mar/2021 | 18/03/2021 | 23/03/2021 |
abr/2021 | 16/04/2021 | 22/04/2021 |
mai/2021 | 17/05/2021 | 21/05/2021 |
jun/2021 | 18/06/2021 | 21/06/2021 |
jul/2021 | 16/07/2021 | 22/07/2021 |
ago/2021 | 17/08/2021 | 23/08/2021 |
set/2021 | 16/09/2021 | 22/09/2021 |
out/2021 | 18/10/2021 | 20/10/2021 |
nov/2021 | 16/11/2021 | 22/11/2021 |
dez/2021 | 13/12/2021 | 17/12/2021 |
13º/2021 | 03/12/2021 | 09/12/2021 |
ANEXO II | |||||||||||||
TABELA DE P | AGAMENT | O | |||||||||||
SERVIDORES PÚBLICOS | ATIVOS, INA | TIVOS E PENSIONIST | AS | ||||||||||
ADMINISTRAÇÃO DIRET | A E INDIRET | A | |||||||||||
MÊS | JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | 13º | DEZ |
DATA PAGTO | 29/01 | 26/02 | 31/03 | 30/04 | 31/05 | 30/06 | 30/07 | 31/08 | 30/09 | 29/10 | 30/11 | 20/12 | 30/12 |
RESUMO DO EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
1.Acordo: SF/TACT/DA/02/21; 2.Parte: Estado da Bahia / SEFAZ; 3.Parte: HEOS SOLAR EIRELI ME; 4.Objeto: o desenvolvimento de ações conjuntas destinadas à submissão de proposta (pré- diagnóstico energético) à Chamada Pública do Programa de Eficiência Energética da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA; 5.Vigência: O presente Termo de Cooperação terá sua vigência, contada da data de assinatura até a finalização do prazo de vigência do contrato turn key que tenha sido celebrado com a COELBA; 6.Assinam : Manoel Vitório da Silva Filho - Secretário da Fazenda, Lucas Lacerda Oswald - Representante - HEOS SOLAR EIRELI; 7.Data: 21/01/2021.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA REGIÃO SUL
INSPETORIA FAZENDÁRIA DO SUDOESTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 02/2021.
O Inspetor Fazendário da INFAZ SUDOESTE, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108, § 1º, c/c art. 109, III, do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, intima o contribuinte abaixo relacionado, para, no prazo indicado, a contar do 3º dia após a publicação deste Edital, quitar o débito ou apresentar DEFESA, com vistas ao andamento do Processo Administrativo Fiscal especificado abaixo. O não atendimento a esta intimação implicará na adoção das medidas legais cabíveis.
Processo | Identificação | Nome / Razão Social | Prazo |
232115.0058/20-1 | 169.218.494 | MARIA ABADE DE SOUZA 00114400580 | 60 DIAS |
Portaria Nº 00261907 de 22 de Janeiro de 2021
O (A) Subsecretário do (a) SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no (a) Art. 119, § 1º da Lei 6.677 de 26/09/1994, resolve averbar, nos registros funcionais do (s) servidor (es) do Quadro de Pessoal do (a) SEFAZ, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
13152830 | SERGIO DA SILVA SANTANA | Agente de tributos estaduais | SEFAZ | Executivo/ Estado | 01.08.1997 | 27.01.1998 |
Finalidade:
CONTAGEM EM DOBRO DE LICENÇA PRÊMIO PARA FINS DE APOSENTADORIA.QUINQ. 1997.
JOAO BATISTA ASLAN RIBEIRO
SECRETARIA DA FAZENDA
Portaria Nº 00261905 de 22 de Janeiro de 2021
O (A) Subsecretário do (a) SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no (a) Art. 119, § 1º da Lei 6.677 de 26/09/1994, resolve averbar, nos registros funcionais do (s) servidor (es) do Quadro de Pessoal do (a) SEFAZ, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
13152830 | SERGIO DA SILVA SANTANA | Agente de tributos estaduais | SEFAZ | Executivo/ Estado | 01.08.1992 | 27.01.1993 |
Finalidade:
CONTAGEM EM DOBRO DE LICENÇA PRÊMIO PARA FINS DE APOSENTADORIA.QUINQ. 1992.
JOAO BATISTA ASLAN RIBEIRO
SECRETARIA DA FAZENDA
Portaria Nº 00261887 de 22 de Janeiro de 2021
O (A) Subsecretário do (a) SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no (a) art. 50 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve remover, a pedido, do (a) INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO DO ITD para o (a) COORD DE PROCESSOS NÃO CONTENCIOSOS, MAGDALA ROSA WOLNEY DE CARVALHO SCHMIDT, matrícula nº 13277829, ocupante do cargo Auditor fiscal, a partir da data de publicação.
JOAO BATISTA ASLAN RIBEIRO
SECRETARIA DA FAZENDA
Portaria Nº 00261885 de 22 de Janeiro de 2021
O (A) Subsecretário do (a) SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no (a) art. 50 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve remover, a pedido, do (a) INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO DO ITD para o (a) COORD SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ARCHIMEDES CALDAS DO NASCIMENTO, matrícula nº 13152272, ocupante do cargo Agente de tributos estaduais, a partir da data de publicação.
JOAO BATISTA ASLAN RIBEIRO
SECRETARIA DA FAZENDA
Portaria Nº 00263394 de 22 de Janeiro de 2021
O (A) Diretor Geral do (a) SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no (a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do (s) servidor (es) do Quadro de Pessoal do (a) SEFAZ, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
13152082 | MARLUCE DE SOUZA CUNHA | Agente de tributos estaduais | ESCOLA DE ADM. FAZENDARIA | Executivo/ Estado | 01.08.1981 | 30.07.1982 |
Finalidade:
PARA FINS DE ADICIONAL E APOSENTADORIA.
ROBERTO LUIZ PIMENTEL LERNER
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DE IN?AESTRUTURA
PORTARIA Nº 01 DE 22 DE JANEIRO DE 2021.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , no uso de suas atribuições, resolve conceder a MARIA DE LOURDES MARQUES SILVEIRA , Técnico Administrativo, classe 01, matrícula nº 12.147.779, mais 1% (um por cento) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, totalizando 38% (trinta e oito por cento), de acordo com o art. 84, da Lei nº 6.677, de 26.09.94, por haver completado 38 (trinta e oito) anos de Serviço Público Estadual. Diretoria Administrativa, em 22 de janeiro de 2021.
ICARO PASSOS
Diretor
A?ncia E?adua?de Re?? a? ? de Servi? ?
P??c? de Ener?a?Tran??te?e
C?unica? ??da Ba?a ?AGERBA
RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE A AGERBA E A TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Processo Administrativo SEI BAHIA nº 024.2093.2020.0006346-75; Contratante: Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações