artigo 201,§ 9º da Constituição Federal, artigo 49, XIII, da Constituição do Estado de Alagoas, artigo 1º, I, do Decreto Estadual nº 38.084/1999 e no artigo 102, da Lei Estadual nº 5.247/1991, nos períodos abaixo descriminados:

a) 12 anos e 17 dias, no período de 11/10/1984 a 30/11/1996, prestados à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE ALAGOAS na função de PROFESSOR.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 12 de Janeiro de 2021.

SÉRGIO FIGUEIREDO SILVEIRA

SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO

Protocolo 558112

PORTARIA/SEPLAG Nº 313/2021

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 01800.00009702/2017,

RESOLVE retificar a PORTARIA/SEPLAG Nº 5.693/2018 publicada no DOE/ AL de 11/06/2018 que resolveu conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, a (o) servidor (a) LIVIA SOARES FERNANDES, matricula nº 52005, portador (a) do CPF nº 046.690.804-07, ocupante do cargo de PROFESSOR, no (a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO;

ONDE SE LÊ:

“com efeitos financeiros a partir de 01/07/2017”

LEIA-SE:

“com efeitos financeiros a partir de 18/08/2017”

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 12 de Janeiro de 2021.

SÉRGIO FIGUEIREDO SILVEIRA

SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO

Protocolo 558115

PORTARIA/SEPLAG Nº 676/2021

O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o (a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 2000.25779/2020,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora VERONICA MARIA DE OLIVEIRA LEITE OMENA, matrícula nº 11886, portadora do CPF nº 349.254.654-49, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do (a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, por 8 dias, a contar de 25/12/2020 até 01/01/2021.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 20 de Janeiro de 2021..

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA

SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 558117

PORTARIA/SEPLAG Nº 675/2021

O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o (a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1800.0581/2021,

RESOLVE:

READAPTAR a servidora APARECIDA PAIVA DA SILVA, matrícula nº 25160, portadora do CPF nº 054.851.584-04, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no (a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 09/01/2021 a 08/04/2021.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,

Maceió/AL, 20 de Janeiro de 2021.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA

SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 558118

PORTARIA/SEPLAG Nº 674/2021

O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o (a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 41010.1031/2021,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora DANIELLE DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, matrícula nº 3491, portadora do CPF nº 032.633.574-92, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade AMBULATORIO DE ESPECIALIDADES, do (a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 11/01/2021 até 09/02/2021.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,

Maceió/AL, 20 de Janeiro de 2021..

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA

SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 558119

PORTARIA/SEPLAG Nº 673/2021

O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o (a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 2000.25778/2020,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ELAINE MARIA SILVA DE LIRA, matrícula nº 9863824, portadora do CPF nº 020.441.284-62, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do (a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, por 5 dias, a contar de 27/12/2020 até 31/12/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,

Maceió/AL, 20 de Janeiro de 2021..

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA

SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 558120

PORTARIA/SEPLAG Nº 672/2021

O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o (a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 1500.0246/2021,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor GENIVAL FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 38583, portador do CPF nº 355.288.694-04, ocupante do cargo de ASSISTENTE FAZENDARIO, lotado na unidade CHEFIA DE ADM FAZEND - 1 REGIAO MACEIO, do (a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, por 15 dias, a contar de 04/01/2021 até 18/01/2021.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,

Maceió/AL, 20 de Janeiro de 2021..

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA

SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 558121