Página 542 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 21 de Janeiro de 2021

Diário de Justiça do Estado da Bahia
mês passado
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RENATA MAMEDE CARNEIRO AGUIAR, Promotor (a) de Justiça de Juazeiro. SIGA nº 79523.1/2020. Requerimento: Férias. 2021.1. Adiamento no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se o gozo de 02/01/2021 a 21/01/2021 para o período de 03/05/2021 a 22/05/2021. Substituto (a): Promotor (a) de Justiça Mayumi Menezes Kawabe - Juazeiro - 03ª Promotoria de Justiça, já devidamente cientificado (a).

RICARDO MENEZES SOUZA, Promotor (a) de Justiça da Capital. SIGA nº 11642.2/2021. Requerimento: Licença. Doença em pessoa da família. Decisão: DEFERIDO, com base nos arts. 172, III, e 177 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, para o período de 15/01/2021 a 24/01/2021. Substituto (a): Promotor (a) de Justiça Rita Márcia Leite Santos - Salvador - 03ª Promotoria de Justiça Criminal - 07º Promotor de Justiça, já devidamente cientificado (a).

RILDO MENDES DE CARVALHO, Promotor (a) de Justiça de Juazeiro. SIGA nº 79520.1/2020. Requerimento: Férias. 2021.1. Adiamento no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se o gozo de 01/01/2021 a 20/01/2021 para o período de 01/06/2021 a 20/06/2021. Substituto (a): Promotor (a) de Justiça Sebastião Coelho Correia - Juazeiro - 02ª Promotoria de Justiça, já devidamente cientificado (a).

SAMIRA JORGE, Promotor (a) de Justiça de Feira de Santana. SIGA nº 79840.1/2021. Requerimento: Férias. 2021.1. Adiamento no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se o gozo de 07/01/2021 a 26/01/2021 para o período de 01/08/2022 a 20/08/2022. Substituto (a): Promotor (a) de Justiça Dila Mara Freire Neves - Feira de Santana - 10ª Promotoria de Justiça, já devidamente cientificado (a).

SÔNIA REGINA ORLANDINI SUGA, Promotor (a) de Justiça de São Felipe. SIGA nº 79860.1/2021. Requerimento: Férias. 2021.1. Adiamento no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se de 10/01/2021 a 29/01/2021 para gozo oportuno, ficando o período pendente de confirmação.

TEREZA JOZILDA FREIRE DE CARVALHO, Promotor (a) de Justiça de Alagoinhas- SIGA nº 36726.7/2021.

Requerimento: autorização de ausência justificada da Promotoria de Justiça, por interesse particular, para o período de 28/ 01/2021 a 29/01/2021. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 15, XXXIX, da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996 e no Ato Normativo nº 003, de 14 de março de 2019. Substituto (a): Promotor (a) de Justiça Pedro Costa Safira Andrade - Alagoinhas - 3ª Promotoria de Justiça, já devidamente cientificado (a). O afastamento autorizado não implica a suspensão da distribuição ordinária dos procedimentos e processos judiciais e extrajudiciais.

TIAGO DE ALMEIDA QUADROS, Promotor (a) de Justiça da Capital- SIGA nº 36727.7/2021.

Requerimento: autorização de ausência justificada da Promotoria de Justiça, por interesse particular, para o período de 05/02/ 2021 a 05/02/2021. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 15, XXXIX, da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996 e no Ato Normativo nº 003, de 14 de março de 2019. Substituto (a): Promotor (a) de Justiça - Marcia Rabelo Sandes. O afastamento autorizado não implica a suspensão da distribuição ordinária dos procedimentos e processos judiciais e extrajudiciais.

VERA LEILANE MOTA ALVES DE SOUZA, Promotor (a) de Justiça de Campo Formoso. SIGA nº 79845.1/2021. Requerimento: Férias. 2021.1. Adiamento no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se de 11/01/2021 a 20/01/2021 para gozo oportuno, ficando o período pendente de confirmação.

WALLACE CARVALHO MESQUITA DE BARROS, Promotor (a) de Justiça de Porto Seguro. SIGA nº 79533.1/2020. Requerimento: Férias. 2021.1. Adiamento no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se o gozo de 11/01/2021 a 30/01/2021 para o período de 05/06/2021 a 24/06/2021. Substituto (a): Promotor (a) de Justiça Darrielle Costa Fernandes Aleixo - Porto Seguro - 3ª Promotoria de Justiça, já devidamente cientificado (a).

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

GABINETE

PORTARIA Nº 09/2021

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o expediente SEI nº 19.09.02876.0000726/2021-80, RESOLVE prorrogar, por mais 15 (quinze) dias, o prazo da Comissão de Inventário de Bens de Permanentes, instituída através da Portaria nº 207/2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 05 de outubro de 2020, para apresentação do relatório final.

Superintendência de Gestão Administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia, 18 de janeiro de 2021.

Frederico Welington Silveira Soares

Superintendente de Gestão Administrativa