Página 7 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Janeiro de 2021

Diário Oficial da União
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ex offício, o Cap R1 (030559004-4) ANTONIO HERALDO SILVA DA SILVA, Prec-CP 96 1802032 do H Mil A CG (Campo Grande-MS) a partir de 28 FEV 21, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

ex offício, o Cap R1 (030535984-6) HENRIQUE GUSTAVO SCHEUER, Prec-CP 96 1807957 do Cmdo CMO (Campo Grande-MS) a partir de 28 FEV 21, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

ex offício, o 1º Ten R1 (105059463-7) ANTONIO GOMES DE SOUZA, Prec-CP 96-1840420 do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) a partir de 28 FEV 21, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

b. NOMEAR

o Cel R1 (049873872-3) MIGUEL LUIZ KOTHE JANNUZZI, Prec-CP 96 1809987 no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor do Cmdo 9ª RM", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º MAR 21.

o Cel R1 (019476083-1) SERGIO LUIZ HERDER DA SILVA, Prec-CP 96-1839828 no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor do Cmdo 9ª RM", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º MAR 21.

o Cap Refm (044491751-2) JOSÉ LOURENÇO PARREIRA, Prec-CP 96 1448547 no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor do Cmdo 9ª RM", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º MAR 21.

o Cap R1 (128689502-2) MANUEL DE FÁTIMA GOMES, Prec-CP 96 1716596 no Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor Técnico do PMGu", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º MAR 21.

o Cap R1 (056348033-4) CLAIR ITAMAR DONDÉ, Prec-CP 96-1841238 no Cmdo 4ª Bda C Mec (Dourados-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor da Seção de Projetos", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º MAR 21.

o Cap R1 (030559004-4) ANTONIO HERALDO SILVA DA SILVA, Prec-CP 96 1802032 do H Mil A CG (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor Jurídico", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º MAR 21.

o Cap R1 (030535984-6) HENRIQUE GUSTAVO SCHEUER, Prec-CP 96 1807957 no Cmdo CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor da Seção de Inteligência/CMO", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º MAR 21.

o Cap R1 (118104603-6) SUEL CARNEIRO DE LIMA, Prec-CP 12-2149201 no H Mil A CG (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor Administrativo", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º FEV 21.

o 1º Ten R1 (105059463-7) ANTONIO GOMES DE SOUZA, Prec-CP 96-1840420 no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor do Cmdo 9ª RM", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º MAR 21.

o S Ten R1 (101036734-8) ROMILSON DANTAS BARBOSA, Prec-CP 12-1920081 no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Auxiliar Técnico do Cmdo 9ª RM", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º FEV 21.

o 2º Sgt R1 (092611224-4) JOÃO SCANDIANI FILHO, Prec-CP 96-1794643 no C Fron Jauru/66º BI Mtz (Cuiabá-MT), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Gestor da Área de Lazer dos Oficiais", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º FEV 21.

o 3º Sgt R1 (099972653-2) ILEAM JOSÉ RODRIGUES DURIGON, Prec-CP 96-1676923 no C Fron Jauru/66º BI Mtz (Cuiabá-MT), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Auxiliar OPIP", pelo prazo de 24 (vintee quatro) meses a partir de 1º FEV 21.

o Cb (092576964-8) SIDNEY APARECIDO NEVES DE CASTRO, Prec-CP 96-1631407 no C Fron Jauru/66º BI Mtz (Cuiabá-MT), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Auxiliar OPIP", pelo prazo de 24 (vintee quatro) meses a partir de 1º FEV 21.

FERNANDO JOSÉ SANT'ANA SOARES E SILVA- Gen Ex

COMANDO MILITAR DO PLANALTO

11ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 14-SSIP/11ª RM, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

EB: 64274.037812/2020-25

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, e de acordo com o Art 104, inciso II do Art 106, inciso V do Art 108 e § 1º do Art 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

REFORMAR a contar de 18 de novembro de 2020, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 010649763-9), ERIC AZEREDO VASCONCELOS, vinculado ao OP/Cmdo 11ª RM, em face de ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de assistência direta e permanente ao paciente", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 321/2020, em Sessão nº 084/2020, de 18 de novembro de 2020, pelo MPGu VII/Brasília (Cmdo 11ª RM), Ata nº 45/2020, em Sessão nº 021/2020, de 18 de dezembro de 2020, pela JISR I/11ª RM (Cmdo 11ª RM) e Parecer Técnico nº 8/2021, de 13 de janeiro de 2021, do adjunto da Seção de Saúde Regional/11ª RM, homologado pelo Adjunto da Inspetoria de Saúde Regional da 11ª Região Militar.

CONCEDER ao Capitão Reformado (Idt 010649763-9), ERIC AZEREDO VASCONCELOS, CPF nº 774.765.067-15, vinculado ao OP/Cmdo 11ª RM, o benefício da remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato, previsto no § 1º do Art 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 18 de novembro de 2020, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de assistência direta e permanente ao paciente". Conceder, ainda, o benefício de isenção do imposto de renda, previsto no inciso XIV do Art da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 24 de agosto de 2020, data do diagnóstico da doença, em face de ser portador de doença capitulada em Lei.

GEN BDA PAULO AFONSO BRUNO DE MELO

PORTARIA Nº 015-SSIP/11ª RM, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

EB: 64482.012265/2020-10

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018 e de acordo com o Art 104, letra a) do inciso II-A do Art 106 (incluído pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019), inciso VI do Art 108 e § 1º do inciso II do Art 111 (incluído pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

REFORMAR a partir de 1º de março de 2021, o Soldado (Idt 110268645-6) GENERANDO MOREIRA DE OLIVEIRA, com os proventos amparados pelos Art 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz C. É invalido.

Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanente de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 20233/2019, em Sessão nr 186/2019, de 24 de setembro de 2019, pelo MPGu IV/Brasília (Cmdo 11ª RM), Ata Homologatória nº 36/2020, em Sessão nº 137/2020, de 22 de outubro de 2020, pela JISR 2/11ª RM e Parecer Técnico nº 283/2020, de 18 de novembro de 2020, do Adjunto da Seção de Saúde Regional/11ª RM, homologado pelo Subdiretor de Perícias Médicas da Diretoria de Saúde.

CONCEDER ao Soldado Reformado (Idt 110268645-6) GENERANDO MOREIRA DE OLIVEIRA, o benefício do auxílio-invalidez, previsto no inciso XV do Art 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de outubro de 2001, combinado com o Art 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado o Art 78 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, a partir de 1º de março de 2021, por ter sido julgado "Incapaz C. É invalido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanente de enfermagem".

Gen Bda PAULO AFONSO BRUNO DE MELO

PORTARIA Nº 16-SSIP/11ª RM, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

EB: 64274.044229/2020-71

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, o uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, resolve:

ANULAR a Portaria nº 586-SSIP/11ª RM, de 15 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 21 de dezembro de 2020, que reformou por idadelimite o Tenente Coronel da Reserva Remunerada (Idt 031388792-9) HELCIO BRUNO DE ALMEIDA, vinculado a esta Região Militar.

Gen Bda PAULO AFONSO BRUNO DE MELO

COMANDO MILITAR DO SUDESTE

2ª REGIÃO MILITAR

PORTARIAS Nº E1/CMSE DE 21 DE JANEIRO DE 2021

O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Nº 6 - NOMEAR, o Cap da Res Rem (EB 018369003-1) TEODOMIRO REIS DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1907013, no Comando do Comando Militar do Sudeste (SÃO PAULO -SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor e Apoio Técnico ao Gab do CHEM do CMSE, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2021.

Nº 7 - EXONERAR, ex officio, o Cel da Res Rem (EB 019316133-8) DARIO DE ARAUJO MESQUITA, Prec-CP: 96 1776962, do Cmdo da 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1º de março de 2021, de acordo com a alínea a), do inciso II, do artigo 22, da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, de PTTC.

Nº 8 - EXONERAR, ex officio, o Cel da Res Rem (EB 023240923-5) ANDRÉ LUIZ DIAS DA SILVA, Prec-CP: 96 1839307, do Cmdo da 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1º de fevereiro de 2021, de acordo com a alínea a), do inciso II, do artigo 22, da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, de PTTC.

Nº 9 - EXONERAR, a pedido, o 2º Sgt da Res Rem (EB 020161074-8) ELSON GONÇALVES PINTO, Prec-CP: 96 1739499, do 2º BIL (SÃO VICENTE-SP), a partir de 1º de fevereiro de 2021, de acordo com o inciso I, do artigo 22, da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, de PTTC.

Nº 10 - EXONERAR, ex officio, o Cel da Res Rem (EB 020441922-0) JOSÉ ROZÁRIO DE ARAÚJO MONTI, Prec-CP: 96 1603455, do HMASP (SÃO PAULO-SP), a partir de 1º de fevereiro de 2021, de acordo com a alínea a), do inciso II, do artigo 22, da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, de PTTC. NOMEAR, o Cel da Res Rem (EB 020441922-0) JOSÉ ROZÁRIO DE ARAÚJO MONTI, Prec-CP: 96 1603455, no HMASP (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor e Apoio Técnico do Escritório de Projetos do HMASP, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2021.

Nº 11 - EXONERAR, ex officio, o Cap da Res Rem (EB 014720933-2) DALTON DA COSTA LEITE, Prec-CP: 96 1728872, do B Mnt Sup Av Ex (TAUBATÉ-SP), a partir de 1º de fevereiro de 2021, de acordo com a alínea a), do inciso II, do artigo 22, da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, de PTTC. NOMEAR, o Capda Res Rem (EB 014720933-2) DALTON DA COSTA LEITE, Prec-CP: 96 1728872, do B Mnt Sup Av Ex (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Gestor do Sistema de Publicações Técnicas de Aviação do Exército, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2021.

Nº 12 - EXONERAR, ex officio, o Cap da Res Rem (EB 029243992-4) LUIS ANTONIO BATISTA DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1679968, do Cmdo da 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1º de março de 2021, de acordo com a alínea a), do inciso II, do artigo 22, da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, de PTTC. NOMEAR, o Cap da Res Rem (EB 029243992-4) LUIS ANTONIO BATISTA DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1679968, no Cmdo da 2ª RM (SÃO PAULOSP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessoria Técnica na Gestão de Militares da Ativa e PTTC na SPM/2ª RM, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de março de 2021.

Nº 13 - EXONERAR, ex officio, o Cel da Res Rem (EB 014870512-2) MARCOS MARQUES DE SOUZA , Prec-CP: 96 1845429, do Cmdo da 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1º de março de 2021, de acordo com a alínea a), do inciso II, do artigo 22, da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, de PTTC. NOMEAR, o Cel da Res Rem (EB 014870512-2) MARCOS MARQUES DE SOUZA , Prec-CP: 96 1845429, no Cmdo da 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor da Carteira de Autorizações do SFPC/2ª RM, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de março de 2021.

Nº 14 - EXONERAR, ex officio, o 1º Ten da Res Rem (EB 029968352-4) JORGE LUIS DOS SANTOS MACEDO, Prec-CP: 96 1596121, do Cmdo da 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1º de março de 2021, de acordo com a alínea a), do inciso II, do artigo 22, da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, de PTTC. NOMEAR, o 1º Ten da Res Rem (EB 029968352-4) JORGE LUIS DOS SANTOS MACEDO, Prec-CP: 96 1596121, no Cmdo da 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Análise de Processos Administrativos do SFPC/2ª RM, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de março de 2021.

Nº 15 - EXONERAR, ex officio, o 2º Sgt da Res Rem (EB 025600983-8) VANDERLEY ELIAS RUFINO, Prec-CP: 96 1709047, do Cmdo da 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1º de março de 2021, de acordo com a alínea a), do inciso II, do artigo 22, da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt da Res Rem (EB 025600983-8) VANDERLEY ELIAS RUFINO, Prec-CP: 96 1709047, no Cmdo da 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico ao Posto de Atendimento da SSIP/2ª RM, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de março de 2021.

Nº 16 - EXONERAR, ex officio, o Cel da Res Rem (EB 013401162-6) RAFAEL ROBERTO GOMIDE, Prec-CP: 96 1565605, do Cmdo da 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1º de março de 2021, de acordo com a alínea a), do inciso II, do artigo 22, da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, de PTTC. NOMEAR, o Cel da Res Rem (EB 013401162-6) RAFAEL ROBERTO GOMIDE, Prec-CP: 96 1565605, no Cmdo da 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Análise de Processos Administrativos do SFPC/2ª RM, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de março de 2021.