Página 44 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Janeiro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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DECISÃO: ACUMULAÇÃO LEGAL.

ATO DECISÓRIO Nº 077/2021

-SAMANTA BUENO DE CAMARGO CAMPANA, RG. 34.974.765-9, PEB I em regime de CLT, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Reverendo Gutenberg de Campos, em Barra Bonita, acumula com PEB II– SQC-II-QM, de Matemática, Jornada Reduzida, na EE Profª Maria Luiza Ferreira Zambello, em Barra Bonita/SP.

DECISÃO: ACUMULAÇÃO LEGAL.

ATO DECISÓRIO Nº 078/2021

-VALDEMAR AZENHA, RG: 18.476.131 DI: 1, PEB II –SQC-II -QM , de Matemática, Jornada Integral na EE Camilo Sahade, em Igaraçu do Tietê, pretende acumular com PEB II-SQC-II-QM, DI: 2 Matemática, Jornada Reduzida na EE Profª Maria Luiza Ferreira Zambello, no município de Barra Bonita/SP.

DECISÃO: ACUMULAÇÃO LEGAL.

EE Dr. Domingos de Magalhães - Jaú

Ato Decisório nº 079/2021

-ELIANA CRISTINA BADANAI – RG 27.650.516-5, PEB II – Efetivo – Educação Especial, na EMEF Professora Maria de Lourdes Camargo Mello, Jaú, acumula com Professor de Educação Básica II, Efetivo, Educação Especial, nesta Unidade Escolar.

Decisão: Acumulação legal

Ato Decisório nº 080/2021

-WASHINGTON RICARDO DE LIMA – RG 28.378.449-0, PEB I – Efetivo na “EMEF Profª. NORMA BOTELHO”, acumula com Prof. de Educação Básica II, Efetivo, designado Vice Diretor de Escola, nesta Unidade Escolar- PEI.

Acumulação legal.

EE Profª Iracema Leite e Silva - Borebi

ATO DECISÓRIO Nº 081/2021

-MARIA LUIZA BOTELHO DOS REIS DE LIMA, RG: 11.840.588-3 SSP/SP, PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA I – AULAS – CATEGORIA - O, na EE Profª Iracema Leite e Silva, ACUMULA com PROFESSORA PEB I CLASSE – EFETIVA NA EE ANA ROSA Z. D’ANNUNZIATA – PFA. BAURU/SP – APOSENTADA NOS TERMOS DO ART. I, II, III, IV DA EC 41/03, ALT P/ EC 47/05 c/c § 5º DO ART. 40 DA CF/88 (certidão de liquidação de tempo de contribuição 159/2012).

Decisão: Acúmulo Legal

ATO DECISÓRIO Nº 082/2021

-REGINA BIANCHI MARTINS PEREIRA, RG: 16.982.993-5 SSP/SP, Professor Educação Básica I – Aulas - Professor Responsável pela Sala de Leitura Categoria F, na EE. Profª Iracema Leite e Silva – Borebi/SP, ACUMULA com Orientador Educacional- CLT, na EMEF Profª Iracema Leite e Silva, na Prefeitura Municipal de Borebi.

Decisão: Acúmulo Legal

EE Major Prado - Jaú

ATO DECISÓRIO Nº 083/2021

-LEANDRO VANZELLI, RG. 32.217.397-8, PEB I, categoria S - Eventual, junto a EE Prof. Tulio Espindola de Castro, em Jaú, acumula com Professor de Educação Básica II- SQF-I-QM-SE, na disciplina de Matemática, Contratado, de acordo com a LC 1093/2009, junto ao Centro de Ressocialização de Jaú vinculado nesta Unidade Escolar.

Decisão: Acumulação legal.

ATO DECISÓRIO Nº 084/2021

-RITA TEREZA PALÁCIO AURELIANO, RG 9.830.604-2/SP, PEB-II, Aposentada na EE Álvaro Fraga Moreira, em Jaú/SP, acumula com o Cargo de PEB-II, Efetivo de Geografia, nesta Unidade Escolar.

Decisão: Acumulação legal.

EE Profª Ephigênia Cardoso Machado Fortunato - Bariri

Ato Decisório nº 085/2021

-DANIELA FABIOLA GIGLIO LARA, RG 13.116.742, Professor de Educação Básica II designado Professor Coordenador Geral, SQC-II-QM, efetivo, na E.E. ProFª Ephigênia Cardoso Machado Fortunato, em Bariri, acumula com o cargo de Professor Educação Básica II na E.M. Prefeito Modesto Masson, em Bariri, SP.

Decisão: Acúmulo legal.

Ato Decisório nº 086/2021

-DIOGO AUGUSTO JUSTINO DE OLIVEIRA, RG 32.387.928, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, efetivo, na E.E. ProFª Ephigênia Cardoso Machado Fortunato, em Bariri, acumula com o cargo de Professor Educação Básica II, na EE Professor Erasto Castanho de Andrade, em Itaju, SP.

Decisão: Acúmulo legal.

Ato Decisório nº 087/2021

-SILMARA CRISTINA FORCIN PEIXE, RG 24.488.543, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, efetivo, na E.E. ProFª Ephigênia Cardoso Machado Fortunato, em Bariri, acumula com o cargo de Professor Educação Básica II, na EM Prefeito Modesto Masson, em Bariri, SP.

Decisão: Acúmulo legal.

EE Benedito dos Santos Guerreiro - Dois Córregos

ATO DECISÓRIO Nº 088/2021.

-CLAUDINEI TOBIAS DA CRUZ, RG.: 22.859.679-8 Professor de Educação Básica II - SQC-II-QM, DI: 2, efetivo, nesta U.E., acumula com o cargo de PEB-II, SQC-II-QM-, DI: 1, efetivo, na EE José Alves Mira, me Dois Córregos.

Decisão: Acumulação legal.

ATO DECISÓRIO Nº 089/2021.

-ROSELY APARECIDA RESSINETTI DANIEL, RG.: 18.0351011, Professor de Educação Básica II, Categoria: O, L.C. nº 1.093 de 16/07/2009, nesta U.E., acumula com o cargo de PEB-I, na Prefeitura Dois Córregos.

Decisão: Acumulação legal

ATO DECISÓRIO Nº 090/2021.

-LUZIA DAS DORES GABRIEL ANDRETA, RG.: 22.198.830-0 Professor de Educação Básica II - SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar, designado Professor Coordenador, acumula com o cargo de PEB-II, na EMEF. ”VALDOMIRO CASAGRANDE”, município de Dois Córregos.

Decisão: Acumulação legal

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JAÚ

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 22/01/2021

Expedindo, com fundamento no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório:

EE Profª Alva Fabri Miranda - Pederneiras

ATO DECISÓRIO Nº 091/2021

-Antonio Aguinaldo Boaretto, RG: 17.115.159-8, PEB-II-SQC-II-QM- GEOGRAFIA, designado no Programa de Ensino Integral nesta EE Profª Alva Fabri Miranda Pederneiras - acumula com PEB II junto a Escola Municipal RICIERI MORATELLI - EJA - Secretaria da Educação - Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita.

DECISÃO: ACUMULAÇÃO LEGAL.

ATO DECISÓRIO Nº 092/2021

-ANA MARIA MACIEL RINALDI, RG:13.503.685-9, Professora Efetiva do Ensino Fundamental da Prefeitura Municipal de Pederneiras aposentada, acumula com PEB-II-SQC-II-QM disciplina de História –designada no Programa de Ensino Integral nesta EE Profª Alva Fabri Miranda - Pederneiras - Diretoria de Ensino – Região de Jaú.

DECISÃO: ACUMULAÇÃO LEGAL.

EE Côn. Fraqncisco Ferreira Delgado Jr.

ATO DECISÓRIO Nº 093/2021

-Guilherme Ricci, RG. 49.007 025-5, PEB II,- Efetivo, na EE Frei Galvão, em Jaú, na disciplina de Arte, designado pelo artigo 22 nesta Unidade Escolar, pretende acumular com PEB II, regime CLT na Escola Municipal Prof. Ricieri Morateli, em Barra Bonita.

DECISÃO: ACUMULAÇÃO LEGAL.

EE PROF? VALÉRIA ELIANE MINGUILI - Pederneiras

ATO DECISÓRIO Nº 094/2021

SILVIA FILOMENA DOS SANTOS OLIVATO, RG.18.478.350, PEB-II na Escola Municipal Prefeito José Sahade, no Município de Igaraçu do Tietê-SP, pretende acumular com a função de PEBII - Categoria F - Ciências/Biologia, Junto a EE PROFª VALÉRIA ELIANE MINGUILI, Município de Pederneiras SP.

Decisão: Acumulação legal

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JAÚ

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 22/01/2021

Expedindo, com fundamento no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório:

EE Profª Alva Fabri Miranda - Pederneiras

ATO DECISÓRIO Nº 091/2021

-Antonio Aguinaldo Boaretto, RG: 17.115.159-8, PEB-II-SQC-II-QM- GEOGRAFIA, designado no Programa de Ensino Integral nesta EE Profª Alva Fabri Miranda Pederneiras - acumula com PEB II junto a Escola Municipal RICIERI MORATELLI - EJA - Secretaria da Educação - Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita.

DECISÃO: ACUMULAÇÃO LEGAL.

ATO DECISÓRIO Nº 092/2021

-ANA MARIA MACIEL RINALDI, RG:13.503.685-9, Professora Efetiva do Ensino Fundamental da Prefeitura Municipal de Pederneiras aposentada, acumula com PEB-II-SQC-II-QM disciplina de História –designada no Programa de Ensino Integral nesta EE Profª Alva Fabri Miranda - Pederneiras - Diretoria de Ensino – Região de Jaú.

DECISÃO: ACUMULAÇÃO LEGAL.

EE Côn. Fraqncisco Ferreira Delgado Jr.

ATO DECISÓRIO Nº 093/2021

-Guilherme Ricci, RG. 49.007 025-5, PEB II,- Efetivo, na EE Frei Galvão, em Jaú, na disciplina de Arte, designado pelo artigo 22 nesta Unidade Escolar, pretende acumular com PEB II, regime CLT na Escola Municipal Prof. Ricieri Morateli, em Barra Bonita.

DECISÃO: ACUMULAÇÃO LEGAL.

EE PROF? VALÉRIA ELIANE MINGUILI - Pederneiras

ATO DECISÓRIO Nº 094/2021

SILVIA FILOMENA DOS SANTOS OLIVATO, RG.18.478.350, PEB-II na Escola Municipal Prefeito José Sahade, no Município de Igaraçu do Tietê-SP, pretende acumular com a função de PEBII - Categoria F - Ciências/Biologia, Junto a EE PROFª VALÉRIA ELIANE MINGUILI, Município de Pederneiras SP.

Decisão: Acumulação legal

EE. Álvaro Fraga Moreira

ATO DECISÓRIO Nº 095/2021

-KATIA APARECIDA NUNES DINHANE, RG. 18.436.526-0, Professor de Educação Básica I, Aposentada, SQF-I-QM pretende acumular como Professor de Educação Básica I, Pedagogo – Ordem Judicial na PEI EE. Álvaro Fraga Moreira em Jaú.

Decisão: Acúmulo legal.

ATO DECISÓRIO Nº 096/2021

-Graziela Cristina Tiago Moyses, RG. 26.822.299-x, Professor de Educação Básica II, Efetivo, Química na PEI E.E. Álvaro Fraga Moreira, pretende acumular como Professor de Educação Básica II, Efetivo, Jornada Reduzida (Química) na EE Tolentino Miraglia, ambas em Jaú.

Decisão: Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JOSÉ

BONIFÁCIO

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 22-01-2021

A Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência definida pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, DESIGNA os servidores abaixo, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus à Gratificação “pro labore” calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar nº 1144, de 11-07-2011, as disposições do artigo , do Decreto 64.902, de 01-04-2020, e Resolução Seduc-93, de 8-12-2020:

A partir de 11/01/2021:

SARA GEOVANA VASQUES DA SILVA, RG: 41.328.618, Agente de Organização Escolar, classificada e em exercício na E.E. Dr. Presciliano Pinto de Oliveira, Diretoria de Ensino Região de José Bonifácio;

EDUARDO JOSÉ MESQUITA, RG: 44.774.655, Agente de Organização Escolar, classificado e em exercício na E.E. Dona Nicota de Souza, Diretoria de Ensino Região de José Bonifácio;

TÂNIA CRISTINA ROQUE VERZOTO, RG: 22.829.929, Agente de Organização Escolar, classificada e em exercício na E.E. Rubens Ferreira Martins, Diretoria de Ensino Região de José Bonifácio;

A partir de 20/01/2021:

ELCIO CAPOIA JUNIOR, RG: 33.308.070, Agente de Organização Escolar, classificado na E.E. Prof. Aparecido Euzébio Torres para exercer a função na E.E. Prof. João Dionísio, Diretoria de Ensino Região de José Bonifácio.

APOSTILA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

A Dirigente Regional de Ensino no uso de sua competência, APOSTILA Portarias de Designação de Gerente de Organização Escolar certificados conforme publicação em DOE de 22-12-2020, homologados conforme Resolução SEDUC de 07-01-2021, publicado em DOE de 09-01-2021, nos termos do Decreto nº 65.348 de 09-12-2020 e Resolução SEDUC-93 de 08-12-2020, a partir de 11-01-2021, como segue:

DENISE DO CARMO ZANGRANDO DA SILVA, RG: 21.633.224-2, Agente de Organização Escolar, classificada e em exercício na E.E. Maria Cardoso Castilho, Diretoria de Ensino Região de José Bonifácio, designada a partir de 27-08-2012, D.O.E. 01-09-2012.

VALDETE MARCELINA FERREIRA DA SILVA, RG: 28.211.647-3, Agente de Organização Escolar, classificada e em exercício na E.E. Gabriel Cozzetto, Diretoria de Ensino Região de José Bonifácio, designada a partir de 29-09-2015, D.O.E. 01-10-2015.

ELISÂNGELA PATRICIA ORTIZ MARTINS SERROUKH, RG: 21.521.127-8, Agente de Organização Escolar, classificada e em exercício na E.E. Profª Iria Barbieri Vita, Diretoria de Ensino Região de José Bonifácio, designada a partir de 29-08-2012, D.O.E. 01-09-2012.

MARCELO PIVETTA, RG: 41.841.838-X, Agente de Organização Escolar, classificado e em exercício na E.E. Prof. Aparecido Euzébio Torres, Diretoria de Ensino Região de José Bonifácio, designado a partir de 27-08-2012, D.O.E. 01-09-2012.

AGUINALDO GALDIOLO, RG: 17.405.127-X, Agente de Organização Escolar, classificado na E.E. Antônio Teixeira dos Santos e em exercício na E.E. João Baptista Teixeira, Diretoria de Ensino Região de José Bonifácio, designado a partir de 28-08-2012, D.O.E. 01-09-2012.

SILVANA APARECIDA JORGE LORENZI, RG: 23.361.599-4, Agente de Organização Escolar, classificada na E.E. Martiniano Antônio Rodrigues e em exercício na E.E. Profª Alice Sales Cunha, Diretoria de Ensino Região de José Bonifácio, designada a partir de 01-06-2020, D.O.E. 10-06-2020.

LUCÉLIA PERPÉTUA ALVES PRATES ROMANZINI, RG: 17.622.739-8, Agente de Organização Escolar, classificada e em exercício na E.E. João Portugal, Diretoria de Ensino Região de José Bonifácio, designada a partir de 27-08-2012, D.O.E. 01/09/2012.

VANESSA ARAÚJO SANTOS GESSLER, RG: 40.027.400-0, Agente de Organização Escolar, classificada e em exercício na E.E. Severino Reino, Diretoria de Ensino Região de José Bonifácio, designada a partir de 11-09-2019, D.O.E. 14-09-2019.

ORIDES IVORENE LOPES, RG: 9.757.564-1, Agente de Organização Escolar, classificada e em exercício na E.E. Joaquim Silvio Nogueira, Diretoria de Ensino Região de José Bonifácio, designada a partir de 16-06-2015, D.O.E. 20-06-2015.

VANUSA RODRIGUES CORDEIRO, RG: 20.854.680-7, Agente de Organização Escolar, classificada e em exercício na E.E. Pedro Brandão dos Reis, Diretoria de Ensino Região de José Bonifácio, designada a partir de 02-03-2020, D.O.E. 05-03-2020.

ROSEMEIRE PERPÉTUA BASAGLIA, RG: 41.382.522-X, Agente de Organização Escolar, classificada e em exercício na E.E. Profª Desolina Betti Gregorin, Diretoria de Ensino Região de José Bonifácio, designada a partir de 13-04-2020, D.O.E. 15-04-2020.

ANA LÚCIA BRAVALHERE, RG: 27.686.343-4, Agente de Organização Escolar, classificada e em exercício na E.E. Prof. Aristides Pereira Filho, Diretoria de Ensino Região de José Bonifácio, designada a partir de 27-08-2012, D.O.E. 01-09-2012.

VERA LÚCIA SCURCIATTO DOS REIS, RG: 14.567.123-9, Agente de Organização Escolar, classificada e em exercício na E.E. Prof. Edmur Neves, Diretoria de Ensino Região de José Bonifácio, designada a partir de 17-02-2016, D.O.E. 23-02-2016.

ELIANA PRADO NASCIMENTO, RG: 20.400.003-8, Agente de Organização Escolar, classificada e em exercício na E.E. Padre Fidélis, Diretoria de Ensino Região de José Bonifácio, designada a partir de 27-08-2012, D.O.E. 01-09-2012.

TATIANA DE QUEQUI AMADIU, RG: 33.095.879-3, Agente de Organização Escolar, classificada e em exercício na E.E. Tufi Madi, Diretoria de Ensino Região de José Bonifácio, designada a partir de 01-03-2018, D.O.E. 02-03-2018.

THIAGO VECHIATO VASQUES, RG: 29.182.621-0, Agente de Organização Escolar, classificado e em exercício na E.E. Prof. Guines Afonso Morales, Diretoria de Ensino Região de José Bonifácio, designada a partir de 27-08-2012, D.O.E. 01-09-2012.

VERA LUCIA GARE, RG: 18.305.233, Agente de Organização Escolar, classificada e em exercício na E.E. José Zanovelli, Diretoria de Ensino Região de José Bonifácio, designada a partir de 27-08-2012, D.O.E. 01-09-2012.

MARIA CECÍLIA PARRA MADEIRA, RG: 20.414.260, Agente de Organização Escolar, classificada e em exercício na E.E. Capitão Porfírio de Alcântara Pimentel, Diretoria de Ensino Região de José Bonifácio, designada a partir de 31-08-2012, D.O.E. 01-09-2012.

LUZIA INEZ ARAUJO FIGUEIREDO, RG: 19.694.545-8, Agente de Organização Escolar, classificada em E.E. Profª Iria Barbieri Vita e em exercício na E.E. Genaro Domarco, Diretoria de Ensino Região de José Bonifácio, designada a partir de 19-02-2018, D.O.E. 23-02-2018.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, 22/01/2021

ACUMULAÇÃO DE CARGO

O Diretor de Escola, expede com base no art 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, c/c art do Decreto 41.915/97, o seguinte Atos Decisório:

EE PROFª ALICE SALES CUNHA - POLONI

Ato Decisório nº 02/2021 – MARIA ANDREA DORDAN, RG 23.587.720-7, PEB I, Contratado na EMEI “LUIZ ANONI POLONI RIZZATO”, Prefeitura Municipal de POLONI, acumula com PEB I, Categoria O, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JUNDIAÍ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22-1-2021

CESSANDO, com fundamento no artigo 12 da Resolução SE 75, de 31-12-2014, alterada pela Resolução SE 12, de 30-01-2016, os efeitos da Portaria que designou para exercer a função de Professor Coordenador:

EE Prof. Adoniro Ladeira, em Jundiaí

GERALDO NORBERTO PAVAN RG 18.260.297, PEB II, SQC-II-QM, a partir de 26-1-2021.

CESSANDO

A partir de 26-1-2021 os efeitos da Portaria publicada em 4-2-2020, na parte em que designou ANA PAULA CERQUEIRA, RG 24.108.311-4, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Conde do Parnaiba, em Jundiaí, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

DESIGNANDO com fundamento no artigo do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA o docente abaixo identificado:

EE Prof. Adoniro Ladeira, em Jundiaí

GERALDO NORBERTO PAVAN, RG 18.260.297, PEB II, SQC-II-QM SE, classificado na EE Bairro Fazenda Grande, em Jundiaí, a partir de 26-1-2021.

EE Prof. Alberto Ferreira Rezende, em Louveira

ROSANGELA RIBEIRO AUGUSTO RÓS, RG 21.994.496, PEB II, SQF-I-QM SE, classificada na EE Orlando Mauricio Zambotto, em Jarinu, a partir de 26-1-2021.

EE Duilio Maziero, em Jarinu

SIRLEY FIRMINO DE SOUZA MARTINS, RG 1.342.110, PEB II, SQC-II-QM SE, classificada na mesma Unidade Escolar, a partir de 26-1-2021.

DESIGNANDO, nos termos da Resolução SEDUC-3, de 11-1-2021, para o Posto de Trabalho destinado às funções de Professor Coordenador:

EE Duilio Maziero, em Jarinu

VANESSA CAVALLARO TINTI, RG 22.880.510, PEB II, SQF-I-QM SE, classificada na mesma Unidade Escolar, a partir de 26-1-2021.

EE Prof. Adoniro Ladeira, em Jundiaí

FERNANDA GISELE DELAMURA, RG 40.285.102, PEB II, SQC-II-QM SE, classificada na mesma Unidade Escolar, a partir de 26-1-2021.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 22-1-2021

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, a Sexta Parte dos vencimentos integrais, por contar com vinte anos de efetivo exercício:

EE Prof Joao Batista Curado, em Jundiaí

Alessandro Fermino, RG 27.407.092-3, PEB-II-SQC-II-QM-SE, a partir de 13-12-2019.

Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 22-1-2021

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço:

EE Profª Maria de Lourdes França Silveira, em Jundiaí

Marcelo Fabian Serrano, RG 21.289.099-2, PEB-II-SQC-II-QM-SE, 2º ATS a partir de 17-11-2019.

EE Prof Joao Batista Curado, em Jundiaí

Alessandro Fermino, RG 27.407.092-3, PEB-II-SQC-II-QM-SE, 4º ATS a partir de 13-12-2019.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 22-01-2021

Autorizando o gozo imediato de Licença Prêmio nos termos dos Arts. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

EE Prof. Joaquim Antonio Ladeira, Louveira, SP

30 dias a Maria Alice Zanella Ferrari, RG 16.367.075-4, DI1, PEB I, SQC-II-QM, referente ao período de 11/08/2010 à 09/08/2015, PULP 2463/0059/2001, Certidão nº 291/2015.

Portaria do Diretor de escola, de 22-1-2021

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09 e alterada pela M.P 664 de 30/12/2014,

EE Prof Alberto Ferreira Rezende, Louveira

10 dias de Licença Saúde, a partir de 30/12/2020 a Lucas Zaniqueli Carlos, RG 52.195.750 – DI-1, Agente de Organização Escolar

Portaria do Diretor de Escola, de 22-1-2021

EE PROFª MARIA DE ALMEIDA SCHLEDORN, em Jundiaí

O Diretor de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19, pelo período de 19/01/2021 a 31/01/2021, EDIR MARCEL CERQUEIRA, RG 40.900.402 – 9, Professor de Educação Básica II – SQC-II-QM-SE.

Portaria do Diretor de Escola, de 22-1-2021

Concedendo com fundamento na Resolução SGP-36, de 06-12-2013 publicado no D.O.E de 10-12-2013 considerando o previsto no Artigo 198 da Lei 10.261 de 28-10-1968 -EFP com alterações da Lei Complementar 1196 de 27-02-2013, artigo 10:

EE Manuel Euclides de Brito, em Itatiba

120 (cento e vinte) dias de LICENÇA GESTANTE, a partir de 19-1-2021 a CRISNANDA STEFANI GONÇALVES RAMOS, R.G. 49.694.732-1, Professor Educação Básica – SQF-I-QM-SE (Categoria O).

Portaria do Diretor de Escola, de 22-1-2021

Concedendo com fundamento no Decreto 29.180 -11/11/1988, LC 1093/09 e alterada pela M.P. 664 de 30/12/2014:

EE PROF. ALBERTO FERREIRA REZENDE, em LOUVEIRA

10 dias de LICENÇA SAÚDE, a partir de 08-12-2020, a LUCAS ZANIQUELI CARLOS, R.G 52.195.750 DI 1, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QAE (categoria O).CID:J069.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE LIMEIRA

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 22/01/2021

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

APARECIDO LOPES DE LIMA, RG 29903073, DIRETOR DE ESCOLA – SQC - II/QM, classificado na EE ARY LEITE PEREIRA-PROF., PULP nº SEDUC-PRC-2021/02336. Certidão nº 1/20408/2021 – Período de 12/12/2014 a 10/12/2019

FERNANDA MIRNA BLUMER FERREIRA, RG 22614756, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, classificado na EE MARGARIDA PAROLI SOARES - PROFA., PULP nº SEDUC-PRC-2021/02365. Certidão nº 3/20408/2021 – Período de 08/08/2007 a 05/10/2014 interpolado

FERNANDA MIRNA BLUMER FERREIRA, RG 22614756, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, classificado na EE MARGARIDA PAROLI SOARES - PROFA., PULP nº SEDUC-PRC-2021/02365. Certidão nº 4/20408/2021 – Período de 06/10/2014 a 04/10/2019

PATRICIA GERALDELLO PAES DE MELLO, RG 25790674, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, classificado na EE MARIA DE SANTO INOCENCIO LIMA - IRMA, PULP nº 41546/2021. Certidão nº 5/20408/2021 – Período de 07/05/2015 a 04/05/2020

SILVIO CESAR PESSOA DOS SANTOS, RG 20247040, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, classificado na EE MARIA AP.SOARES LUCCA-PROFA., PULP nº 1301846/2018. Certidão nº 6/20408/2021 – Período de 22/05/2014 a 20/05/2019

WALDYRENE PALMA DE LIMA GONCALVES, RG 26606619, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, classificado na EE MAGDALENA S.GROSSO-PROFA., PULP nº 41555/2021. Certidão nº 8/20408/2021 – Período de 28/10/2014 a 26/10/2019

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

FABIANA APARECIDA PINTO MONTEIRO, RG 25419711, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQF - I-QM, classificado na EE GUSTAVO PECCININI, PULP nº 2225536/2020., Certidão nº 2/20408/2021 – Período de 29/11/2014 a 27/11/2019

SILVIO PEREIRA DA SILVA, RG 34639930, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQF - I/QM, classificado na EE NELSON STROILI - PROF., PULP nº 41551/2021. Certidão nº 7/20408/2021 – Período de 27/05/2015 a 24/05/2020.

RETIFICANDO:

A Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 16, publicada no DOE de 17/12/2020, em nome de LUCIA HELENA SEBASTIAO, RG 1813565, onde se lê: Certidão 141/20408/2020, leia-se Certidão 142/20408/2020.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 22/01/2021

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

EE ANTONIO QUEIROZ-PROF.

REGINA CRISTINA REBELATO FORTI, RG 8927783-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, DI:2, 60 dias, correspondentes ao período aquisitivo interpolado de 27/03/2002 a 22/02/2015 da Certidão de nº 6/20408/2016, averbada no D.O. de 27/01/2016 – PULP nº 103/2016.

EE OSCALIA GOES CORREA SANTOS-PROFA.

ROSALINA HENRIQUE, RG 5800367, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, 60 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 23/10/2009 a 21/10/2014 da Certidão de nº 219/20408/2014, averbada no D.O. de 25/10/2014 – PULP nº 1148/2004.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE LINS

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE LINS

RETIFICANDO: texto DOE. de 21/01/2021- Segue o correto Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 20/01/2021. EXONERANDO:

O Dirigente Regional de Ensino, no uso das suas atribuições e conforme o Artigo 58, parágrafo 1º, Item I, da LC. 180/78, EXONERA, a pedido, o servidor relacionado:

- LUISA FERNANDA MARTINEZ PENA, RG.17.925.313, PEB II- SQC.II.QM.SE, da EE. Prof. Octacílio Sant"Anna", em Lins, a partir de 15/01/2021.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE LINS

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DE 22/01/2021

Retificando DO de 10/02/2009 na concessão do 1º ATS a Regina de Souza Santos Jorqueira – RG: 26.258.260-0, a vigência correta é: 03/07/2008 e não como constou.

Retificando DO de 04/12/2014 na concessão do 2º ATS a Regina de Souza Santos Jorqueira – RG: 26.258.260-0, a vigência correta é: 24/08/2013 e não como constou.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MARÍLIA

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARILIA

Despacho do Dirigente Regional de Ensino 22/01/2021

Com base Decreto 52.833/08, combinado com o Artº do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

EE PROFª MARIA STELLA DE CERQUEIRA CESAR

ATO DECISÓRIO 19/2021 - ADRIANA SOUZA SIMÕES, RG 17.022.284-6, Diretora de Escola, SQC-II-QM, REGIME: Efetivo, na EE. Prof.ª Maria Stella de Cerqueira César, em Marília/ SP, e Professora Aposentada, Estatutária, na EMEI Monteiro Lobato, da Prefeitura Municipal de Marília, em Marília/SP. Acumulação legal.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARÍLIA

Portarias dos Diretores de Escola de 22/01/2021

AUTORIZANDO , gozo imediato de Licença-Prêmio : nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008:

60 dias a LEILA SILVIA MARANHO ZAMARIOLI RODRIGUES – RG. 14.603.347-4, PEB II, SQC-II-QM, EV.CD , classificada na EE. CULTURA E LIBERDADE, em Pompeia, referentes ao período de 11/10/2006 à 09/10/2011, Certidão nº 248/2011. (PULP 2650/0062/2008.)