Página 85 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Janeiro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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I – ABERTURA – Aberta a sessão pública, inicialmente o Senhor Pregoeiro em conformidade com as disposições contidas no Edital, efetuou através sistema de compras eletrônicas www. comprasnet.gov.br, o aceite à avaliação da unidade requisitante e a divulgação das propostas formuladas e registradas pelos interessados;

Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

II - PARTICIPANTES DO CERTAME

CNPJ: 05.638.301/0002-40

FORNECEDOR: TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.

ENDEREÇO: R MAESTRO CARDIM; NÚMERO 560; COMPLEMENTO CONJ 145, 146; CEP 01.323-000

BAIRRO/DISTRITO PARAISO; MUNICÍPIO SÃO PAULO; UF SP CPF: 047.501.267-48 FRANCOIS TORRES NIGRO -CPF: 864.491.929-68 THOMAS BONETTI -CNPJ: 32.074.138/0001-21 ADVANTA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. CNPJ: 33.084.571/0001-00 ADVANCE PARTICIPACOES SOCIETARIAS EIRELI CNPJ 33.060.000/0001-36 SAN MARTINO PARTICIPACOES SOCIETARIAS EIRELI

Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

Histórico

ITEM 01: SHUNT DE CARÓTIDA DE 9 FR X 31CM)

Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.

(As propostas com * na frente foram desclassificadas)

CNPJ: 05.638.301/0002-40

FORNECEDOR: TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.

Valor Unit.: R$ 2.300,00

Valor Global : R$ 4.600,00

Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo pregoeiro)

Valor do Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro

R$ 4.600,0000 05.638.301/0002-40 19/01/2021 09:00:37:960

Não existem lances de desempate ME/EPP para o item

III – PROPOSTAS E LANCES FINAIS OFERTADOS

Não existe resultado para o pregão

IV – PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS

Recusa da proposta. Fornecedor: TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA., CNPJ/CPF: 05.638.301/0002-40, pelo melhor lance de R$ 4.600,0000. Motivo: Desclassificada: Não anexou a documentação conforme art. 26 do Decreto 10024/19, onde os Licitantes devem exclusivamente encaminhar a proposta e a documentação até a data e horário estabelecido para abertura da licitação da sessão pública.

V – PROPOSTAS CLASSIFICADAS:

Não houve propostas classificadas.

VI – INTENÇÕES DE RECURSOS E RECURSOS INTERPOSTOS: Não houve apresentação de intenção de recurso.

VII – RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO:

ITEM 01:

Item cancelado no julgamento. Motivo: Proposta Desclassificada: Não anexou a documentação conforme art. 26 do Decreto 10024/19, onde os Licitantes devem exclusivamente encaminhar a proposta e a documentação até a data e horário estabelecido para abertura da licitação da sessão pública.

Não houve adjudicação tendo em vista o pregão restar PREJUDICADO.

VIII – ATOS FINAIS:

O Pregoeiro deliberou encaminhar os autos à Superintendência para emissão de despacho de pregão PREJUDICADO.

Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 10:25 horas do dia 19 de janeiro de 2021, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, a qual será publicada no Diário Oficial da Cidade e no Portal da Transparência (http://www.docidadesp.imprensaoficial.com.br/ e http://transparencia.prefeitura.sp.gov.br/).

A Ata também encontra-se disponível no endereço www. comprasnet.gov.br – UASG 925102.

ODAIR BEZERRA

Pregoeiro

ERIKA CRISTINA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

SHÉLIDA APARECIDA REINJAK INONE

Equipe de Apoio

DESPACHO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021/HSPM

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2019/0010157-0

OBJETO: ** FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (SHUNT DE CARÓTIDA DE 9 FR X 31CM).**

I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a Ata da Sessão Pública de Pregão em documentos SEI nº 038021529 e 038021564, e pela competência a mim atribuída por força do artigo 18, § 1º, § 2º, inciso VIII do Decreto Municipal 44.279/2003 e inciso VI do artigo 3º do Decreto Municipal nº 46.662/2005, DECLARO PREJUDICADO o Pregão Eletrônico nº. 005/2021, cujo objeto é FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (SHUNT DE CARÓTIDA DE 9 FR X 31CM)

II – Publique-se.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA E

JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2020/0009883-0

Às 09:06 horas do dia 20 de janeiro de 2021, no Hospital do servidor Público Municipal/HSPM, sito a Rua Castro Alves, 63/73 – 6º andar – Sala 65 – Aclimação, São Paulo – SP,reuniu--se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria nº 146/2018, publicada no DOC/SP nº. 177, de 19/09/2018, página 21, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 6210.2020/0009883-0, realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 009/2021. Modo de disputa: Aberto. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ACIDO ACÉTICO SOLUÇÃO DE 90% A 100% E SOLUÇÃO CONCENTRADA LÍQUIDA DE ACIDO CÍTRICO À 50%). Inicialmente, em conformidade com às disposições contidas no Edital, conforme autorização de abertura publicada no DOC nº 4 de 07/01/2021 ás fls. 67, o Pregoeiro abriu a Sessão Pública, a qual, pela inexistência de propostas, está sendo encerrada, também, por caracterizar-se “licitação deserta”.

I – RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO:

Não houve adjudicação tendo em vista o pregão restar DESERTO.

II - ATOS FINAIS:

O Pregoeiro deliberou encaminhar os autos à Superintendência.

Nada mais havendo a declarar foi encerrada a Sessão cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, a qual será publicada no Diário Oficial da Cidade e no Portal da Transparência (http://www.docidadesp.imprensaoficial.com.br/ e http://transparencia.prefeitura.sp.gov.br/).

A Ata também encontra-se disponível no endereço https:// www.gov.br/compras/pt-br/ – UASG 925102.

HELOISA ALMEIDA DE SOUZA

Pregoeira

ERIKA CRISTINA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

SHELIDA APARECIDA REINJAK INONE

Equipe de Apoio

DESPACHO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2020/0009883-0

OBJETO: ** REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ACIDO ACÉTICO SOLUÇÃO DE 90% A 100% E SOLUÇÃO CONCENTRADA LÍQUIDA DE ACIDO CÍTRICO À 50%) **.

I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando as Atas da Sessão Pública de Pregão em SEI 038033387 e 038033551, DECLARO DESERTO o Pregão Eletrônico nº. 009/2021, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ACIDO ACÉTICO SOLUÇÃO DE 90% A 100% E SOLUÇÃO CONCENTRADA LÍQUIDA DE ACIDO CÍTRICO À 50%).

II – Publique-se.

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

PROCESSO: 6018.2020/0017098-8

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 397/2020-SMS.G

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos constantes do presente expediente, nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria n.º 890/2013-SMS.G, AUTORIZO, para atendimento de ordem judicial, a contratação da empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 74.400.052/0001-91, detentora da Ata de Registro de Preços nº 397/20-SMS-G, para aquisição de ISOSOURCE 1.5® - TETRA SQUARE DE 1 L – 324 litros, pelo valor total de R$ 10.196,28, onerando a dotação orçamentária n.º 84 .10.10.301.3003.2.509.33903000.00, conforme nota de reserva n.º 2.015/2021.

PROCESSO: 6018.2020/0086279-0

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 437/2019-SMS.G

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos constantes do presente expediente, nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria n.º 890/2013-SMS.G, AUTORIZO, para atendimento de ordem judicial, a contratação da empresa COMERCIAL 3ALBE LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 74.400.052/0001-91, detentora da Ata de Registro de Preços nº 437/2019-SMS-G, para aquisição de DIETA ENTERAL ISOSOURCE SOYA - EMB. 1 L– 180 LITROS, pelo valor total de R$ 4.194,00, onerando a dotação orçamentária n.º 84.10.10.301.3003.2.509.33903000.00, conforme nota de reserva n.º 1.598/2021.

PROCESSO: 6018.2020/0072387-1

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 397/2020-SMS.G

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos constantes do presente expediente, nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria n.º 890/2013-SMS.G, AUTORIZO, para atendimento de ordem judicial, a contratação da empresa COMERCIAL 3ALBE LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 74.400.052/0001-91, detentora da Ata de Registro de Preços nº 397/2020-SMS-G, para aquisição de ISOSOURCE 1.5® - TETRA SQUARE DE 1 L– 276 LITROS, pelo valor total de R$ 8.685,72, onerando a dotação orçamentária n.º 84.10.10.301.3003.2.509.33903000.00, conforme nota de reserva n.º 2.079/2021.

PROCESSO: 6018.2020/0071527-5

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 437/2019-SMS.G

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos constantes do presente expediente, nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria n.º 890/2013-SMS.G, AUTORIZO, para atendimento de ordem judicial, a contratação da empresa COMERCIAL 3ALBE LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 74.400.052/0001-91, detentora da Ata de Registro de Preços nº 437/2019-SMS-G, para aquisição de DIETA ENTERAL ISOSOURCE SOYA - EMB. 1 L– 276 LITROS, pelo valor total de R$ 6.430,80, onerando a dotação orçamentária n.º 84.10.10.301.3003.2.509.33903000.00, conforme nota de reserva n.º 1.849/2021.

PROCESSO: 6018.2020/0060892-4

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 437/2019-SMS.G

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos constantes do presente expediente, nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria n.º 890/2013-SMS.G, AUTORIZO, para atendimento de ordem judicial, a contratação da empresa COMERCIAL 3ALBE LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 74.400.052/0001-91, detentora da Ata de Registro de Preços nº 437/2019-SMS-G, para aquisição de DIETA ENTERAL ISOSOURCE SOYA - EMB. 1 L– 312 LITROS, pelo valor total de R$ 7.269,60, onerando a dotação orçamentária n.º 84.10.10.301.3003.2.509.33903000.00, conforme nota de reserva n.º 1.659/2021.

PROCESSO: 6018.2020/0051137-8

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 437/2019-SMS.G

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos constantes do presente expediente, nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria n.º 890/2013-SMS.G, AUTORIZO, para atendimento de ordem judicial, a contratação da empresa COMERCIAL 3ALBE LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 74.400.052/0001-91, detentora da Ata de Registro de Preços nº 437/2019-SMS-G, para aquisição de DIETA ENTERAL ISOSOURCE SOYA - EMB. 1 L – 180 LITROS, pelo valor total de R$ 4.194,00, onerando a dotação orçamentária n.º 84.10.10.301.3003.2.509.33903000.00, conforme nota de reserva n.º 2.073/2021.

PROCESSO: 6018.2020/0087979-0

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 397/2020-SMS.G

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos constantes do presente expediente, nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria n.º 890/2013-SMS.G, AUTORIZO, para atendimento de ordem judicial, a contratação da empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 74.400.052/0001-91, detentora da Ata de Registro de Preços nº 397/2020-SMS-G, para aquisição de ISOSOURCE SOYA FIBER ®- TETRA SQUARE DE 1 L– 216 LITROS, pelo valor total de R$ 5.937,84, onerando a dotação orçamentária n.º 84.10.10.301.3003.2.509.33903000.00, conforme nota de reserva n.º 1.265/2021.

PROCESSO: 6018.2020/0089315-7

COORDENADORIA DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DA ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR / CACAC

EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2021-SMS.G

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA: HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA EIRELI

CNPJ: 28.820.713/0001-10

OBJETO DO CONTRATO: Assistência à saúde da pessoa com Covid-19 em leitos de Enfermaria de Média Complexidade.

Dotação orçamentária: 84.10.10.302.3003.2507.3350.390 0 fonte 00 e fonte 02

VALOR ESTIMADO: PARA 90 DIAS: R$ 1.860.000,00

PROCESSO: 6018.2021/0002730-3

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021-SMS.G

DESPACHO DO SECRETÁRIO

I - A vista do constante no presente administrativo, em especial a manifestação da área técnica e da Coordenadoria Jurídica desta Pasta, que acolho, com fundamento no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93 e na Lei Federal n.º 13.979/2020, AUTORIZO a contratação, por dispensa de licitação nº 15/2021, da pessoa jurídica de direito privado HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.820.713/0001-10, para execução de serviços de assistência integral ao paciente grave acometido de COVID-19 em leitos de Unidade de Tratamento Intensivo - UTI, e, se necessário, internações complementares em leitos de média complexidade, encaminhados única e exclusivamente pela Central de Regulação de Emergência do Complexo Regulador Municipal, pelo período de 90 dias, prorrogáveis, em atenção ao Edital de Chamada Pública nº 004/2020 SEI (029586195), publicado no DOC em 12.05.2020.

II. O valor total estimado da contratação é de R$ 2.092.500,00, que irá onerar a dotação 84.10.10.302.3003.25 07.3.3.50.39.00, Fontes 00 e 02.

PROCESSO: 6018.2020/0083797-4

CELEBRAÇÃO DE CONTRATO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

1 - À vista do contido no presente processo administrativo, o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, AUTORIZO a celebração de Contrato, pelo período de 60 meses, contados da assinatura do seu termo, com a SERVIÇO SOCIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO – SECONCI, CNPJ nº. 61.687.356.0001-30, para execução de serviços de atenção à saúde a fim de atender a necessidade de internações clínicas e/ou cirúrgicas e atendimento ambulatorial especializado para atender a demanda do Município de São Paulo, por intermédio da Central de Regulação do Complexo Regulador deste Município, em conformidade com o EEDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NAS MODALIDADES: HOSPITAL GERAL, HOSPITAL ESPECIALIZADO, AMBULATORIO DE ESPECIALIDADES E SERVIÇO DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO - Chamada Pública nº 001/2020-SMS.G/SERMAP/CACAC e homologação publicada no DOC de 04.12.2020, conforme Despacho do Secretário Municipal da Saúde em SEI 036410063.

2 - As despesas decorrentes deste Contrato são financiadas com recursos provenientes do Ministério da Saúde, mediante repasse Fundo a Fundo e possuem valor total anual estimado de R$ 1.824.302,66 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil, trezentos e dois reais e sessenta e seis centavos) financiados pelo Bloco Financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC, correspondente a R$ 152.025,22 (cento e cinquenta e dois mil, vinte e cinco reais e vinte e dois centavos) mensais, até o valor mensal de R$ 18.470,00 (dezoito mil, quatrocentos e setenta reais) para os procedimentos classificados como de “Alta Complexidade” e o de R$ 133.555,22 (cento e trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos) para os identificados como de “Média Complexidade”, conforme estimativa físico-financeira constante na Ficha de Programação Orçamentária - FPO, que irá onerar a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3003.4.113.3.3.50.39.00, Fonte de Recurso 02, consoante Nota de Reserva Nº 3.571 (SEI Nº 038104216).

3 - Autorizo a emissão da nota de empenho.

4 - A entidade deverá manter sua regularidade fiscal durante toda a vigência do ajuste.

PROCESSO: 6018.2020/0057760-3

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2021-SMS.G

COORDENADORIA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

DESPACHO DO COORDENADOR

I – À vista dos elementos contidos no presente, na competência delegada pela Portaria nº. 727/2018-SMS.G, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica nº 563/2021 (UASG 925218) e AUTORIZO a contratação, por dispensa de licitação nº 26/2021, fundamentada no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, da empresa MASTER DIAGNÓSTICA PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 00.647.935/0001-64 objetivando o fornecimento de 160 (cento e sessenta) caixas de conjunto para análise unidade geradora para Anaerobiose, conforme requisição nº 563/2020 (SEI 037171049) efetuada pela Divisão de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde desta COVISA, pelo valor unitário de R$12,00 e valor global de R$1.920,00 (um mil, novecentos e vinte reais), nas condições estabelecidas na Requisição mencionada.

II – AUTORIZO, ainda, a emissão da Nota de Empenho em favor da empresa, que valerá como contrato, onerando a dotação orçamentária nº. 84.00.84.22.10.304.3003.2.522.3.3 .90.30.00.00 , conforme Nota de reserva nº 979/2021 emitida (SEI 037970611).

III – Prazo de Entrega: Em duas parcelas, sendo: a primeira parcela no quantitativo de 80 (oitenta) unidades no prazo de 10 dias corridos a partir da data da retirada da Nota de Empenho, e, segunda parcela no quantitativo de 80 (oitenta) unidades no prazo de 130 dias corridos a partir da data da retirada da Nota de Empenho.

IV – Fiscais da contratação: Patricia Kanashiro, RF nº 806.445.8, e, Evanilda Yumi Outi Minomo, RF nº 807.016.4.

V – A despesa decorrente da referida contratação no valor total de R$1.920,00 (um mil, novecentos e vinte reais) onerará a dotação orçamentária nº. 84.00.84.22.10.304.3003.2.522.3 3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva nº 979/2021 (SEI nº 037970611).

PROCESSO: 6018.2020/0085745-2

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2019-SMS.G

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos constantes do presente expediente, nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria n.º 890/2013–SMS/G, AUTORIZO, para atendimento de ordem judicial, a contratação da empresa MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob n.º 10.267.695/0001-26, detentora da Ata de Registro de Preços nº 121/2019-SMS-G, para aquisição de AÇÃO JUDICIAL - NUTRINI MAX MULTIFIBER, DIETA INFANTIL COMPLETA, NORMOCALORICA, NORMOPROTEICA C/ FIBRASFR. 500 ML– 396 FRASCOS, pelo valor total de R$ 8.418,96, onerando a dotação orçamentária n.º 4.10.10.301.3003.2.509.3 3909100.00, conforme nota de reserva n.º 2.003/2021.

PROCESSO: 6018.2020/0085479-8

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2020-SMS.G

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos constantes do presente expediente, nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria n.º 890/2013–SMS/G, AUTORIZO, para atendimento de ordem judicial, a contratação da empresa CM HOSPITALAR SA, inscrita no CNPJ sob n.º 12.420.164/0003-19, detentora da Ata de Registro de Preços nº 363/2020-SMS-G, para aquisição de AÇÃO JUDICIAL - INSULINA GLARGINA, 100 UI / ML, FRASCO 10 ML (LANTUS)– 6 FRASCOS, pelo valor total de R$ 804,42, onerando a dotação orçamentária n.º 84.10.10.303.3003.2.519.33909100 .00, conforme nota de reserva n.º 1.632/2021.

PROCESSO: 6018.2020/0078864-7

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2020-SMS.G

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos constantes do presente expediente, nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria n.º 890/2013–SMS/G, AUTORIZO, para atendimento de ordem judicial, a contratação da empresa CM HOSPITALAR SA, inscrita no CNPJ sob n.º 12.420.164/0003-19, detentora da Ata de Registro de Preços nº 363/2020-SMS-G, para aquisição de AÇÃO JUDICIAL - INSULINA GLARGINA, 100 UI/ML, FRASCO 3 ML (LANTUSCARPULE)– 18 FRASCOS, pelo valor total de R$ 669,60, onerando a dotação orçamentária n.º 84.10.10.303.3003.2.519. 33909100.00, conforme nota de reserva n.º 2.428/2021.

PROCESSO: 6018.2021/0001306-0

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO TÉCNICA

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ANTICOAGULANTES, a pedido de DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS – SMS.3, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto nº 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e APROVO a minuta do edital anexado em referencia SEI Nº 037791691 do presente.

II - Fica designada para condução do certame a 5ª Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº 359/2020-SMS.G.

PROCESSO: 6018.2021/0001306-0

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ABERTURA DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberto no Gabinete:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021-SMS.G, processo em epígrafe, destinado ao registro de preços para o fornecimento de ANTICOAGULANTES E CORTICOSTERÓIDE, para a Coordenadoria de Administração e Suprimentos - CAS, Divisão de Suprimentos / Grupo Técnico de Compras - GTC / Área Técnica de Medicamentos, do tipo menor preço. A abertura/ realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9 horas do dia 5 de fevereiro de 2021, pelo endereço www. comprasnet.gov.br, a cargo da 5ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

DOCUMENTAÇÃO

Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov. br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

RETIRADA DO EDITAL

O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços:

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www. comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.

PROCESSO: 6018.2020/0084809-7

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO TÉCNICA

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PROGESTÁGENO, ANSIOLÍTICO,