Página 36 do DOERS (DOERS) de 22 de Janeiro de 2021

Publicado por DOERS
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T i p o V í n c u l o : e f e t i v o

C a r g o / F u n ç ã o : P r o f e s s o r ‑ A ‑ I V

L o t a ç ã o : S E D U C ‑ 0 1 C o o r d e n a d o r i a R e g i o n a l d e E d u c a ç ã o

O D I R E T O R ‑ P R E S I D E N T E D O I N S T I T U T O D E P R E V I D Ê N C I A D O E S T A D O D O R I O G R A N D E D O S U L ‑ I P E P r e v , n o u s o d a s a t r i b u i ç õ e s

q u e l h e s ã o c o n f e r i d a s p e l a L e i C o m p l e m e n t a r E s t a d u a l n º 1 5 . 1 4 3 / 1 8 , a r t s . 1 4 , V I I I , 4 0 , I , A P O S E N T A , n o s t e r m o s d a

L e i C o m p l e m e n t a r E s t a d u a l n º 1 5 . 4 2 9 / 1 9 , a r t . 3 º ; E m e n d a C o n s t i t u c i o n a l n º 1 0 3 / 1 9 , a r t . 3 º ; C o n s t i t u i ç ã o F e d e r a l d e

1 9 8 8 , a r t . 4 0 , § 1 º , i n c i s o I I I , a l í n e a "b" , d e v e n d o p e r c e b e r , n a i n a t i v i d a d e , p r o v e n t o s m e n s a i s e p r o p o r c i o n a i s a

5 6 7 1 / 1 0 9 5 0 d i a s , c a l c u l a d o s c o m b a s e n a C o n s t i t u i ç ã o F e d e r a l d e 1 9 8 8 , a r t . 4 0 , §§ 3 º e 1 7 , c o m r e d a ç ã o a l t e r a d a p e l a E m e n d a C o n s t i t u c i o n a l 4 1 / 0 3 e P a r e c e r n º 1 8 . 1 1 1 / 2 0 d a P r o c u r a d o r i a ‑ G e r a l d o E s t a d o .

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CLÁUDIO COUTINHO MENDES

Rua Caldas Júnior, 108 - 4º andar

Porto Alegre / RS / 90010-190

Marketing

VANNICE ARRAIS RAMOS

Licitações

Protocolo: 2021000507367 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

Tornam os público o julgam ento da (s) propos ta (s) da licitação a s eguir:

Lei 13.303 - Pres encial - 0000370/2020

Item 01 EPAVI-SIS Sis tem as Inform atizados de Segurança LTDA.

Contratos

Protocolo: 2021000507368 SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO

PROCESSO: Nº 0000606/2018 - 2 - EMPRESA: CRISCONSULT INFORMÁTICA LTDA. - OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por 12 m es es , a contar de 17/01/2021; Es tabelecer reajus te de 5% negociado com a em pres a; Alterar o índice cons tante na CLÁUSULA QUINTA – DA ATUALIZACAO MONETÁRIA, pas s ando para variação do IPCA ocorrida no período; Alterar o índice cons tante na CLÁUSULA SEXTA – DO REAJUSTE, pas s ando para a variação do Índice Nacional de Preços ao Cons um idor Am plo (IPCA), apurado pelo Ins tituto Bras ileiro de Geografia e Es tatís tica (IBGE). - VALOR: R$ 648.912,00 - PRAZO: 12 m es es -DATA CONTRATO: 12/01/2021 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 71 da Lei 13.303/16

Protocolo: 2021000507369 SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO

PROCESSO: Nº 0001122/2019 - Aditivo 1 - EMPRESA: GENUINO PEDRO MOSER & CIA LTDA - OBJETO: Venda de papéis ins ervíveis /recicláveis (m is to). - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por um período de 12 m es es , a contar de 21/01/2021; Acordar a dis pens a do reajus te de IGP-M, previs ta na CLÁUSULA SEXTA do Contrato. - VALOR: R$ 0,42 (quarenta e dois centavos) por quilo de papel vendido e recolhido. - PRAZO: até 20/01/2022. - DATA CONTRATO: 18/01/2021 -ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 71 e 72, da Lei 13.303/16

Protocolo: 2021000507370 SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO

PROCESSO: Nº 0000946/2019 - Ad 04 - EMPRESA: Pros egur Bras il SA Trans portadora de Valores e Segurança - OBJETO: Prorrogação de Prazo do Contrato de Trans p Valores p/ATMs externos Região de POA/RS - VALOR: R$ 2.700.000,00 - PRAZO: 12 m eses a contar de 02/01/2021 - DATA CONTRATO: 28/12/2020 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Art 71 e 72 da Lei 13.303/16

Protocolo: 2021000507371 SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO

PROCESSO: Nº 0000442/2020 - 01 - EMPRESA: IBEIRO E BLASKOVISKI LTDA. - OBJETO: Acréscim o, supressão de serviços e prorrogação dos prazos. - VALOR: Acréscimo de R$ 164.731,30, e supressão de R$ 53.361,56, passando o valor total de R$ 658.950,00 para R$ 770.319,74. - PRAZO: Prorrogados os prazos para conclusão dos serviços e de vigência por mais 15 (quinze) dias. - DATA CONTRATO: 04/12/2020 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso II, combinado com o parágrafo primeiro; e nos artigos 71 e Art. 72, ambos da Lei 13.303/2016.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

JUVIR COSTELLA

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 7º andar

Porto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do Secretário