Página 1 do Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) de 21 de Janeiro de 2021

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Expediente:

Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará - FAMEP

CONSELHO DIRETOR 2017/2020

Presidente – Wagne Costa Machado – Prefeito do município de Piçarra (PA);

Secretário/Tesoureiro – Josenir Gonçalves Nascimento.

MEMBROS DO CONSELHO FISCAL – TITULARES

Jaime da Silva Barbosa – Município de Cachoeira do Arari (PA).

MEMBROS DO CONSELHO FISCAL – SUPLENTES

MEMBROS DO CONSELHO DIRETOR

AMAM – Jaime da Silva Barbosa – (Presidente) Prefeito de Cachoeira do Arari (PA).

AMATCARAJÁS – Adelar Pelegrini –(Presidente) - Prefeito de Tucumã

AMUNEP – Antonio Menezes Nascimento das Merces (Tonhão) –

(Presidente) – Prefeito de São João de Pirabas

AMUCAN –

AMUT – Jailson da Costa Alves – (Presidente) - Prefeito de Mojuí dos Campos;

COIMP – Valdomiro Fernandes Coelho Junior – Prefeito de Ourém

CODESEI – Paulo Alcântara – (Presidente) Prefeito de Barcarena;

COMPART – Carlos César Vieira – (Responsável) Secretário Executivo;

AMCBM (BELO MONTE) – Jefferson Figueiredo –(Responsável) Secretário Executivo.

Obs: Os membros anteriores renunciaram conformeart. 14, § 6º da Constituição Federal, Lei Complementar 64/1990 e a Resolução nº 20.645 do TSE

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 04/06/2020. Edição 2501

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http://www.diariomunicipal.com.br/famep/

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará é uma solução voltada à

modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO PARÁ

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE

BARCARENA - ARSEP

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE Nº 002/2021

O Diretor Presidente da ARSEP, de acordo com as determinações constantes no Art. 25, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados na área de contabilidade na esfera da administração pública junto aos órgãos externos de fiscalização, vem RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação da referida pessoa Jurídica BRUNO F P DE LIMA SERVIÇOS CONTABEIS EIRELI , determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Diário Oficial do Município, bem como que seja disponibilizado no Portal da Transparência conforme orientação da secretaria competente.

Barcarena/PA, 08 de janeiro de 2021.

AFFONSO HENRIQUES DA SILVA FILHO

Diretor Presidente de Regulação

Decreto 0724/2019-GPMB

Publicado por:

Amanda Rafaely Razuco Magno Código Identificador: 0483CDC9

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da ARSEP – Agência Reguladora de Serviços Públicos de Barcarena/PA , em cumprimento da ratificação procedida pelo Diretor Presidente da ARSEP, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE NA ESFERA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA JUNTO AOS ÓRGÃOS EXTERNOS DE FISCALIZAÇÃO.

CONTRATADA: BRUNO F P DE LIMA SERVIÇOS CONTÁBEIS EIRELI

VALOR GLOBAL :R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Súmula/TCU 264/2011.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Ratificada pelo Diretor Presidente da ARSEP – Agência Reguladora de Serviços Públicos de Barcarena/PA, pelo Sr. Affonso Henriques da Silva Filho.

Barcarena/PA, 08 de janeiro de 2021.

ANTONIO MARTINS BARBOSA

Presidente da CPL – ARSEP

0158/2020-GPMB

Portaria 01/2021 ARSEP

Publicado por:

Amanda Rafaely Razuco Magno Código Identificador: 47629AFC

ESTADO DO PARÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

PORTARIA DE Nº. 102/2021

O Presidente do Poder Legislativo de Canaã dos Carajás, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAIA a Sra. VALQUIRIA DA FONSECA DOS SANTOS, brasileira, portadora do CPF de Nº 001.699.162 – 19, residente e domiciliada na Rua da Torre, 410, Bairro: Centro, nesta cidade de Canaã dos Carajás-PA, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Lotada no Gabinete da Presidência desta casa de Leis, a partir do dia 13 de janeiro 2021.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.