Página 18 da Caderno Executivo do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 23 de Janeiro de 2021

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ago/2021 

17/08/2021 

23/08/2021 

set/2021 

16/09/2021 

22/09/2021 

out/2021 

18/10/2021 

20/10/2021 

nov/2021 

16/11/2021 

22/11/2021 

dez/2021 

13/12/2021 

17/12/2021 

13º/2021 

03/12/2021 

09/12/2021 




ANEXO II 
                          

TABELA DE P 

AGAMENT 

                      

SERVIDORES PÚBLICOS 
    
ATIVOS, INA 

TIVOS E PENSIONIST 
    
AS 
            

ADMINISTRAÇÃO DIRET 
    
A E INDIRET 

                  

MÊS 

JAN 

FEV 

MAR 

ABR 

MAI 

JUN 

JUL 

AGO 

SET 

OUT 

NOV 

13º 

DEZ 

DATA
PAGTO 

29/01 

26/02 

31/03 

30/04 

31/05 

30/06 

30/07 

31/08 

30/09 

29/10 

30/11 

20/12 

30/12 

RESUMO DO EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1.Acordo: SF/TACT/DA/02/21; 2.Parte: Estado da Bahia / SEFAZ; 3.Parte: HEOS SOLAR EIRELI ME; 4.Objeto: o desenvolvimento de ações conjuntas destinadas à submissão de proposta (pré- diagnóstico energético) à Chamada Pública do Programa de Eficiência Energética da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA; 5.Vigência: O presente Termo de Cooperação terá sua vigência, contada da data de assinatura até a finalização do prazo de vigência do contrato turn key que tenha sido celebrado com a COELBA; 6.Assinam : Manoel Vitório da Silva Filho - Secretário da Fazenda, Lucas Lacerda Oswald - Representante - HEOS SOLAR EIRELI; 7.Data: 21/01/2021.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA REGIÃO SUL

INSPETORIA FAZENDÁRIA DO SUDOESTE

EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 02/2021.

O Inspetor Fazendário da INFAZ SUDOESTE, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108, § 1º, c/c art. 109, III, do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, intima o contribuinte abaixo relacionado, para, no prazo indicado, a contar do 3º dia após a publicação deste Edital, quitar o débito ou apresentar DEFESA, com vistas ao andamento do Processo Administrativo Fiscal especificado abaixo. O não atendimento a esta intimação implicará na adoção das medidas legais cabíveis.




Processo 

Identificação 

Nome / Razão Social 

Prazo 

232115.0058/20-1 

169.218.494 

MARIA ABADE DE SOUZA 00114400580 

60 DIAS 

Portaria Nº 00261907 de 22 de Janeiro de 2021

O (A) Subsecretário do (a) SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no (a) Art. 119, § 1º da Lei 6.677 de 26/09/1994, resolve averbar, nos registros funcionais do (s) servidor (es) do Quadro de Pessoal do (a) SEFAZ, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:




Matrícula 

Nome 

Cargo 

Órgão 

Poder/Esfera 

Data Início 

Data Fim 

13152830 

SERGIO
DA SILVA
SANTANA 

Agente
de tributos
estaduais 

SEFAZ 

Executivo/
Estado 

01.08.1997 

27.01.1998 

Finalidade:

CONTAGEM EM DOBRO DE LICENÇA PRÊMIO PARA FINS DE APOSENTADORIA.QUINQ. 1997.

JOAO BATISTA ASLAN RIBEIRO

SECRETARIA DA FAZENDA

Portaria Nº 00261905 de 22 de Janeiro de 2021

O (A) Subsecretário do (a) SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no (a) Art. 119, § 1º da Lei 6.677 de 26/09/1994, resolve averbar, nos registros funcionais do (s) servidor (es) do Quadro de Pessoal do (a) SEFAZ, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:


Matrícula 

Nome 

Cargo 

Órgão 

Poder/Esfera 

Data Início 

Data Fim 

13152830 

SERGIO
DA SILVA
SANTANA 

Agente
de tributos
estaduais 

SEFAZ 

Executivo/
Estado 

01.08.1992 

27.01.1993 

Finalidade:

CONTAGEM EM DOBRO DE LICENÇA PRÊMIO PARA FINS DE APOSENTADORIA.QUINQ. 1992.

JOAO BATISTA ASLAN RIBEIRO

SECRETARIA DA FAZENDA

Portaria Nº 00261887 de 22 de Janeiro de 2021

O (A) Subsecretário do (a) SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no (a) art. 50 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve remover, a pedido, do (a) INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO DO ITD para o (a) COORD DE PROCESSOS NÃO CONTENCIOSOS, MAGDALA ROSA WOLNEY DE CARVALHO SCHMIDT, matrícula nº 13277829, ocupante do cargo Auditor fiscal, a partir da data de publicação.

JOAO BATISTA ASLAN RIBEIRO

SECRETARIA DA FAZENDA

Portaria Nº 00261885 de 22 de Janeiro de 2021

O (A) Subsecretário do (a) SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no (a) art. 50 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve remover, a pedido, do (a) INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO DO ITD para o (a) COORD SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ARCHIMEDES CALDAS DO NASCIMENTO, matrícula nº 13152272, ocupante do cargo Agente de tributos estaduais, a partir da data de publicação.

JOAO BATISTA ASLAN RIBEIRO

SECRETARIA DA FAZENDA

Portaria Nº 00263394 de 22 de Janeiro de 2021

O (A) Diretor Geral do (a) SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no (a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do (s) servidor (es) do Quadro de Pessoal do (a) SEFAZ, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:




Matrícula 

Nome 

Cargo 

Órgão 

Poder/Esfera 

Data Início 

Data Fim 

13152082 

MARLUCE
DE SOUZA
CUNHA 

Agente
de tributos
estaduais 

ESCOLA
DE ADM.
FAZENDARIA 

Executivo/
Estado 

01.08.1981 

30.07.1982 

Finalidade:

PARA FINS DE ADICIONAL E APOSENTADORIA.

ROBERTO LUIZ PIMENTEL LERNER

SECRETARIA DA FAZENDA

SECRETARIA DE IN?AESTRUTURA

PORTARIA Nº 01 DE 22 DE JANEIRO DE 2021.

O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , no uso de suas atribuições, resolve conceder a MARIA DE LOURDES MARQUES SILVEIRA , Técnico Administrativo, classe 01, matrícula nº 12.147.779, mais 1% (um por cento) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, totalizando 38% (trinta e oito por cento), de acordo com o art. 84, da Lei nº 6.677, de 26.09.94, por haver completado 38 (trinta e oito) anos de Serviço Público Estadual. Diretoria Administrativa, em 22 de janeiro de 2021.

ICARO PASSOS

Diretor

A?ncia E?adua?de Re?? a? ? de Servi? ?

P??c? de Ener?a?Tran??te?e

C?unica? ??da Ba?a ?AGERBA

RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE A AGERBA E A TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Processo Administrativo SEI BAHIA nº 024.2093.2020.0006346-75; Contratante: Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações