Página 1647 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 22 de Janeiro de 2021

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1508322-76.2019.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508322-76.2019.8.26.0451; Assunto: Ameaça; Apelante: Guilherme Cardoso Fontabelli de Oliveira; Advogado: Rodrigo Cardoso Lourenço de Camargo (OAB: 300539/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

0005920-90.2014.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005920-90.2014.8.26.0348; Assunto: Homicídio Simples; Apelante: Daniela Nogueira Ferreira e outro; Advogada: Rosmari Aparecida Elias Camargo (OAB: 152535/SP); Advogado: Roberto Augusto de Carvalho Campos (OAB: 152525/SP); Advogado: Emerson Flavio Pinheiro Pimentel Silva (OAB: 294984/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

0008045-04.2018.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008045-04.2018.8.26.0635; Assunto: Furto; Apelante: CAIO HENRIQUE PESSOA DE MELO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Raul Carvalho Nin Ferreira (OAB: 267262/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

1502550-33.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502550-33.2020.8.26.0602; Assunto: Furto; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelada: CAMILA FABIANO DE GOES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Arthur Soares Pinto Moser (OAB: 290745/SP) (Defensor Público)

0025686-43.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0025686-43.2020.8.26.0050; Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: ELIAS MIGUEL JUNIOR; Advogado: Elson Jose da Silva (OAB: 337087/SP)

0008294-65.2020.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008294-65.2020.8.26.0026; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Alcides França Gusmão; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Cesar Augusto Luiz Leonardo (OAB: 265830/SP) (Defensor Público)

1501404-47.2020.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª Vara; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1501404-47.2020.8.26.0572; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Recorrente: B. C. F. V.; Advogada: Kelen Vettorazzi (OAB: 277487/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.

0008290-28.2020.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008290-28.2020.8.26.0026; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Charles Edclei Monteiro dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Cesar Augusto Luiz Leonardo (OAB: 265830/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo

0016906-51.2020.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0016906-51.2020.8.26.0071; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Paulo Ferreira Luna; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo

0023312-44.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara do Júri; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0023312-44.2020.8.26.0506; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jean Claudio de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rafael Bessa Yamamura (OAB: 247835/SP) (Defensor Público)

0008683-50.2020.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008683-50.2020.8.26.0026; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Luiz Carlos dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB: 349334/SP) (Defensor Público)

0009178-42.2020.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por