Página 65 do Diário Oficial do Estado de Roraima (DOERR) de 19 de Janeiro de 2021

Diário Oficial do Estado de Roraima
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A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, da Lei Estadual nº 499, de 19 de julho de 2005 e em conformidade com o processo no 20101.013402/2020.03.

Considerando o disposto no § 9º do art. 14 e o art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988.

Considerando o disposto no art. 83 da Lei Complementar Estadual nº 053 de 31 de dezembro de 2001.

Considerando o disposto no art. 1º, II, alínea “1’’, IV, alínea a e VII, alínea b da Lei Complementar nº 064 de 18 de maio de 1990.

Considerando o disposto na Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015.

RESOLVE:

Art. 1º Homologar Licença para Atividade Política, a fim de concorrer ao Cargo Eletivo de VEREADOR, a (o) servidor (a) efetivo (a) LEILIMAR SILVA FIGUEREDO, inscrito no CPF no 831.738.462-49, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, matrícula no 044005136, Secretaria de Estado da Saúde, a partir de 15/08/2020 a 12/11/2020.

Art. 2º Publique-se, registre-se, cumpra-se.

BETÂNIA THOMÉ AVELINO

Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA Nº 311/SEGAD/GAB/NA, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo Nº. 13101.005017/2020.19.

RESOLVE:

Art. REMOVER o (a) servidor (a) efetivo (a) MAURO ROBSON DUTRA DE ALBUQUERQUE, CPF nº : 602.629.822-34, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 040004615, nos termos do art. 34 da Lei Complementar 053/2001, da Casa Civil, para a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, a partir de 09/11/2020.

Art. 2º Publique – se.

BETÂNIA THOMÉ AVELINO

Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA Nº 312/SEGAD/GAB/NA, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 15101.010422/2020.84.

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PROPRIA, por 07 dias, no período de 06/05/2020 a 08/05/2020, com base no Art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001 e Art. 201, EC nº 20/98, o (a) servidor (a) efetivo (a) ADRIANA DA SILVA CONCEIÇAO, CPF 528.277.712-68, TÉCNICO DE LABORATÓRIO EM ANÁLISE CLÍNICA, matrícula nº 044017085, lotado (a) na Secretaria de Estado da Saúde.

Art. 2º Publique – se.

BETÂNIA THOMÉ AVELINO

Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA Nº 313/SEGAD/GAB/NA, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo Nº. 15101.012264/2020.05

RESOLVE:

Art. REMOVER o (a) servidor (a) efetivo (a) EMERSON DE ALMEIDA OLIVEIRA, CPF nº : 474.385.412-15, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 042001219, nos termos do art. 34 da Lei Complementar 053/2001, da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, para a Secretaria de Estado da Saúde, a partir de 09/11/2020.

Art. 2º Publique – se.

BETÂNIA THOMÉ AVELINO

Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA Nº 314/SEGAD/GAB/NA, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo Nº. 15101.010148/2020.43.

RESOLVE:

Art. REMOVER o (a) servidor (a) efetivo (a) HERIVALDO FELIPE AMORAS DOS SANTOS JUNIOR, CPF nº 583.188.012-53, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 040003040, nos termos do art. 34 da Lei Complementar 053/2001, da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, para a Secretaria de Estado de Gestão Estratégica e Administração, a partir de 29/09/2020.

Art. 2º Publique – se.

BETÂNIA THOMÉ AVELINO

Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA Nº 315/SEGAD/GAB/NA, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo Nº. 20101.012810/2020.30.

RESOLVE:

Art. REMOVER o (a) servidor (a) efetivo (a) SILVIO RODRIGUES DE SOUZA, CPF nº 376.008.772-87, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 042001676, nos termos do art. 34 da Lei Complementar 053/2001, da Secretaria de Estado da Saúde, para a Secretaria de Estado da Cultura, a partir de 26/10/2020.

Art. 2º Publique – se.

BETÂNIA THOMÉ AVELINO

Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA Nº 316/SEGAD/GAB/NA, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, da Lei Estadual nº 499, de 19 de julho de 2005 e em conformidade com o processo no 20101.012682/2020.24.

Considerando o disposto no § 9º do art. 14 e o art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988.

Considerando o disposto no art. 83 da Lei Complementar Estadual nº 053 de 31 de dezembro de 2001.

Considerando o disposto no art. 1º, II, alínea “1’’, IV, alínea a e VII, alínea b da Lei Complementar nº 064 de 18 de maio de 1990.

Considerando o disposto na Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015.