Página 4114 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 22 de Janeiro de 2021

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independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Int. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP)

Processo 0011286-26.2020.8.26.0405 (processo principal 1001204-50.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Manifeste-se a exequente, em dez dias, ante a certidão de fls.10. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP)

Processo 0011343-44.2020.8.26.0405 (processo principal 1010932-18.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Fls. 10-12: Diga a FITO em dez dias. - ADV: ANA PAULA LEITE ROGERIO (OAB 276746/SP)

Processo 0011509-86.2014.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - Ante o teor da certidão retro, manifeste-se a autora, em 10 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP)

Processo 0041514-96.2011.8.26.0405 (405.01.2011.041514) - Monitória - Fundacao Instituto Tecnologico de Osasco Fito -Marcia Ferreira da Silva Januario - Vistos. Defiro o pedido de desarquivamento. Os autos permanecerão em cartório pelo prazo de trinta dias, requerendo a interessada o que entender de direito. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ANA PAULA LEITE ROGERIO (OAB 276746/SP)

Processo 0046980-08.2010.8.26.0405 (405.01.2010.046980) - Ação Civil Pública Cível - Posturas Municipais - Ministério Público do Estado de São Paulo - Prefeitura do Municipio de Carapicuiba - - Prefeitura do Municipio de Osasco - Vistos. Fls. 304/306: Digam os requeridos, no prazo solicitado de 60 (sessenta) dias, quanto à manifestação do Ministério Público. Int. -ADV: DONATO DE SOUZA MARTINS (OAB 103727/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP)

Processo 0054599-91.2007.8.26.0405 (processo principal 0017435-34.2003.8.26.0405) (405.01.2003.017435/1) -Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liceu Artes Ofícios São Paulo - Vistos. Tendo em conta a notícia da quitação integral do montante exigido pela exequente, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovida por LICEU ARTES OFÍCIOS SÃO PAULO em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Considero o ato incompatível com o direito de recorrer e determino que, uma vez intimados, seja certificado o trânsito em julgado, e arquivados os autos (inclusive o ofício requisitório nº 0054599-91.2007.8.26.0405/01), com as cautelas de praxe. P. I.C. - ADV: MARCELO SCAFF PADILHA (OAB 109492/SP)

Processo 1002972-74.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Maria Aparecida Ferreira de Sousa -Manifeste-se a requerente, no prazo de dez dias, acerca das certidões de fls. 51 e 52. - ADV: GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 383285/SP)

Processo 1006800-15.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Cilene de Souza - Reitero ofício de fls. 152, conforme mensagem eletrônica anexa. Certifico, ainda, que o ofício está disponível para impressão, caso haja interesse da requerente em entregá-lo pessoalmente. - ADV: LEANDRO MENESES PEREIRA (OAB 400710/SP)

Processo 1009462-15.2020.8.26.0405 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Transportadora Irmaos Pelucio Ltda - Edilson dos Santos e outro - Fls. 117-119: Ciência às partes dos documentos juntados. - ADV: GIULIANA LOPES SIMOES ROMEIRO (OAB 442367/SP), MONIKA DE BARROS PADILHA (OAB 207445/SP), FILIPPO BLANCATO (OAB 139251/SP)

Processo 1011507-60.2018.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marli da Silva Abreu - - José Neris dos Santos - Ante a certidão retro, manifestem-se os requerentes, no prazo de dez dias, em termos de prosseguimento. - ADV: FERNANDO TIETE DA SILVEIRA FRAGOSO (OAB 260300/SP)

Processo 1012382-59.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Maria Madalena de Lima Gomes - Fls. 46: Manifeste-se a requerente, no prazo de dez dias, acerca da certidão do oficial de justiça. - ADV: EDNARDE FERNANDES BEZERRA (OAB 418268/SP)

Processo 1018454-62.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Auto Posto Castelli Romani Ltda-me - Fls. 72-134: Manifeste-se o requerente, no prazo de quinze dias, acerca da contestação e documentos juntados. -ADV: HEITOR PEREIRA VILLAÇA AVOGLIO (OAB 274315/SP)

Processo 1019954-37.2018.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jose Santana Dias Filho - Ante a certidão retro, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. - ADV: VALTER SILVA DE OLIVEIRA (OAB 90530/SP)

Processo 1021414-88.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Yasmim Vitoria de Oliveira - - Andrea de Oliveira Santos - Fls. 26-34: Manifestem-se as requerentes, no prazo de quinze dias, acerca da contestação apresentada. -ADV: ELAINE HELENA DE OLIVEIRA (OAB 168348/SP)

Processo 1021425-20.2020.8.26.0405 - Ação Popular - Patrimônio Cultural - Marcelo Martins de Almeida - - Cassio Cenio dos Santos Ledo - - Gabriel Fernando Rocha Silva - - Luciana Cobo da Silva - - Ricardo Bonaparte - - Verônica Ferreira de Mendonça - - José Soares da Silva - - Marialucia Pires Santiago do Nascimento - - Leandro Willian dos Santos - Fls. 199-231: Manifestem-se os requerentes, no prazo legal, acerca da contestação, preliminares e documentos apresentados. - ADV: RENATO FRANCISCO SANCHES (OAB 369213/SP)

Processo 1022474-33.2019.8.26.0405 - Ação Popular - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico -Marcio Celso Pereira Ferraro - Rogerio Lins Wanderley - - Admar Gonzaga Advogados - - Admar Gonzaga Neto - - Marcello Dias de Paula e outros - Fls. 913-932: Ciência às partes dos documentos juntados. - ADV: BEATRIZ NEVES DAL POZZO CUNHA (OAB 300646/SP), ADMAR GONZAGA (OAB 10973/DF), MARCELLO DIAS DE PAULA (OAB 39976/DF), MARCIO CELSO PEREIRA FERRARO (OAB 173354/SP)

Processo 1030219-98.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ieda Nogueira Almeida - Prefeitura Municipal de Osasco - - Drogassis Ltda Me - Manifeste-se as partes em dez dias, acerca dos honorários periciais. -ADV: MICHELE SILVA DO VALE (OAB 331903/SP), ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP), DANIEL NOGUEIRA ALVES (OAB 210567/SP), IVO GOBATTO JUNIOR (OAB 130717/SP)

Processo 1030770-44.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cleber Magno de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para anular o auto de infração e imposição de multa nº 4.104.313 e, por conseguinte, a CDA nº 1.257.207.508, extinguindo-se o crédito tributário. Condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios ora arbitrado nos termos do art. 85, § 3º e § 5º do CPC, no parâmetro mínimo. P.I.C. - ADV: AMAURI DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 217702/SP)

Processo 3001688-41.2013.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE

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