Página 10 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 22 de Janeiro de 2021

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De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Délcio Luís Santos , Relator nos autos de Revisão Criminal4004271-35.2019.8.04.0000, Manaus/Am em que é Requerente Paulo Sergio Pacheco de Melo Advogados: Dra. Wirleny Benezar Falcão 13837/AM e Dr. Wirley Benezar Falcão 12729/AM,e Requerido Ministério Público do Estado do Amazonas , fica a parte Requerente , intimada, na pessoa de seus Advogados: Dra. Wirleny Benezar Falcão 13837/AM e Dr. Wirley Benezar Falcão 12729/AM, para tomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 117/119, dos autos acima referidos. Em 18 de janeiro de 2021. Desembargador Délcio Luís Santos.

De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Joana dos Santos Meirelles , Relatora nos autos de Petição Criminal4008582-35.2020.8.04.0000, Manaus/Am em que é Requerente Moisés Damacena da Silva Advogada: Dra. Maria Auxiliadora dos Santos Benigno 236604/SP,e Requerido Ministério Público do Estado do Amazonas , fica a parte Requerente , intimada, na pessoa de sua Advogada: Dra. Maria Auxiliadora dos Santos Benigno 236604/SP, para tomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 405/408, dos autos acima referidos. Em 18 de janeiro de 2021. Desembargadora Joana dos Santos Meirelles.

De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura , Relatora nos autos de Ação Rescisória 4000155-15.2021.8.04.0000, Manaus/Am em que é Autora Maria do Perpétuo Socorro Gomes da Silva Advogados: Dr . Anizio Antonio Silva de Castro Paes 9.777/AM e Dra. Julie Stephane Lima Bruce 8.096/AM , e Réu Cícera Gomes de Oliveira, Advogado: Dr. João Batista Andrade de Queiroz 2.372/AM, ficam as partes Autora e Ré , intimadas, na pessoa de seus Advogados: Dr. Anizio Antonio Silva de Castro Paes 9.777/AM, Dra. Julie Stephane Lima Bruce 8.096/AM e Dr. João Batista Andrade de Queiroz 2.372/ AM, para tomarem ciência do inteiro teor da decisão de fls. 64/69, dos autos acima referidos. Em 20 de janeiro de 2021. Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.

De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Paulo César Caminha e Lima , Relator nos autos de Ação Rescisória4006094-10.2020.8.04.0000, Manaus/Am em que é Autor Nair Ribeiro Bragado Advogados: Dr. André Luiz da Silva Lopes 8548/AM e Dra. Rebeka da Silva Riça, 9900/AM, e Réu Silves Maria Ramos Gervásio, Advogados: Dr. Edmar da Silva Santos 1069/RO e Dra. Alessandra Elaine Matuda 1713/RO , ficam as partes Autora e Réu , intimadas, na pessoa de seus Advogados: Dr. André Luiz da Silva Lopes 8548/AM, Dra. Rebeka da Silva Riça, 9900/AM, Dr. Edmar da Silva Santos 1069/RO e Dra. Alessandra Elaine Matuda 1713/RO para tomarem ciência do inteiro teor da decisão de fls. 222/226, dos autos acima referidos. Em 20 de janeiro de 2021. Desembargador Paulo César Caminha e Lima.

De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Elci Simões de Oliveira , Relator nos autos de Embargos de Declaração Cível0000074-37.2021.8.04.0000, Manaus/Am em que é Embargante Fazenda Pública do Estado do Amazonas Procuradora: Dra. Vivian Maria Oliveira da Frota 6.880/AM, e Embargado SP Restaurantes Ltda, Advogados: Dr. Hamilton Almeida Silva 12552/AM, Dr. Milton Carlos Silva e Silva 6060/AM, Dr. Audrey Louise da Matta Costa 6749/AM, Dra. Nayana Tayllen Paes de Lima Oliveira 13851/AM e Dra. Vanessa Silva Leite, 14581/AM , fica a parte Embargada , intimada, na pessoa de seus Advogados: Dr. Hamilton Almeida Silva 12552/ AM, Dr. Milton Carlos Silva e Silva 6060/AM, Dr. Audrey Louise da Matta Costa 6749/AM, Dra. Nayana Tayllen Paes de Lima Oliveira 13851/AM e Dra. Vanessa Silva Leite, 14581/AM, para, querendo, manifestar-se, no prazo 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (CPC, art. 1.023, § 2º).. Em 20 de janeiro de 2021. Desembargador Elci Simões de Oliveira.

Deordemdo Exmo. Sr. Desembargador Wellington JosédeAraújo , Relatornosautosde Reclamação4005837-82.2020.8.04.0000, Manaus/Am em que é Reclamante Patri Vinte e Quatro Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Dr. Fábio Lindoso e Lima 7417/AM,e Reclamado 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Manaus, Beneficiários: Maria Luiza Pinheiro de Souza e Wilcox Mestre de Souza , fica a parte Reclamante , intimada, na pessoa de seu Advogado: Dr. Fábio Lindoso e Lima 7417/AM, para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da tentativa frustrada de citação dos Interessados. Em 20 de janeiro de 2021. Desembargador Wellington José de Araújo.

De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Délcio Luís Santos , Relator nos autos de Revisão Criminal 4005847-63.2019.8.04.0000, Manaus/Am em que é Requerente Alcinda da Silva Portela Advogado: Dr. Gilmar Madalozzo da Rosa 1.142-A/AM, e Requerido Ministério Público do Estado do Amazonas, fica a parte Requerente , intimada, na pessoa de seu Advogado: Dr. Gilmar Madalozzo da Rosa 1.142-A/AM, para tomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 85/89, dos autos acima referidos. Em 20 de janeiro de 2021. Desembargador Délcio Luís Santos.

De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa , Relator nos autos de Agravo de Instrumento4008509-63.2020.8.04.0000, Manaus/Am em que é Agravante O Estado do Amazonas Procuradora: Dra. Viviam Maria Oliveira da Frota 6880/AM, e Agravado EDACOS - Transportes Coletivos Especiais de Turismo Ltda, Advogado: Dr. Ivson Coêlho e Silva A-550/AM, Dr. Bruno Sena Pereira 9.555/AM e Dr. Daniel Ricardo do Carmo Ribeiro Fernandes 7.269/AM, fica a parte Agravada , intimada, na pessoa de seus Advogados: Dr. Ivson Coêlho e Silva A-550/AM, Dr. Bruno Sena Pereira 9.555/AM e Dr. Daniel Ricardo do Carmo Ribeiro Fernandes 7.269/AM, para, que ofereça resposta, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária (CPC/2015, art. 1.019, II). Em 20 de janeiro de 2021. Desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa.

De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Délcio Luís Santos , Relator nos autos de Ação Rescisória 4006405-35.2019.8.04.0000, Manaus/Am em que é Autor Esdras Fabrício Marinho Koide Advogada: Dra. Fabiane Rodrigues de Castro 6.031/AM, e Réu O Estado do Amazonas, fica a parte Autora , intimada, na pessoa de sua Advogada: Dra. Fabiane Rodrigues de Castro 6.031/AM, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresente documentos para comprovar a alegada impossibilidade de arcar com os valores devidos por ocasião do ajuizamento da demanda ou, senão, efetuar o pagamentos das custas processuais e do depósito previsto no art. 968, II, do CPC, sob pena de extinção do feito.. Em 20 de janeiro de 2021. Desembargador Délcio Luís Santos.

De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins , Relator nos autos de Reclamação4004060-96.2019.8.04.0000, Manaus/Am em que é Reclamante Abel Rodrigues Alves , Advogado: Dr. Abel Rodrigues Alves 3A/AM,e Reclamado 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amazonas, fica a parte Reclamante , intimada, na pessoa de seu Advogado: Dr. Abel Rodrigues Alves 3A/AM, com fulcro no artigo 319, § 1º, do CPC, concedo o prazo de 10 (dez) dias úteis para que promova as diligências necessárias à localização do endereço do beneficiário.. Em 20 de janeiro de 2021. Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins.

De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo , Relatora nos autos de Agravo de Instrumento 4000259-07.2021.8.04.0000, Manaus/Am em que é Agravante O Município de Manaus Procurador: Dr. Thiago Calandrini de Oliveira dos Anjos 15899/AM e Agravado Oculistas Associados de Manaus Ltda . , Advogado: Dr. Ranier Alessandro de Aquino Sales 11671/