Página 70 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 22 de Janeiro de 2021

Diário Oficial do Estado do Pará
mês passado
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

de Bujaru-PA, CNPJ: 04.362.539/0001-41. Contratada: Elielton Coradassi Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 35.145.506/0001-73. No Valor Global: R$ 158,400,00 (Cento e cinquenta mil e quatrocentos reais) - Fundamento Legal: Art. 25, Inciso II, combinado com a Lei 8.666/93 e suas alterações e a Lei 14.039/20.

Everton Souza Mendes

Presidente da CPL/PA

CÂMARA MUNICIPAL DE BUJARU

CNPJ: 04.362.539/0001-41

Extrato Contrato

Inexigibilidade nº 001/2021-CMB . Processo Administrativo nº 20210104, Contrato nº: 001/2021-CMB, Objeto: Empresa de Assessoria Jurídica especializada em Serviços de Gestão Pública. Contratante: Câmara Municipal de Bujaru-PA, CNPJ: 04.362.539/0001-4. Contratada: Elielton Coradassi Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 35.145.506/0001-73 - no Valor Mensal de R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais), Valor Global R$ 158.400,00 (Cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais).

Vigência: janeiro a dezembro de 2021. Data Assinatura: 13/01/2021.Fundamentação Legal: art. 57, II da Lei Federal nº: 8.666/93.

Jaime Veras da Silva

Presidente da CMB/PA

Protocolo: 620892 MADEREIRA LONGARINAS EIRELI - ME - CNPJ 14.731.947/0001 - 87, torna público que recebeu a LO nº 12508/2021 SEMAS, sob processo nº 9624/2020, ativ. Beneficiamento de Madeira, Ananindeua/PA.

Protocolo: 620933

MINERAÇÃO PARAGOMINAS SA

A Mineração Paragominas SA (CNPJ 12.094.570/0004-10) torna público que requereu, em 18/01/2021 (sob documento Nº 2021/2360 juntado ao processo nº 2013/32430) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS/PA), Solicitação de Autorização de transporte de 22 indivíduos arbóreos autorizados para a remoção na Autorização - AU nº 4387/2020, localizados na faixa de servidão da Linha de Transmissão, na Fazenda Santana e Fazenda Conceição, município de Mojú e Abaetetuba que serão transportados para Companhia de Alumina do Pará - CAP, localizada em Barcarena/PA.

Protocolo: 620943 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CMSDA

Processo nº 003/2021.

A Câmara Municipal de São Domingos do Araguaia/PA comunica que está promovendo a licitação acima, que tem por objeto: Contratação de empresa com vistas à aquisição de Combustível (Gasolina Comum) para serem utilizados nas atividades do legislativo municipal de São Domingos do Araguaia, para uso das atividades parlamentar, deste município no ano de 2021, julgamento: menor preço por item, conforme especificações contidas no edital. Sessão de habilitação e julgamento das propostas de preços dia: 10/02/2021 às 09h00min. Local: Câmara Municipal de São Domingos do Araguaia, Centro. Edital e os anexos estão disponíveis na sede da Câmara Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - CMSDA

Processo nº 004/2021.

A Câmara Municipal de São Domingos do Araguaia/PA comunica que está promovendo a licitação acima, que tem por objeto: contratação de empresa para aquisição de material de expediente, higiene e limpeza, para atender a câmara municipal de são domingos do Araguaia/PA no ano de 2021, julgamento: menor preço por item, conforme especificações contidas no edital. Sessão de habilitação e julgamento das propostas de preços dia: 10/02/2021 às 13h00min. Local: Câmara Municipal de São Domingos do Araguaia, Centro. Edital e os anexos estão disponíveis na sede da Câmara Municipal.

São Domingos o Araguaia-PA, 22 de janeiro de 2021.

Maria Verlandia Bento Assunção

Presidente da Câmara Municipal São Joao do Araguaia

Carlos Alan Carneiro da Silva

Pregoeiro - CMSDA

Protocolo: 620932 CÂMARA MUNICIPAL DE BUJARU

CNPJ: 04.362.539/0001-41

Extrato Inexigibilidade

Inexigibilidade nº 002/2021-CMB . Processo Administrativo nº 20210105, Objeto: Contratação de Empresa de especializada para prestação dos Serviços de Assessoria Contábil. Contratante: Câmara Municipal de Bujaru-PA, CNPJ: 04.362.539/0001-41. Contratada: L DE LEAO CONSULTORIA, GESTAO CONTABIL E COMERCIAL LTDA, CNPJ: 22.525.940/0001-37. No Valor Global: R$ 132.000,00 (Cento e trinta e dois mil reais) - Fundamento Legal: Art. 25, Inciso II, combinado com o Art. 13, Inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações e a Lei 14.039/20.

Everton Souza Mendes

Presidente da CPL/PA

CÂMARA MUNICIPAL DE BUJARU

CNPJ: 04.362.539/0001-41

Extrato Contrato

Inexigibilidade nº 001/2021-CMB . Processo Administrativo nº 20210105, Contrato nº: 002/2021-CMB, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos Serviços de Assessoria Contábil. Contratante: Câmara Municipal de Bujaru-PA, CNPJ: 04.362.539/0001-4. Contratada: L DE LEAO CONSULTORIA, GESTAO CONTABIL E COMERCIAL LTDA, CNPJ: 22.525.940/0001-37, no Valor Mensal de R$ 11.000,00 (Onze mil reais), Valor Global R$ 132.000,00 (Cento e trinta e dois mil reais). Vigência: janeiro a dezembro de 2021. Data Assinatura: 14/01/2021.Fundamentação Legal: art. 57, II da Lei Federal nº: 8.666/93.

Jaime Veras da Silva

Presidente da CMB/PA

Protocolo: 620891 J.A MENDO COMBUSTÍVEL EIRELI EPP , CNPJ: 07.160.747. /0008-22, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA/MUANÁ a Licença de Operação Nº 005/2021 - Processo Nº 0160/2017, para a atividade de Armazenamento de Atividades Auxiliares dos Transportes (Porto), com endereço na Estrada de Atividade Auxiliares dos Transportes, S/Nº - Centro - Muaná-PA.

Protocolo: 620900 Romera indústria e Comécio de Perfume LTDA me , CNPJ 07.928.840/0001-68, torna público que está requerendo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua - SEMA a renovação da Licença Ambiental de Operação - LO para a fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho com o endereço Passagem Az de Ouro, 19, Levilândia, Ananindeua - PA CEP 67015-760 através do Requerimento Código: R012221

Protocolo: 620942 PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA (LP) E LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) POSTO ICCAR LTDA , CNPJ: 02.280.133/0001-94, torna público que está requerendo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua - SEMMA a Licença Prévia - LP e Licença de Instalação - LI para a atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para veículos automotores no endereço Av. Independência, snº, Centro, Marituba/PA através do Requerimento Código: R122020.

Protocolo: 620958 J.A MENDO COMBUSTÍVEL EIRELI EPP , CNPJ: 07.160.747. /0008-22, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA/MUANÁ a Licença de Operação Nº 002/2021, Licença de Operação Nº 004/2021 e a Licença de Operação Nº 001/2021 - Processo Nº 0160/2017, para a atividade de Bares e Outros Estabelecimentos Especializados em Servir Bebidas, Comércio Varejista de Lubrificantes e Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores, respectivamente, com endereço na Estrada Pedro Ferreira, S/Nº - Centro - Muaná-PA.

Protocolo: 620909 TRATORSUL EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA. CNPJ: 12.754.975/0001-94, instalada em Parauapebas/PA, torna público que recebeu da SEMAS/PA-Secretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará a Licença de Operação - LO nº 12573/2021 válida até 01/04/2024 para a atividade de transporte de produtos e substâncias perigosas no estado do Pará.

Protocolo: 620924 TRANSPORTES DELLA VOLPE SA, CNPJ: 61.139.432/0131-50, filial Ananindeua/PA torna público que recebeu da SEMAS/PA, L127920 para o armazenamento e atividades auxiliares dos transportes, na Rodovia Br 316, nº 2040, Bairro Centro através do processo nº R104220.

Protocolo: 620930 EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

LICENÇA AMBIENTAL

COMUNICADO

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia, CNPJ: 04.895.728/0001-80, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém - SEMMA, as Licenças: Prévia e de Instalação (LP e LI) e a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) para a implantação do Sistema de Distribuição com tensão 69 KV: Batista Campos, composto pela Linha e Subestação a serem implantados no bairro Batista Campos em Belém, Estado do Pará.

Protocolo: 620940

MINERAÇÃO PARAGOMINAS SA

A Mineração Paragominas SA (CNPJ 12.094.570/0004-10) torna público que recebeu, em 13/01/2021 (sob processo Nº 2011/26600) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS/PA), a Autorização nº 4614/2021, com validade até 13/01/2022, para realização das obras de manutenção do mineroduto no trecho correspondente à quilometragem Km 54 ao Km 63 (trecho de 9Km, no município de Ipixuna do Pará) e Km 211 ao Km 244 (trecho de 33Km, nos municípios de Mojú, Abaetetuba e Barcarena), abrangendo as áreas de operacionalização das obras localizadas 1Km à montante e 1Km à jusante de cada trecho, implantação das áreas pulmões de tubos, localizados entre os trechos do Km 53 e Km 55, do Km 215 e Km 216, do Km 235 e Km 236 e do Km 240 e Km 241, totalizando 04 áreas de armazenamento de tubos, canteiros de obra localizados entre os Km 63 e Km 64 e os Km 235 e Km 236, totalizando 02 canteiros contemplando: escritórios, vestiários, banheiros, refeitório, ambulatório, depósito de resíduos, áreas para lavagem de veículos, secagem e estocagem de resíduos. A Autorização também compreende a atividade de extração de material laterítico nas áreas Jazida 1 (entre o Km 213 e Km 214), Jazida 2 (entre Km 221 e Km 222) e Jazida 3 (entre o Km 233 e Km 234), totalizando 20.538,74 m³, vinculada a Licença de Operação nº 5533/2010, sob prorrogação automática por força do que dispõe a Lei complementar nº 140/2011.

Protocolo: 620954 FLORAPLAC INDUSTRIAL LTDA , com CNPJ 34.597.658/0001-44, localizada em estrada Colônia do Uraim s/nº Km 01, CEP 68.625-012, Bairro Industrial, Paragominas-PA, torna público que recebeu da Secretaria de Estado e Meio ambiente e Sustentabilidade SEMAS-PA, CLCR nº 148/2020, protocolo 2019/18606 do imóvel Fazenda Paraná.

Protocolo: 620857 J.A MENDO COMBUSTÍVEL EIRELI EPP, CNPJ: 07.160.747. /00011-28, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEM