Página 331 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Janeiro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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podendo ser solicitado pelo e-mail licitacao.prefeitura@guzolandia.sp.gov.br. Guzolândia, 22/01/2021. Márcio Luis Cardoso--Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUZOLÂNDIA

SETOR DE LICITAÇÃO/AVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº 016/2021, Licitação nº 004/2021, Edital nº 003/2021, Pregão Presencial nº 002/2021

Tipo: Menor preço por item

A Prefeitura Municipal de Guzolândia-SP, no uso de suas atribuições legais, faz público para o conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura Municipal, o Pregão Presencial nº 002/2021, para o fornecimento de produtos de alimentação. Encerramento: 08h30min do dia 04/02/2021. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados de 2ª a 6ª, das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, no Setor de Licitação, bem como no Sítio Eletrônico do Município “www.guzolandia.sp.gov.br” ou podendo ser solicitado pelo e-mail licitacao.prefeitura@guzolandia.sp.gov.br. Guzolândia, 22/01/2021. Márcio Luis Cardoso-Prefeito Municipal.

HORTOLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

EXTRATO DE TERMO PRORROGAÇÃO nº 528/20. Contrato originário 548/19. Inexigibilidade 78/19. PMH 13615/19. Contratada:ARAÚJO E SILVA ALBERGUES LTDA. CNPJ 33.725.348/0001-03. Objeto: Instituição de longa permanência para internação de pacientes. Prazo 12 meses, a partir de 10/12/20. Valor R$ 54.000,00. Assinatura 10/12/20. Hortolândia, 22 de janeiro de 2021. Secretaria de Inclusão/Régis Athanazio Bueno.

EXTRATO DE TERMO PRORROGAÇÃO, ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO nº 658/20. Contrato originário 575/19. Concorrência 10/19. PMH 7891/19. Contratada: BASEPLAN CONSTRUTORA LTDA EPP. CNPJ 07.988.367/0001-04. Objeto: serviços de pavimentação, calçamento, execução de rampas de acessibilidade, sinalização viária vertical, horizontal e semafórica. Prazo 06 meses, a partir de 17/12/20. Valor R$ 302.875,73. Assinatura 17/12/20. Hortolândia, 22 de janeiro de 2021. Secretaria de Mobilidade Urbana/Atílio André Pereira.

IARAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS

TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO

DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021

MARCOS JOSÉ ROSA, PREFEITO MUNICIPAL DE IARAS, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo de Cotação nº 000041/2021, AUTORIZO a contratação com a EMPRESA QLX DIAGNÓSTICOS LTDA., CNPJ nº 38.030.634/0001-60, com sede na Avenida Coronel Albino Alves Garcia nº 585 – Bairro Centro – CEP 18.960-000 – Bernardino de Campos – SP, objetivando a Aquisição de 200 (duzentas) Unidades de Testes de COVID-19 IGM/IGG e 50 (cinquenta) Unidades de Testes de COVID-19 Antígeno, uma vez que serão disponibilizados aos pacientes que apresentarem sintomas sugestivos diante do COVID-19, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19.

Essa ratificação se fundamenta no artigo , da Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, com as alterações posteriores.

O valor total de R$ 10.300,00 (DEZ MIL E TREZENTOS REAIS), onerará os recursos orçamentários reservados nos códigos: FICHA 150, FICHA 151 E FICHA 152, bem como AUTORIZO a realização da respectiva despesa.

IARAS, 20 DE JANEIRO DE 2021.

MARCOS JOSÉ ROSA

PREFEITO MUNICIPAL DE IARAS

IBATÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ

DECISÃO EM PROCESSO LICITATÓRIO

1 – RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EMPRESA VANNINI & DELATIM SERVIÇOS MÉDICOS E NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ nº 10.481.840/0001-77.

Trata-se de recurso administrativo tempestivo interposto pela empresa VANNINI & DELATIM SERVIÇOS MÉDICOS E NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ nº 10.481.840/0001-77, com fundamento no artigo 109, inciso I, alínea a, da Lei Federal nº 8.666/1993.

Nesse contexto, considerando as disposições do artigo 109, §§ 1º e , da Lei Federal nº 8.666/1993, a Comissão de Licitação determinou a intimação das demais empresas licitantes para apresentarem as suas respectivas impugnações, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Frise-se que, em relação ao recurso administrativo interposto pela empresa VANNINI & DELATIM SERVIÇOS MÉDICOS E NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ nº 10.481.840/0001-77, apenas a empresa CENTRO DE SERVIÇOS DE SAÚDE APOLLO LTDA EPP, CNPJ nº 35.224.487/0001-70, apresentou contrarrazões ao recurso.

Anote-se que, a empresa VANNINI & DELATIM SERVIÇOS MÉDICOS E NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ nº 10.481.840/0001-77, ora recorrente, foi inabilitada na sessão de licitação realizada no dia 23/12/2020 (quarta-feira), sendo que em 29/12/2020 (terça-feira), protocolou o seu recurso administrativo tempestivo (05 dias úteis), sustentando, em apertada síntese, que preenche todos os requisitos contidos no edital de Concorrência Pública 003/2020, especialmente no tocante ao balanço patrimonial.

Após o prazo de impugnação, o presente processo licitatório seguiu os termos do artigo 109, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/1993, a saber:

“Art. 109. (...) § 4º O recurso será dirigido à autoridade superior, por intermédio da que praticou o ato recorrido, a qual poderá reconsiderar sua decisão, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, ou, nesse mesmo prazo, fazê-lo subir, devidamente informado, devendo, neste caso, a decisão ser proferida dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado do recebimento do recurso, sob pena de responsabilidade. (...)”. (grifos).

Com efeito, após o exame das razões recursais e das contrarrazões, fora realizada diligência formal, sendo emitido parecer técnico contábil, o qual restou conclusivo no sentido de que a empresa VANNINI & DELATIM SERVIÇOS MÉDICOS E NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ nº 10.481.840/0001-77, ora recorrente, preenche todos os requisitos contidos no edital de Concorrência Pública 003/2020, especialmente no tocante ao balanço patrimonial.

Por sua vez, em prestígio ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório, a Comissão de Licitação reconsiderou a decisão que inabilitou a empresa VANNINI & DELATIM SERVIÇOS MÉDICOS E NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ nº 10.481.840/0001-77, com fundamento no artigo 109, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/1993.

Pelo exposto, ratifico a decisão da Comissão de Licitação, a qual reconsiderou a decisão que inabilitou a empresa VANNINI & DELATIM SERVIÇOS MÉDICOS E NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ nº 10.481.840/0001-77, com fundamento no artigo 109, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/1993.

2 – RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EMPRESA SMEDMIX SERVIÇOS COMBINADOS EM SAÚDE EIRELI EPP, CNPJ nº 19.241.182/0001-10:

Trata-se de recurso administrativo tempestivo interposto pela empresa SMEDMIX SERVIÇOS COMBINADOS EM SAÚDE EIRELI EPP, CNPJ nº 19.241.182/0001-10, com fundamento no artigo 109, inciso I, alínea a, da Lei Federal nº 8.666/1993.

Nesse contexto, considerando as disposições do artigo 109, §§ 1º e , da Lei Federal nº 8.666/1993, a Comissão de Licitação determinou a intimação das demais empresas licitantes para apresentarem as suas respectivas impugnações, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Anote-se que, a empresa SMEDMIX SERVIÇOS COMBINADOS EM SAÚDE EIRELI EPP, CNPJ nº 19.241.182/0001-10, ora recorrente, foi habilitada na sessão de licitação realizada no dia 23/12/2020 (quarta-feira), sendo que em 30/12/2020 (quarta--feira), protocolou o seu recurso administrativo tempestivo (05 dias úteis).

Em apertada síntese, a empresa recorrente sustentou que a empresa CENTRO DE SERVIÇOS DE SAÚDE APOLLO LTDA EPP, CNPJ nº 35.224.487/0001-70, não preenche todos os requisitos contidos no edital de Concorrência Pública 003/2020, especialmente no tocante ao descumprimento do item 5.5 do edital (qualificação técnica), incapacidade financeira e descumprimento ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório.

Frise-se que, em relação ao recurso administrativo interposto pela empresa SMEDMIX SERVIÇOS COMBINADOS EM SAÚDE EIRELI EPP, CNPJ nº 19.241.182/0001-10, apenas a empresa CENTRO DE SERVIÇOS DE SAÚDE APOLLO LTDA EPP, CNPJ nº 35.224.487/0001-70, apresentou contrarrazões ao recurso.

Após o prazo de impugnação, o presente processo licitatório seguiu os termos do artigo 109, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/1993, a saber:

“Art. 109. (...) § 4º O recurso será dirigido à autoridade superior, por intermédio da que praticou o ato recorrido, a qual poderá reconsiderar sua decisão, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, ou, nesse mesmo prazo, fazê-lo subir, devidamente informado, devendo, neste caso, a decisão ser proferida dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado do recebimento do recurso, sob pena de responsabilidade. (...)”. (grifos).

Com efeito, analisando-se o teor das razões recursais apresentadas pela empresa SMEDMIX SERVIÇOS COMBINADOS EM SAÚDE EIRELI EPP, CNPJ nº 19.241.182/0001-10, bem como as contrarrazões apresentadas, a Comissão de Licitação não reconsiderou a sua decisão, oportunidade em que afirmou que a empresa CENTRO DE SERVIÇOS DE SAÚDE APOLLO LTDA EPP, CNPJ nº 35.224.487/0001-70, preenche todos os requisitos contidos no edital de Concorrência Pública 003/2020, especialmente no tocante à qualificação técnica (item 5.5 do edital), e capacidade financeira, sendo perfeitamente cumprido o princípio da vinculação ao instrumento convocatório.

Pelo exposto, analisando as razões fundamentadas pela Comissão de Licitação, decido pelo conhecimento e não provimento do recurso interposto pela empresa SMEDMIX SERVIÇOS COMBINADOS EM SAÚDE EIRELI EPP, CNPJ nº 19.241.182/0001-10, mantendo a decisão que habilitou a empresa CENTRO DE SERVIÇOS DE SAÚDE APOLLO LTDA EPP, CNPJ nº 35.224.487/0001-70, com fundamento no artigo 109, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/1993.

3 – PUBLICAÇÃO DA PRESENTE DECISÃO NA IMPRENSA OFICIAL E DESIGNAÇÃO DA SESSÃO DE LICITAÇÃO EM PROSSEGUIMENTO:

Por fim, determino a publicação da presente decisão conjunta na imprensa oficial, bem como seja dada ciência às demais empresas licitantes no tocante à designação da sessão pública de licitação em prosseguimento para abertura dos envelopes contendo as propostas dos concorrentes habilitados (artigo 43, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993), agendada para o dia 28/01/2021 (quinta-feira), às 09h, considerando a urgência na contratação objeto do presente processo licitatório.

Ibaté/SP, 19 de janeiro de 2021.

José Luiz Parella

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ

Avenida São João, 1771- Centro – Ibaté – SP

Fone/Fax: (16) 3343-1252

CEP 14.815-000 - www.ibate.sp.gov.br

IBIRAREMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO (PRESENCIAL) EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 13/2021

O Senhor Prefeito do Município de Ibirarema - SP, comunica aos interessados que se encontra aberto no Setor de Licitações, o processo licitatório na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL) EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 13/2021 do tipo menor preço unitário, por item, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR. DATA DA ABERTURA: 03/02/2021, a partir das 09:00 horas. O Edital com as especificações e demais detalhes, encontram-se à disposição dos interessados no site: www.ibirarema.sp.gov.br e-mail: licitacao@ibirarema.sp.gov.br - Depto. de Licitações, Avenida Deputado Nelson Fernandes, nº 350, Ibirarema/SP - das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Fone/Fax – (14) 3307-1152. Ibirarema, 22 de janeiro de 2021. JOSÉ BENEDITO CAMACHO - Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO (PRESENCIAL) EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 14/2021

O Senhor Prefeito do Município de Ibirarema - SP, comunica aos interessados que se encontra aberto no Setor de Licitações, o processo licitatório na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL) EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 14/2021 do tipo menor preço unitário, por item, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR P2. DATA DA ABERTURA: 04/02/2021, a partir das 09:00 horas. O Edital com as especificações e demais detalhes, encontram-se à disposição dos interessados no site: www.ibirarema.sp.gov.br e-mail: licitacao@ibirarema.sp.gov.br - Depto. de Licitações, Avenida Deputado Nelson Fernandes, nº 350, Ibirarema/SP - das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Fone/Fax – (14) 3307-1152. Ibirarema, 22 de janeiro de 2021. JOSÉ BENEDITO CAMACHO - Prefeito Municipal

IBITINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA

CONTRATO Nº 116/2019 - art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. NOTIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 53555/2020. Interessada: OCHOA - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, CNPJ nº 04.540.929/0001-64. A Prefeitura do Município da Estância Turística de Ibitinga, através de sua Prefeita, notifica a empresa OCHOA - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME da decisão de rescisão contratual e aplicação de multa, bem como suspensão de contratar com a administração pelo prazo de 01 (um) ano. Fica a empresa notificada também, caso queira, para apresentação de recurso final das penas aplicadas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento desta, nos termos do artigo 109, inciso I e e f da Lei Federal nº 8.666/93. Ibitinga, 22 de janeiro de 2020. Cristina Maria Kalil Arantes - Prefeita.

IGARAÇU DO TIETÊ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ

Processo de Licitação nº 77/2020, Concorrência Pública nº 03/2020, Termo de Prorrogação do Contrato nº 55/2020. Empresa Contratada: NEEC Construtora LTDA. Objeto: Contratação de empresa (s) de engenharia para conclusão das obras e serviços de acabamento das instalações da Unidade de Pronto Atendimento do Município da Estância Turística de Igaraçu do Tietê, situada na Avenida Antônio Navarro Sanches, entre as Ruas Ricieri Zerlin e Maria do Carmo Nicolette Ortega, conforme o lote especificado: A) LOTE I – fornecimento e instalação de vidros temperados e laminados; instalação de forro de gesso; pintura interna e externa; implantação das instalações de gases medicinais; implantação de sistema de combate e prevenção de incêndios; serviços complementares, de acordo com a documentação técnica anexa pertinente a este lote. Pelo presente instrumento, e com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem prorrogar o prazo contratual em mais 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir do seu vencimento. Dia 08 de janeiro de 2021. Ricardo Verpa Costa da Silva – Prefeito Municipal.

Processo de Licitação nº 01/2020, Dispensa de Licitação nº 01/2020, Termo de Prorrogação do Contrato nº 01/2020. Empresa Contratada: Mauri Imóveis S/C LTDA. Objeto: locação o imóvel localizado na Rua Fernão Lomba, nº 45, Centro, nesta cidade, destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. Pelo presente instrumento, e com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem prorrogar o prazo contratual em mais 02 (dois) meses, contados a partir do prazo previsto no Instrumento original, pelo valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), mantendo o preço originalmente contratado. Dia 15 de janeiro de 2021. Ricardo Verpa Costa da Silva – Prefeito Municipal.

Processo de Licitação nº 02/2020, Dispensa de Licitação nº 02/2020, Termo de Prorrogação do Contrato nº 02/2020. Empresa Contratada: Mauri Imóveis S/C LTDA. Objeto: locação o imóvel localizado na Rua Fernão Lomba, nº 15, Centro, nesta cidade, destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. Pelo presente instrumento, e com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem prorrogar o prazo contratual em mais 02 (dois) meses, contados a partir do prazo previsto no Instrumento original, pelo valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), mantendo o preço originalmente contratado. Dia 15 de janeiro de 2021. Ricardo Verpa Costa da Silva – Prefeito Municipal.

Processo de Licitação nº 01/2021, Pregão Presencial nº 01/2021. Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de combustíveis, sendo óleo diesel comum, óleo diesel S10, gasolina comum e etanol, destinados ao abastecimento dos veículos pertencentes à frota Municipal, conforme descrições constantes do Edital. Data de Encerramento: 05 de fevereiro de 2021 às 09h00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no horário normal de expediente, no setor de compras desta Prefeitura, pelo telefone (14) 3644-1223, ou através do site: www.igaracudotiete.sp.gov.br. Igaraçu do Tietê, 21 de janeiro de 2021. Ricardo Verpa Costa da Silva – Prefeito Municipal.

Processo de Licitação nº 02/2021, Pregão Presencial nº 02/2021. Objeto: A presente licitação tem por objeto selecionar a melhor proposta para a prestação de serviços de intermediação de negócios, consistentes no fornecimento, administração, gerenciamento e recargas de créditos on line de cartões magnéticos destinados à aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais credenciados (auxílio-alimentação), a serem utilizados pelos servidores públicos do Município da Estância Turística de Igaraçu do Tietê que se enquadrem na previsão contida na Lei Municipal nº 2.997, de 27 de fevereiro de 2014, conforme descrições constantes do Edital. Data de Encerramento: 08 de fevereiro de 2021 às 09h00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no horário normal de expediente, no setor de compras desta Prefeitura, pelo telefone (14) 3644-1223, ou através do site: www.igaracudotiete.sp.gov.br. Igaraçu do Tietê, 21 de janeiro de 2021. Ricardo Verpa Costa da Silva – Prefeito Municipal.

ILHABELA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA

HOMOLOGAÇÃO

Proc. Adm. 11759-4/2020 Considerando o disposto no inciso VI do artigo 43 da Lei nº 8.666/93 RATIFICO a ADJUDICAÇÃO do certame licitatório levado a termo pelo Pregão Presencial 81/2020, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NAS MODALIDADES STFC (SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO) E SERVIÇO 0800, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 a favor da empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A no valor total de R$ 384.245,76 (Trezentos e oitenta e quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos) e, HOMOLOGO a licitação de acordo com a proposta apresentada e autorizo a lavratura do respectivo contrato.Ilhabela, 19 de janeiro de 2021.Antonio Luiz Colucci – Prefeito Municipal.

ILHA SOLTEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021

OBJETO: Seleção e contratação de empresa especializada para fornecimento de material didático do SEFE - Sistema Educacional Família e Escola Ltda., para alunos/as e professores/as de Educação Infantil e Ensino Fundamental, que deverá ocorrer durante o ano letivo de 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. TIPO: Menor Preço Global. DATA DA REALIZAÇÃO: 04/02/2021, com início às 09:00 h (horário de Brasília). Informações e Edital na íntegra à disposição dos interessados no site: www.ilhasolteira.sp.gov.br e na Divisão de Compras, Sala 01 da Prefeitura, mediante identificação, endereço, telefone, e-mail e CNPJ ou CPF. Outras informações e/ou esclarecimentos pelo fone (18) 3743-6020 ou e-mail: compras@ilhasolteira.sp.gov.br. Ilha Solteira-SP, 22/01/2021. Otávio Augusto Giantomassi Gomes – Prefeito.

INDAIATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021

EDITAL Nº 017/2021

Objeto: Aquisição de grama esmeralda, para serem utilizadas pelas Secretarias Municipais de Esportes e de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses, com prazo de cada entrega em até 10 (dez) dias, de acordo com a descrição constante do Anexo I. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.indaiatuba.sp.gov.br. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 08 de fevereiro de 2021, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através do telefone nº (19) 3834-9085.

Indaiatuba, 22 de janeiro de 2021

NILSON ALCIDES GASPAR

Prefeito Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021

EDITAL Nº 016/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataformas existentes nos prédios de responsabilidade das Secretarias Municipais de Educação e de Esportes, sendo contrato pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrição constante no anexo I do edital. O edital está disponível gratuitamente, através do “site” da Prefeitura na internet www.indaiatuba.sp.gov.br. Os envelopes deverão ser entregues, diretamente a Pregoeira Cátia de Freitas S. Leite, na sala de reunião do Departamento de Licitações, localizado à Av. Engº. Fábio Roberto Barnabé, nº 2.800 - Jardim Esplanada II - Indaiatuba/SP, às 09:00 horas do dia 09 de fevereiro de 2021. Informações através dos telefones nºs.: (19) 3834-9202 / (19) 3834-9085.

Indaiatuba, 22 de janeiro de 2021

NILSON ALCIDES GASPAR

Prefeito Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021

EDITAL Nº 007/2021

Objeto: Aquisição de baterias automotivas, para manutenção de veículos oficias, de diversas Secretarias, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo período de 12 (doze) meses, com prazo de cada entrega em até 10 (dez) dias, conforme descrição constante no anexo I do edital. O edital está disponível gratuitamente, através do “site” da Prefeitura na internet www.indaiatuba.sp.gov.br. Os envelopes deverão ser entregues, diretamente a Pregoeira Regiane Freitas de Abreu, na sala de reunião do Departamento de Licitações, localizado à Av. Engº. Fábio Roberto Barnabé, nº 2.800 - Jardim Esplanada II - Indaiatuba/SP, às 09:00 horas do dia 08 de fevereiro de 2021. Informações através dos telefones nºs.: (19) 3834-9202 / (19) 3834-9085.

Indaiatuba, 22 de janeiro de 2021

NILSON ALCIDES GASPAR

Prefeito Municipal

IRACEMÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – Pregão Presencial 01/2021 A Diretoria de Compras e Licitações Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, com sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP 13.495-000, Telefone (19) 3456-9200, torna público que a Senhora Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita Municipal de Iracemápolis, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial 01/2021, que tem como objeto o Registro de Preços objetivando a eventual e futura aquisição, por fornecimento parcelado e a pedido, de medicamentos para o regular atendimento da demanda da atenção básica, avaliação social e Pronto Socorro e a ADJUDICAÇÃO feita pelo pregoeiro da seguinte forma: Cota Principal: Itens 22, 25, 31, 35, 37, 79, 86, 101, 134, 142, 162, 175, 188, 218, 220 à empresa Acácia Comércio de Medicamentos Eireli com o valor total de R$102.806,50. Itens 165, 166, 247, 248, 254, 256 à empresa Aglon Comércio e Representações Ltda com o valor total de R$227.136,00. Itens 144, 177 à empresa Biohosp Produtos Hospitalares S/A com o valor total de R$40.500,00. Itens 108, 119, 152, 185, 217 à empresa Ciamed – Distribuidora de Medicamentos Ltda com o valor total de R$84.270,00. Itens 46, 129 à empresa Cirúrgica KLG Eireli com o valor total de R$5.504,50. Itens 5, 6, 7, 13, 32, 38, 39, 91, 99, 100, 104, 113, 125, 126, 127, 153, 192 à empresa Cirúrgica Nossa Senhora Eireli com o valor total de R$35.122,52. Itens 102, 224, 229, 255 à empresa CM Hospitalar S.A. com o valor total de R$35.674,00. Itens 14, 17, 36, 42, 43, 48, 66, 68, 74, 92, 106, 107, 109, 114, 121, 150, 168, 172, 179, 180, 195, 196, 197, 223, 226 à empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda com o valor total de R$305.424,00. Itens 55, 103, 110, 143, 155, 171, 173, 190, 193, 194, 198, 200, 204, 208, 210, 211, 212, 213, 215, 216, 227, 237, 238 à empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda com o valor total de R$164.614,50. Item 230 à empresa Dakfilm Comercial Ltda com o valor total de R$2.660,00. Itens 18, 54, 65, 72, 97, 146, 147, 228, 231, 240, 245, 251 à empresa Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda com o valor total de R$58.471,00. Itens 47, 78, 118, 137, 148, 201, 202, 209, 214, 234 à empresa Futura Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Eireli com o valor total de R$95.912,80. Itens 8, 63, 80, 112, 128, 156, 167, 183, 189, 243, 250 à empresa Indmed Hospitalar Eireli com o valor total de R$109.779,00. Itens 20, 21, 28, 232 à empresa Inovamed Comércio de Medicamentos Ltda com o valor total de R$176.517,00. Itens 29, 51, 58, 70, 77, 83, 89, 149, 161, 170, 176, 187 à empresa Med Center Comercial Ltda com o valor total de R$36.401,40. Itens 1, 23, 26, 62, 90 à empresa MMH Med. Comércio de Produtos Hospitalares Ltda – ME com o valor total de R$79.950,00. Itens 4, 11, 34, 41, 50, 60, 67, 94, 96, 115, 139, 141, 199, 219, 221, 233, 235, 239, 241, 242, 246, 249, 252 à empresa R.A.P. Aparecida Comércio de Medicamentos Ltda com o valor total de R$177.356,50. Itens 3, 33, 59, 61, 64, 69, 71, 75, 85, 87, 105, 111, 117, 120, 124, 130, 131, 132, 135, 136, 151, 154, 163, 182, 184, 222, 9, 15, 19, 27, 30, 44, 52, 53, 57, 76, 81, 88, 93, 98, 116, 122, 123, 133, 140, 145, 164, 174, 186, 203, 205, 206, 207, 236, 244 à empresa Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda com o valor total de R$165.531,00. Itens 2, 10, 16, 45, 73, 82, 84, 178, 181, 191 à empresa Valinpharma Comércio e Representações Ltda com o valor total de R$26.368,80. Cota Reserva: Itens 12, 56, 138 à empresa Cirúrgica Nossa Senhora Eireli com o valor total de R$85.700,00. Item 24 à empresa MMH Med. Comércio de Produtos Hospitalares Ltda – ME com o valor total de R$44.000,00. Item 169 à empresa Proativa Hospitalar Eireli – ME com o valor total de R$5.520,00. Ficando as mesmas aguardando a convocação para a assinatura da ata de registro. Iracemápolis/SP, 22 de janeiro de 2021.

CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 02/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01/2021

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS CONTRATADA: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS, PARA UTILIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SUA SEDE ADMINISTRATIVA.

DOTAÇÃO: 10.3.3.90.39.43.01.031.7001.2.001 (OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA).

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)

DATA: 07/01/2021

VIGÊNCIA: 01/01/2021 A 31/12/2021

JEAN CARLOS FERREIRA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS/SP.

ITABERÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ

PREGÃO Nº 06/2021 - PROCESSO Nº 23/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna pública a abertura de licitação cujo objeto será a eventual aquisição de brinquedos para as crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Abrigo, Criança Feliz Primeira Infância e para os alunos matriculados na Educação Infantil do Município. Abertura as 09h00min do dia 09 de Fevereiro de 2021. Publicação na integra no site: https://imprensaoficialmunicipal.com.br/ itabera. Alex Rogério Camargo de Lacerda – Prefeito Municipal.

PREGÃO Nº 07/2021 - PROCESSO Nº 24/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna pública a abertura de licitação cujo objeto será a eventual contratação de empresa para realização de serviços de agrimensura para sanar as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaberá. Abertura as 09h00min do dia 05 de Fevereiro de 2021. Publicação na integra no site: https://imprensaoficialmunicipal.com.br/itabera. Nilson D. de Oliveira – Sec. Mun. Administração