Página 344 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Janeiro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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Unidade Descentralizada do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN do Município, conforme os fundamentos apresentados pela Diretoria do Departamento Municipal de Administração e parecer favorável elaborado pela Assessoria Jurídica do Município, determinando a celebração do contrato de locação pelo valor proposto pelo (a) locatário (a) e constante neste procedimento e de conformidade com os demais elementos dos presentes autos. Publique-se na imprensa oficial, na forma do disposto no art. 26 c.c. o parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93.

Torrinha, 04 de janeiro de 2021.

RENÉ JOSÉ BLUMER

Prefeito Municipal

Departamento Municipal de Administração

Setor de Licitações

RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DE DISPENSA

Dispensa de Licitação nº 04/2021

Processo nº 026/2021

Objeto: Locação de imóvel para sediar o Departamento Municipal de Ação Social

Preenchidas que estão as condições do artigo 24, inciso X c.c. artigo 26 da Lei nº 8.666/93, justificada a dispensa e instruído o procedimento de conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, ratifico a dispensa de licitação para a renovação da locação do imóvel situado na Rua Nove de Julho, s/n - centro, o qual será utilizado exclusivamente para continuar a abrigar a sede administrativa do Departamento Municipal de Ação Social, conforme os fundamentos apresentados pela Diretoria do Departamento Municipal de Administração e parecer favorável elaborado pela Assessoria Jurídica do Município, determinando a celebração do contrato de locação pelo valor proposto pelo (a) locatário (a) e constante neste procedimento e de conformidade com os demais elementos dos presentes autos. Publique-se na imprensa oficial, na forma do disposto no art. 26 c.c. o parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93.

Torrinha, 04 de janeiro de 2021.

RENÉ JOSÉ BLUMER

Prefeito Municipal

TRÊS FRONTEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS

CONTRATADO: SM JOAQUIM DOS SANTOS CONSTRUÇÕES

OBJETO: ADITIVO DE VALOR NO CONTRATO Nº 054/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA RODOVIÁRIA, MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE MÃO DE OBRA E MATERIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL.

VALOR INICIAL: R$ 167.682,03 (Cento e sessenta e sete mil e seiscentos e oitenta e dois reais e três centavos).

VALOR DO ADITIVO: R$ 19.437,69 (Dezenove mil e quatrocentos e trinta e sete mil e sessenta e nove centavos).

VALOR TOTAL: R$ 187.119,72 (Cento e oitenta e sete mil e cento e dezenove reais e setenta e dois centavos).

Prefeitura Municipal de Três Fronteiras (SP), 11 de Janeiro de 2021.

RUBENS JOSÉ BELÃO

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS

CONTRATADO: ARQ VIAS – COM. E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA

OBJETO: Prorrogação do contrato nº. 034/2020, de 05 de março de 2020.

Processo nº 009/2020 – Tomada de Preços nº 002/2020

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM VÁRIOS ACESSOS E CRUZAMENTOS DO MUNICÍPIO, MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE MÃO DE OBRA E MATERIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL.

VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2021 a 01 de Novembro de 2021.

Prefeitura Municipal de Três Fronteiras (SP), 30 de Dezembro de 2020.

RUBENS JOSÉ BELÃO

Prefeito Municipal

TUIUTI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTI

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021

RETIFICAÇÃO DE EDITAL

Tendo em vista o surgimento de dúvidas e a solicitação de esclarecimentos por parte das Empresas com relação ao Pregão Presencial acima citado, cujo objeto é Contratação de Empresa Destinada a Prestação de Serviços de Internet Link Dedicado com IP Fixo, temos a informar:

No termo de referência – Anexo I, onde se lê:

- Garantia de desempenho através de SLA disponibilidade de 99,9%, não excedendo período superior a 3 horas de ausência de serviço

Leia-se:

Garantia de desempenho através de SLA disponibilidade de 99,7%, não excedendo período superior a 3 horas de ausência de serviço

Tuiuti, 21 de janeiro de 2021.

RAFAELA CRISTINA STORANI

Pregoeira

Poder Executivo SEÇÃO I Volume 131 Númer

TUPÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 – PROCESSO Nº 06/2021 (RESUMIDO). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA SEREM UTILIZADAS EM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO “PROJETO CESTA BÁSICA”, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Retifica a data de abertura para o dia: 05/02/2021, às 08h30min. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item. O edital, seus anexos e Retificação encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, Praça da Bandeira, nº 800 (centro), nesta cidade de Tupã (SP), ou através do telefone (0XX14) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h00min às 17h00min, no site www.tupa.sp.gov.br Estância Turística de Tupã, em 18/01/2021. Caio Kanji Pardo Aoqui, Pref. Mun.

UBATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

COMUNICADO

A Prefeitura Municipal de Ubatuba faz saber que em atendimento ao Artigo 15 § 2º da Lei 8666/93, está disponível no portal da transparência a relação de registros de preços e atas com valores unitários praticados.

FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO

PREFEITA MUNICIPAL

COMUNICADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2020

Comunicamos a todos os interessados em participar do Pregão Presencial de nº 61/2020, que, por força de determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a sessão pública de abertura prevista para o dia 29/01/2021 está SUSPENSA por tempo indeterminado.

FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO

PREFEITA MUNICIPAL

UCHOA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA

8º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2.020 de 30 de março de 2.020, para aquisição de combustíveis (óleo diesel B S-500 e gasolina comum), com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, por um período de 12 (doze) meses, para abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Uchoa, firmado entre a Prefeitura Municipal de Uchoa, e a empresa RODRIGUES & CORTEZ COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº. 07.827.042/0001-40, decorrente do Processo Licitatório nº 033/2020, Pregão Presencial nº 005/2020. Fica o contrato supracitado nos termos da Cláusula 3.2 do mesmo e Lei Federal nº 8.666/93 alterado o item item “gasolina comum”, passa a vigorar com o acréscimo de 3,17%, e passa de R$ 4,38, para R$ 4,51 o litro, a partir do dia 01/02/2.021. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contratuais - Data de assinatura: 22 de janeiro de 2.021.

Uchoa (SP), 23 de janeiro de 2.021

MARCOS ROGÉRIO DA CONCEIÇÃO - Prefeito Municipal Interino

VALENTIM GENTIL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL

Aviso de Licitação

Modalidade: Pregão Presencial - SRP

Processo nº 007/2021

Pregão nº 005/2021

Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Presencial) acima citado para registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares para a saúde pública do Município de Valentim Gentil, conforme descritivo constante no edital. A sessão do pregão dar-se-á no dia 08 de fevereiro de 2021, tendo como início do credenciamento das empresas participantes, às 09:10 horas e início da etapa de lances às 10:00hs As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485 9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov. br. Valentim Gentil, 19 de janeiro de 2021. Adilson Jesus Perez Segura – Prefeito Municipal.

Aviso de Licitação

Modalidade: Pregão Presencial - SRP

Processo nº 008/2021

Pregão nº 006/2021

Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Presencial) acima citado para registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para a saúde pública do Município de Valentim Gentil, conforme descritivo constante no edital. A sessão do pregão dar-se-á no dia 09 de fevereiro de 2021, tendo como início do credenciamento das empresas participantes, às 09:10 horas e início da etapa de lances às 10:00hs. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485 9400, bem como no site www.valentimgentil. sp.gov.br. Valentim Gentil, 19 de janeiro de 2021. Adilson Jesus Perez Segura – Prefeito Municipal.

o 15 São Paulo, sábado, 23 de janeiro de 2021

Aviso de Licitação

Modalidade: Pregão Presencial - SRP

Processo nº 009/2021

Pregão nº 007/2021

Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Presencial) acima citado para registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e medicamentos (éticos, genéricos e similares), para a saúde pública do Município de Valentim Gentil, em atendimento à determinações judiciais e demais demandas urgentes, conforme descritivo constante no edital. A sessão do pregão dar-se-á no dia 10 de fevereiro de 2021, tendo como início do credenciamento das empresas participantes, às 09:10 horas e início da etapa de lances às 09:30hs. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485 9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 19 de janeiro de 2021. Adilson Jesus Perez Segura – Prefeito Municipal.

VALINHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS

RESUMO DE EDITAL

PROCESSO DE COMPRAS Nº 504/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 125/2020

OBJETO: Seleção de Instituição Financeira para atendimento bancário no Paço da Prefeitura Municipal de Valinhos/SP.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/02/2021 às 09h00. PROCESSO DE COMPRAS Nº 391/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de análises clínicas para realização de exames laboratoriais para uso da Secretaria da Saúde da Prefeitura de Valinhos/SP (Reabertura).

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/02/2021 às 09h00 PROCESSO DE COMPRAS Nº 477/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2020

OBJETO: SRP para o eventual e futuro fornecimento de medicamentos.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/02/2021 às 09h00 Os editais poderão ser consultados gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: 19 3871-1213.

FERNANDO SÉRGIO ANDRADE - Secretário de Licitações COMUNICADOS

PROCESSO DE COMPRAS Nº 467/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/2020

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de dietas.

A Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal, a Secretária da Saúde e o Secretário de Licitações, no uso de suas atribuições legais, vêm COMUNICAR a todos os interessados, que decidiram REVOGAR o processo em epígrafe, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, devido a abertura do certame ter fracassado.

Valinhos, 14 de janeiro de 2021.

LUCIMARA GODOY VILAS BOAS - Prefeita Municipal

CARINA MISSAGLIA - Secretária da Saúde

FERNANDO SÉRGIO ANDRADE - Secretário de Licitações PROCESSO DE COMPRAS Nº 462/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2020 – A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR as empresas conforme segue:

- ESSENCIALOX COMERCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.834.012/0001-21, primeira classificada para o Item 2 - 15 unidades Carro para transporte de cilindros de 7/10 litros com trava regulável, valor unitário R$ 183,00 e valor total R$ 2.745,00;

- SILVIO VIGIDO - ME, CNPJ nº 21.276.825/0001-03, primeira classificada para o Item 1 - 14 unidades Cilindro de aço para 7 litros de O2, valor unitário R$ 632,00 e valor total R$ 8.848,00; Item 3 - 16 unidades Válvulas com fluxômetro, valor unitário R$ 200,00 e valor total R$ 3.200,00.

Em face da classificação ocorrida, abre-se o prazo para a interposição de recurso, conforme determina o art. , inciso XVIII da Lei nº 10.520/02.

Valinhos, 21 de janeiro de 2021.

LIGIA SPADACCIA PANHOTA - Pregoeira

VARGEM GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL

DE VARGEM GRANDE DO SUL

SAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VARGEM GRANDE DO SUL – UASG 928145

Aviso de ABERTURA de Licitação – Pregão Eletrônico nº. 001/2021; Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos e cessão de uso mensal de software para automação da coleta de leituras com impressão simultânea de faturas, pelo período de 12 meses - Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2021 às 08h00 no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - Data de Abertura das Propostas: 04/02/2021 às 09h00 no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - Edital disponível no site supra e na página eletrônica do município: https://www.licitacao.vgsul.sp.gov.br - Informações pelo e-mail: licitacao@vgsul.sp.gov.br;

Carlos Eduardo Martins - Diretor de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL

Aviso de ABERTURA de Licitação – Concorrência nº. 001/2021; Objeto: Contratação de sistema pedagógico de ensino com fornecimento de material didático, para alunos e professores - Abertura: 15/03/2021 às 09:00 horas. Local: Departamento de Licitações e Compras, Praça Washington Luiz, 643 - Centro -Vargem Grande do Sul – SP. O edital estará disponível na página eletrônica http://licitacao.vgsul.sp.gov.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail licitacao@vgsul.sp.gov.br.

Carlos Eduardo Martins - Diretor de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL -UASG 987231

Aviso de ABERTURA de Licitação – Pregão Eletrônico nº. 004/2021; Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos para os animais do Canil Municipal e também para os animais resgatados e/ou apreendidos, pelo período de 12 meses- Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2021 às 08h00 no site https:// www.comprasgovernamentais.gov.br/ - Data de Abertura das Propostas: 05/02/2021 às 09h00 no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - Edital disponível no site supra e na página eletrônica do município: https://www.licitacao.vgsul. sp.gov.br - Informações pelo e-mail: licitacao@vgsul.sp.gov.br;

Carlos Eduardo Martins - Diretor de Licitações e Compras

VIRADOURO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO

AVISO DE LICITAÇÃO–EDITAL RESUMIDO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2021–PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021

REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2021

Início: 22/01/2021 – Encerramento: 04/02/2021 – Horário 08h00min

Abertura dos Envelopes: 04/02/2021 – Horário: 08h00min Tipo: Menor Valor Unitário

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE BATERIAS AUTOMOTIVAS.

PROCESSO LICITATÓRIO DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR 123/2006.

A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro torna público aos licitantes interessados, abertura de certame, com objeto acima especificado, cujo encerramento e abertura dar-se-ão nas datas e horários acima aprazados. A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro fornecerá cópia digital do Edital e seu (s) Anexo (s), devendo os mesmos, serem retirados na Divisão de Licitações, sito à Praça Major Manoel Joaquim, nº 349, Centro, Viradouro/SP, mediante apresentação de mídia para gravação, das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min de segunda-feira à sexta-feira ou através do site http://www.viradouro.sp.gov.br/. Demais publicações referentes ao certame estarão disponíveis através do site: www. viradouro.dioe.com.br.

Viradouro/SP, 22 de janeiro de 2021.

DANIELA DE SOUZA LIMA-PRESIDENTE DA CPL

VOTORANTIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

EXTRATO DO 9º (NONO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 037/2017.

Modalidade: Pregão Presencial nº. 060/2016. Objeto: “Contratação de empresa para locação de licença de uso de software de controle de execuções fiscais, voltada ao aprimoramento dos procedimentos de cobrança judicial da dívida ativa, incluindo serviços de instalação e treinamento que atenda a demanda da Secretaria de Negócios Jurídicos”. Contratante: Prefeitura Municipal de Votorantim. Contratada: Sisvetor Informática LTDA. Vigência: Fica aditada a Cláusula Terceira, item 3.9, do contrato supracitado, prorrogando-se seu prazo de vigência por 04 (quatro) meses, tendo início em 13/01/2021 e término em 12/05/2021. Valor: O valor deste referido Termo Aditivo é de R$ 41.250,00 (quarenta e um mil, duzentos e cinquenta reais). Dotação orçamentária: Secretaria de Negócios Jurídicos Título: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Verba: 02.07.0 1.04.122.0022.2.007.3.3.90.40.0149. Fundamento Legal: dos artigos 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Votorantim, 12 de janeiro de 2021. Fabíola Alves da Silva Pedrico - Prefeita Municipal.

EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 041/2020

Modalidade: Tomada de Preços nº. 003/2020. Objeto: “Contratação de Empresa Especializada para Construção de ciclovia e uma unidade de lombofaixa na Rua Victório Zanchetta e Ernesto Imparato, no bairro Vila Nova”. Contratante: Prefeitura Municipal de Votorantim. Contratada: Increte Pisos e Construções LTDA – ME. Finalidade: O presente Termo Aditivo possui como objeto a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 041/2020. Prazo: A prorrogação do prazo de execução será de 02 (dois) meses, com início em 13/01/2021 e término em 12/03/2021. Ao prazo de vigência do contrato, será acrescido prazo de 04 (quatro) meses, com início em 13/01/2021 e término em 12/05/2021. Fundamento Legal: art. 57, § 1º, inciso I e II da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Votorantim, 12 de janeiro de 2021. Fabíola Alves da Silva Pedrico - Prefeito Municipal.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação para Contratação de clínica especializada em tratamento de paciente dependente químico em atendimento a mandado judicial, em favor da empresa Clínica Brasileira de Psiquiatria Eireli, no valor total de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), com base no artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com Parecer Jurídico, e tendo em vista os elementos que instruem o Processo nº. 6310/2020. Votorantim, 22 de Janeiro de 2021. Fabíola Alves da Silva Pedrico. Prefeita Municipal


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