Página 265 da Belo Horizonte do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 22 de Janeiro de 2021

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parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00370 - 0402014-79.2020.8.13.0024

Indiciado: D.S.C. Extinta a punibilidade por prescrição. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00371 - 0402220-93.2020.8.13.0024

Indiciado: I. Extinta a punibilidade por decadência ou perempção. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00372 - 0402618-40.2020.8.13.0024

Indiciado: S.F.S. Extinta a punibilidade por prescrição. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00373 - 0404010-15.2020.8.13.0024

Indiciado: B.B.S. Extinta a punibilidade por decadência ou perempção. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00374 - 0404028-36.2020.8.13.0024

Indiciado: J.A.A.F. Extinta a punibilidade por decadência ou perempção. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00375 - 0404515-06.2020.8.13.0024

Indiciado: A.L.A.A.C. Determinado o arquivamento do procedimento investigatório. **AVERBADO** => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00376 - 0404523-80.2020.8.13.0024

Indiciado: G.O.A. Extinta a punibilidade por decadência ou perempção. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00377 - 0404812-13.2020.8.13.0024

Indiciado: D.C.A. Extinta a punibilidade por decadência ou perempção. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00378 - 0404820-87.2020.8.13.0024

Indiciado: R.V.A.H. Extinta a punibilidade por decadência ou perempção. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00379 - 0405017-42.2020.8.13.0024

Indiciado: G.B.G. Extinta a punibilidade por decadência ou perempção. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00380 - 0405322-26.2020.8.13.0024

Indiciado: E.C.R. Extinta a punibilidade por prescrição. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00381 - 0405330-03.2020.8.13.0024

Indiciado: A.A. Declarada decadência ou prescrição. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00382 - 0405512-86.2020.8.13.0024

Indiciado: F.M.R. Extinta a punibilidade por prescrição. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00383 - 0406528-75.2020.8.13.0024

Indiciado: A.G.B. Extinta a punibilidade por prescrição. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00384 - 0407021-52.2020.8.13.0024

Indiciado: M.H.S. Extinta a punibilidade por prescrição. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00385 - 0407914-43.2020.8.13.0024

Indiciado: E.C.A. Extinta a punibilidade por decadência ou perempção. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00386 - 0415321-03.2020.8.13.0024

Indiciado: A.A.L. Determinado o arquivamento do procedimento investigatório. **AVERBADO** => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00387 - 0554913-62.2020.8.13.0024

Indiciado: M.P.R.A. Determinado o arquivamento do procedimento investigatório. Ressalvado o disposto no art. 18 do CPP. **AVERBADO** => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00388 - 0555229-46.2018.8.13.0024

Indiciado: A.A.SA Extinta a punibilidade por prescrição. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00389 - 0557114-27.2020.8.13.0024

Indiciado: R. Extinta a punibilidade por prescrição. **AVERBADO** => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00390 - 0612424-52.2019.8.13.0024

Indiciado: A.L.B.R. Determinado o arquivamento do procedimento investigatório. Adv - Alyson Frederico Brito Cirino.

00391 - 0663017-56.2017.8.13.0024

Indiciado: C.H.C. Determinado o arquivamento do procedimento investigatório. Atipicidade da conduta do autor do fato. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00392 - 0666214-48.2019.8.13.0024

Indiciado: P.L.G.S. Extinta a punibilidade por prescrição. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00393 - 0682821-05.2020.8.13.0024

Indiciado: M. Extinta a punibilidade por decadência ou perempção. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00394 - 0683035-93.2020.8.13.0024

Indiciado: V.C.P. Extinta a punibilidade por decadência ou perempção. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00395 - 0683225-56.2020.8.13.0024

Indiciado: P.L.L.M. Extinta a punibilidade por prescrição. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00396 - 0683324-26.2020.8.13.0024

Indiciado: A.L.C.B. Extinta a punibilidade por prescrição. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00397 - 0685022-67.2020.8.13.0024

Indiciado: J.F.N. Extinta a punibilidade por decadência ou perempção. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00398 - 0685931-12.2020.8.13.0024

Indiciado: M.G.S. Determinado o arquivamento do procedimento investigatório. Fato atípico. **AVERBADO** => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00399 - 0686020-35.2020.8.13.0024

Indiciado: A.C.S. Extinta a punibilidade por decadência ou perempção. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00400 - 0687523-91.2020.8.13.0024

Indiciado: A.M.P. Extinta a punibilidade por decadência ou perempção. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00401 - 0687622-61.2020.8.13.0024

Indiciado: I.M.S. Extinta a punibilidade por decadência ou perempção. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00402 - 0688612-52.2020.8.13.0024

Indiciado: C.M.S. Extinta a punibilidade por decadência ou perempção. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00403 - 0688620-29.2020.8.13.0024

Indiciado: J.V. Extinta a punibilidade por decadência ou perempção. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00404 - 0689628-41.2020.8.13.0024

Indiciado: F.G.L. Extinta a punibilidade por prescrição. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00405 - 0689925-48.2020.8.13.0024

Indiciado: V.B. Extinta a punibilidade por prescrição. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00406 - 0691525-07.2020.8.13.0024

Indiciado: A.C.S. Extinta a punibilidade por prescrição. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00407 - 0784320-32.2020.8.13.0024

Indiciado: E.G.S. Extinta a punibilidade por decadência ou perempção. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00408 - 0785095-47.2020.8.13.0024

Indiciado: L.O.S. Extinta a punibilidade por decadência ou perempção. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00409 - 0790337-21.2019.8.13.0024

Indiciado: A.A.N.J. Extinta a punibilidade por prescrição. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00410 - 0796029-98.2019.8.13.0024

Indiciado: M.C.P.J., D.F.A. Extinta a punibilidade por decadência ou perempção. Extinta a punibilidade por decadência ou perempção. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00411 - 0804615-90.2020.8.13.0024

Indiciado: R.R.S. Extinta a punibilidade por decadência ou perempção. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00412 - 0807016-96.2019.8.13.0024

Indiciado: A.J.M. Autos desarquivados. **AVERBADO** Adv - Breno Henrique Alves de Abreu Pereira.

00413 - 0807527-60.2020.8.13.0024

Indiciado: D.Y.S.C. Declarada incompetência. Autos remetidos ao Juízo competente JUSTIÇA COMUM => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00414 - 0808632-72.2020.8.13.0024

Indiciado: A.A. Determinado o arquivamento do procedimento investigatório. Ressalvado o disposto no artigo 18 do CPP. **AVERBADO** => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00415 - 0836916-27.2019.8.13.0024

Indiciado: R.S.O. Determinado o arquivamento do procedimento investigatório. Ressalvado o disposto no art. 18 do CPP. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00416 - 1049020-33.2020.8.13.0024

Indiciado: F.O.D.M., C.F.A. Publicado despacho .. EM RELAÇÃO AO DELITO DO ART. 309 DO CTB,TENDO EM VISTA A ATIPICIDADE DA CONDUTA DO AUTOR DO FATO,ARQUIVEM-SE OS AUTOS.QUANTO ÀS INFRAÇÕES DOS ART. 163 DO CPB E 305 DO CTB AGUARDE-SE EM SECRETARIA O DECURSO DO PRAZO DECADENCIAL.CASO NÃO HAJA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E/OU INTERPOSIÇÃO DE QUEIXA-CRIME ATÉ 23/03/2021,DECLARO DESDE JÁ EXTINTA A

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