Página 127 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 21 de Janeiro de 2021

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ADV: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 38699/DF), ADV: RAFAEL CININI DIAS COSTA (OAB 152278/MG), ADV: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 96864/MG), ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 260678/SP), ADV: BRUNO OLIVEIRA MEDEIROS (OAB 7203/AM) - Processo 0647060-65.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Raimundo Nonato do Amaral - REQUERIDO: Banco Olé Consignado SA - Defiro o pedido de sucessão processual do polo passivo. Proceda-se à alteração necessária no cadastro de Partes e advogados. Após retorne-se o processo ao Arquivo, enquanto não apresentado o Cumprimento de Sentença.

ADV: CÉLIO ANTÔNIO SZLACHTA (OAB 6260/AM), ADV: CRISTIANO MENEGHETTI PEDROSO (OAB 11813/AM) - Processo 0648689-40.2020.8.04.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE: Silvialene Jean Amaral dos Santos - Anderson Jean dos Santos - Vista aos Autores da Petição e do processo administrativo juntado às fls. 174/306. Após, voltem os Autos para Sentença, nos termos do art. 355, I, do CPC, considerando que as provas são suficientes para julgamento da lide.

ADV: RENATO DE SOUZA PINTO (OAB 8794/AM), ADV: MARIANA PEREIRA MOURÃO (SUSPENSO - OFÍCIO CIRCULAR OAB/ AM - GP N 068/2020) (OAB 156333/MG), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), ADV: CLAUDIO MARA LOPES MELLO (OAB 103405/MG), ADV: JOAAB MELO BARBOSA (OAB 8348/AM), ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 118303/MG), ADV: ALEXANDRO MAGNO FERREIRA DE ARAÚJO (OAB 7983/ AM) - Processo 0651065-33.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: José Aparecido da Silva - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia SA - Ante o falecimento do Perito outrora designado, nomeio em sua substituição o Engenheiro Eletricista José de Jesus Botelho de Lima, CREA-D/AM 20124 (RNP 0411947915), devendo ser intimado para informar se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários, em 5 (cinco) dias.

ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG), ADV: MARVYN BORIS DE OLIVEIRA COSTA (OAB 12571/AM), ADV: ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB 161995/RO), ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 118303/MG), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/ RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC) - Processo 0652272-04.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Geane Castro Pedraça - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia SA - Ante o falecimento do Perito outrora designado, nomeio em sua substituição o Engenheiro Eletricista José de Jesus Botelho de Lima, CREA-D/AM 20124 (RNP 0411947915), devendo ser intimado para informar se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários, em 5 (cinco) dias.

ADV: MANOEL EDUARDO DOS SANTOS ASSIS (OAB 9613/AM), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0654897-74.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Desconto em folha de pagamento - REQUERENTE: Katia Patricia Montenegro de Sa - REQUERIDO: Banco Industrial do Brasil SA - Aplico o julgamento antecipado da lide (art. 355, I do CPC), devendo os autos voltarem conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se.

ADV: ACÁCIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), ADV: JONATHAN MIKE GONÇALVES DE CASTRO (OAB 410812/SP), ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo 0655075-57.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - REQUERENTE: Banco Santander Brasil SA - Defiro o pedido de Citação por Edital. Expeça-se Edital de Citação. Intimese previamente a parte Autora para recolher as custas de expedição do Edital, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

ADV: NAYANE MARIA DA SILVA RODRIGUES (OAB 10962/AM), ADV: PALOMA TAVARES FEITOZA VIEIRA (OAB 8759/AM) -Processo 0655192-77.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Condomínio Life Flores - REQUERIDO: Construtora Capital SA - Aprecio as preliminares/prejudiciais de mérito. Quanto à decadência, resta evidenciado nos Autos que o Autor não quedou inerte, mas tão logo soube do vício contatou a Requerida, que, apesar de ter realizado reparo, este foi tido pelo Autor por insuficiente, o qual não recebeu a obra. Diante disto, houve manifesta reclamação administrativa, o que obsta a decadência (art. 26, § 2º, I, do CDC). Quanto ao pedido de fl. 193, em que a Ré afirma ser imprescindível que o Autor complemente a documentação relativamente à comprovação de constituição, os já constantes da Inicial são suficientes para demonstrar a existência jurídica e legitimidade do representante legal da Autora, tendo sido apresentados, dentre outros documentos, Ata de Eleição do último síndico e cartão CNPJ do condomínio. A apresentação completa de documentos relativos a documentos da constituição somente se justifica no caso de fundada dúvida na autenticidade e veracidade dos documentos, o que não é o caso, sendo evidente dos demais documentos juntados a regular representação e constituição do polo ativo. Ultrapassadas a matéria preliminar/prejudicial, passo a análise das provas solicitadas. Defiro a produção de prova pericial, a ser arcada pela Ré, a quem cabe o ônus de demonstrar a solidez do empreendimento. Nomeio como perito do Juízo o Engenheiro Civil Roberto Castelo Branco Wanderley, CREA-AM 459-D devendo ser intimado para informar se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários, em 5 (cinco) dias. Intimem-se as partes para apresentar quesitos e, querendo, indicar assistente técnico, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se.

ADV: ADALINA CARNEIRO M. LIMA (OAB 1586/AM), ADV: KÊNIA MÔNIKA ARCANJO DE SOUZA (OAB 6427/AM), ADV: RODRIGO MEDEIROS LÓCIO (OAB 39972/PE), ADV: MARIA AUXILIADORA DE PAULA BRAZ (OAB 3615/AM) - Processo 0662084-70.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - REQUERENTE: Paulo Mendes do Nascimento - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Expeça-se RPV no valor de 60 (sessenta) salários mínimos 2020 (considerando ser o ano do cálculo homologado). Vista ao Autor da Petição de fls. 229/230, em 15 (quinze) dias. ADV: ARTUR FREITAS NASCIMENTO (OAB 330942/SP) - Processo 0667228-54.2020.8.04.0001 - Monitória - Pagamento -REQUERENTE: Serviço Social do Estudante - Sesest - Intime-se a parte Autora, por Carta, para dar prosseguimento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Dê-se igualmente ciência ao seu patrono via DJe. Cumpra-se. ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM), ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 995A/AM), ADV: CÉSAR AUGUSTO DO NASCIMENTO CARDOSO (OAB 12109/AM) - Processo 0667775-94.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: S. de P. Amorin - REQUERIDO: Banco Bradesco SA - José Marcelo de Castro Lima Filho - Por cautela, determino a suspensão da Ação de Busca e Apreensão em apenso. Junte-se cópia da presente Decisão aos Autos citados. Dê-se vista à Parte Ré da Petição de fls. 135/148, em 10 (dez) dias.

ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB A658AM), ADV: EDNEY MARTINS GUILHERME (OAB 177167/SP), ADV: MOISÉS BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP) - Processo 0667953-77.2019.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: B. V. Financeira SA - Crédito, Financiamento e Investimento - Exclua-se o advogado mencionado na última Petição do cadastro de publicações. Cumpra-se a Decisão anterior.

ADV: LAURA CID VIEIRA BELÉM (OAB 11987/AM) - Processo 0676612-41.2020.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial -Quitação - REQUERENTE: Inspetoria Salesiana Missionária da Amazônia - Proceda-se à consulta de endereços via Sisbajud, aproveitando as custas.

ADV: CARLA CONDÉ MARQUES E OLIVEIRA BERNHARD (OAB 9186/AM),ADV: CRISTIANO DOS REIS CARVALHO FERNANDES (OAB 8480/AM), ADV: RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 189340/SP) - Processo 0683943-74.2020.8.04.0001 -Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Jose Muniz de Lima Neto - REQUERIDA: Manfen Guan e outro - Vista à parte Autora para querendo, apresentar Réplica, em 15 (quinze) dias.