Cumprimento de sentença
Proc. 0011838-66.2014.8.19.0026 - LENILDA CURTY DA CUNHA (Adv (s). Dr (a). EVANDRO JOSÉ LAGO (OAB/RJ-136516) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv (s). Dr (a). MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB/RJ-164734) Despacho: Defiro o prazo de 15 (quinze) dias ao réu.
Embargos à Execução (por Título Extrajudicial), (contra a Fazenda Pública) e (Carta Precatória)
Proc. 0005594-58.2013.8.19.0026 - EDIFICANDO IMOVEIS LTDA, GRASIELA ROCHA AJALA (Adv (s). Dr (a). ESTELA BRASIL FRAUCHES NOVAES (OAB/RJ-158177), Dr (a). ROMUALDO MENDES DE FREITAS FILHO (OAB/RJ-092706) X BANCO BRADESCO S/A (Adv (s). Dr (a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (OAB/RJ-126409) Despacho: Diga o exequente as medidas que pretende para o prosseguimento da execução.
Execução de Título Extrajudicial
Proc. 0012506-18.2006.8.19.0026 (2006.026.012451-6) - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (Adv (s). Dr (a). FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO (OAB/RJ-150685) X JOAQUIM JOSÉ TINOCO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). RONIELLI CORTES PIERONI (OAB/RJ-144422), Dr (a). PEDRO RENATO TEIXEIRA BAPTISTA (OAB/RJ-173185) Despacho: Fl. 420. Manifeste-se o exequente.Após, intime-se o leiloeiro para designação de hasta pública.
Proc. 0013981-96.2012.8.19.0026 - M.C.C.R.C.L. (Adv (s). Dr (a). TAMARA DE SOUZA FREITAS FELICIANO (OAB/RJ-122282) X P.B.C.C.L., T.M.1.L., A.C.C.R. Despacho: Ante à renúncia informada às fls. 136/139, intime-se o exequente pessoalmente para regularizar a representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito com intimação apenas pelo órgão oficial.
Execução de Título Extrajudicial - CPC
Proc. 0003718-58.2019.8.19.0026 - VALDECY CARVALHO DE ALMEIDA (Adv (s). Dr (a). GISELE DE OLIVEIRA FERRAZ (OAB/RJ-215638) X ISSAC SOARES DE SOUZA (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Certifico que, até a presente data, o exequente não se manifestou quanto à intimação de fls.167, estando os autos paralisados há mais de 30 dias.Fica o exequente intimado a promover o andamento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Fica, ainda, a patronesse do exequente intimada a regularizar o seu cadastro presencial a fim de possibilitar a sua intimação através do portal eletrônico. O cadastro presencial poderá ser realizado em qualquer serventia do Estado.
Inventário
Proc. 0000016-33.1984.8.19.0026 (1984.026.000016-3) (7961) - MARIA JOSÉ GERALDO BERNADINO X JOSE GERALDO E OUTRO (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Herdeiro: ESPÓLIO DE LUIZ CLAUDIO GERALDO, Herdeiro: JOSÉ CARLOS GERALDO FILHO, Herdeiro: ALCENIR GERALDO Decisão: Defiro a citação do herdeiro Alcenir Geraldo por edital, com prazo de 30 (trinta) dias.Cumpra-se o item 2 do despacho de fl. 200.
Proc. 0000142-05.1992.8.19.0026 (1992.026.000136-1) (11061/92) - NATALINA FELIPE FERREIRA (Adv (s). Dr (a). FLAVIO SILVA DIAS (OAB/RJ-114167) X FRANCISCO FELIPE DE JESUS Despacho: Defiro a gratuidade de justiça ao requerente de fls. 106 ss. Expeça-se segunda via do formal de partilha. Após, nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo.
Proc. 0006466-78.2010.8.19.0026 - REIMILDA AURORA DE FREITAS ROMÃO (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X RAYMUNDO FRANCISCO DE FREITAS, PLACEDINA AURORA DE ANDRADE FREITAS Sentença: Anote-se o rito do arrolamento, nos termos do art. 664 do CPC.Trata-se de ARROLAMENTO dos bens deixados por falecimento de Raimundo Francisco de Freitas e Placedina Aurora de Andrade Freitas, em que figura como inventariante Reimilda Aurora de freitas Romão.O processo teve seus trâmites regulares, estando cumpridas as formalidades legais atinentes à espécie.A partilha apresentada nos autos preserva os interesses das partes, tratando-se, pois, de direito disponível.Isso posto, HOMOLOGO, por sentença, a PARTILHA de fls. 159/161, para que produza seus devidos e legais efeitos, salvo erros ou omissões, e ressalvados os direitos de terceiros. P.I. Transitada esta em julgado, expeçam-se o formal de partilha e alvarás respectivos. Intime-se o fisco, nos termos do artigo 659, § 2º, do CPC.Após, arquivem-se os autos.
Proc. 0016262-59.2011.8.19.0026 - MARTA FERREIRA LIMA PEREIRA (Adv (s). Dr (a). ROSELENE APARECIDA CARREIRO BRUM (OAB/RJ-114041), Dr (a). ERIKA COSTA CLEMENTE (OAB/RJ-155059) X SEBASTIÃO PEREIRA FILHO Herdeiro: PRISCILLA REZENDE PEREIRA, Herdeiro: SABRINA REZENDE PEREIRA, Interessado: ALEXANDER VIEIRA (Adv (s). Dr (a). BRUNA HELENA DE ALMEIDA LEONE (OAB/RJ-161651), Herdeiro: SABRINA REZENDE PEREIRA, Herdeiro: PRISCILLA REZENDE PEREIRA DA CRUZ NUNES, Dr (a). TATIANA CORDEIRO DE MEDEIROS TOLEDO TEIXEIRA (OAB/RJ-122219), Dr (a). LARA BORGES OLIVEIRA (OAB/RJ-229841)
Despacho: Fls. 855/866. Dê-se vista aos herdeiros.Encaminhem-se os autos ao fisco para apuração do ITD, conforme requerido pela inventariante.
Monitória
Proc. 0011891-47.2014.8.19.0026 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (Adv (s). Dr (a). CRISTIANO TESSINARI MODESTO (OAB/ES-007437), Dr (a). SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA (OAB/ES-005702), Dr (a). FABRÍCIO TADDEI CICILIOTTI (OAB/ES-007807) X ESPÓLIO DE JOSÉ BOECHAT BORGES, ROGÉRIO ANZOLIN BOECHAT (Adv (s). Dr (a). ROBERTA DE MELLO BANDOLI (OAB/RJ-114487), Dr (a). REINALDO AZEVEDO AFONSO (OAB/RJ-125068) Despacho: Em vista do resultado negativo em separado, diga a parte credora.