Página 8 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Janeiro de 2021

Diário Oficial da União
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Nº 17 - EXONERAR, ex officio, o Cap da Res Rem (EB 020028423-0) RICARDO HISAO WATANABE, Prec-CP: 96 1695618, do Cmdo da 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1º de março de 2021, de acordo com a alínea a), do inciso II, do artigo 22, da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, de PTTC. NOMEAR, o Cap da Res Rem (EB 020028423-0) RICARDO HISAO WATANABE, Prec-CP: 96 1695618, no Cmdo da 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Programador de Sistemas do SFPC/2ª RM, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de março de 2021.

Nº 18 - EXONERAR, ex officio, o TenCel da Res Rem (EB 020334914-7) REGINALDO ANTONIO BLASZKOWSKI, Prec-CP: 96 1774546, do Cmdo do CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1º de março de 2021, de acordo com a alínea a), do inciso II, do artigo 22, da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, de PTTC. NOMEAR, o TenCel da Res Rem (EB 020334914-7) REGINALDO ANTONIO BLASZKOWSKI, Prec-CP: 96 1774546, no Cmdo do CMSE (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor Parlamentar do CMSE, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de março de 2021.

Nº 19 - EXONERAR, ex officio, o Cel da Res Rem (EB 043101132-9) FERNANDO ANTÔNIO CORRÊA DE ARAÚJO, Prec-CP: 96 1673482, do Cmdo do CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1º de março de 2021, de acordo com a alínea a), do inciso II, do artigo 22, da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, de PTTC. NOMEAR, o Cel da Res Rem (EB 043101132-9) FERNANDO ANTÔNIO CORRÊA DE ARAÚJO, Prec-CP: 96 1673482, no Cmdo do CMSE (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor do Chefe da Seção de Planejamento e Cooperação para o Projeto Proteger, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de março de 2021.

Nº 20 - EXONERAR, ex officio, o Cap da Res Rem (EB 028844893-9) VICTOR DANTE RUI FILHO, Prec-CP: 96 1803881, do Cmdo do CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1º de março de 2021, de acordo com a alínea a), do inciso II, do artigo 22, da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, de PTTC. NOMEAR, o Cap da Res Rem (EB 028844893-9) VICTOR DANTE RUI FILHO, Prec-CP: 96 1803881, no Cmdo do CMSE (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Gestor do HT da EsPCEx, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de março de 2021.

Nº 21 - EXONERAR, ex officio, o 2º Sgt da Res Rem (EB 020362704-7) JOSÉ IRAMAR DE SOUZA ALENCAR, Prec-CP: 96 1804129, do Cmdo do CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1º de março de 2021, de acordo com a alínea a), do inciso II, do artigo 22, da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt da Res Rem (EB 020362704-7) JOSÉ IRAMAR DE SOUZA ALENCAR, Prec-CP: 96 1804129, no Cmdo do CMSE (SÃO PAULOSP), para PTTC, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico da 2ª Seção/CMSE, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de março de 2021.

Nº 22 - EXONERAR, ex officio, o Cap da Res Rem (EB 020058643-6) JOSÉ MARCOS POIATE, Prec-CP: 96 1655687, do Cmdo da 11ª Bda Inf L (CAMPINAS-SP), a partir de 1º de março de 2021, de acordo com a alínea a), do inciso II, do artigo 22, da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, de PTTC. NOMEAR, o Capda Res Rem (EB 020058643-6) JOSÉ MARCOS POIATE, Prec-CP: 96 1655687, no Cmdo da 11ª Bda Inf L (CAMPINAS-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor do Comando da Brigada na Área Patrimonial da Coudelaria de Campinas-SP, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de março de 2021.

Nº 23 - EXONERAR, ex officio, o Cel da Res Rem (EB 099997013-0) VANDERLEI VALENTIM, Prec-CP: 96 1670116, do Cmdo da 11ª Bda Inf L (CAMPINAS-SP), a partir de 1º de março de 2021, de acordo com a alínea a), do inciso II, do artigo 22, da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, de PTTC. NOMEAR, o Cel da Res Rem (EB 099997013-0) VANDERLEI VALENTIM, Prec-CP: 96 1670116, no Cmdo da 11ª Bda Inf L (CAMPINAS-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor do Comandante para Assuntos Religiosos, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de março de 2021.

Nº 24 - EXONERAR, ex officio, o 2º Sgt da Res Rem (EB 020388244-4) MARCOS ROBERTO TEIXEIRA DE SOUZA, Prec-CP: 96 1853563, do Cmdo da 11ª Bda Inf L (CAMPINAS-SP), a partir de 1º de março de 2021, de acordo com a alínea a), do inciso II, do artigo 22, da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt da Res Rem (EB 020388244-4) MARCOS ROBERTO TEIXEIRA DE SOUZA, Prec-CP: 96 1853563, no Cmdo da 11ª Bda Inf L (CAMPINAS-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no FuSEx do Comando da Brigada, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de março de 2021.

Nº 25 - EXONERAR, ex officio, o Cap da Res Rem (EB 047621383-0) JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA, Prec-CP 96 1733542, do Cmdo da 1ª Bda AAAe (GUARUJÁ-SP), a partir de 1º de março de 2021, de acordo com a alínea a), do inciso II, do artigo 22, da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, de PTTC. NOMEAR, o Capda Res Rem (EB 047621383-0) JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA, Prec-CP 96 1733542, no Cmdo da 1ª Bda AAAe (GUARUJÁ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Gestor do HT no Cmdo da 1ª Bda AAAe, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de março de 2021.

Nº 26 - EXONERAR, ex officio, o Cel da Res Rem (EB 028818101-9) AMARO JUVENAL RAINHO RAMOS, Prec-CP: 96 1477470, do HMASP (SÃO PAULO-SP), a partir de 1º de março de 2021, de acordo com a alínea a), do inciso II, do artigo 22, da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, de PTTC. NOMEAR, o Cel da Res Rem (EB 028818101-9) AMARO JUVENAL RAINHO RAMOS, Prec-CP: 96 1477470, no HMASP (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor da Direção na Divisão de Ensino e Pesquisa do HMASP, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de março de 2021.

Nº 27 - EXONERAR, ex officio, o SubTen da Res Rem (EB 020428074-7) CLEYTON GUTEMBERG LIMA BARRETO, Prec-CP: 96 1750637, do HMASP (SÃO PAULO-SP), a partir de 1º de março de 2021, de acordo com a alínea a), do inciso II, do artigo 22, da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, de PTTC. NOMEAR, o SubTen da Res Rem (EB 020428074-7) CLEYTON GUTEMBERG LIMA BARRETO, Prec-CP: 96 1750637, no HMASP (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor da Direção na Gestão de Pessoal do HMASP, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de março de 2021.

Nº 28 - EXONERAR, ex officio, o 3º Sgt da Res Rem (EB 091965723-9) APARICIO GOMES ALVES, Prec-CP: 96 1590371, do 2º B Log L (CAMPINAS-SP), a partir de 1º de março de 2021, de acordo com a alínea a), do inciso II, do artigo 22, da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, de PTTC. NOMEAR, o 3º Sgt da Res Rem (EB 091965723-9) APARICIO GOMES ALVES, Prec-CP: 96 1590371, no 2º B Log L (CAMPINAS-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor de Relações Públicas do Comando da OM, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de março de 2021.

Nº 29 - EXONERAR, ex officio, o Cel da Res Rem (EB 023151811-9) FERNANDO DA SILVA MAGALHÃES, Prec-CP: 96 1477124, do Cmdo do CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1º de março de 2021, de acordo com a alínea i), do inciso II, do artigo 22, da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, de PTTC.

Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES

PORTARIA Nº 74-CDA-SSIP/2, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020

O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, item IX, alínea f, nº 3, da Portaria do Departamento-Geral do Pessoal nº 192, de 1º de outubro de 2015, publicada no Boletim do Exército nº 41, de 9 de outubro de 2015, resolve:

CONCEDER PENSÃO ESPECIAL de acordo com o art. da Lei 8.059/90, à ALICE CHAGAS COSTA, RG 15.290.995-3 SSP/SP, CPF 216.479.888-02, nascida em 14 MAR 1962, na condição de filha inválida do Ex-Cmb FEB FELIPE CHAGAS, EB 1G-288.846, CPF 122.265.808-91, falecido em 15 OUT 1986, com vigência da pensão a partir de 1º AGO 18, data de entrada do requerimento de ALICE CHAGAS COSTA.

Gen Div JOÃO CHALELLA JÚNIOR

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA

SOCIAL

PORTARIA PECIM Nº 3-DCIPAS/DGP/C EX, DE 21 DE JANEIRO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da competência que lhe foi subdelega pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de 2020, resolve:

NOMEAR, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018511713-2) REGINALDO COSTA TEIXEIRA, Prec-CP: 96-1779750, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na Escola-Cívico Militar (ECIM) Escola Estadual dos Palmares, em Ibirité/MG, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2021, e ficará vinculado, para fins administrativos, ao Cmdo 4ª RM.

Gen Bda CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

PORTARIA PECIM Nº 4-DCIPAS/DGP/C EX, DE 21 DE JANEIRO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da competência que lhe foi subdelega pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de 2020, resolve:

NOMEAR, para Prestadores de Tarefa por Tempo Certo, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na Escola-Cívico Militar (ECIM) Colégio Estadual Beatriz Faria Ansay, em Curitiba/PR, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2021:

- o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 056400593-2) CALEBE MENON DA CUNHA, Prec-CP: 96-1628965, e ficará vinculado, para fins administrativos, ao Colégio Militar de Curitiba; e

- o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 042019004-3) CARLOS ALBERTO AZAMBUJA AQUINO, Prec-CP: 96-1889922, e ficará vinculado, para fins administrativos, ao Cmdo 5ª RM.

Gen Bda CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

PORTARIA PECIM Nº 5-DCIPAS/DGP/C EX, DE 21 DE JANEIRO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da competência que lhe foi subdelega pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de 2020, resolve:

NOMEAR, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019012522-9) JOSÉ BENEDITO COSTA, Prec-CP: 96-1700376, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na Escola-Cívico Militar (ECIM) Centro Educacional 416 de Santa Maria, em Brasília/DF, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2021, e ficará vinculado, para fins administrativos, ao Cmdo 11ª RM.

Gen Bda CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

PORTARIA Nº 22 - DCIPAS/31.3, DE 21 DE JANEIRO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o inciso I do Art 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os Art 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO IDENTIDADE NOME OM DE ORIGEM

Cap QAO Mat Bel (019503013-5) ANDRÉ LUIZ RANGEL PEREIRA 32º BIL - Mth;

Cap QAO Adm-G (036738443-5) ANTONIO ENEIDSON 3ª Cia Com Bld;

UMPIERRE MUSSOLINE

Cap QAO Sau (014903653-5) CARLOS ALEXANDRE VILLALBA H Ge Salvador;

DE ABREU

Cap QAO Adm-G (020169664-8) CRISTIANO LOUZADA LEITE 12ª Cia E Cmb L;

Cap QAO Adm-G (041972644-3) DEMÓSTENES ALVES DA LUZ Ba Adm Cmdo Op

Esp;

Cap QAO Mat Bel (030898554-8) GELCI LUIS BERNARDI Cmdo 14ª Bda Inf

Mtz;

Cap QAO Adm-G (052080594-6) GILBERTO CABRAL 6º B Intg Mil;

Cap QAO Adm-G (030881754-3) GILSON PAULO WERLANG Cia Cmdo 1º Gpt E;

Cap QAO Adm-G (014785033-3) JACQUES MUNIS TAVARES DA 21º GAC;

SILVA

Cap QAO Adm-G (018327463-8) JAMES CAMPOS CAVALCANTE Cmdo 1ª RM;

Cap QAO Adm-G (101029884-0) JOÃO MARCELO CAMINHA DE Cmdo 11ª RM;

SOUSA

Cap QAO Adm-G (030534124-0) JOÃO PEDRO CHIAVENATO Cmdo 1ª Bda

C Mec;

Cap QAO Adm-G (019240623-9) JONES EVERTON ANTONIO DE CCOPAB;

ANDRADE

Cap QAO Mat Bel (019558203-6) JOSÉ CARLOS DA SILVA COSTA Cmdo GUEs /9ª Bda

Inf; e

Cap QAO Adm-G (041960464-0) JOSE LEANDRO TATSCH H Mil A Porto

Alegre.

Gen Bda CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

PORTARIA Nº 23 - DCIPAS/31.3, DE 21 DE JANEIRO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o inciso I do Art 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os Art 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO IDENTIDADE NOME OM DE ORIGEM

Cap QAO Adm-G (041954074-5) JOSIEL ALVES BENTO Cmdo CML;

Cap QAO Adm-G (030865054-8) KLEBER LUIZ KERBER Cmdo 14ª Bda Inf

Mtz;