Página 343 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Janeiro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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SUZANÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS

RETIFICAÇÃO DE EDITAL: Fica Alterado a data de abertura de sessão inicial do processo licitatório referente ao PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2021 PROCESSO 001/2021, objetivando a “Contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios para abastecimento da Rede Municipal de Ensino e dos Diversos Setores desta Municipalidade”, conforme Termo de Referência – Anexo I do Edital do dia 02/02/2021 as 08h30 para o dia 09/02/2021 as 08h30min, devido a correção dos itens 14, 15 e 16 do termo de referência do edital, com substituição do tipo de Carne Acém por tipo Patinho. O Edital retificado completo com os seus anexos encontra-se disponível para retirada, através do site: https://www.suzanapolis.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (18) 3706-9000 ou através do e-mail: licitações@suzanapolis.sp.gov.br.Suzanápolis/SP, 22 de janeiro de 2021. JOSE LUIZ GAVA – Prefeito Municipal.

SUZANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

RATIFICAÇÃO: TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Secretário Municipal de Planejamento e Finanças RATIFICOU:

Dispensa de Licitação: com base no art. 24, inc. XVI, da Lei Federal nº 8.666/93, prestação de serviços de publicidade legal - SISTEMA PUBNET – CONTRATADA: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP – VALOR: R$ 1.624.848,75 – DATA: 22 de janeiro de 2021.

ITAMAR CORRÊA VIANA – Secretário Municipal de Planejamento e Finanças.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO à empresa BRISAMAX COMÉRCIO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO EIRELI EPP com o valor global de R$ 134.952,00 (Cento e trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais), cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde.

PEDRO CHARLES SHIRAKAWA ISHI – Secretário Municipal de Saúde.

TABATINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO, ADJUDICADO e HOMOLOGADO o seguinte Processo Licitatório:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2021 – EDITAL Nº 001/2021, que tem como objeto a Aquisição de Combustível (Gasolina Comum e Etanol) para veículos da Frota Municipal. Em favor da Empresa: D’ABRUZZO E FILHO LTDA - CNPJ: 57.643.710/0001-57, quantos aos itens 01 e 02. Tabatinga/SP, 22 de janeiro de 2021.

EDUARDO PONQUIO MARTINEZ

PREFEITO MUNICIPAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2021

EDITAL Nº 005/2021

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Concreto Usinado, para manutenção de prédios e logradouros públicos do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br e no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 08 de fevereiro de 2021, até as 09h00min. Tabatinga/SP, 20 de janeiro de 2021.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2021

EDITAL Nº 006/2021

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Realização de Exames Laboratoriais para o Município de Tabatinga/SP, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br e no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 04 de fevereiro de 2021, até as 09h00min. Tabatinga/SP, 21 de janeiro de 2021.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2021

EDITAL Nº 007/2021

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de kit’s de testes rápidos de detecção do coronavírus (Covid-19), destinados ao atendimento das necessidades das Diretorias de Saúde e Educação do Município de Tabatinga/SP, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br e no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 09 de fevereiro de 2021, até as 09h00min. Tabatinga/ SP, 22 de janeiro de 2021.

EDUARDO PONQUIO MARTINEZ

PREFEITO MUNICIPAL

TABOÃO DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

AVISO DE QUALIFICAÇÃO DE OSS

Avisamos que as entidades ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA DE GESTÃO–AMG (administrativo:744/21-Validade:18/01/22) e ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNITÁRIO INSTITUTO PRIUS (administrativo:1109/21--Validade:18/01/22),estão QUALIFICADAS,como OSS–Organização Social na área de saúde,no âmbito deste Município. Declarações completas poderão ser consultadas na integra no site:www.ts.sp.gov.br (Licitações).Taboão da Serra,22/01/21.

JOSÉ ALBERTO TARIFA NOGUEIRA-Secretário de Saúde

EXTRATO DO 2º ADITIVO CONTRATUAL

Contratante:P.M.T.S. Contratada:SERRACON CONSTRUÇOES EIRELI–ME.Objeto Resumido:CONSTRUÇÃO DE COLUMBÁRIOS NO CEMITÉRIO DA SAUDADE.Finalidade:1–Prorroga-se vigência de 12/03/21 e término 28/05/21;2–Prorroga-se execução de 21/01/21 e término 18/02/21;3–Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais não integrantes do presente instrumento.Licitação:CONVITE NºC-09/20.Assinatura:20/01/21.

WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR–SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

TAMBAÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ

Manifestação – Ref. Processo nº 573/2020

Vistos.

Tendo assumido a Chefia do Poder Executivo Municipal no dia 1º de janeiro de 2021, deparei-me com 03 reservas de dotação expedidas no bojo do processo acima indicado, que receberam os números 2389, 2390 e 2391, todas expedidas pelo então Coordenador de Finanças do Município aos 07/12/2020, e que têm por objeto a prestação de serviços técnicos especializados em planejamento, organização e execução de concurso público.

De sobreditas reservas de dotação foi deflagrado o Concurso Público nº 02/2020, cujas inscrições estão abertas desde o dia 28 de dezembro de 2020, com previsão de encerramento no próximo dia 08 de janeiro de 2021.

Ocorre que a despeito da relevância do objeto que se pretende contratar, especificamente no que toca à pretensão de se recrutar diretor de unidade educacional, diretor pedagógico, enfermeiro e médico do trabalho, verifico que o processo de compra que levou à contratação da empresa responsável pela organização e realização do Concurso Público nº 02/2020 se deu por dispensa de licitação, tendo a somatória das reservas de dotação montado a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Ademais, conquanto tenham sido anexadas justificativas para a abertura do Concurso Público para alguns dos cargos que se pretende recrutar, estando, aparentemente, em conformidade com o estabelecido na Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, em outras situações, como é o caso do médico do trabalho e do enfermeiro, não restou devidamente evidenciado nos autos do procedimento de dispensa de licitação (processo nº 573/2020) a hipótese de “reposições de vacâncias”, previstas no art. , inciso V, do aludido diploma legal como situação permissiva (e excepcional) da realização de concurso público durante o período da pandemia.

Outro ponto digno de nota e que converge para esta decisão diz respeito ao fato de que aportaram no Gabinete pedidos de retificação do Edital do Concurso Público nº 02/2020, tendo sido questionados os requisitos mínimos exigidos paga alguns dos cargos públicos que se pretende recrutar, o que está a exigir uma análise mais profunda acerca da adequação dos requisitos de escolaridade exigidos dos concorrentes à luz da legislação de regência, além de outras exigências editalícias, de modo a assim garantir ampla competitividade aos concorrentes.

Por estas razões, ancorado em razões de interesse público e com fundamento na Súmula 473 do E. Supremo Tribunal Federal, e no art. 53 da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolvo:

1) Anular as ordens de empenho decorrentes do processo nº 573/2020, que culminaram com a expedição das reservas de dotação nº 2389, 2390 e 2391;

2) Rescindir a contratação da empresa RBO Assessoria Pública e Projetos Municipais levada a efeito nos autos do processo nº 573/2020, comunicando-a, de imediato;

2.1) Solicito aqui o levantamento do setor de contabilidade acerca de eventual pagamento à empresa já realizado em razão das ordens de empenho aqui indicadas;

3) Cancelar o Concurso Público nº 02/2020, comunicando--se a empresa responsável pela realização do certame para que a mesma suspenda de imediato as inscrições, sem prejuízo de providenciar prontamente a restituição dos valores dos candidatos já inscritos.

Comunique-se aos setores competentes e faça-se cumprir com urgência as determinações aqui constantes.

Tambaú, 06 de janeiro de 2021

Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

COMUNICADO Nº 1

CANCELAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO

Comunicamos que, por decisão do Sr. Leonardo Teixeira Spiga Real, Prefeito do Município de Tambaú/SP, fica CANCELADO, a partir desta data, o Concurso Público Edital nº 02/2020.

As informações referentes à devolução da taxa de inscrição serão divulgadas em breve, nos sites www.concursosrbo.com.br e www.tambau.sp.gov.br

São Paulo, 7 de janeiro de 2021

RBO Concursos

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2020

ADJUDICO o objeto da Concorrência Pública nº 11/2020 à empresa FLEX – COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI – EPP, no valor total de R$ 212.038,82 (duzentos e doze mil, trinta e oito reais, oitenta e dois centavos), e HOMOLOGO, para todos os fins e efeitos de direito, nos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666/93, o julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitações, referente à proposta apresentada pela referida empresa no certame citado, que cuida da Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica, bem como guias e sarjetas na Rua Vicente Morandim, no município de Tambaú/SP, conforme contrato de repasse nº 1065.778-38/2019 - Convênio nº 891403/2019, firmado entre o município de Tambaú e o Ministério do Desenvolvimento Regional. Fica desde já notificada a empresa adjudicatária, nos termos do Edital, para comparecer junto ao Departamento de Licitações para assinatura do Contrato, devendo apresentar no ato da assinatura o comprovante de recolhimento da garantia das obrigações assumidas. Rosana Lígia Pontes Trautvein. Coordenadora de Finanças.

TAQUARAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL

AVISO DE LICITAÇÃO

Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Presencial 02/2021 (Processo 03/2021 – Edital 02/2021), do tipo “menor preço global”. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO MUNICIPAL. Data limite para apresentação e abertura dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA: Credenciamento das 08h00min às 08h30min,com início do Pregão às 09h00min do dia 08/02/2021, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaral, na Rua Cafezal, nº 530. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail licita@taquaral.sp.gov. br. Taquaral-SP, 22 de janeiro de 2.021. Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira - Prefeito Municipal

TAQUARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA

EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL -REGISTRO DE PREÇOS N. 004/2021. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA/SP torna pública e para conhecimento dos interessados. Abertura de Pregão do Tipo: Menor preço por item, Não Diferenciada, OBJETO: “Registro de Preços para aquisições futuras e parceladas de tubos de concreto para manutenção de vias públicas, conforme solicitação da Coordenadoria Municipal de Obras Públicas e especificações descritas no Anexo I do Edital”, regido pela L. F. 10.520 de 17/07/2002, Dec. Mun. 040/2006 de 06/04/2006, Dec. Mun. 312/2013 de 22/11/2013, L. F. 8666/03, de 21/06/1993, a LC 123 de 14/12/2006, LC 147/2014. Recebimento dos envelopes pelo Pregoeiro no dia 05/02/2021 a partir das 13h30, duração mínima de 30 minutos, sendo o Envelope n. 1 (Proposta de Preços) e n. 2 (Habilitação), recebendo o credenciamento dos interessados. LOCAL: Paço Municipal, na Av. Gov. Mario Covas, 1915 - Novo Centro. O Edital estará à disposição dos interessados de 2ª à 6ª feira, das 08h00 às 17h00, a partir do dia 25/01/2021, Setor de Licitação, ou no site www.taquarituba.sp.gov.br ou pelo telefone 014 - 3762-9666 ou e-mail: licitacao@taquarituba.sp.gov.br. Taquarituba/SP, 20 de janeiro de 2021. Rosildo Donizeti dos Santos - Secretário Municipal de Transportes e Compras.

EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 006/2021 - A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARITUBA/SP, torna público e para conhecimento dos interessados. Abertura de Pregão do Tipo: Menor preço por item, EXCLUSIVA PARA ME/EPP, OBJETO: “Registro de Preços para aquisições futuras e parceladas de óculos receituário completo com lentes visão simples, em atendimento a solicitação da Coordenadoria Municipal da Saúde, conforme especificação descrita no Anexo I do Edital”, regido pela L. F. 10.520/2002, Dec. Mun. 040/2006, Dec. Mun. 312/2013, L. F. 8666/93, a LC 123/2006 com alterações da L.C. nº 147/2014. Recebimento dos envelopes pelo Pregoeiro no dia 08/02/2021 a partir das 13:30 horas, duração mínima de 30 minutos, sendo o Envelope n. 1 (Proposta de Preços) e n. 2 (Habilitação), recebendo o credenciamento dos interessados. LOCAL: Sala de Reunião do Paço Municipal, localizada na Av. Gov. Mario Covas, nº 1915 - Novo Centro. O Edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:00 as 17:00 horas, a partir do dia 25/01/2021, Setor de Licitação, ou no site www. taquarituba.sp.gov.br ou pelo fone 014 - 3762-9666 ou e-mail: llicitacao@taquarituba.sp.gov.br. Taquarituba, 22 de janeiro de 2021. Rosildo Donizeti dos Santos - Secretário Municipal de Transportes e Compras.

AVISO DE RETIFICAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do Pregão Presencial nº 002/2021, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NÃO DIFERENCIADA, objetivando: “Contratação de empresa especializada em segurança do trabalho para elaboração da documentação dos Programas de Medicina do Trabalho, Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho, realização de projetos de cunho prevencionista e treinamentos específicos para funções, conforme especificações descritas no Anexo I do edital”, que será regido pela L.F. 10.520/02, D.M. 040/2006, subsidiariamente, as disposições da L.F. 8.666/93, L.C. 123/2006, L.C. 147/2014 e demais normas aplicáveis. Recebimento dos envelopes pelo Pregoeiro dia 09/02/2021 a partir das 08:30 hs, duração mínima de 30 minutos, Envelope nº 1 (Proposta de Preços) e nº 2 (Habilitação), no mesmo ato o credenciamento dos interessados em participar. LOCAL: Setor de Licitação à Av. Gov. Mario Covas, nº 1915 - Novo Centro. Novo Edital à disposição dos interessados a partir de 25/01/2021, de 2ª a 6ª feira, das 08h00 às 17h00, na Prefeitura Municipal de Taquarituba (endereço citado acima) ou no site www.taquarituba.sp.gov.br ou e-mail: licitacao@taquarituba.sp.gov.br. Taquarituba, 22 de janeiro de 2021. Rosildo Donizeti dos Santos - Secretário Municipal de Transporte e Compras

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS N. 007/2021. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA/SP torna pública a licitação supramencionada, do Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, NÃO DIFERENCIADA, tendo por OBJETO: “Registro de Preços para aquisições futuras e parceladas de Pó de Pedra, Pedrisco e Pedra Brita, que serão utilizados na manutenção das vias públicas do município e operação tapa buracos, conforme especificação descrita no Anexo I do Edital e solicitação Coordenadoria Municipal de Obras Públicas”, que será regida pela L.F. nº. 10.520/2002, D.M. nº 040/2006, D.M. nº 312/2013, aplicando-se no que couberem, as disposições da L. F. nº 8.666/93 com alterações posteriores, a L.C. nº 123/2006 com alterações pela L. C. nº 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O recebimento dos envelopes pelo Pregoeiro dar-se-á no dia 10/02/2021 a partir das 13h30, pelo tempo com duração mínima de 30 (trinta) minutos, sendo o Envelope n. 1 (Proposta de Preços) e n. 2 (Habilitação), bem como recebendo no mesmo ato o credenciamento dos interessados em participar do certame. LOCAL: Paço Municipal, na Av. Governador Mario Covas, 1915, Novo Centro. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª à 6ª feira, das 08h00 às 17h00, a partir de 25/01/2021, no Paço Municipal, ou no site www.taquarituba.sp.gov.br, tel.: (14) 3762-9666 ou e-mail: licitacao@taquarituba.sp.gov.br. Taquarituba (SP), 22 de Janeiro de 2021. Rosildo Donizeti dos Santos - Secretário Municipal de Transportes e Compras.

TATUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Maria José Pinto Vieira de Camargo, Prefeita Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VI do artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 222/2020 – Pregão Presencial nº 063/2020, bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento das obrigações pela (s) Empresa (s): JACYR CORREA ALVES ME- CNPJ: 00.241.006/0001-50.

Tatuí, 22 de janeiro de 2021.

Comunicado de abertura de Licitação

Pregão Presencial nº 001/2021

Proc. Adm. Nº 005/2021

Objeto PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO (SERVIÇO CHAMADO DE RECAPE e TAPA BURACO) EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TATUÍ, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 10:30 horas do dia 05/02/2021. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br/pregoes-presenciais. Paulo César de Proença Weiss- Pregoeiro.

Comunicado de abertura de Licitação

Pregão Presencial nº 002/2021

Proc. Adm. Nº 006/2021

Objeto PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO, VISANDO AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), EMBALADO EM SACOS DE 25 KG, PARA USO NA OPERAÇÃO TAPA BURACOS DO MUNICIPIO DE TATUI SP., comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 13:00 horas do dia 05/02/2021. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br/pregoes-presenciais. Paulo César de Proença Weiss- Pregoeiro.

TAUBATÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

PREGÃO ELETRÔNICO

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto o pregão eletrônico abaixo, junto ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3621.6022, ou à Praça Felix Guisard, 11 – 1º andar - Centro, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 14hs às 18hs, sendo R$ 38,20 (Trinta e oito reais e vinte centavos) o custo de cada edital, para retirada na Prefeitura. O edital também estará disponível sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica da BBMNET, www. bbmnetlicitacoes.com.br.

Pregão eletrônico Nº 243/20 – Edital II, que cuida da aquisição de oxigênio medicinal em cilindros portáteis de 01 m³ (um metro cúbico), em comodato, para atendimento das UPA s Central, San Marino, Santa Helena e CECAP, por um período de 12 (doze) meses, com encerramento dia 05.02.21 às 08h30. A sessão pública ocorrerá no seguinte endereço eletrônico: www. bbmnetlicitacoes.com.br.

PMT, aos 22.01.2021.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR – Prefeito Municipal.

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

Pregão Nº 20/2018- Locação de Firewal - DESPACHO: Com base no parecer jurídico à fl.480-verso, e justificativas apresentadas, como razão de decidir, autorizo a rescisão Unilateral do Contrato nº 36/2018, firmado com a empresa Binário Distribuidora de Equipamentos Eletrônicos Ltda., a partir de 12/01/2021, com fundamento no artigo 78, XVII, e artigo 79, I, Lei Federal nº 8.666/93, conforme minuta apresentada nos autos do Processo Pregão nº 20/2018. 1) Publique-se; 2) Redija-se o respectivo termo e demais providências. Taubaté, 21 de janeiro de 2021. Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes - Reitora

Aviso de Edital- Chamamento Público nº 001/2021 - Chamamento Público de parceria na região do Cariri-CE- para Gestão de Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu nas Áreas de Conhecimentos de Educação, Ciências Ambientais, Engenharia Mecânica, Gestão e Desenvolvimento Regional, na modalidade Profissional, Desenvolvimento Humano, Planejamento e Desenvolvimento Regional, Ciências Ambientais e Odontologia, na Modalidade Acadêmica.Acha-se publicado na Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal), o Chamamento Público nº 001/2021, nos termos acima descritos. O Edital completo poderá ser retirado junto ao site www.unitau.br (gratuitamente) até a data de 22 de fevereiro de 2021. Os envelopes deverão ser protocolados até às 14h30 do dia 24 de fevereiro de 2021. A abertura dos mesmos dar-se-á às 14h45 do dia 24 de fevereiro de 2021. Outras informações pelos telefones (0xx12) 3632-2947 ou 3625-4217.

Profa. Dra Nara Lucia Perondi Fortes -Reitora - UNITAU

TEJUPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ

EXTRATO DE CONTRATO N. 01/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ. CONTRATADA: EMPRESA AUTO POSTO TEJUPA LTDA. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N. 01/2021. OBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE FORMA PARCELADA E DIRETO DA BOMBA PARA O TANQUE, PARA VÁRIOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ, VISANDO A MOVIMENTAÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 912.290,00 (NOVECENTOS E DOZE MIL E DUZENTOS E NOVENTA REAIS). 1 - R$ 3,09 (TRÊS REAIS E NOVE CENTAVOS) POR LITRO DE ETANOL, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 3.090,00 (TRÊS MIL E NOVENTA REAIS) PELA AQUISIÇÃO ESTIMADA DE 1.000 LITROS DE ETANOL; 2 - R$ 4,44 (QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) POR LITRO DE GASOLINA COMUM, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 310.800,00 (TREZENTOS E DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS) PELA AQUISIÇÃO ESTIMADA DE 70.000 LITROS DE GASOLINA COMUM; 3 - R$ 3,74 (TRÊS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) POR LITRO DE DIESEL S10, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 598.400,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS) PELA AQUISIÇÃO ESTIMADA DE 160.000 LITROS DE DIESEL S10; DURAÇÃO DO CONTRATO: 20/01/2021 a 31/12/2021. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE JANEIRO DE 2021. VALTER BORANELLI - PREFEITO MUNICIPAL DE TEJUPA

RETIFICAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 21/2020. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA DESENVOLVER AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM RECURSOS DO SUAS, POR INTERMÉDIO DA INTERMÉDIO DA PORTARIA 369 E A RESOLUÇÃO N.º 148 DE 27 DE ABRIL DE 2006 – BOLSA FAMÍLIA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ. CONTRATADA: EMPRESA LUCAS ANTONIO FRANKLIN REIS CPF 053.754.776-29 ME. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ. CONTRATADA: EMPRESA FERNANDO PEREIRA EIRELI – EPP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ. CONTRATADA: EMPRESA BETHEL INDUSTRIA E COMERCIO INFORMATICA EIRELLI EPP. ONDE SE LÊ: DURAÇÃO DOS CONTRATOS: O PRESENTE CONTRATO VIGORARÁ DE 11/12/2020 A 31/12/2020. LEIA SE: DURAÇÃO DOS CONTRATOS: O PRESENTE CONTRATO VIGORARÁ DE 11/12/2020 A 11/01/2021. PEDRO BERGAMO NETO - PREFEITO MUNICIPAL

TIETÊ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ

ATO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO/PREGÃO Nº 89/2020

A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, a abertura do Pregão nº 89/2020, Processo Administrativo nº 0804/2020, cujo objeto consiste na “REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO NAS INSTALAÇÕES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIETÊ”, conforme edital e seus anexos. Abertura: 25 de janeiro de 2021. Encerramento: 08 de fevereiro de 2021. Horário: 14h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site www.tiete.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do telefone (15) 3285-8755.

VLAMIR DE JESUS SANDEI

Prefeito

ATO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO/PREGÃO Nº 02/2021

A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, a abertura do Pregão nº 98/2020, Processo Administrativo nº 02/2021, cujo objeto consiste no “Contratação de Instituição Financeira, com agência no município, para o gerenciamento da folha de pagamento dos servidores municipais”, conforme edital e seus anexos. Abertura: 25 de janeiro de 2021. Encerramento: 05 de fevereiro de 2021. Horário: 14h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site www.tiete.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do telefone (15) 3285-8755.

VLAMIR DE JESUS SANDEI

TORRINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA

Departamento Municipal de Administração

Setor de Licitações

RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DE DISPENSA

Dispensa de Licitação nº 01/2021

Processo nº 014/2021

Objeto: Locação de imóvel para sediar o DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Preenchidas que estão as condições do artigo 24, inciso X c.c. artigo 26 da Lei nº 8.666/93, justificada a dispensa e instruído o procedimento de conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, ratifico a dispensa de licitação para a renovação da locação do imóvel situado na Rua Irene Lacerda, nº 276 - centro, o qual será utilizado exclusivamente para continuar a abrigar a