Página 60 do Diário Oficial do Estado de Roraima (DOERR) de 19 de Janeiro de 2021

Diário Oficial do Estado de Roraima
mês passado
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DEPENDENTE 

GRAU DE PARENTESCO 

LIZ BELLA FERREIRA PEREIRA 

FILHA 

DATA DE NASCIMENTO

23/01/2020

Art. 2º Publique-se.

BETÂNIA THOMÉ AVELINO

Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA Nº 274/SEGAD/GAB/NA, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no 20101.020402/2020.51.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do Art. 179 da Lei Complementar nº 053 de 31 de dezembro de 2001, ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARTA LEINE AZEVEDO, CPF nº: 677.756.322-91, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, matricula nº 044004488, lotado (a) na Secretaria de Estado da Saúde, de acordo com a certidão de nascimento expedida 21/05/2020, pelo Cartório Daniel Aquino – 2º Oficio Boa Vista/RR:




DEPENDENTE 

GRAU DE PARENTESCO 

ALEX AZEVEDO DOS SANTOS 

FILHO 

DATA DE NASCIMENTO

18/05/2020

Art. 2º Publique-se.

BETÂNIA THOMÉ AVELINO

Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA Nº 275/SEGAD/GAB/NA, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº. 20101.004887/2020.36

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PROPRIA, por 14 dias, no período de 18/05/2020 a 31/05/2020, com base no Art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001 e Art. 201, EC nº. 20/98, o (a) servidor (a) temporário (a) VERA LUCIA DE ARAUJO PEREIRA, CPF nº. 225.359.342-72, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, matrícula nº. 071692971, lotado (a) na Secretaria de Estado da Saúde

Art. 2º Publique – se.

BETÂNIA THOMÉ AVELINO

Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA Nº 276/SEGAD/GAB/NA, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo no 20101.012457/2020.98.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do Art. 179 da Lei Complementar nº 053 de 31 de dezembro de 2001, ao (a) servidor (a) efetivo (a) DANIEL LOPES AZEVEDO, CPF nº: 046.615.724-08, MÉDICO matricula nº 044000277, lotado (a) na Secretaria de Estado da Saúde, de acordo com a certidão de nascimento expedida 03/07/2020, pelo Cartório Loureiro – 1º Oficio Boa Vista/RR:




DEPENDENTE 

GRAU DE PARENTESCO 

NINA ALVES AZEVEDO 

FILHA 

DATA DE NASCIMENTO

29/06/2020

Art. 2º Publique-se.

BETÂNIA THOMÉ AVELINO

Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA Nº 277/SEGAD/GAB/NA, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 20101.028614/2020.87.

RESOLVE:

Art. - HOMOLOGAR 180 (cento e oitenta) DIAS DE LICENÇA GESTANTE, a servidora efetiva VILANE ADALGISA TOLENTINO DE LIMA, matrícula nº 044002807, ENFERMEIRO, CPF nº 004.605.443-06, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, no período de 15/11/2020 a 03/05/2021, com respaldo no Art. , inciso XVIII da Constituição Federal do Brasil, c/c o parágrafo único do Art. 4º do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de Roraima.

Art. 2º - Publique - se

ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO

Secretário-Adjunto de Estado da Gestão Estratégica e Administração.

PORTARIA Nº 278/SEGAD/GAB/NA, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 15101.012340/2020.74

RESOLVE:

Art. - HOMOLOGAR 180 (cento e oitenta) DIAS DE LICENÇA GESTANTE, a servidora efetiva NAIANE NOGUEIRA RIBEIRO, matrícula nº 044001395, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, CPF nº 883.038.962-53, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, no período de 02/03/2020 a 28/08/2020, com respaldo no Art. , inciso XVIII da Constituição Federal do Brasil, c/c o parágrafo único do Art. 4º do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de Roraima.

Art. 2º - Publique - se

ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO

Secretário-Adjunto de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA Nº 284/SEGAD/GAB/NA, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 19105.012304/2020.21.

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR ABONO DE PERMANÊNCIA, com base no § 4º do Art. 40 e § 1º do Art. da EC nº 41 c/c o Art. 1º da Portaria nº 679/2006, ao (a) servidor (a) efetivo (a) JOSEMAR MOREIRA DA SILVA, CPF no 414.119.602-97, Agente Carcerário de Polícia Civil, matrícula no 042000369, lotado na Polícia Civil do Estado de Roraima, com efeito retroativo a partir de 27/01/2020.