Página 69 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 22 de Janeiro de 2021

Diário Oficial do Estado do Pará
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PREFEITURA MUNICIPAL

DE URUARÁ

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Prefeitura de Uruará

RETIFICAÇÃO

A Prefeitura M. de Uruará pública retificação do extrato do termo aditivo do contrato nº 20199017, circulada na edição do IOEPA nº 34.463, pag. 70 do dia 18/01/2021, onde lê -. 3º Termo Aditivo leia-se 2º Termo Aditivo. EXTRATO DE ADITIVO

ESPÉCIE: prorrogação do prazo de vigência dos contratos: 3º Termo Aditivo do contrato nº: 20196003; 2º Termo Aditivo do contrato nº 20196004 e 1º Termo Aditivo do contrato nº 20196009. ORIGEM: Inexigibilidade nº 6/2019-00001. OBJETO: credenciar pessoa jurídica que tenha dentre os seus objetivos a prestação de Serviços na área da Saúde sendo: Consultas, Plantões, Exames Clínicos e Cirurgias, para atender as demandas dos pacientes do Sistema único de Saúde - SUS, no Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: INSTITUTO MADRE TERESA. Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2021.

Protocolo: 620839

PARTICULARES

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S.A BITAR IRMÃOS -CNPJ:04920450/0001-53. Encontra-se à disposição documentos relativos ao exerc.social encerrado em 31.12.2020.Av. Nazaré,541-Sls103-104-105, nesta cidade na forma da lei, Belém-Pa.; 22.01.2021.

Protocolo: 620840

EMPRESARIAL

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Rio Minas Mineração S. A. , CNPJ 13.732.348/0002-04, torna público que recebeu da Semas (processo 8531/14) a LP 1809/20 para viabilidade ambiental de pesquisa mineral com lavra experimental de minério de ferro em Parauapebas-Pará.

Rio Minas Mineração S. A. , CNPJ 13.732.348/0002-04, torna público que recebeu da Semas (8531/14) a LI 3078/20 para implantar pesquisa mineral com lavra experimental de minério de ferro em Parauapebas-Pará. Rio Minas Mineração S. A., CNPJ 13.732.348/0002-04, torna público que recebeu da Semas (proc. 8531/14) a LO 12527/20 para executar extração de minério de ferro por pesquisa mineral com lavra experimental em Parauapebas-Pará.

Rio Minas Mineração S. A. , CNPJ 13.732.348/0002-04, torna público que recebeu da Semas (processo 8531/14) a AU 4590/20 para executar supressão vegetal em área de lavra experimental de minério de ferro em Parauapebas-Pará.

Rio Minas Mineração S. A. , CNPJ 13.732.348/0002-04, torna público que recebeu da Semas (proc. 8531/14) a AU 4591/20 para captura, coleta, resgaste, transporte e soltura da fauna da supressão vegetal em área de lavra experimental de minério de ferro em Parauapebas-Pará.

Protocolo: 620854 CINDEX - COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO DE MADEIRA EIRELI , CNPJ Nº 08.116.562/0001-07, Rua Beira-rio, 111, Distrito Industrial, Ananindeua/PA, torna público que recebeu da SEMA - Ananindeua a Lic. de Operação nº L011821 para ativ. de desd. de mad. em tora para prod. de mad. serrada e seu beneficiamento através do processo R083720.

Protocolo: 620928 COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE OURILÂNDIA E REGIÃO - COOPEROURI / CNPJ: 23.102.872/0001-66

Torna público que requereu em 13/08/2019 à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria (SEMATI) de Tucumã -PA, a renovação da Licença de Operação (LO) para a atividade de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) de minério de ouro, com endereço Vicinal do Bambu, S/N, Zona Rural, Tucumã-PA , através do processo nº 077/2017.

Protocolo: 620936 REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

LONAJU COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ: 26.200.120/0002-07, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, Licença de Operação para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis - Posto Flutuante, no Município de Belém/PA. Processo nº 2021/1642.

Protocolo: 620894 MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A.

A Mineração Paragominas S.A. (CNPJ 12.094.570/0004-10) torna público que recebeu, em 13/01/2021 (sob processo Nº 2011/26600) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS/ PA), a Autorização nº 4588/2021, com validade até 13/01/2022, para realizar a supressão de 97,7116 ha de floresta secundária para subsidiar as obras de manutenção do mineroduto correspondendo do Km 54 ao Km 63 (trecho de 9Km, no município de Ipixuna do Pará) e do Km 211 ao Km 244 (trecho de 33Km, nos municípios de Moju, Abaetetuba e Barcarena), vinculada a Autorização de manutenção do mineroduto nº 4614/2021.

Protocolo: 620948 SIDERCOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , CNPJ 23.027.365/0001-05 sediada na Rodovia PA 150, KM 422, Quadra J, S/N, Marabá/PA, torna público que requereu a licença de operação para atividade de aglomeração de finos de metais ferrosos e não ferrosos, junto a Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, processo de Nº 2020/29516.

Protocolo: 620917 POSTO PIT STOP CRISTAL LTDA - ME , CNPJ:08.528.519/0001-59, torna público que firmou TAC perante a SEMMA, no autos do Processo Administrativo Nº 4660/2018.

Protocolo: 620862

MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A.

A Mineração Paragominas S.A. (CNPJ 12.094.570/0004-10) torna público que requereu, em 18/01/2021 (sob processo Nº 2021/2207) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS/PA), Solicitação de Autorização de transporte de 04 indivíduos arbóreos autorizados para a remoção na Autorização - AU nº 4387/2020, localizados na faixa de servidão da Linha de Transmissão, no Sitio Arumatuba, município de Abaetetuba e serão transportados para Companhia de Alumina do Pará -CAP, localizada em Barcarena/PA.

Protocolo: 620946 CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

Aviso de Ratificação

Ratificação da inexigibilidade n. 01/2021 , empresa ARAÚJO E CUNHA CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ: 28.077.623/0001-81 para prestação de serviços contábeis de Assessoria na Gestão Contábil e Financeira, Elaboração de Balancetes, Relatórios, PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO ao TCM, conforme Lei 8.666/93.

Aviso de Inexigibilidade

Inexigibilidade n. 01/2021 , contratante: Câmara Municipal Floresta do Araguaia, CNPJ: 01.776.009/0001-51 empresa: ARAÚJO E CUNHA CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ: 28.077.623/0001-81 para prestação de serviços contábeis de Assessoria na Gestão Contábil e Financeira, Elaboração de Balancetes, Relatórios, PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO ao TCM, valor R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), fundamentação Art. 25, inciso II, combinado com o art. 13, III da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Protocolo: 620960 A empresa BRASIL NORTE COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA (DISTRIBUIDORA BRASIL NORTE) inscrita no CNPJ nº. 34.640.63100011-97, localizada na Avenida Tancredo Neves, nº 2497, bairro Jardim Independente I, na cidade de Altamira estado do Pará. Torna público que RECEBEU da SEMAS/PA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO nº 12499/2020 com validade para 18/11/2024, referente à atividade de Empresa Transportadora de Substâncias e Produtos Perigosos.

Protocolo: 620912 INDUSTRIA E COMERCIO MADEIREIRA NASCIMENTO LTDA , firma estabelecida na Rod. PA 370, Comunidade Jacamim, município de Santarém/Pa, portadora do CNPJ nº 37.280.067/0001-37, vem tornar público que recebeu junto a SEMAS/PA LP- Licença Prévia nº 1814/2021 e LI- Licença de Instalação nº 3084/2021, ambas com validade até 12/01/2022.

Protocolo: 620915 DITTORA MADEIRAS LTDA - ME , CNPJ nº 17.459.582/0001-71, Est. Velha do Outeiro, nº 2275 Complexo Promap, Pátio 03, Bairro Icoaraci, Belém/PA, torna público que recebeu da SEMMA/Belém a Lic. de Operação nº 360/2020 para atividade de desdobro de madeira em tora para madeira serrada e seu beneficiamento/secagem através do processo 3751/2020.

Protocolo: 620926 POSTO DE GASOLINA PIT STOP LTDA , CNPJ: 07.864.785/0002-70, torna público que firmou TAC perante a SEMMA, no autos do Processo Administrativo Nº 6906/2020.

Protocolo: 620885 SIDERÚRGICA NORTE BRASIL S.A . - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALCNPJ Nº 07.933.914/0001-54

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA . O Conselho de Administração da SIDERÚRGICA NORTE BRASIL S.A.Em Recuperação Judicial - convoca os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se na sede da Companhia, situada na Rodovia-PA 150, Km 425 - Distrito Industrial de Marabá, município de Marabá, Estado do Pará, no dia 29 de janeiro de 2021, às 10:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) alteração do Estatuto para mudança na quantidade de membros do Conselho de Administração, com a criação de mais dois cargos de Conselheiros; (ii) Eleição dos membros do Conselho; e (iii) fixação da remuneração global do Conselho e Diretoria a partir de janeiro de 2021; (iv) outros assuntos de interesse da companhia. Marabá (PA), 21 de janeiro 2020. José Vilmar Ferreira Presidente do Conselho de Administração.

Protocolo: 620893 RESECOM CONSTRUTORA LTDA , torna público que requereu junto a SEMMA/STM, Licença Prévia - LP e Licença de Instalação - LI sob protocolo nº 2020.LP/LI.0000822, para atividade de Condomínio habitacional horizontal, sem fracionamento em Santarém/PA.

Protocolo: 620846 DELTON JOSÉ PEREIRA TAPAJÓS , torna público que recebeu da SEMMA/STM, a Licença de Operação - LO nº 2020/0000070, válida até 20/12/2024, para atividade de Extração de bem mineral argila em corpos hídricos em Santarém/PA.

Protocolo: 620859 CÂMARA MUNICIPAL DE BUJARU

CNPJ: 04.362.539/0001-41

Extrato Inexigibilidade

Inexigibilidade nº 001/2021-CMB. Processo Administrativo nº 20210104, Objeto: Contratação de Empresa de Assessoria Jurídica especializada em Serviços de Gestão Pública. Contratante: Câmara Municipal