Página 1953 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 22 de Janeiro de 2021

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
mês passado
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Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)

Proc. 0000588-88.2016.8.19.0083 - SERGIO FELIPE DE OLIVEIRA Sentença: ...JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil...

Proc. 0005526-29.2016.8.19.0083 - M.V.P. Sentença: Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil.

Comarca de Macaé

3ª Vara Cível

id: 3649739

Juiz Titular: Sandro de Araujo Lontra

Encarregado pelo Expediente: Alvaro Pereira da Silva

Expediente do dia: 21/01/2021

Ação Civil de Improbidade Administrativa

Proc. 0003825-38.2015.8.19.0028 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X ALUÍZIO DOS SANTOS JUNIOR E OUTROS (Adv (s). Dr (a). LEONARDO GAMA ALVITOS (OAB/RJ-138989), Dr (a). RAFAEL DA GAMA MARTINS (OAB/RJ-164624), Dr (a). DEBORA SILVA RIBEIRO PINHEIRO (OAB/RJ-195732), Dr (a). MARCELO FONTES CESAR DE OLIVEIRA (OAB/RJ-063975), Dr (a). RENATO RESENDE BENEDUZI (OAB/RJ-149028) Sentença: (...) Por tais fundamentos, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para CONDENAR OS RÉUS (1) ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR, (2) AUGUSTO CESAR D´ALMEIDA SALGADO e (3) RAQUEL ALVES DO ROSÁRIO, consoante art. 12, inciso III, da Lei nº 8.429/92, pelo cometimento de conduta ímproba, conforme art. 11, inciso I da Lei nº 8.429/92. (...)

Proc. 0010176-71.2008.8.19.0028 (2008.028.010115-0) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv (s). Dr (a). MINISTÉRIO PÚBLICO (OAB/TJ-000001) X BRÁULIO ANTÔNIO COELHO DE ASSIS E OUTROS (Adv (s). Dr (a). MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB/RJ-152142), Dr (a). FELIPE MATTOS BRUNE (OAB/RJ-124334), Dr (a). MARCO ANTONIO RIBEIRO BENJAMIN (OAB/RJ-004929D), Dr (a). DANIELI BRITO DE SANT'ANA (OAB/RJ-146610), Dr (a). LUIZ FERNANDO DA GAMA BARRETO (OAB/RJ-123905), Dr (a). RIVALDO DE OLIVEIRA VERAS (OAB/RJ-034130) Despacho: Tendo vista que os autos físicos da Serventia encontra-se em processo de digitalização/virtualização em trabalho conjunto com a Seccional da OAB/Macaé, ficam as partes e seus patronos intimados que atos que demandem medidas de caráter urgente devem ser comunicadas e solicitadas diretamente ao Cartório, o mesmo se aplicando a expedição de alvarás e mandados de pagamento.

Proc. 0011697-12.2012.8.19.0028 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Interveniente: MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ. (Adv (s). Dr (a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/TJ-000009), Dr (a). MARIA JOSE QUINTANILHA BARBOSA (OAB/RJ-069224) X MARCIO DUQUE DA CRUZ (Adv (s). Dr (a). MARCELO CORNÉLIO MAULAZ COSTA (OAB/RJ-142072) Despacho: Tendo vista que os autos físicos da Serventia encontra-se em processo de digitalização/virtualização em trabalho conjunto com a Seccional da OAB/Macaé, ficam as partes e seus patronos intimados que atos que demandem medidas de caráter urgente devem ser comunicadas e solicitadas diretamente ao Cartório, o mesmo se aplicando a expedição de alvarás e mandados de pagamento.

Ação Civil Pública

Proc. 0001287-50.2016.8.19.0028 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X MUNICIPIO DE MACAÉ (Adv (s). Dr (a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/TJ-000009), Dr (a). ERICO WANDERLEY VIANNA PASSOS (OAB/RJ-086435), Dr (a). ANDREA DE SOUZA NUNES (OAB/RJ-064883), Dr (a). LUÍS CLÁUDIO BASTOS PRATA (OAB/RJ-188118) Despacho: Tendo vista que os autos físicos da Serventia encontra-se em processo de digitalização/virtualização em trabalho conjunto com a Seccional da OAB/Macaé, ficam as partes e seus patronos intimados que atos que demandem medidas de caráter urgente devem ser comunicadas e solicitadas diretamente ao Cartório, o mesmo se aplicando a expedição de alvarás e mandados de pagamento.

Ação Popular - Lei 4717/65

Proc. 0015272-57.2014.8.19.0028 - JÉSSIE CARVALHO SOARES (Adv (s). Dr (a). MÔNICA MACHADO (OAB/RJ-115982) X PETRÓLEO BRASILEIRO S. A. PETROBRAS E OUTROS (Adv (s). Dr (a). JORGE LUIZ LOURENÇO DAS FLORES (OAB/RJ-079287), Dr (a). MARCELO DIAS GONCALVES VILELA (OAB/MG-073138), Dr (a). RONALDO NORONHA BEHRENS (OAB/MG-065585), Dr (a). BRUNO VELOSO LAGO (OAB/MG-077974) Despacho: Tendo vista que os autos físicos da Serventia encontra-se em processo de digitalização/virtualização em trabalho conjunto com a Seccional da OAB/Macaé, ficam as partes e seus patronos intimados que atos que demandem medidas de caráter urgente devem ser comunicadas e solicitadas diretamente ao Cartório, o mesmo se aplicando a expedição de alvarás e mandados de pagamento.

Busca e Apreensão - CPC

Proc. 0009309-68.2014.8.19.0028 - BANCO FIAT S.A. (Adv (s). Dr (a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (OAB/RJ-110159), Dr (a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (OAB/RJ-128708) X ESPÓLIO DE MONAHY CORREA DE CASTRO (Adv (s). Dr (a). HENRIQUE BONAN PINAUD DE OLIVEIRA (OAB/RJ-165470) Despacho: Tendo vista que os autos físicos da Serventia encontra-se em processo de digitalização/virtualização em trabalho conjunto com a Seccional da OAB/Macaé, ficam as partes e seus patronos intimados que atos que demandem medidas de caráter urgente devem ser comunicadas e solicitadas diretamente ao Cartório, o mesmo se aplicando a expedição de alvarás e mandados de pagamento.