Página 2347 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 22 de Janeiro de 2021

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
mês passado
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Proc. 0001605-72.2018.8.19.0057 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X JULIO ALBINO DE OLIVEIRA (Adv (s). Dr (a). GILSON PAULO MENDES MOREIRA (OAB/RJ-171352), Dr (a). FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA (OAB/MG-117923) De ordem: Fica a defesa intimada de que foi designada audiência para o dia 02/02/21, às 15h, nos autos da Carta Precatória de nº 0000125-17.2020.8.19.0057, a ser realizada pela plataforma Teams, devendo ser acessada através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTUxNTk5MzEtM2ZhNy00NDAyLWEyOTMtZGM0OTFmNGYxNGE3%40thr ead.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%22ec03ae0c-970a -4ab5-9abe-adb72968192c%22%7d

Proc. 0002183-69.2017.8.19.0057 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X UATES ALVES DO NASCIMENTO (Adv (s). Dr (a). IGOR VIDON RANGEL (OAB/ES-019942), Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Sentença: ... penal qualquer anotação, nem muito menos há indicação sobre sua personalidade ou conduta social.Assim, sua pena base deve ser fixada no mínimo legal, ou seja, 3 (três) anos de reclusão, pena que torno definitiva face à ausência de circunstancias agravantes ou atenuantes, bem como, causas de aumento ou diminuição da pena.Substituo a pena do Acusado por duas penas restritivas de direito, sendo que a primeira de prestação de serviços à comunidade, a unidade de ensino de seu domicilio na forma do Art. 46 §§ 3º e do CP e a segunda, de prestação pecuniária que fixo desde já em um salário mínimo, a ser doado à entidade pública ou privada com destinação social de seu domicilio.Condeno o Réu ainda em multa que fixo em 10 dias-multa e cada dia-multa em 1/30 do maior salário mínimo vigente no pais à época dos fatos.Fixo como regime inicial de cumprimento de pena o aberto para o caso do Art. 44 § 4º do CP.Anote-se o comunique-se.Condeno o Acusado em custas. P.I.

Arrolamento Comum

Proc. 0000088-33.1998.8.19.0057 (1998.057.000086-4) (1902A) - ROZIMARY DE JESUS COUTINHO X ESPÓLIO DE IIGNALDO ALVES COUTINHO E OUTRO (Adv (s). Dr (a). LEONARDO GIANOTTI FRANCISCO (OAB/RJ-063426), Dr (a). ANDERSON BARCIA ZANON (OAB/RJ-065332) Ao inventariante, se há algo mais a requerer.

Divórcio

Proc. 0000959-67.2015.8.19.0057 - J.L.B. (Adv (s). Dr (a). DIOMARINA DE ALMEIDA REIS (OAB/RJ-001395B), Dr (a). HELTON FONSECA VIEGAS (OAB/RJ-152540) X E.M.B. (Adv (s). Dr (a). THAIS SATIRO DE ARAUJO (OAB/RJ-204381) Às partes, sobre a mídia acostada aos autos.

Proc. 0002222-08.2013.8.19.0057 - J.L.F. (Adv (s). Dr (a). ROMULO CESAR DA COSTA (OAB/RJ-167773) X D.B.S. (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Despacho: Ao arquivo com as cautelas de estilo.

Execução Contra a Fazenda Pública

Proc. 0001198-08.2014.8.19.0057 - DULCE MARIA RIBEIRO GUADELUPE (Adv (s). Dr (a). DAVID RODRIGUES CAMPANTE (OAB/RJ-174614) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO De ordem: Ao interessado para que forneça os respectivos dados bancários, a fim de viabilizar a expedição dos competentes mandados de pagamento por transferência bancária, nos moldes estabelecidos Aviso TJ 38/2020.

Execução de Título Extrajudicial

Proc. 0000034-08.2014.8.19.0057 - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA MATA MINEIRA LTDA - SICOOB CREDIMATA (Adv (s). Dr (a). FERNANDA FAZOLATO FERNANDES REGAZI (OAB/RJ-183104), Dr (a). PAULO CEZAR ROCHA JUNIOR (OAB/RJ-166319) X MERCEARIA STEFANNE E ROCHA LTDA E OUTROS Despacho: Defiro o arquivamento com fulcro no art. 921, § 2º do CPC.

Proc. 0000337-51.2016.8.19.0057 - BANCO BRADESCO S/A (Adv (s). Dr (a). LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB/RJ-118384) X CITIGAS DE SAPUCAIA LTDA - ME E OUTROS Despacho: Defiro o sobrestamento do feito por 30 dias.Intime-se.

Inventário

Proc. 0000001-97.1986.8.19.0057 (1986.057.000001-7) (3293) - JOSE WALTER DOS REIS (Adv (s). Dr (a). DIOMARINA DE ALMEIDA REIS (OAB/RJ-001395B), Dr (a). MARIA DE OLIVEIRA REIS (OAB/RJ-058833) X CARMELITA MARIA DOS REIS E OUTRO À inventariante.

Proc. 0000106-25.1996.8.19.0057 (767-A) - Falecido: CÉLIA ASSIS DE AGUIAR MANOELINO SANTOS DE AGUIAR (Adv (s). Dr (a). DIOMARINA DE ALMEIDA REIS (OAB/RJ-001395B) À inventariante.

Proc. 0000257-24.2015.8.19.0057 - VANDERLI COELHO LEITE DE JESUS X ALFEU MUNIZ DE JESUS FILHO (Adv (s). Dr (a). JAIME LUIZ BITTENCOURT FILHO (OAB/RJ-177416), Dr (a). ROBERTO CARDOZO PIMENTEL (OAB/RJ-153706) Despacho: À Inventariante.

Proc. 0000770-31.2011.8.19.0057 - MARIA REGINA DE PAULA ORICHIO (Adv (s). Dr (a). HELTON FONSECA VIEGAS (OAB/RJ-152540) X HELOISA APARECIDA DE PAULA ORICHIO À invent., para retirar formal.

Proc. 0001585-23.2014.8.19.0057 - MARIA HELENA FERNANDES SILVA X PAULINO FERNANDES SILVA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). ARTHUR LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA (OAB/RJ-142565), Dr (a). THANUS FREITAS SOFFE (OAB/RJ-153933) Despacho: Às fls. 120, a Fazenda Estadual se manifestou no sentido de que as primeiras declarações deixam claro que o monte não atinge o equivalente a 1.000 salários mínimos, hipótese em que o rito é necessariamente o do arrolamento, nos exatos termos do art. 664 do NCPC. Assim sendo, nos termos do art. 665 do NCPC, digam as partes se concordam com a alteração de procedimento. Intime-se o M.P. para o mesmo fim.

Proc. 0001909-76.2015.8.19.0057 - BRANDHS ESTEVES OLIVEIRA X RITA DE CÁSSIA ESTEVES (Adv (s). Dr (a). MARCOS VINÍCIUS SAMPAIO RAYBOLT (OAB/RJ-164613) Ao invent., para retirar alvará.