Página 7 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 22 de Janeiro de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Fundamentação Legal: Lei nº 10.520 de 17.07.2002 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21.06.93, com nova publicação determinada pelo artigo da Lei nº 8.883 de 08.06.94 e alterações.

Data da assinatura: 12 de janeiro de 2021.

Campo Grande, MS, 21 de janeiro de 2021.

João Bosco de Rezende

Diretor do Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos

Julio Dias de Almeida

Diretor da Secretaria de Finanças

Publicação nº 020/2021

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato para Prestação de Serviços de Publicidade nº 01.045/2016.

Processo n.º: 157.178.0001/2015.

Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Slogan Publicidade Ltda.

Ordenador de Despesas: Des. Paschoal Carmello Leandro.

Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 4 (quatro) meses, de 15/12/2020 a 14/04/2021.

Valor: R$ 416.667,00 (quatrocentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e sete reais).

Dotação: 3390.39.88 – Serviços de Publicidade e Propaganda.

Fundamentação Legal: Art. nº 57, II, da Lei nº 8.666, de 21.06.93, e alterações.

Data da assinatura: 04 de dezembro de 2020

Campo Grande, MS, 08 de janeiro de 2021.

João Bosco de Rezende

Diretor do Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos

Julio Dias de Almeida

Diretor da Secretaria de Finanças

Publicação nº 021/2021

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 01.110/2017

Processo n.º: 157.386.0076/2017

Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Karbeck Segurança Eireli-ME

Ordenador de Despesas: Des. Paschoal Carmello Leandro.

Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 08/01/2021 a 07/01/2022.

Valor: R$ 469.935,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais).

Dotação: 3390.37.03 (VIGILÂNCIA OSTENSIVA),

Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 21.06.93 e alterações.

Data da assinatura: 02 de dezembro de 2020

Campo Grande, MS, 08 de janeiro de 2021.

João Bosco de Rezende

Diretor do Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos

Julio Dias de Almeida

Diretor da Secretaria de Finanças

Publicação nº 022/2021

Extrato do Quarto Apostilamento ao Contrato nº 01.110/2017

Processo n.º: 157.386.0076/2017

Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Karbeck Segurança Eireli-ME

Ordenador de Despesas: Des. Paschoal Carmello Leandro.

Objeto: Reajustar o valor mensal do contrato, no percentual de 5,1978 %, sobre os itens 1 e 2 do Módulo 3 e o item 3 do Módulo 2, com efeitos a partir de 08/01/2021.

Valor: R$ 331,68 (trezentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos).

Dotação: 3390.37.03 (VIGILÂNCIA OSTENSIVA),

Fundamentação Legal: § 8º, Art. 65 da Lei nº 8.666 de 21.06.93 e alterações.

Data da assinatura: 15 de janeiro de 2021

Campo Grande, MS, 21 de janeiro de 2021.

João Bosco de Rezende

Diretor do Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos

Julio Dias de Almeida

Diretor da Secretaria de Finanças