Página 540 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 21 de Janeiro de 2021

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CATHARINE RODRIGUES DE OLIVEIRA MATOS, Promotor (a) de Justiça de Eunápolis. SIGA nº 11230.8/2021. Requerimento: Folga compensatória pela atuação em plantão. Decisão: DEFERIDO, com base no Ato Normativo nº 019, de 11 de outubro de 2019, para o período de 16/08/2021 a 20/08/2021. Substituto (a): Promotor (a) de Justiça Valéria Magalhães Pinheiro de Souza - Eunápolis - 4ª Promotoria de Justiça, já devidamente cientificado (a).

CINTHIA PORTELA LOPES, Promotor (a) de Justiça de Itabuna- SIGA nº 36731.7/2021. Requerimento: Interrupção de autorização de ausência justificada da Promotoria de Justiça, por interesse particular, para o período de 18/01/2021 a 18/01/2021.

Decisão: DEFERIDO.

CINTHIA PORTELA LOPES, Promotor (a) de Justiça de Itabuna- SIGA nº 36730.7/2021. Requerimento: Interrupção de autorização de ausência justificada da Promotoria de Justiça, por interesse particular, para o período de 15/01/2021 a 15/01/2021.

Decisão: DEFERIDO.

CLODOALDO SILVA DA ANUNCIAÇÃO, Promotor (a) de Justiça da Capital. SIGA nº 11178.8/2021. Requerimento: Folga compensatória pela atuação em plantão. Decisão: DEFERIDO, com base no Ato Normativo nº 019, de 11 de outubro de 2019, para o período de 01/03/2021 a 05/03/2021. Substituto (a): Promotor (a) de Justiça Gervásio Lopes da Silva Júnior - Salvador - 2ª Promotoria de Justiça Cível - 2º Promotor de Justiça [Subsituto Indicado], já devidamente cientificado (a).

EDUARDO ANTÔNIO BITTENCOURT FILHO, Promotor (a) de Justiça de Barreiras. SIGA nº 79841.1/2021. Requerimento: Férias. 2021.1. Adiamento no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se de 11/01/2021 a 30/01/2021 para gozo oportuno, ficando o período pendente de confirmação.

ELZIRA BARROS DA RESSURREIÇÃO, Promotor (a) de Justiça aposentada. SIGA nº 12280/2021. Requerimento: Antecipação de 13º salário. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 80 da Lei 6.677/94.

GERVÁSIO LOPES DA SILVA JÚNIOR, Promotor (a) de Justiça da Capital. SIGA nº 79853.1/2021. Requerimento: Férias. 2021.1. Adiamento no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se de 07/01/2021 a 26/01/2021 para gozo oportuno, ficando o período pendente de confirmação.

GUSTAVO PEREIRA SILVA, Promotor (a) de Justiça de Seabra. SIGA nº 79858.1/2021. Requerimento: Férias. 2021.1. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, de ‘Pendente Confirmar Período’ ficando o novo período de gozo aguardando confirmação. Substituto (a): Promotor (a) de Justiça Fernando Rogério Pessoa Vila Nova Filho - Seabra - 3ª Promotoria de Justiça, já devidamente cientificado (a).

JOÃO PAULO DE CARVALHO DA COSTA, Promotor (a) de Justiça de Porto Seguro. SIGA nº 79535.1/2020. Requerimento: Férias. 2021.1. Adiamento no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se o gozo de 11/01/2021 a 30/01/2021 para o período de 02/08/2021 a 21/08/2021. Substituto (a): Promotor (a) de Justiça Bruno Gontijo Araújo Teixeira - Porto Seguro - 6ª Promotoria de Justiça, já devidamente cientificado (a).

JOSEANE MENDES NUNES, Promotor (a) de Justiça de Juazeiro. SIGA nº 79524.1/2020. Requerimento: Férias. 2021.1. Adiamento no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se o gozo de 07/01/2021 a 26/01/2021 para o período de 01/03/2021 a 20/03/2021. Substituto (a): Promotor (a) de Justiça Sammuel de Oliveira Luna - Juazeiro - 09ª Promotoria de Justiça, já devidamente cientificado (a).

JULIANA LOPES RIBEIRO FERREIRA, Promotor (a) de Justiça de Cruz das Almas. SIGA nº 79539.1/2020. Requerimento: Férias. 2021.1. Adiamento de férias fracionadas no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se o gozo de 11/01/2021 a 30/01/2021 para o período de 01/02/ 2021 a 10/02/2021. Substituto (a): Promotor (a) de Justiça Adriano Freire de Carvalho Marques - Cruz das Almas - 3ª Promotoria de Justiça, já devidamente cientificado (a).

KARINA DA SILVA SANTOS, Promotor (a) de Justiça de Santo Antônio de Jesus. SIGA nº 79543.1/2020. Requerimento: Férias. 2021.1. Adiamento no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se o gozo de 11/01/2021 a 30/01/2021 para o período de 09/08/2021 a 28/08/2021. Substituto (a): Promotor (a) de Justiça João Manoel Santana Rodrigues - Santo Antônio de Jesus - 5ª Promotoria de Justiça, já devidamente cientificado (a).

LAIR FARIA DE AZEVEDO, Promotor (a) de Justiça de Porto Seguro. SIGA nº 79861.1/2021. Requerimento: Férias. 2021.1. Adiamento no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se de 11/01/2021 a 30/01/2021 para gozo oportuno, ficando o período pendente de confirmação.

LEANDRO RIBEIRO DE MATTOS OLIVEIRA, Promotor (a) de Justiça de Nazaré. SIGA nº 79541.1/2020. Requerimento: Férias. 2021.1. Adiamento no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se o gozo de 11/01/2021 a 30/01/2021 para o período de 07/06/2021 a 26/06/2021. Substituto (a): Promotor (a) de Justiça Lucas da Silva Velloso Santana - Nazaré - 1ª Promotoria de Justiça, já devidamente cientificado (a).