Página 57 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Janeiro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 3.985/2021 (038120216).

II – Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o (a) servidor (a) Antonia Soares André de Sousa, RF 504.650.5 e, como substituto, Pedro Machado Granato, RF 858.666.7.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo nº 6025.2021/0001000-0

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 038008073 e 038136483, na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: BRUNA MAESTRI LESSA (CPF nº 044.402.789-06), e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade 038007736, por intermédio de BRUTA FLOR FILMES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.138.730/0001-81.

OBJETO: Intervenção Artística - Luminárias Pela Vida - Luminárias Pela Vida - Aniversário de São Paulo, conforme proposta e programação oficial do evento.

DATA/PERÍODO: 25/01/2021, totalizando 1 (uma) apresentação conforme proposta/cronograma.

LOCAL: Theatro Municipal (FTMSP)

VALOR GLOBAL: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3 .90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos Nº 3.973 (038120037).

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo como fiscal do contrato Nathalia de Carvalho Pereira, RF 881.110-5 e, como substituto, Julio Cesar de Oliveira Morais, RF 788323-4.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por Omissão

Processo nº 6025.2020/0024822-5

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Rubens Oliveira Martins (CPF nº 328.557.238-84), nome artístico “RUBENS OLIVEIRA”, e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de MI BEMOL PRODUCOES E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.000.911/0001-80.

Objeto: Espetáculo de dança - Gumboot Dance Brasil -SUBTERRÂNEO - online.

Data / Período: de 12/12/2020 a 13/12/2020, totalizando 2 apresentações conforme proposta/cronograma.

Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 60 minutos. Local: Online - Teatro Municipal de Santo Amaro Paulo Eiró - TPE (Teatro).

Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.406. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 65.070/2020 (036089992).

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo como fiscal do contrato Fernando José Ferreira Dourado, RF 808.995.4 e, como substituto, Pedro Machado Granato, RF 858.666.7.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo nº 6025.2021/0001044-1

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 038030864, na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: José Carlos Souza Silva (CPF nº) e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade 038030859, por intermédio de BLACK MAD PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.070.959/0001-90.

OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Aniversário online de São Paulo- Ndee Naldinho.

DATA/PERÍODO: 25/01/2021, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma (038030859).

LOCAL: Online - Centro Cultural do Grajaú - Palhaço Carequinha.

VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais) .

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 3.920/2021 (038118032).

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Elaine Gomes de Lima, RF 839.216.1 e, como substituto, Eliézer Giazzi Teles, RF 854.746.7.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo nº 6025.2021/0000839-0

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Jackson Iris Mendonça Lima (CPF nº : 105.215.088-86), e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de PIA FRAUS PRODUCOES ARTISTICAS E COMERCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.567.441/0001-00.

OBJETO: Intervenção Visual - Pia Fraus - GIGANTE TARSILA - Aniversário de São Paulo

PERÍODO GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: de 25/01/21 a 22/05/21

Pré-Produção: 25/01/21 a 21/04/21

Apresentação: de 22/04/21 a 22/05/21

LOCAL: SMC (SMC), Theatro Municipal (FTMSP)

VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: em 02 (duas) parcelas:

1ª parcela de R$ 40.000,00. Entrega de documentos a partir de 26/01/2021.

2ª parcela de R$ 40.000,00. Entrega de documentos a partir de 26/04/2021.

O pagamento de cada parcela se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 3.993/2021 (038120455).

II – Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o (a) servidor (a) Julio Cesar de Oliveira Morais, RF 788323-4 e, como substituto, Lucas Borges Ramos, RF 844.322-0.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo nº 6025.2021/0000907-9

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 037960646, na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Renato Rodrigues (CPF nº 181.673.008-46), nome artístico “Renato Gama”, e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de MOVIMENTO CULTURAL PENHA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.632.499/0001-00.

OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - AfrôGira, conforme proposta e programação oficial do evento.

DATA: 25/01/2021, totalizando1 apresentação.

LOCAL: Online - Centro Cultural da Penha (CCP).

VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.39 1.3.3.90.39.00.0, conforme nota de reserva de recursos nº 3.951/2021 (038119360).

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo Valquiria Gama Nascimento, RF 836.057, como fiscal do contrato e Nelson de Souza Lima, RF 649.452.8, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo nº 6025.2021/0000939-7

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 037979724, na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: RafaeiIa De Vuono Simões da SiIva (CPF nº 44.1 63.81 8-24), nome artístico “E=a De Vuono”, e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio da sociedade empresária VIA REGGIA TURISMO E EVENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.481.727/0001-80.

OBJETO: Espetáculo Musical / Show - ENCONTROS NA OLIDO, integrando a programação do evento "ANIVERSÁRIO DE ~São PAULO".

DATA: 25/01/2021, totalizando 1 apresentação.

LOCAL: Sala Olido (Olido).

VALOR GLOBAL: R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 3.815/2021 (038114358).

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo Claudia Karina dos Santos, RF 858.773.6, como fiscal do contrato e Cleide Chapadense Mota, RF 582.179.7, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL

GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

8510.2019/0000732-5 . OBJETO: Prorrogação do contrato de profissionais de natureza artística junto a Escola de Dança de São Paulo, referente ao período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2021. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRATADA: Luciana Inagaki Rizzo; Função: Auxiliar Artística; Valor Total R$ 28.200,00. Termo de Aditamento nº 021/2021.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

8510.2019/0000797-0 . OBJETO: Prorrogação do contrato de profissionais de natureza artística junto a Escola de Dança de São Paulo, referente ao período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2021. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRATADO: Matheus Alvisi de Oliveira; Função: Pianista; Valor Total R$ 22.560,00. Termo de Aditamento nº 023/2021.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

8510.2019/0000818-6 . OBJETO: Prorrogação do contrato de profissionais de natureza artística junto a Escola de Dança de São Paulo, referente ao período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2021. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRATADA: Liana Zakia Martins; Função: Oficina prática de dança; Valor Total R$ 28.200,00. Termo de Aditamento nº 019/2021.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

8510.2019/0000470-9 . OBJETO: Prorrogação do contrato de serviços profissionais de natureza artística junto a Escola de Dança de São Paulo, referente ao período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2021. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRATADA: Maria Virginia Abbud Hajjar; Função: Oficina prática de dança; Valor Total R$ 19.740,00. Termo de Aditamento nº 022/2021.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

8510.2019/0000814-3 . OBJETO: Prorrogação do contrato de serviços profissionais de natureza artística junto a Escola de Dança de São Paulo, referente ao período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2021. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRATADA: Melina Fernandes Sanchez; Função: Oficina prática de dança contemporânea; Valor Total R$ 14.100,00. Termo de Aditamento nº 024/2021.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

8510.2019/0000475-0 . OBJETO: Prorrogação do contrato de serviços profissionais de natureza artística junto a Escola de Dança de São Paulo, referente ao período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2021. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRATADA: Nilton de Ramos; Função: Pianista; Valor Total R$ 15.040,00. Termo de Aditamento nº 025/2021.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

8510.2019/0000476-8 . OBJETO: Prorrogação do contrato de serviços profissionais de natureza artística junto a Escola de Dança de São Paulo, referente ao período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2021. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRATADA: Nilza Maria Fernandes Peres; Função: Pianista; Valor Total R$ 19.740,00. Termo de Aditamento nº 026/2021.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

8510.2019/0000815-1 . OBJETO: Prorrogação do contrato de serviços profissionais de natureza artística junto a Escola de Dança de São Paulo, referente ao período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2021. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRATADO: Paulo Vinicius Pinheiro Pedro; Função: Oficina Prática de Dança Clássica; Valor Total R$ 14.100,00. Termo de Aditamento nº 028/2021.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

8510.2019/0000246-5 . OBJETO: Prorrogação do contrato de serviços profissionais de natureza artística junto a Escola de Dança de São Paulo, referente ao período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2021. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRATADA: Noelia Mariana Najera; Função: Auxiliar Artística; Valor Total R$ 28.200,00. Termo de Aditamento nº 027/2021.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

8510.2019/0000478-4 . OBJETO: Prorrogação do contrato de serviços profissionais de natureza artística junto a Escola de Dança de São Paulo, referente ao período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2021. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRATADA: Rosely Aparecida Chamma; Função: Pianista; Valor Total R$ 22.560,00. Termo de Aditamento nº 029/2021.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

8510.2020/0000366-6 . FTMSP e Integrade Soluções de Informática, Controle Patrimonial e Avaliações LTDA, CNPJ nº 12.886.951/0001-99. OBJETO: Prestação de serviços de gestão e inventário patrimonial para a FTMSP. Período: 30 dias contados da emissão da ordem de início de serviços. Valor: R$ 29.500,00. Termo de Contrato nº 040/FTMSP/2020. Data de assinatura: 29/12/2020.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

8510.2019/0000798-8 . OBJETO: Prorrogação do contrato de serviços profissionais de natureza artística junto a Escola de Dança de São Paulo, referente ao período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2021. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRATADA: Sabine Marien Pissara; Função: Oficina Teórica de Música; Valor Total R$ 16.920,00. Termo de Aditamento nº 030/2021.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

8510.2020/0000136-1 . OBJETO: Prorrogação do contrato de serviços profissionais de natureza artística junto a Escola de Dança de São Paulo, referente ao período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2021. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRATADA: Silvana de Jesus Santos; Função: Oficina Prática de Dança; Valor Total R$ 16.920,00. Termo de Aditamento nº 032/2021.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

8510.2019/0000482-2 . OBJETO: Prorrogação do contrato de serviços profissionais de natureza artística junto a Escola de Dança de São Paulo, referente ao período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2021. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRATADA: Talita Cardeal Ferreira da Silva; Função: Auxiliar Artística; Valor Total R$ 28.200,00. Termo de Aditamento nº 033/2021.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

8510.2019/0000480-6 . OBJETO: Prorrogação do contrato de serviços profissionais de natureza artística junto a Escola de Dança de São Paulo, referente ao período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2021. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRATADA: Silvana Aparecida Franzoi; Função: Oficina prática de dança; Valor Total R$ 19.740,00. Termo de Aditamento nº 031/2021.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

8510.2019/0000483-0 . OBJETO: Prorrogação do contrato de serviços profissionais de natureza artística junto a Escola de Dança de São Paulo, referente ao período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2021. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRATADA: Thais de Assis Silva; Função: Oficina prática de dança; Valor Total R$ 28.200,00. Termo de Aditamento nº 034/2021.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

8510.2019/0000487-3 . OBJETO: Prorrogação do contrato de serviços profissionais de natureza artística junto a Escola de Dança de São Paulo, referente ao período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2021. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRATADO: Wagner dos Santos Silva; Função: Oficina prática de dança; Valor Total R$ 28.200,00. Termo de Aditamento nº 035/2021.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

8510.2019/0000486-5 . OBJETO: Prorrogação do contrato de serviços profissionais de natureza artística junto a Escola de Dança de São Paulo, referente ao período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2021. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRATADO: Welton Luis de Almeida Nascimbene; Função: Oficina prática de dança; Valor Total R$ 19.740,00. Termo de Aditamento nº 036/2021.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

8510.2019/0000397-4 . OBJETO: Prorrogação do contrato de serviços profissionais de natureza artística junto a Escola de Dança de São Paulo, referente ao período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2021. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRATADO: Wirley Maria Sampaio Francini; Função: Pianista; Valor Total R$ 22.560,00. Termo de Aditamento nº 037/2021.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

8510.2019/0000801-1 . OBJETO: Prorrogação do contrato de serviços profissionais de natureza artística junto a Escola de Dança de São Paulo, referente ao período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2021. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRATADO: Yaskara Donizeti Manzini; Função: Oficina de história da dança; Valor Total R$ 8.460,00. Termo de Aditamento nº 038/2021.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

8510.2019/0000233-3 . OBJETO: Prorrogação do contrato de serviços profissionais de natureza artística junto a Escola de Dança de São Paulo, referente ao período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2021. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRATADA: Yeda Branco Portero Peres; Função: Assistente Artística; Valor Total R$ 48.000,00. Termo de Aditamento nº 039/2021.

EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COTIC

6016.2020/0069131-6 -SME/COTIC – Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Dispensa de licitação - Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva com suporte técnico e fornecimento e substituição de peças, pelo período de 12 (doze) meses dos componentes do Grupo Gerador sediado na Secretaria Municipal de Educação – SME, com fundamento no artigo 24, inciso II da lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores que acolho, nos termos da competência delegada pela Portaria nº. 5318/2020. Torna sem efeito a publicação da pág. 64, do DOC de 12/01/2021 doc. sei 0377449660, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO de serviços de manutenção, tendo em vista a mudança de reserva orçamentária, nos termos da competência delegada pela Portaria nº. 5318/2020.

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COTIC

6016.2020/0068985-0 -SME/COTIC – Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Dispensa de licitação - Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva com suporte técnico e fornecimento e substituição de peças, pelo período de 12 (doze) meses dos equipamentos do Sistema de Climatização de Datacenter sediado na Secretaria Municipal de Educação–SME, com fundamento no artigo 24, inciso II da lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores que acolho, nos termos da competência delegada pela Portaria nº. 5318/2020. Torna sem efeito a publicação da pág. 64, do DOC de 12/01/2021 doc. sei 037714898, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO de serviços de manutenção, tendo em vista a mudança de reserva orçamentária, nos termos da competência delegada pela Portaria nº. 5318/2020.

DESPACHO DA COORDENADORA

SME/COPED–GAB

6016.2020/0098126-8– SME/COPED/Multimeios – Dispensa de licitação – Contratação de empresa especializada em manutenção mensal de arquivo eletrônico deslizante – I. À vista dos elementos constantes do presente, notadamente a solicitação da SME/COPED/Multimeios (SEI 036925701), a manifestação de SME/COMPS/NLIC (SEI 037980626), com fundamento no art. 24, II da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Lei Municipal nº 13.278/02, devidamente regulamentada pelo Decreto nº 44.279/2003 e no uso da competência delegada pela Portaria nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação de regularidade fiscal pertinente, com prazo de validade em vigor, a contratação da empresa WALVERDE FACILITIES – CNPJ 20.811.748/0001-81, para a manutenção mensal de arquivo eletrônico deslizante, pelo valor total de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais), conforme o contido da proposta apresentada pela referida empresa (SEI 037955356), onerando a dotação nº 16.10.12.122.3024.2.100.3 .3.90.39.00.00, indicada na Nota de Reserva nº 2836/2021 (SEI 038065713) – II. Com fundamento no art. 67º, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o art. 6º, do Decreto Municipal nº 54.873/14, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COPED/ Multimeios (SEI 035640503).

CONSULTA PÚBLICA Nº 01/SME/2021

6016.2020/0094921-6 - OBJETO: Contratação para prestação de serviços, sob demanda, de operacionalização, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de Iluminação e Som dos Centros Educacionais Unificados (CEUs) pertencentes à Secretaria Municipal de Educação do município de São Paulo.

COMUNICADO

Tendo em vista as sugestões apresentadas pelas empresas abaixo relacionadas, em face à Consulta Pública nº 01/ SME/2021, prestamos os seguintes esclarecimentos:

BAKMAR

A contratação do serviço para operacionalização dos equipamentos de som e iluminação será por horas efetivamente trabalhadas para atender a demanda de atividades dos CEUS, conforme cronograma estabelecido, não por postos de trabalho. As empresas ficarão responsáveis por atender às horas da forma que achar melhor, respeitando sempre a legislação trabalhista e demais convenções coletivas, de acordo com o item 3.2.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital.

SATED-SP

A contratação do serviço para operacionalização dos equipamentos de som e iluminação será por horas efetivamente trabalhadas para atender a demanda de atividades dos CEUS, conforme cronograma estabelecido pela CONTRATANTE, não por postos de trabalho.

As empresas ficarão responsáveis por atender às horas da forma que achar melhor, respeitando sempre a legislação trabalhista e demais convenções. As horas mencionadas em Edital são referentes a técnicos que atendam ambas funções de som e luz.

Referente aos questionamentos do item 3.6 do Anexo I, informamos que é possível, dada a forma de contratação, solicitação de prestação de serviços em horas simultâneas com solicitação de reforço de profissionais técnicos.

A respeito do item 4 do Anexo I, como a prestação de serviços será realizada por hora demandada, quando houver eventos realizados por terceiros nas dependências dos CEUs, a CONTRATADA não será responsável por equipamentos de terceiros e nem por seu manuseio.

Informamos que adicionamos ou alteramos no Termo de Referência as seguintes sugestões:

- Apresentação de Certificado de Registro Profissional (DRT) na Secretaria do Trabalho, emitido pelo sistema de Registro Profissional - SIRPWEB, conforme artigo 6º da Lei 6.533/78 e Decreto 82.385/78.

- Registro Profissional (DRT) na função a ser exercida e no setor de espetáculos de diversões de cada funcionário.

- Necessário que os profissionais também possuam Certificação em NR10 (Segurança em Rede Elétrica) e NR35 (Segurança em Trabalhos em Altura)

- 4.19. Técnico/Operador de Som e Operador de Luz/Eletricista da empresa devem estar habilitados a operar os equipamentos descritos no item 3.8 do Anexo I.

TUKASOM

A contratação do serviço para operacionalização dos equipamentos de som e iluminação será por horas efetivamente trabalhadas para atender a demanda de atividades dos CEUS, conforme cronograma estabelecido, não por postos de trabalho. As empresas ficarão responsáveis por atender às horas da