Página 175 do Diário de Justiça do Estado do Piauí (DJPI) de 21 de Janeiro de 2021

Diário de Justiça do Estado do Piauí
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Nº 12406)

Réu: BANCO PAN

Advogado (s):

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

11.198. ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES 1626794

Processo nº 0000446-07.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELVIRA MARIA URUTI

Advogado (s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado (s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

11.199. EDITAL - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES 1626633

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMPLÍCIO MENDES)

Processo nº 0000246-31.2016.8.18.0075

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA CRUZ DE HOLANDA

Advogado (s): NOELSON FERREIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 5857)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado (s):

DESPACHO: INTIME-SE as partes acerca do retorno dos autos provenientes da Turma Recursal, podendo requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do feito com baixa. SIMPLÍCIO MENDES, 9 de setembro de 2020 ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA Juiz (a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

11.200. EDITAL - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES 1626717

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMPLÍCIO MENDES)

Processo nº 0000057-52.2009.8.18.0090

Classe: Usucapião

Usucapiente: EDILBERTO ADERSON DE SOUSA

Advogado (s): LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR (OAB/PIAUÍ Nº 4634)

Réu:

Advogado (s):

SENTENÇA: DESPACHO Considerando o trânsito em julgado do acórdão, cumpra-se a sentença em todos os seus termos, registrando, mediante mandado, a presente sentença no Cartório de Registro de Imóveis do local do bem (art. 945 do Código de Processo Civil e art. 167, I, n. 28, da Lei n. 6.015/73). O mandado deve ser instruído com cópias do memorial, da planta e da certidão de fls. 09/11V. Advirta o senhor oficial que o registro da presente sentença no cartório de registro de imóvel fica condicionado à prévia inscrição da reserva legal no Cadastro Ambiental Rural CAR, na forma prevista no Novo Código Florestal. Intime-se o INCRA para fins de cadastrar o imóvel junto ao Cadastro Nacional de Imóveis Rurais CNIR criando pela Lei n. 5.868/1972, na forma do art. 22, § 5º da Lei n. 4.947/1966 e do art. do Decreto n. 4.449, de 30 de outubro de 2002. O ofício deve ser acompanhado de cópia do memorial descritivo de fls. 09/10 e da certidão de fls. 11/11V dos autos. Após, baixem-se e arquivem-se os autos. SIMPLÍCIO MENDES, 16 de outubro de 2020 ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA Juiz (a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

11.201. EDITAL - VARA ÚNICA DE UNIÃO 1626698

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000155-93.2020.8.18.0076

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: RENATA LUZIA ALVES DA SILVA

Advogado (s): SAULO ELOY DA CRUZ RODRIGUES (OAB/PIAUÍ Nº 14962), RAIMUNDO JOSE ARAUJO DE LIMA JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 10780)

Réu:

Advogado (s):

SENTENÇA: ..."Diante do exposto, DEFIRO, em consonância com o parecer ministerial, o pedido de restituição. Oficie-se à autoridade que esteja com a guarda do veículo para que entregue o bem, por auto próprio, ao peticionário, independentemente do pagamento de guincho e de diárias de estadia."...

11.202. ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ 1626967

Processo nº 0000145-61.2011.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

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