Página 8 da Jurisdicional e Administrativo do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 22 de Janeiro de 2021

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Justiça, Dra. Renata Malafaia Vianna, para compor e presidir a comissão processante do procedimento administrativo instaurado nos autos nº 0000202-23.2020.8.02.0073, através de Portaria nº 1521/2020, em substituição ao Juiz Antônio Rafael Wanderley Casado da Silva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Corregedor-Geral da Justiça

ADV: EDUARDO HENRIQUE MONTEIRO RÊGO (OAB 7576/AL) - Processo 0000248-12.2020.8.02.0073 - Processo Administrativo -Encaminhamento de Documentos Extrajudicial - Corregedoria - REQUERIDO: E.J.S.B. e outro - PORTARIA Nº 124, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 Autos nº 0000248-12.2020.8.02.0073 Substitui integrante de comissão processante instituída através da Portaria 705/2020. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 705/2020 que instituiu comissão processante para apurar os fatos narrados nos autos nº. 0000248-12.2020.8.02.0073; CONSIDERANDO a revogação da convocação da Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor para atuar junto à Corregedoria-Geral da Justiça, conforme Portaria nº 207, de 15 de janeiro de 2021; CONSIDERANDO, que o Juiz de Direito Anderson Santos dos Passos foi convocado para atuar junto à Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos da Portaria nº 210, de 15 de Janeiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Designar o Magistrado Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça, Dr. Anderson Santos dos Passos, para compor e presidir a comissão processante do procedimento administrativo instaurado nos autos nº 0000248-12.2020.8.02.0073, através de Portaria nº 705/2020, em substituição a Juíza Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Corregedor-Geral da Justiça

ADV: LUIZ HENRIQUE CAVALCANTE MELO (OAB 6821/AL), ADV: JOÃO JOSÉ ACIOLI ARAÚJO (OAB 5745/AL), ADV: FELIPE CAJUEIRO ALMEIDA (OAB 10087/AL), ADV: PAULO JOSÉ DE CARVALHO LIMA FILHO (OAB 10399/AL), ADV: FERNANDO ANTÔNIO DORVIILLÉ MOREIRA JÚNIOR (OAB 14484/AL) - Processo 0000273-25.2020.8.02.0073 - Pedido de Providências - Encaminhamento de Documentos Extrajudicial - Corregedoria - REQUERIDO: W.O.S. - À vista disso, atento ao disposto no art. 144, inciso VIII do Código de Processo Civil de 2015, declaro-me IMPEDIDO de funcionar nestes autos, haja vista o comando inserto no referido dispositivo. Assim, encaminhem-se os autos ao meu substituto legal, para que adote as providências cabíveis. Publique-se. Cumpra-se com urgência.

ADV: TIAGO RISCO PADILHA (OAB 7279/AL) - Processo 0000406-67.2020.8.02.0073 - Processo Administrativo - Encaminhamento de Documentos Extrajudicial - Corregedoria - REQUERIDO: E.M.M.G. e outro - PORTARIA Nº 87, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 Autos nº 0000406-67.2020.8.02.0073 Substitui integrante de comissão processante instituída através da Portaria 843/2020. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 843/2020 que instituiu comissão processante para apurar os fatos narrados nos autos nº. 0000406-67.2020.8.02.0073; CONSIDERANDO a revogação da convocação da Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor para atuar junto à Corregedoria-Geral da Justiça, conforme Portaria nº 207, de 15 de janeiro de 2021; CONSIDERANDO, que o Juiz de Direito Anderson Santos dos Passos foi convocado para atuar junto à Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos da Portaria nº 210, de 15 de Janeiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Designar o Magistrado Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça, Dr. Anderson Santos dos Passos, para compor e presidir a comissão processante do procedimento administrativo instaurado nos autos nº 0000406-67.2020.8.02.0073, através de Portaria nº 843/2020, em substituição a Juíza Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Corregedor-Geral da Justiça

ADV: LUIZ DE ALBUQUERQUE PONTES NETO (OAB 7031/AL), ADV: MARIA JOSÉ VASCONCELOS TORRES (OAB 5543/AL) -Processo 0000429-47.2019.8.02.0073 - Processo Administrativo - Em Face de Servidor do TJAL - REQUERIDO: J.J.T.A.J. - PORTARIA Nº 88, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 Autos nº 0000429-47.2019.8.02.0073 Substitui integrante de comissão processante instituída através da Portaria 08/2021. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 08/2021 que instituiu comissão processante para apurar os fatos narrados nos autos nº. 0000429-47.2019.8.02.0073; CONSIDERANDO a revogação da convocação da Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos SottoMayor para atuar junto à Corregedoria-Geral da Justiça, conforme Portaria nº 207, de 15 de janeiro de 2021; CONSIDERANDO, que o Juiz de Direito Anderson Santos dos Passos foi convocado para atuar junto à Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos da Portaria nº 210, de 15 de Janeiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Designar o Magistrado Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça, Dr. Anderson Santos dos Passos, para compor e presidir a comissão processante do procedimento administrativo instaurado nos autos nº 000042947.2019.8.02.0073, através de Portaria nº 08/2021, em substituição a Juíza Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Corregedor-Geral da Justiça

Processo 0000510-59.2020.8.02.0073 - Pedido de Providências - Encaminhamento de Documentos Extrajudicial - Corregedoria -

REQUERENTE: C.G.J.E.A.C.A. - REQUERIDA: D.P.S. - Isso posto, ACOLHO a manifestação da AEJ, ao passo em que DETERMINO o sobrestamento do feito, pelo prazo de 30 (trinta) dias, findo o qual o Sr. Djenal Pereira de Souza deverá ser notificado para que informe acerca do andamento/conclusão do pedido de afastamento da função pública exercida na SESAU. Após o cumprimento da diligência, com ou sem manifestação do requerido, façam os autos conclusos à AEJ. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

ADV: FELIPE CAJUEIRO ALMEIDA (OAB 10087/AL), ADV: JOÃO JOSÉ ACIOLI ARAÚJO (OAB 5745/AL), ADV: PAULO JOSÉ DE CARVALHO LIMA FILHO (OAB 10399/AL), ADV: LUIZ HENRIQUE CAVALCANTE MELO (OAB 6821/AL) - Processo 000062058.2020.8.02.0073 - Processo Administrativo - Encaminhamento de Documentos Extrajudicial - Corregedoria - REQUERIDA: M.D.G.R.L. e outro - 4.À vista disso, atento ao disposto no art. 144, inciso VIII do Código de Processo Civil de 2015, declaro-me IMPEDIDO de funcionar nestes autos, haja vista o comando inserto no referido dispositivo, ao passo em que torno sem efeito a decisão supracitada (fls. 1.035/1.046). 5.Assim, encaminhem-se os autos ao meu substituto legal, para que adote as providências cabíveis. 6.Publique-se. Intimem-se e cumpra-se com urgência.

Processo 0000681-16.2020.8.02.0073 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Em Face de Servidor do TJAL

- REQUERENTE: C.G.J.E.A.C.A. - REQUERIDO: J.R.M. - PORTARIA Nº 129, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 Autos nº 000068116.2020.8.02.0073 Substitui integrante de comissão processante instituída através da Portaria 1421/2020. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 1421/2020 que instituiu comissão processante para apurar os fatos narrados nos autos nº. 0000681-16.2020.8.02.0073; CONSIDERANDO a revogação da convocação do Magistrado Antônio Rafael Wanderley Casado da Silva para atuar junto à Corregedoria-Geral da Justiça, conforme Portaria nº 206, de 15 de janeiro de 2021; CONSIDERANDO, que a Juíza de Direito Renata Malafaia Vianna foi convocada para atuar junto à Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos da Portaria nº 209, de 15 de Janeiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Designar a Magistrada Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça, Dra. Renata Malafaia Vianna, para compor e presidir a comissão processante do procedimento administrativo instaurado nos autos nº 0000681-16.2020.8.02.0073, através de Portaria nº 1421/2020, em substituição ao Juiz Antônio Rafael Wanderley Casado da Silva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Corregedor-Geral da Justiça

Processo 0000846-63.2020.8.02.0073 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Encaminhamento de Documentos Extrajudicial - Corregedoria - REQUERENTE: C.G.J.E.A.C.A. - REQUERIDO: P.R.F.S.J. - PORTARIA Nº 89, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 Autos nº 0000846-63.2020.8.02.0073 Substitui integrante de comissão processante instituída através da Portaria 1514/2020. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 1514/2020 que instituiu comissão processante para apurar os fatos narrados nos autos nº. 0000846-63.2020.8.02.0073;