Página 1359 da Caderno Judicial das Comarcas do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 22 de Janeiro de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Distribuição de Processos Digitalizados Classe: CNJ­195 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR

Processo Número: 0000144­94.2019.8.11.0108

Parte (s) Polo Ativo:Advogado (s) Polo Ativo: FILIPE REIS NOGUEIRA OAB ­ MT23870­O (ADVOGADO (A))

MARCO ANTONIO NORBERTO FELIPE OAB ­ 628.817.289­87 (REPRESENTANTE)

Parte (s) Polo Passivo: EDILSON ELIAS ZANATTA (ACUSADO (A))

LINDOMAR SANTANA BARBOSA RODRIGUES (ACUSADO (A))

PAULO AFONSO PRADO CARVALHO (ACUSADO (A))

Certifico que o processo n. 0000144­94.2019.8.11.0108 ­ Classe: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288), em trâmite na JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TAPURAH , até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES­CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema. Certifico, outrossim, que as partes poderão suscitar eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação desta certidão, nos termos dos arts. 15 e 20 da aludida Portaria Conjunta.

Distribuição de Processos Digitalizados Classe: CNJ­195 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR

Processo Número: 0000143­12.2019.8.11.0108

Parte (s) Polo Ativo:Advogado (s) Polo Ativo: FILIPE REIS NOGUEIRA OAB ­ MT23870­O (ADVOGADO (A))

IRALDO EBERTZ OAB ­ 345.812.359­87 (REPRESENTANTE)

Parte (s) Polo Passivo: EDILSON ELIAS ZANATTA (ACUSADO (A))

LINDOMAR SANTANA BARBOSA RODRIGUES (ACUSADO (A))

PAULO AFONSO PRADO CARVALHO (ACUSADO (A))

Certifico que o processo n. 0000143­12.2019.8.11.0108 ­ Classe: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288), em trâmite na JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TAPURAH , até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES­CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema. Certifico, outrossim, que as partes poderão suscitar eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação desta certidão, nos termos dos arts. 15 e 20 da aludida Portaria Conjunta.

Distribuição de Processos Digitalizados Classe: CNJ­178 AÇÃO PENAL ­ PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

Processo Número: 0000393­79.2018.8.11.0108

Parte (s) Polo Ativo:Advogado (s) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO OAB ­ 14.921.092/0001­57 (REPRESENTANTE)

Parte (s) Polo Passivo: Joselito Barbosa Alencar (TESTEMUNHA)

Outros Interessados: MARIO DOS SANTOS (VÍTIMA)

Certifico que o processo n. 0000393­79.2018.8.11.0108 ­ Classe: AÇÃO PENAL ­ PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944), em trâmite na JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TAPURAH, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES­CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema. Certifico, outrossim, que as partes poderão suscitar eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação desta certidão, nos termos dos arts. 15 e 20 da aludida Portaria Conjunta.

Comarca da Terra Nova do Norte

Vara Única

Intimação

Intimação Classe: CNJ­62 MONITÓRIA

Processo Número: 1000806­76.2020.8.11.0085

Parte (s) Polo Ativo: MARCEL ZANDONA LAYDNER (AUTOR (A))

Advogado (s) Polo Ativo: RANIELE FERREIRA SANTOS BARBOSA OAB ­ MT18934­O (ADVOGADO (A))

Parte (s) Polo Passivo: SAMARA BEZERRA DE ARAUJO (REU)

LAURO SIMON (REU)

Advogado (s) Polo Passivo: PEDRO HENRIQUE GONCALVES OAB ­ MT 11999­O (ADVOGADO (A))

Processo nº 1000806­76.2020.8.11.0085 C E R T I D Ã O Certifico que impulsiono os presentes autos com a finalidade de promover a intimação da parte autora, para, querendo, manifestar­se nos autos acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de quinze dias. TERRA NOVA DO NORTE, 21 de janeiro de 2021. (Assinado Eletronicamente) Ercilio Giacomel Gestor Judiciário Mat. 20.784

Intimação Classe: CNJ­50 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Processo Número: 1000922­82.2020.8.11.0085

Parte (s) Polo Ativo: N. D. F. D. O. (AUTOR)

Advogado (s) Polo Ativo: EMILIANA BORGES FRANCA OAB ­ MT17694­A (ADVOGADO (A))

Parte (s) Polo Passivo: B. B. S. (REU)

C. D. S. P. D. S. (REU)

Advogado (s) Polo Passivo: EDUARDO CHALFIN OAB ­ MT20332­A (ADVOGADO (A))

PAULO EDUARDO PRADO OAB ­ MT16940­A (ADVOGADO (A))

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TERRA NOVA DO NORTE DECISÃO Processo: 1000922­82.2020.8.11.0085. Vistos. Verifica­se que estão preenchidos os requisitos do artigo 319 do Novo Código de Processo Civil, assim como foi observada a determinação posta no artigo 320 do mesmo diploma legal. Desta forma, não sendo o caso de aplicação do disposto no artigo 330 do Código de Processo Civil, com fundamento no disposto no artigo 334 do mesmo codex, RECEBO a petição inicial e DEFIRO os benefícios da justiça gratuita, podendo revogá­los a qualquer tempo, caso inverídico as alegações. DESIGNE­SE audiência de conciliação conforme pauta do conciliador (a) deste Juízo. Nos termos do art. , inc. VIII, do CDC, inverto o ônus da prova. DETERMINO que a parte requerida exiba em juízo, no prazo da defesa, o suposto contrato originou os descontos discutidos pelo autor, nos termos do art. 396 do CPC . CITE­SE o réu, com a faculdade do artigo 212, § 2º, do Código de Processo Civil, para que compareça à audiência designada, acompanhado de advogado, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, bem como para apresentar contestação, no prazo previsto no artigo 335 do CPC. Havendo desinteresse pelo réu na realização da audiência, deverá peticionar com 10 (dez) dias de antecedência, a contar da data da audiência (CPC, § 5º, do artigo 334), valendo como termo inicial do prazo para a contestação a data do protocolo da manifestação do seu desinteresse, ficando desde já determinado o cancelamento da solenidade. Consigne­se no mandado que, o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatória à dignidade da justiça e será aplicada multa, nos termos do art. 334, § 8º do CPC, ainda, que não sendo contestada a ação, presumir­se­ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Autor (CPC, art. 344). Decorrido o prazo para contestar o pedido, e no intento de facilitar a adoção das providências preliminares (art. 347 do CPC/2015), INTIME­SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, a teor do art. 348 e seguintes do CPC, nos seguintes termos: 1. Havendo revelia, informe se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; 2. Havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; 3. Em sendo apresentada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá apresentar resposta à reconvenção. Após, INTIMEM­SE as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, a sua relevância. CUMPRA­SE. ÀS PROVIDÊNCIAS. Terra Nova do Norte, data da assinatura digital. Janaína Rebucci Dezanetti Juíza de Direito

Intimação Classe: CNJ­116 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Processo Número: 1001158­34.2020.8.11.0085

Parte (s) Polo Ativo: TALES SALES (EXEQUENTE)

Advogado (s) Polo Ativo: TALES SALES OAB ­ MT20768­O (ADVOGADO (A))

Parte (s) Polo Passivo: JOSE MARCOS LEAO (EXECUTADO)

Advogado (s) Polo Passivo: HELIO PEREIRA DE SOUZA registrado (a) civilmente como HELIO PEREIRA DE SOUZA OAB ­ 312.716.938­87 (PROCURADOR)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TERRA NOVA DO NORTE DECISÃO Processo: 1001158­34.2020.8.11.0085. Vistos. Trata­se de procedimento de Cumprimento de Sentença, devendo a Secretaria da Vara promover as devidas retificações junto ao sistema PJe. INTIME­SE a parte devedora, por meio de seu Patrono, via DJE; por carta com aviso de recebimento, se representado pela Defensoria Pública ou se não tiver procurador constituído nos autos; por meio eletrônico, nas hipóteses do § 1º do art. 246; ou por edital, se revel; para pagar o débito, no prazo de 15 dias, acrescido das custas processuais, consignando que em não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo aludido, incidirá multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, bem como honorários advocatícios arbitrados no mesmo patamar. Não efetuado o pagamento voluntário tempestivamente, manifeste­se a parte exequente, no prazo de 15 dias. CUMPRA­SE. ÀS PROVIDÊNCIAS. Terra Nova do Norte, data da assinatura digital. Janaína Rebucci Dezanetti Juíza de Direito

Intimação Classe: CNJ­131 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

Processo Número: 0000759­76.2007.8.11.0085