Página 2187 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 22 de Janeiro de 2021

Diário de Justiça do Estado do Pará
mês passado
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ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTU?RIO (A): JOSE LEONARDO PESSOA VALENCA A??o: Termo Circunstanciado em: 20/10/2020 AUTOR DO FATO:CLEBER SOARES CORREIA CONTRAGIANI VITIMA:O. E. VITIMA:G. S. L. F. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL PENAL DA COMARCA DE ALTAMIRA JECRIM Processo nº. 0011778-92.2017.8.14.0005 Autor do Fato: CLEBER SOARES CORREIA CONTRAGIANI DECIS¿O Vistos etc. Tratam-se os autos de Denúncia para apurar prática de crime previsto no art. 331 do CPB, em decorrência de fato ocorrido em 16 de agosto de 2017, envolvendo o nacional CLEBER SOARES CORREIA CONTRAGIANI. Após frustradas tentativas de se localizar o denunciado, o MINISTÉRIO PÚBLICO requereu que os presentes autos sejam encaminhados a Justiça Comum para efetuar a citação do mesmo por edital (fls. 43/44). Relato o necessário. A citação será pessoal e far-se-á no próprio Juizado, sempre que possível, ou por mandado. Não localizado o acusado para ser citado, o Juiz encaminhará as peças existentes ao Juízo comum para adoção do procedimento previsto em lei, conforme preceituado no parágrafo único do art. 66 da lei 9099/95. ISTO POSTO, acolho o parecer da representante do Ministério Público e DETERMINO a remessa dos autos ao Juízo da 1ª Vara Criminal desta comarca por ser competente para processar e julgar o feito. Altamira, 08/09/2020. José Leonardo pessoa Valença Juiz de Direito Resp. cumul. pelo JECrim Página de 1 Fórum de: ALTAMIRA Email: Endereço: CEP: Bairro: Fone: PROCESSO: 00127136920168140005 PROCESSO ANTIGO: ----

MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTU?RIO (A): JOSE LEONARDO PESSOA VALENCA A??o: Termo Circunstanciado em: 20/10/2020 AUTOR:MARCOS ROBERTO NUNES DE MONTEIRO VITIMA:A. C. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL PENAL DA COMARCA DE ALTAMIRA JECRIM DECISÃO Processo nº. 0012713-69.2016.8.14.0005 Vistos etc. Tratam-se os autos de Denúncia para apurar prática de crime previsto no art. 309, do Código de Trânsito Brasileiro, em decorrência de fato ocorrido no dia 03.09.2016, envolvendo o nacional MARCOS ROBERTO NUNES DE MONTEIRO. Após frustradas tentativas de se localizar o autor do fato, o MINISTÉRIO PÚBLICO requereu que os presentes autos sejam encaminhados a Justiça Comum para efetuar a citação por edital do denunciado (fls. 44). Relato o necessário. A citação será pessoal e far-se-á no próprio Juizado, sempre que possível, ou por mandado. Não localizado o acusado para ser citado, o Juiz encaminhará as peças existentes ao Juízo comum para adoção do procedimento previsto em lei, conforme preceituado no parágrafo único do art. 66 da lei 9099/95. ISTO POSTO, acolho o parecer da representante do Ministério Público e DETERMINO a remessa dos autos à distribuição para redistribuição ao Juízo da 1ª Vara Criminal desta comarca por ser competente para processar e julgar o feito. Altamira/PA, 08 de setembro de 2020. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Resp. cumul. pelo JECrim Página de 1 Fórum de: ALTAMIRA Email: Endereço: CEP: Bairro: Fone: PROCESSO: 00027881020208140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTU?RIO (A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Carta Precatória Criminal em: 20/11/2020 JUÍZO DEPRECANTE:JUÍZO DA VARA UNICA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO PARA ACUSADO:MARCOS JOSE ANDRADE DA SILVA TESTEMUNHA:KARLA CRISTINA PESSOA TESTEMUNHA:GRACIELE PODANOSCHI DE OLIVEIRA. COMARCA DE ALTAMIRA 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO: 0002788-10.2020.814.0005 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSADO: MARCOS JOSÉ ANDRADE DA SILVA DATA: 20/11/2020, ÀS 08:30 horas TERMO DE AUDIÊNCIA Ao vigésimo terceiro (23) dia do mês de novembro de 2020, às 08h30min, nesta cidade de Altamira, Estado do Pará, no Fórum Desembargador José Amazonas Pantoja, na sala de audiências da 1º Vara Criminal desta Comarca, onde se achava presente o Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara Criminal, Dr. Álvaro José da Silva Sousa, para realização da presente audiência de Instrução e Julgamento, via videoconferência. Presente ainda a representante do Ministério Pública, Dra. Paloma Sakalem e na defesa o advogado nomeado para o ato Dr. Theylhor Hauston Silveira Lima OAB/PA 30884. 1.Iniciados os trabalhos, passou-se a oitiva da testemunha KARLA CRISTINA PESSOA SÁ, qualificada nos autos: segue em mídia. 2. Em seguida, passou-se a oitiva da testemunha GRACIELE PODANOSCHI DE OLIVEIRA, qualificada nos autos: segue em mídia. DELIBERAÇÃO: Cumprida a carta precatória, devolva ao juízo de origem com votos de estima e consideração. Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Termo encerrado às 09h30min. Eu, _________ (Lara Maciel) o digitei. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito respondendo pela 1º Vara Criminal da Comarca de Altamira PROCESSO: 00082305420208140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTU?RIO (A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 20/11/2020 DENUNCIADO:MATHEUS PEREIRA ARAUJO. Processo: 0008230-54.2020.8.14.0005. Denunciado: Matheus Pereira Araújo. DECIS¿O Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará em desfavor de Matheus Pereira Araújo, na qual lhe é imputada a conduta descrita nos arts. 33, caput da Lei 11.343/06 e 14 da Lei 10.826/03. O réu foi citado (fl.