Página 19 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 21 de Janeiro de 2021

Diário Oficial do Estado do Pará
mês passado
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Fátima Carolina Sousa
Abreu 

5953761/1 

020.133.522-04 

Técnica Em Gestão Social: Serviço Social –
Integrado/Paragominas 

Tábata Pereira da Silva
Veloso 

5948811/1 

022.415.119-35 

Coordenadora – Integrado/Marabá 

Denise Gonçalves Demes 

5953754/1 

766.896.702-87 

Técnica Em Gestão Social: Serviço Social –
Integrado/Breves 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE, 20 DE JANEIRO DE 2021.

SIDNEY FURTADO GOUVÊA

Presidente da Fundação PARÁPAZ

Protocolo: 620199 PORTARIA Nº 13 DE 20 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 34.335, de 03 de Setembro de 2020, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01 de janeiro de 2015 e ainda,

CONSIDERANDO o Art. 145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94 e, ainda, de acordo com o PROCESSO 2021/64108

RESOLVE:

Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 1 e 1/2 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 237,38 (duzentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos) a servidora abaixo relacionado, que fará parte da reunião geral com o presidente da Fundação Parápaz no período de 28 e 29 de janeiro de 2021.




Nome 

Matricula 

CPF 

FUNÇÃO 

Gizelda de Moraes Oliveira 

5953781/1 

809.615.502-44 

Professora de Educação Fisíca – POLO/CANAÃ
DOS CARAJÁS 

Verena Gama Soares
Barbosa 

5953748 

529.540.802-72 

Técnica em Gestão Social: Serviço Social –
POLO/SANTA MARIA DO PARÁ 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE, 20 DE JANEIRO DE 2021.

SIDNEY FURTADO GOUVÊA

Presidente da Fundação PARÁPAZ

Protocolo: 620212 .

.

SECRETARIA DE ESTADO

DE PLANEJAMENTO

E ADMINISTRAÇÃO

.

.

.

PORTARIA

.

PORTARIA Nº 060/2021 - DAF/SEPLAD

DE 19 DE JANEIRO DE 2021

A Diretora de Administração e Finanças-SEPLAD, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 9/2021-CCG de 05 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 34.452 de 06 de janeiro de 2021 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019, e ainda,

CONSIDERANDO o processo nº 2020/649762, de 28 de agosto de 2020; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013; CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 – Licitações e Contratos Administrativos;

CONSIDERANDO que a execução e fiscalização dos Contratos Administrativos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas nos termos desta Portaria, e deverá obrigatoriamente ser acompanhada a execução por um servidor designado para fiscal do contrato, de acordo com o disposto no art. 67, §§ 1º e , da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas.

RESOLVE:

1. DESIGNAR a servidora EDINEUSA MARIA SILVEIRA ALENCAR DA ROSA, Funcional nº. 54191755/7, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, para a função de Fiscal e o servidor MAXWEL MOREIRA BARBOSA, Id. Funcional nº. 5890425/3, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, para a função de Suplente, devendo ser intermediador substituto entre as partes do Contrato nº 24/2020 - SEPLAD/DAF, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD e a empresa R. B. M. F. COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS EIRELI.

2. Fica estabelecido que as determinações que ultrapassarem as atribuições do Fiscal deverão ser solicitadas a Diretoria de Administração e Finanças em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários, com vistas em estrito cumprimento da execução do contrato.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SHIRLEY SANTOS ARAÚJO

Diretora de Administração e Finanças/SEPLAD

Protocolo: 620121

PORTARIA Nº 061/2021 - DAF/SEPLAD

DE 19 DE JANEIRO DE 2021

A Diretora de Administração e Finanças-SEPLAD, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 9/2021-CCG de 05 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 34.452 de 06 de janeiro de 2021 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019, e ainda,

CONSIDERANDO o processo nº 2020/649762, de 28 de agosto de 2020; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013; CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 – Licitações e Contratos Administrativos;

CONSIDERANDO que a execução e fiscalização dos Contratos Administrativos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas nos termos desta Portaria, e deverá obrigatoriamente ser acompanhada a execução por um servidor designado para fiscal do contrato, de acordo com o disposto no art. 67, §§ 1º e , da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas.

RESOLVE:

1. DESIGNAR o servidor ANTÔNIO MARCOS LOPES AZEVEDO, Funcional nº. 5957173/1, ocupante do cargo de Coordenador, para a função de Fiscal e o servidor JOSÉ ANTÔNIO ALVES ROCHA, Id. Funcional nº. 57195084/2, ocupante do cargo de Coordenador, para a função de Suplente, devendo ser intermediador substituto entre as partes do Contrato nº 27/2020 - SEPLAD/DAF, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD e a empresa R. C. M. COELHO EIRELI

2. Fica estabelecido que as determinações que ultrapassarem as atribuições do Fiscal deverão ser solicitadas a Diretoria de Administração e Finanças em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários, com vistas em estrito cumprimento da execução do contrato.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SHIRLEY SANTOS ARAÚJO

Diretora de Administração e Finanças/SEPLAD

Protocolo: 620123

TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR

.

PORTARIA COLETIVA Nº 0002-GS/SEPLAD,

DE 11 DE JANEIRO DE 2.021

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental nº. 2.163 de 06 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial nº 30.660 de 11/04/2006; RESOLVE:

Exonerar a pedido, de acordo com o art. 59 da Lei nº 5810 de 24/01/94, os servidores relacionados abaixo:




Nome 

Mat. 

Cargo 

Lotação 

A contar 

Processo 

Jean Gonçalves de Almeida 

57211090/1 

Vigia 

SEDUC 

26/11/2020 

2020/997436 

Maria Iolanda Rodrigues
Correa 

5048591/2 

Especialista em Educação
Classe I 

SEDUC 

25/11/2020 

2020/1013108 

Onias de Souza 

57214797/1 

Vigia 

SEDUC 

02/12/2020 

2020/1023720 

Emanuel Jose Santos Smith 

5212286/2 

Professor Classe II 

SEDUC 

03/12/2020 

2020/1028197 

Tiese Rodrigues Teixeira
Junior 

5742650/2 

Professor Classe II 

SEDUC 

12/11/2020 

2020/967857 

Edison Marinho Teles Filho 

57220203/1 

Assistente Administrativo 

SEDUC 

30/11/2020 

2020/1008919 

Flavia Conceição Pinho
Bright 

5889763/1 

Especialista em Educação
Classe II 

SEDUC 

10/12/2020 

2020/1099992 

Kezia Suliva Castro
Naziazeno 

57213572/1 

Assistente Administrativo 

SEDUC 

18/11/2020 

2020/967486 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 11 de janeiro de 2.021.

HANA SAMPAIO GHASSAN

Secretária de Estado de Planejamento e Administração.

Protocolo: 620229 LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA Nº 049/2021-DAF/SEPLAD,

DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 9/2021 – CCG, de 05 de janeiro de 2021, publicada no DOE nº 34.452 de 06/01/2021 e as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo nº 2021/9334;

RESOLVE:

CONCEDER à servidora RAIMUNDA DE FÁTIMA SILVA, Id. Funcional nº 4170/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Coordenadoria de Controle e Movimentação de Pessoas, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de março a 03 de abril de 2021, referente ao triênio 17 de junho de 2004 a 16 de junho de 2007.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 15 DE JANEIRO DE 2021

SHIRLEY SANTOS ARAÚJO

Diretora de Administração e Finanças

Protocolo: 620101