Página 97 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Janeiro de 2021

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6.16. Os procedimentos para a imposição de sanções serão conduzidos:

6.16.1. No âmbito do Órgão Participante, para a aplicação das penalidades de advertência e multa relativas ao inadimplemento de obrigações contratuais;

6.16.2. No âmbito do Órgão Gerenciador, para aplicação das demais penalidades não indicadas no 6.16.1;

6.17. As sanções serão aplicadas pela autoridade competente do órgão que conduziu o procedimento, em conformidade com o disposto no item 6.16. Poderão ser motivos de rescisão contratual, com as conseqüências previstas, aqueles elencados nos artigos 75 a 82 da Lei estadual n.º 6.544/89 e artigos 77 a 80, 86 e 88 da Lei federal n.º 8.666/93.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A COMPRA DE BENS.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 - HCFMB PROCESSO Nº HCFMB-PRC-2021/00006

OFERTA DE COMPRA Nº 092501090592021OC00016

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec. fazenda.sp.gov.br

DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 22/01/2021

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/02/2021 as 14:00 hs

Encontra-se aberta no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu- HCFMB, licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos de tecnologia da informação, a denominada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO – Processo nº HCFMB-PRC-2021/00006, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (PLACA TUBO, COMPONENTE TIBIAL, ETC), do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – HCFMB, sito no Distrito de Rubião Júnior, s/nº, na cidade de Botucatu/SP, CEP 18607-621.

O Edital e seus anexos encontram disponíveis nos sites www.pregao.sp.gov.br; www.e-negociospublicos.com.br; www. bec.sp.gov.br e www.bec.fazenda.sp.gov.br ou pelo www. hc.fmb.unesp.br/licitações.

Para qualquer informação ou esclarecimento entrar em contato pelo telefone (014) 3811-6086 ramal 222, e-mail: pregaorp@fmb.unesp.br.

DO SUPERINTENDENTE DO HCFMB

EM 21/01/2021

Nos termos dos artigos 12º, Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, c.c., Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005, Resolução nº CC-27, de 25/05/2006, Homologo o Pregão Eletrônico nº 331/2020 - HCFMB, do tipo MENOR PREÇO – Processo nº 01477/2020 - HCFMB, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (CATETER PARA HEMODIALISE, ETC), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEÇÃO DE SUPRIMENTOS, que objetiva o Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para suprir as necessidades do Hospital das Clínicas da Faculdade de medicina de Botucatu -HCFMB, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro e Ata lavrada em Sessão Pública no dia 21/12/2020.

Item/ Empresa/ Classificação/ Valor Unitário

1/ MAX MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA./ Única Classificada/ R$ 116,00;

2/ IMAGEM SISTEMAS MÉDICOS LTDA/ Única Classificada/ R$ 108,00;

3/ ALLMED PRONEFRO BRASIL LTDA/ Única Classificada/ R$ 53,42

CONVOCO a (s) empresa (s) classificada (s), para assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da data desta publicação.

Enf. Karen Aline Batista da Silva

Diretora do Núcleo de Apoio à Superintendência

HCFMB

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE

MEDICINA DE MARÍLIA

A Superintendência do HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA – HCFAMEMA HOMOLOGA em 21/01/2021 o Pregão Eletrônico nº 384/2020, Processo nº 2020/00036 de REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE REAGENTE PARA APARELHO DE HEMATOLOGIA CONTADOR DE HEMÁCIAS COM CESSÃO DE EQUIPAMENTO EM COMODATO. Ficam convocada (s) para assinatura da (s) Ata (s), a (s) empresa (s) vencedora (s) e a (s) empresa (s) que as aderiram de acordo com o item 6.7 do Edital.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA/010/2021--C, referente Processo nº 2020/00034, objeto: INSUMOS PARA TESTE DE COAGULAÇÃO SANGUÍNEA COM CESSÃO DE EQUIPAMENTO EM COMODATO, Vigência até 21/01/2022, Empresa:SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICS LTDA Produto: ANTICOAGULANTE LUPICO CONFIRMATORIO; CÓDIGO SIAFÍSICO:3839605 UNIDADE SIAFISICO:684 - TESTE; VALOR UNITÁRIO R$ 33,3300; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:300,00; Produto: ANTICOAGULANTE LUPICO P/SCREENING; CÓDIGO SIAFÍSICO:3839591 UNIDADE SIAFISICO:684 - TESTE; VALOR UNITÁRIO R$ 20,0000; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:800,00; Produto: ANTITROMBINA III; CÓDIGO SIAFÍSICO:883271 UNIDADE SIAFISICO:684 - TESTE; VALOR UNITÁRIO R$ 22,2100; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:640,00; Produto: DIMERO D; CÓDIGO SIAFÍSICO:1815741 UNIDADE SIAFISICO:684; VALOR UNITÁRIO R$ 16,0000; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:2.800,00; Produto: KIT P/DETERMINACAO DA ATIVIDADE FUNCIONAL DO FATOR VON WILLEBRAND; CÓDIGO SIAFÍSICO:5440092 UNIDADE SIAFISICO:415; VALOR UNITÁRIO R$ 18,0000; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:240,00; Produto: PLASMA DEFICIENTE EM FATOR IX; CÓDIGO SIAFÍSICO:3362140 UNIDADE SIAFISICO:684 - TESTE; VALOR UNITÁRIO R$ 9,9400; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:400,00; Produto: PLASMA DEFICIENTE EM FATOR V; CÓDIGO SIAFÍSICO:3362108 UNIDADE SIAFISICO:684 - TESTE; VALOR UNITÁRIO R$ 5,5900; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:320,00; Produto: PLASMA DEFICIENTE EM FATOR VII; CÓDIGO SIAFÍSICO:3362116 UNIDADE SIAFISICO:684 - TESTE; VALOR UNITÁRIO R$ 14,5200; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:240,00; Produto: PLASMA DEFICIENTE EM FATOR VIII; CÓDIGO SIAFÍSICO:3362132 UNIDADE SIAFISICO:684 - TESTE; VALOR UNITÁRIO R$ 10,8600; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:1.600,00; Produto: PLASMA DEFICIENTE EM FATOR X; CÓDIGO SIAFÍSICO:1942301 UNIDADE SIAFISICO:684 - TESTE; VALOR UNITÁRIO R$ 21,9600; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:240,00; Produto: PLASMA DEFICIENTE EM FATOR XI; CÓDIGO SIAFÍSICO:3362183 UNIDADE SIAFISICO:684 - TESTE; VALOR UNITÁRIO R$ 22,7000; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:180,00; Produto: PLASMA DEFICIENTE EM FATOR XII; CÓDIGO SIAFÍSICO:3362205 UNIDADE SIAFISICO:684 - TESTE; VALOR UNITÁRIO R$ 21,5000; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:230,00; Produto: REAGENTE PROTEINA C CROMOGENICO; CÓDIGO SIAFÍSICO:1186213 UNIDADE SIAFISICO:684 - TESTE; VALOR UNITÁRIO R$ 44,7000; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:600,00; Produto: REAGENTE PROTEINA S LIVRE TURBIDIMETRICO; CÓDIGO SIAFÍSICO:4439643 UNIDADE SIAFISICO:684 - TESTE; VALOR UNITÁRIO R$ 41,0000; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:300,00; Produto: TESTE DE CEFALINA ATIVADA; CÓDIGO SIAFÍSICO:2143267 UNIDADE SIAFISICO:684 - TESTE; VALOR UNITÁRIO R$ 1,3700; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:30.000,00; Produto: TESTE DE FIBRINOGENIO; CÓDIGO SIAFÍSICO:909939 UNIDADE SIAFISICO:684 - TESTE; VALOR UNITÁRIO R$ 2,5000; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:28.500,00; Produto: TESTE DE TROMBOPLASTINA; CÓDIGO SIAFÍSICO:883719 UNIDADE SIAFISICO:684 - TESTE; VALOR UNITÁRIO R$ 1,8000; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:36.000,00; Produto: VON WILEBRAND-ANTIGENO; CÓDIGO SIAFÍSICO:3839648 UNIDADE SIAFISICO:684 - TESTE; VALOR UNITÁRIO R$ 29,6200; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:720

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:ATA/019/2021--C, referente Processo nº 2020/00040, objeto: COLAR CERVICAL MODELO PHILADELPHIA, Vigência até 21/01/2022, Empresa:MANZATOS FARMA EIRELI - ME Produto: COLAR CERVICAL MODELO PHILADELPHIA TAMANHO GRANDE; CÓDIGO SIAFÍSICO:2798255 UNIDADE SIAFISICO:01; VALOR UNITÁRIO R$ 37,8000; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:30,00; Produto: COLAR CERVICAL MODELO PHILADELPHIA TAMANHO MEDIO; CÓDIGO SIAFÍSICO:2779951 UNIDADE SIAFISICO:01; VALOR UNITÁRIO R$ 37,8000; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:100,00; Produto: COLAR CERVICAL MODELO PHILADELPHIA TAMANHO PEQUENO; CÓDIGO SIAFÍSICO:2798239 UNIDADE SIAFISICO:1; VALOR UNITÁRIO R$ 37,8000; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:40,00; Produto: COLAR CERVICAL MODELO PHILADELPHIA TAMANHO PP; CÓDIGO SIAFÍSICO:4430760 UNIDADE SIAFISICO:; VALOR UNITÁRIO R$ 37,8000; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:10

Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 11/2021, PROCESSO Nº 2021/00017, para aquisição eventual e futura de FIOS CIRURGICOS, com encerramento em 05/02/2021 às 09:00 hs. Mais informações e aquisição do Edital completo, fone/fax (14) 3434-2501 ou nos sites: www.hc.famema.br e www.bec.sp.gov.br.

Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 20/2021, PROCESSO Nº 2021/00027, para aquisição eventual e futura de REAGENTES DE IMUNOHEMATOLOGIA, com encerramento em 05/02/2021 às 09:00 hs. Mais informações e aquisição do Edital completo, fone/fax (14) 3434-2501 ou nos sites: www. hc.famema.br e www.bec.sp.gov.br.

LOGÍSTICA E TRANSPORTES

DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 004

CONTRATO Nº 4771/18 (DERSA) – LT – TRAVESSIAS LITORÂNEAS

SUB-ROGADO AO DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO

PROCESSO SLT Nº 2076590/2020

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO

CONTRATADA: FENIX SERVIÇOS NAVAIS EIRELI - ME

OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE NATUREZA PREVENTIVA, CORRETIVA E PROGRAMADA DOS ATRACADOUROS DE GAVETA E GRUPOS GERADORES DAS TRAVESSIAS DA DERSA SANTOS/GUARUJÁ, VICENTE DE CARVALHO/ PRAÇA DA REPÚBLICA E GUARUJÁ/BERTIOGA.

ADITAMENTO DE VIGÊNCIA: 12 MESES, A PARTIR DE 22/11/2020.

4º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO.

COM FUNDAMENTO NO INCISO II, DO ARTIGO 57 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 005

CONTRATO Nº 4574/15 (DERSA) – LT – TRAVESSIAS LITORÂNEAS

SUB-ROGADO AO DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO

PROCESSO Nº DH-PRC-2020/00024

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO

CONTRATADA: APB AUTOMAÇÃO SA

OBJETO: A LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOVOS E SEM USO E SISTEMA DE ARRECADAÇÃO POR BILHETAGEM ELETRÔNICA PARA TRANSPORTE MARÍTIMO DE PASSAGEIROS EM BALSAS E LANCHAS A SER IMPLANTADO NAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS DA DERSA EM SANTOS/ GUARUJÁ E VICENTE DE CARVALHO/PRAÇA DA REPÚBLICA.

ADITAMENTO DE VIGÊNCIA: 12 MESES, A PARTIR DE 12/12/2020.

5º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO.

COM FUNDAMENTO NO INCISO II, DO ARTIGO 57 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

DIRETORIA DE ENGENHARIA

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES

Edital nº 004/2018-CO – (Protocolo nº DER/1747801/2019 – 45º volume)

A Comissão Julgadora de Licitações – CJL, comunica de acordo com o artigo 109, Inciso I, parágrafo 3º da Lei Federal nº 8.666/93 que:

- O Consórcio Planorp/Arts interpôs recurso administrativo contra sua desclassificação;

- O Consórcio Pesagem SP interpôs recurso administrativo rerratificando a desclassificação dos licitantes Consórcio Mobile Tech/Novatech e Consórcio Planorp/Arts ;

- O Consórcio Mobile Tech/Novatech interpôs recurso administrativo contra sua desclassificação;

- A empresa Trail Infraestrutura Eireli interpôs recurso administrativo contra sua desclassificação e contra as classificações dos licitantes: Consórcio PSP Rodopeso, Diefra Engenharia e Consultoria LTDA, Consórcio Control/Carga, Consórcio LBR/Meng, Sitran, Consórcio Pesagem SP, GCT Gerenciamento e Controle De Trânsito SA, Consórcio Pesagem Volante SP, Consórcio Peso Certo Móvel, Consórcio Engespro/M4,, Consórcio Conspel/ Planservi/Rep, Consórcio Pesagem Dinâmica e Consórcio 2020 Pesagem SP;

DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE

SÃO PAULO

Extrato de Contrato

Modalidade: Tomada de Preços nº 005/2020/DAESP

Processo nº: 047/2020/DAESP

Contrato nº: 002/2021/DAESP

Contratante: Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo.

Contratada: Instituto Nacional para o Desenvolvimento Especial e Aeronáutico - IDEA

CNPJ nº: 09.491.639/00001-91

Objeto: Serviços especializados de engenharia objetivando a elaboração, validação e cadastramento de Planos Diretores Aeroportuários – PDIR e Planos Específicos de Zoneamento de Ruído – PEZR, para os aeroportos de Presidente Prudente (SBDN), Ribeirão Preto (SBRP), São José do Rio Preto (SBSR) e Sorocaba (SDCO).

Valor do Contrato: R$ 434.000,00

Assinatura: 19/01/2021

Prazo: 270 (duzentos e setenta) dias.

Parecer Jurídico nº 318/2020 - Data Assinatura: 28/10/2020 Nota de Empenho: 2020NE01006

Programa de Trabalho – 26781160711100000

Fonte de Recurso - 001001001

Natureza. Despesa - 44905110

Extrato de Contrato

Modalidade: Dispensa

Processo nº: 067/2020/DAESP

Contrato nº: 029/2020/DAESP

Contratante: Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo.

Contratada: CRISTIANO FERREIRA CONSTRUÇÕES - EPP CNPJ nº: 03.155.879/0001-39

Objeto: Contratação de Obras de Revitalização da Via de Acesso e Controle do Aeroporto de Marília - SP

Valor do Contrato: R$ 56.621,68

Assinatura: 21/01/2021

Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias.

Parecer Jurídico nº 352/2020 - Data Assinatura: 16/12/2020 Nota de Empenho: 2020NE01005

Programa de Trabalho – 26781160711100000

Fonte de Recurso - 044001049

Natureza. Despesa – 44905130

Extrato de Contrato

Modalidade: Dispensa

Processo nº: 070/2020/DAESP

Contrato nº: 031/2020/DAESP

Contratante: Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo. Contratada: CONSTRUTORA POLACHINI LTDA.

CNPJ nº: 00.721.312/0001-94

Objeto: Contratação de Obra de construção de estrutura convencional para reservatório d’agua do aeroporto de Registro – SP.

Valor do Contrato: R$ 78.475,41

Assinatura: 19/01/2021

Prazo: 90 (noventa) dias.

Parecer Jurídico nº 353/2020 - Data Assinatura: 16/12/2020 Nota de Empenho: 2020NE00968

Programa de Trabalho – 26781160711100000

Fonte de Recurso - 044001049

Natureza. Despesa – 44905130

E D I T A L

Acha-se aberta no Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP, à Avenida do Estado, n.º 777 - 6º andar -Ponte Pequena - São Paulo, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 017/ DAESP/2020 – CONCESSÃO DE USO DE ÁREA AEROPORTUÁRIA INTERNA A TÍTULO ONEROSO, DESTINADA INSTALAÇÃO QUIOSQUE (4,00 M) PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA CONSUMO RÁPIDO “FAST FOOD” (SEM ÁGUA E ESGOTO) NA ÁREA DE EMBARQUE DO TERMINAL DE PASSAGEIROS, DO AEROPORTO ESTADUAL DE RIBEIRÃO PRETO - SP. A sessão pública de abertura da licitação será no dia 25/02/2021 às 14:30 horas. O Edital poderá ser consultado e adquirido pelo Site do DAESP (www.daesp.sp.gov.br) e do Sistema Negócios Públicos (www.e-negociospublicos.com.br).

Carta Convite nº 004/DAESP/2020 – Processo nº 0050/2020/ DAESP. Contratação de serviços/obras de engenharia de revitalização da Seção Contra Incêndio (SCI) dos Aeroportos de Barretos e Franca, conforme Anexo 2 do Edital – Demonstrativo de Orçamento do DAESP e Anexo I da Minuta de Contrato – Especificações Técnicas. Aos vinte dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e um, às 14h00 na sede do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP, na Avenida do Estado nº 777, 6º andar, reuniu-se à Comissão de Licitação, nomeada pelo Senhor Superintendente do DAESP, constituída por: Magda Nutti Oliveira Giannattasio – Presidente, Lais Alves de Oliveira – Membro e José Carlos Rodrigues Junior – Membro, para procederem à abertura da Carta Convite em referência. Apresentou o envelope, contendo a proposta comercial e os documentos habilitatórios, a empresa Construtora Polachini LTDA – EPP. Iniciados os trabalhos foi aberto o envelope da empresa que ofertou o seguinte valor: CONSTRUTORA POLACHINI LTDA – EPP ofertou o valor de R$ 135.230,85. Após análise das planilhas, a Comissão de Licitação procedeu a classificação da licitante conforme valores ofertados e passou para a análise das documentações habilitatórias, concluindo pelo atendimento satisfatório da empresa às condições do edital. Assim, a Comissão de Licitação resolve classificar e habilitar a empresa CONSTRUTORA POLACHINI LTDA – EPP pelo valor de R$ 135.230,85. Os interessados terão o prazo de 2 dias úteis para interpor recurso.

CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO

PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVA

FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA

CNPJ: 61.914.891/0001-86

COMUNICADO

A Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativa, comunica com referência ao Pregão Eletrônico nº 034/2020, Processo nº 0349/2020, que tem o objetivo a constituição de sistema de registro de preços para a aquisição de transmissor de sinais de televisão digital que, por interesse da administração fica prorrogada a data da abertura da sessão para o dia 26/02/2021.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMUNICADO DE RETOMADA

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020

PROCESSO SPdoc Nº 2956093/2019

OFERTA DE COMPRA (OC) Nº 100101000012020OC00003

OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços de Cobertura e Produção de Vídeo

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec. fazenda.sp.gov.br

DATA E HORA DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/01/2021 ÀS 09:30 HORAS.

GABINETE DA SECRETÁRIA

TERMO DE AVALIAÇÃO DE SERVIÇO

RELATÓRIO DA PROVA DE CONCEITO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 001/2020

PROCESSO SPdoc N.º 2956027/2019

OFERTA DE COMPRA Nº 100101000012020OC00001

OBJETO: Contratação de Prestac?a?o de Servic?os de Cobertura e Produc?a?o Fotogra?fica

LICITANTE AVALIADA: RICARDO YOITHI MATSUKAWA – ME

– CNPJ nº 21.074.635/0001-03

1. FINALIDADE

A prova de conceito visa aferir o atendimento aos requisitos de prestação de serviços de Cobertura e Produção Fotográfica, conforme especificações técnicas e prazos descritos do Termo de Referência – Anexo I.

2. CONSIDERAÇÕES GERAIS

- A Prova de Conceito foi realizada pela empresa supra citada na data de 18 de janeiro de 2021 às 12h45.

- A empresa indicou os profissionais Ricardo Matsukawa e Flavio Florido para apresentar os requisitos e executar os procedimentos de teste.

- A área técnica responsável verificou o prazo e analisou o material entregue pela empresa, e procedeu a avaliação conforme os requisitos previstos na Prova de Conceito, concluindo o que segue:

Nº - REQUISITOS - ATENDE

S/N - OBSERVAÇÕES

1 - Atendimento aos requisitos de resolução em relação ao material da captação fotográfica - S - A empresa atendeu aos requisitos de resolução em relação ao material da captação fotográfica

2 - Cumprimento do prazo de entrega da captação fotográfica - S - A empresa atendeu o prazo de entrega de até 2 (duas) horas após a captação do material. A entrega ocorreu às 14h07 do dia 18 de janeiro (prazo máximo era 15h45 do dia 18 de janeiro, pauta terminou às 13h45 do mesmo dia).

3. CONCLUSÃO

A licitante avaliada executou de forma satisfatória e dentro do prazo estabelecido a demonstração de todos os serviços pertinentes às disposições constantes no Anexo I.

Ante o exposto, a empresa RICARDO YOITHI MATSUKAWA – ME foi considerada APROVADA na Prova de Conceito por satisfazer os critérios de avaliação e requisitos técnicos previstos no edital.

COMUNICADO DE RETOMADA

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020

PROCESSO SPdoc Nº 2956027/2019

OFERTA DE COMPRA (OC) Nº 100101000012020OC00001

OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços de Cobertura e Produção de Fotográfica

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec. fazenda.sp.gov.br

DATA E HORA DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/01/2021 ÀS 09:30 HORAS.

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Acha-se aberta no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS a licitação na modalidade Concorrência nº 01/2021, Processo CEETEPS nº 1489575/2019, cujo objeto refere-se à OBRAS DE CONSTRUÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA FATEC SUZANO, SITUADA NA ESQUINA DA AVENIDA MOGI DAS CRUZES COM A AVENIDA PAULISTA – PQ SUZANO – SUZANO/ SP. Os interessados poderão consultar o edital e seus anexos no site do Diário Oficial do Estado de São Paulo, endereço eletrônico: www.imprensaoficial.com.br, no sitio do CEETEPS, endereço eletrônico - www.cps.sp.gov.br – Licitações – Concorrência, onde, inclusive, todos os arquivos da pasta técnica estarão disponíveis para download, ou consultá-lo, mediante agendamento pelo e-mail nc.licita@cps.sp.gov.br, tendo em vista a situação de pandemia, na sede da Administração Central do CEETEPS - 4º Andar, Núcleo de Compras, situada à Rua dos Andradas, nº 140, Santa Ifigênia, São Paulo/SP, pelo período de 26/01/2021, momento em que a pasta técnica será disponibilizada até o dia 02/03/2021, observando-se os prazos dispostos no ato convocatório para pedido de esclarecimento e impugnação ao edital. Os envelopes PROPOSTA e HABILITAÇÃO, assim como as declarações e documentos pertinentes, que deverão vir FORA deles nos termos do item 3 do edital, deverão ser entregues no dia 03/03/2021, em sessão pública conduzida pela Comissão Julgadora de Licitação, das 8h30min às 10h, durante 1h30min, na Portaria da Administração Central do CEETEPS, situada à Rua dos Andradas, nº 140, Santa Ifigênia, São Paulo/SP, sendo que na sequência no Auditório Verde, serão abertos os Envelopes 1 – Propostas, apresentados pelas empresas licitantes. A comissão receberá os documentos, conforme informações indicadas observando rigorosamente as normas e os protocolos de segurança para evitar o contágio da COVID-19.

ESPORTES

GABINETE DO SECRETÁRIO

Com encerramento do Pregão Eletrônico nº 11/2020 – OC 410101000012020OC00031, sem manifestação de interposição de recurso, foi ADJUDICADO, em favor da empresa 1 1 A FLACIPEL REMOÇÕES DE LIXO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 20.839.293/0001-02, vencedora no valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Os documentos de habilitação das empresas vencedoras do Pregão Eletrônico 11/2020 foram apresentados e conferidos, devidamente autenticados e conforme as cópias apresentadas na Sessão Pública de Licitação.

Desta forma, se faz necessária a publicação da HOMOLOGAÇÃO para eficácia do ato administrativo e para prosseguimento da contratação.

Nos termos do Decreto 49.722 de 24/06/2005, artigo 16º e da Resolução CC- 27 de 25/05/06 - inciso XVIII do artigo 12º, combinado com o artigo da Lei Federal 10.520 de 17/07/2002 para instrução dos autos com os atos praticados por meio eletrônico e tendo em vista a Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 11/2020 – 410101000012020OC00031, pelo Sr. Pregoeiro, HOMOLOGO o procedimento licitatório em questão, nos termos do inciso VIII, do art. , combinado com o parágrafo único do Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002.

Neste Ato contínuo AUTORIZO, com fundamento na competência a mim atribuída por meio do art. 14, do Decreto – Lei nº 233, de 28 de abril de 1970, a realização da Reserva de Recursos e emissão da respectiva Nota de Empenho, a favor da empresa 1 1 A FLACIPEL REMOÇÕES DE LIXO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 20.839.293/0001-02, vencedora do Pregão Eletrônico, pelo valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

- Salientamos que a despesa autorizada deverá obedecer ao que dispõe a Lei Estadual nº 6.544/89, combinada com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, assim como as demais normas que regem a matéria.

INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

GABINETE DO SECRETÁRIO

EXTRATO DO CONTRATO 04/2020/FED – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE – GABINETE DO SECRETÁRIO

Pregão Eletrônico nº 06/2020/FED

Processo SIMA: 42.423/2020-13

Contrato: 04/2020/FED

Parecer Jurídico: 358/2020

Data: 08/09/2020

Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente – Gabinete do Secretário

Contratado: RPC Informática LTDA

CNPJ: 65.622.946/0001-35

Objeto: Locação de computadores para o Gabinete do Secretário e áreas diretamente vinculadas ao Gabinete.

Vigência: 21/12/2020 a 20/12/2023.

Valor: R$ 2.489.990,40 (dois milhões e quatrocentos e oitenta e nove mil e novecentos e noventa reais e quarenta centavos).

Classificação dos recursos: Natureza de Despesa 33904014, UGE 260031, Programa de Trabalho: 18122261942760000 Nota de empenho 2020NE00053.

Data da Assinatura: 21/12/2020.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

REITORIA

SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 023/2020

OBJETO: PRODUTOS HORTIFRUTI IN NATURA

PROCESSO Nº 2020.1.290.35.3 e volumes

Lotes 1, 2, 3, 4 e 5 para a empresa MARCELO DOS SANTOS BARBOSA, no valor total de R$ 966.314,47.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 21/01/2021.

Nos termos do Fechamento do Pregoeiro homologo o procedimento licitatório referente ao Pregão nº 023/2020 – SAS, e autorizo a despesa.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 013/2020

OBJETO: PRODUTOS HORTIFRUTI PROCESSADOS

PROCESSO Nº 2020.1.294.35.9

Lotes 1 e 2 para a empresa BTS AGRO COMERCIAL LTDA., no valor total de R$ 820.000,00;

Lote 3 para a empresa JJ FOODS LTDA., no valor total de R$ 132.000,00.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 21/01/2021.

Nos termos do Fechamento do Pregoeiro homologo o procedimento licitatório referente ao Pregão nº 013/2020 – SAS, e autorizo a despesa.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 015/2020

OBJETO: FEIJÃO

PROCESSO Nº 2020.1.299.35.0