Página 9 da Jurisdicional e Administrativo do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 22 de Janeiro de 2021

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CONSIDERANDO a revogação da convocação da Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor para atuar junto à Corregedoria-Geral da Justiça, conforme Portaria nº 207, de 15 de janeiro de 2021; CONSIDERANDO, que o Juiz de Direito Anderson Santos dos Passos foi convocado para atuar junto à Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos da Portaria nº 210, de 15 de Janeiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Designar o Magistrado Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça, Dr. Anderson Santos dos Passos, para compor e presidir a comissão processante do procedimento administrativo instaurado nos autos nº 0000846-63.2020.8.02.0073, através de Portaria nº 1514/2020, em substituição a Juíza Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Corregedor-Geral da Justiça

ADV: RODRIGO SARMENTO TIGRE (OAB 9345/AL) - Processo 0000896-16.2019.8.02.0044 - Processo Administrativo - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância - REQUERIDO: T.C.R.I.M.D. e outro - 3.À vista disso, atento ao disposto no art. 144, inciso VIII do Código de Processo Civil de 2015, declaro-me IMPEDIDO de funcionar nestes autos, haja vista o comando inserto no referido dispositivo. 4.Assim, encaminhem-se os autos ao meu substituto legal, para que adote as providências cabíveis. 5.Publique-se. Cumprase com urgência. Maceió, 21 de janeiro de 2021. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Corregedor-Geral da Justiça

Processo 0000958-32.2020.8.02.0073 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Encaminhamento de Documentos Extrajudicial - Corregedoria - REQUERENTE: C.G.J.E.A.C.A. - REQUERIDO: C.R.G.I.H.P.J. e outro - PORTARIA Nº 126, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 Autos nº 0000958-32.2020.8.02.0073 Substitui integrante de comissão processante instituída através da Portaria 1033/2020. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 1033/2020 que instituiu comissão processante para apurar os fatos narrados nos autos nº. 0000958-32.2020.8.02.0073; CONSIDERANDO a revogação da convocação da Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos SottoMayor para atuar junto à Corregedoria-Geral da Justiça, conforme Portaria nº 207, de 15 de janeiro de 2021; CONSIDERANDO, que o Juiz de Direito Anderson Santos dos Passos foi convocado para atuar junto à Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos da Portaria nº 210, de 15 de Janeiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Designar o Magistrado Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça, Dr. Anderson Santos dos Passos, para compor e presidir a comissão processante do procedimento administrativo instaurado nos autos nº 000095832.2020.8.02.0073, através de Portaria nº 1033/2020, em substituição a Juíza Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Corregedor-Geral da Justiça

Processo 0000961-84.2020.8.02.0073 - Pedido de Providências - Encaminhamento de Documentos Extrajudicial - Corregedoria

- REQUERENTE: C.G.J.E.A.C.A. - REQUERIDO: C.I.H.T.N.M.C. e outro - PORTARIA Nº 90, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 Autos nº 0000961-84.2020.8.02.0073 Substitui integrante de comissão processante instituída através da Portaria 1034/2020. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 1034/2020 que instituiu comissão processante para apurar os fatos narrados nos autos nº. 0000961-84.2020.8.02.0073; CONSIDERANDO a revogação da convocação da Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor para atuar junto à Corregedoria-Geral da Justiça, conforme Portaria nº 207, de 15 de janeiro de 2021; CONSIDERANDO, que o Juiz de Direito Anderson Santos dos Passos foi convocado para atuar junto à Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos da Portaria nº 210, de 15 de Janeiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Designar o Magistrado Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça, Dr. Anderson Santos dos Passos, para compor e presidir a comissão processante do procedimento administrativo instaurado nos autos nº 0000961-84.2020.8.02.0073, através de Portaria nº 1034/2020 , em substituição a Juíza Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Corregedor-Geral da Justiça

Processo 0001018-05.2020.8.02.0073 - Pedido de Providências - Utilizado nas prestações de contas Cartórios Extrajudiciais

- REQUERENTE: C.G.J.E.A.C.A. - REQUERIDO: C.R.C.N.L.A. e outro - PORTARIA Nº 91, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 Autos nº 0001018-05.2020.8.02.0073 Substitui integrante de comissão processante instituída através da Portaria 1063/2020. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 1063/2020 que instituiu comissão processante para apurar os fatos narrados nos autos nº. 0001018-05.2020.8.02.0073; CONSIDERANDO a revogação da convocação da Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor para atuar junto à Corregedoria-Geral da Justiça, conforme Portaria nº 207, de 15 de janeiro de 2021; CONSIDERANDO, que o Juiz de Direito Anderson Santos dos Passos foi convocado para atuar junto à Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos da Portaria nº 210, de 15 de Janeiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Designar o Magistrado Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça, Dr. Anderson Santos dos Passos, para compor e presidir a comissão processante do procedimento administrativo instaurado nos autos nº 0001018-05.2020.8.02.0073, através de Portaria nº 1063/2020, em substituição a Juíza Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Corregedor-Geral da Justiça

Processo 0001039-78.2020.8.02.0073 - Pedido de Providências - Encaminhamento de Documentos Extrajudicial - Corregedoria

- REQUERENTE: C.G.J.E.A.C.A. - REQUERIDO: C.R.C.P.N.M.V. e outro - PORTARIA Nº 92, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 Autos nº 0001039-78.2020.8.02.0073 Substitui integrante de comissão processante instituída através da Portaria 1067/2020. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 1067/2020 que instituiu comissão processante para apurar os fatos narrados nos autos nº. 0001039-78.2020.8.02.0073; CONSIDERANDO a revogação da convocação da Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor para atuar junto à Corregedoria-Geral da Justiça, conforme Portaria nº 207, de 15 de janeiro de 2021; CONSIDERANDO, que o Juiz de Direito Anderson Santos dos Passos foi convocado para atuar junto à Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos da Portaria nº 210, de 15 de Janeiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Designar o Magistrado Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça, Dr. Anderson Santos dos Passos, para compor e presidir a comissão processante do procedimento administrativo instaurado nos autos nº 0001039-78.2020.8.02.0073, através de Portaria nº 1067/2020 , em substituição a Juíza Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Corregedor-Geral da Justiça

Processo 0001053-62.2020.8.02.0073 - Pedido de Providências - Encaminhamento de Documentos Extrajudicial - Corregedoria

- REQUERENTE: C.G.J.E.A.C.A. - REQUERIDO: S.N.R.O.U.D.G. e outro - PORTARIA Nº 93, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 Autos nº 0001053-62.2020.8.02.0073 Substitui integrante de comissão processante instituída através da Portaria 1076/2020. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 1076/2020 que instituiu comissão processante para apurar os fatos narrados nos autos nº. 0001053-62.2020.8.02.0073; CONSIDERANDO a revogação da convocação da Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor para atuar junto à Corregedoria-Geral da Justiça, conforme Portaria nº 207, de 15 de janeiro de 2021; CONSIDERANDO, que o Juiz de Direito Anderson Santos dos Passos foi convocado para atuar junto à Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos da Portaria nº 210, de 15 de Janeiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Designar o Magistrado Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça, Dr. Anderson Santos dos Passos, para compor e presidir a comissão processante do procedimento administrativo instaurado nos autos nº 0001053-62.2020.8.02.0073, através de Portaria nº 1076/2020, em substituição a Juíza Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Corregedor-Geral da Justiça

Processo 0001061-39.2020.8.02.0073 - Pedido de Providências - Encaminhamento de Documentos Extrajudicial - Corregedoria -

REQUERENTE: C.G.J.E.A.C.A. - REQUERIDO: C.U.O.M.P. e outro - PORTARIA Nº 94, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 Autos nº 0001061