Página 585 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 22 de Janeiro de 2021

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Processo 1085502-80.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilvani Gonçalves de Lima - Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - D I S P O S I T I V O Ante o exposto, com fincas no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados em inicial e declaro inexistente o débito anotado em nome da parte autora pela ré, Oficiem-se aos órgãos de proteção ao crédito. Pela sucumbência recíproca, arcarão autora e ré, na proporção de 50% cada um, com as custas e despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor total da causa, na forma do artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil, aplicando-se em favor da parte autora o disposto do § 3º do artigo 98 do mesmo diploma legal. Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (artigo 1.010, § 1º do Código de Processo Civil). Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, seção de Direito Privado, com nossas homenagens. P.R.I.C. São Paulo, 10 de dezembro de 2020. CAMILA RODRIGUES BORGES DE AZEVEDO Juíza de Direito CÓPIA DE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: CLEUSA CONCEIÇÃO DA SILVA CORDEIRO ALVES (OAB 291707/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)

Processo 1087449-72.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -Mike Ribeiro Ferreira - Telefônica Brasil S/A - D I S P O S I T I V O Pelo acima exposto, com fincas no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, carreando ao autor as custas e despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados, em 10% sobre o valor atualizado da causa, todavia, fica sobrestada a exigibilidade nos termos do art. 98, § 3º do CPC. Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil). Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, seção de Direito Privado, com nossas homenagens. P.R.I.C. São Paulo, 14 de dezembro de 2020. CAMILA RODRIGUES BORGES DE AZEVEDO Juíza de Direito - ADV: ANDRE LUIZ TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 156520/MG), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP)

Processo 1087561-41.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edifício Palácio dos Jardins - Vistos. Para homologação do acordo de fls. 66/67, deverá ser apresentado instrumento de procuração pela executada. Sem prejuízo, esclareçam a quem caberá o recolhimento das custas pela satisfação. Intime-se. - ADV: FERNANDO AUGUSTO ZITO (OAB 237083/SP), FLAVIO MARQUES RIBEIRO (OAB 235396/SP)

Processo 1089515-25.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eliana Renno Villela - Ifood.com Agencia de Restaurantes Online S.a - - Pagseguro Internet S/A - D I S P O S I T I V O Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente demanda, com fincas no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, arcará a autora com custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, na forma do artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil. Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil). Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, seção de Direito Privado, com nossas homenagens. P.R.I.C. São Paulo, 16 de dezembro de 2020. CAMILA RODRIGUES BORGES DE AZEVEDO Juíza de Direito - ADV: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP), ELIANA RENNO VILLELA (OAB 148387/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/ SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), FELIPE DE CARVALHO SOARES (OAB 335936/SP)

Processo 1090780-62.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vinicius Fernandes dos Santos - Banco Santander S.A. - D I S P O S I T I V O Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados com fincas no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, arcará a parte autora com as custas, despesas e honorários, que fixo em 10% do valor da causa, com fincas no artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil, aplicando-se-lhe o disposto no artigo 98, § 3º do mesmo diploma. Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil). Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, seção de Direito Privado, com nossas homenagens. P.R.I.C. São Paulo, 14 de dezembro de 2020. CAMILA RODRIGUES BORGES DE AZEVEDO Juíza de Direito - ADV: LUIZ CARLOS DE CARVALHO (OAB 93167/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)

Processo 1091074-17.2020.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento -Vilson Lobeiro - Vistos. Fls. 54: Defiro o solicitado, expeça-se mandado de imissão na posse pelo autor. Após, diga o autor quanto à citação da ré. Intime-se. - ADV: MERCEDES LOBEIRO (OAB 48152/SP)

Processo 1091648-74.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Combustíveis e derivados - Alesat Combustíveis S.A. - A carta precatória se encontra disponível para impressão na internet via site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br), devendo o autor instrui-la com a senha e com as peças necessárias e comprovar sua distribuição no prazo de quinze dias. - ADV: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP)

Processo 1091648-74.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Combustíveis e derivados - Alesat Combustíveis S.A. - Fls. 380/389: ciência da carta precatória devolvida. - ADV: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP)

Processo 1091808-65.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Smartfit Escola de Ginástica e Dança S.a. - F17 Administração e Serviços Limitada - D I S P O S I T I V O Ante todo o exposto, com fincas no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados. Pela sucumbência, arcará a autora com custas, despesas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa. Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil). Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, seção de Direito Privado, com nossas homenagens. P.R.I.C. São Paulo, 17 de dezembro de 2020. CAMILA RODRIGUES BORGES DE AZEVEDO Juíza de Direito - ADV: HELSON DE CASTRO (OAB 109349/SP), ERIKA DOS SANTOS VIANA (OAB 220731/SP)

Processo 1092935-38.2020.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Consórcio - Vera Lucia de Carvalho - CONSÓRCIO REMAZA - SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA - Vistos. Fls. 116/117: por cautela, à autora, na pessoa de seu advogado, no prazo de 5 (cinco) dias. Anoto que o silêncio será interpretado como concordância e o feito será extinto com homologação do acordo. Intime-se. - ADV: JOSE ANGELO FILHO (OAB 84090/SP), JOSE CARLOS PHELIPPE (OAB 124347/ SP), RICARDO RICCI (OAB 42440/SP)

Processo 1095189-81.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tatiane Sampietre Alonso - Vistos. Em virtude do certificado a fls. 50, expeça-se a respectiva certidão de dívida ativa. Após, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DE CARVALHO (OAB 93167/SP)

Processo 1098234-93.2020.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Marco Antonio Jorge - - Milena Carneiro Oliveira e Souza Jorge - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, digam as partes se têm provas a produzir, justificando sua pertinência e relevância, bem como se têm interesse na realização de audiência de conciliação, em 05 (cinco) dias, a qual, caso não cessados os efeitos da Covid-19, poderá ser realizada por meio de videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, devendo as partes e seus respectivos patronos manterem

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