Página 88 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Janeiro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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para: HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA , pelo melhor lance de R$ 995.049,0000 , com valor negociado a R$ 991.557,6000 . Eventos do Item Evento Data Nome Observações Adjudicado 18/01/2021 17:37:39 - Adjudicação em grupo da proposta. Fornecedor: HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA, CNPJ/CPF: 19.570.720/0007-06, Melhor lance: R$ 995.049,0000, Valor Negociado: R$ 991.557,6000 Homologado 20/01/2021 17:13:30 CLAUDIA CAMPOS CARDOZO PEREIRA

Item: 5 Descrição: ANFOTERICINA B Descrição Complementar: ANFOTERICINA B, DOSAGEM 50 MG, APLICAÇÃO INJETÁVEL Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 3.060 Unidade de fornecimento: Frasco-ampola Valor Estimado: R$ 78.815,5000 Intervalo Mínimo entre Lances:- Situação: Cancelado por inexistência de proposta Eventos do Item Evento Data Nome Observações Cancelado 18/01/2021 10:01:03 - Cancelamento Automático Homologado 20/01/2021 17:13:30 CLAUDIA CAMPOS CARDOZO PEREIRA

Item: 6 Descrição: PETROLATO Descrição Complementar: PETROLATO, ASPECTO FÍSICO MASSA SEMI SÓLIDA BRANCA, CARACTERÍSTICA ADICIONAL MISTURA DE HIDROCARBONETOS DE PETRÓLEO, NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA CAS 2532268-3 Tratamento Diferenciado: - (Item Participação Aberta) Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 10.416 Unidade de fornecimento: Grama Valor Estimado: R$ 89.507,8100 Intervalo Mínimo entre Lances:- Situação: Homologado Adjudicado para: COMERCIAL 3 ALBE LTDA , pelo melhor lance de R$ 164.052,0000 , com valor negociado a R$ 89.056,8000 . Eventos do Item Evento Data Nome Observações Adjudicado 18/01/2021 17:37:39 -Adjudicação em grupo da proposta. Fornecedor: COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ/CPF: 74.400.052/0001-91, Melhor lance: R$ 164.052,0000, Valor Negociado: R$ 89.056,8000 Homologado 20/01/2021 17:13:31 CLAUDIA CAMPOS CARDOZO PEREIRA

Item: 7 Descrição: PETROLATO Descrição Complementar: PETROLATO, ASPECTO FÍSICO MASSA SEMI SÓLIDA BRANCA, CARACTERÍSTICA ADICIONAL MISTURA DE HIDROCARBONETOS DE PETRÓLEO, NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA CAS 2532268-3 Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 6) Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 3.444 Unidade de fornecimento: Grama Valor Estimado: R$ 29.595,3300 Intervalo Mínimo entre Lances:- Situação: Homologado Adjudicado para: COMERCIAL 3 ALBE LTDA , pelo melhor lance de R$ 54.243,0000 , com valor negociado a R$ 29.446,2000 . Eventos do Item Evento Data Nome Observações Adjudicado 18/01/2021 17:37:39 -Adjudicação em grupo da proposta. Fornecedor: COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ/CPF: 74.400.052/0001-91, Melhor lance: R$ 54.243,0000, Valor Negociado: R$ 29.446,2000 Homologado 20/01/2021 17:13:31 CLAUDIA CAMPOS CARDOZO PEREIRA

PROCESSO: 6018.2017/0000111-0

TERMO DE CONTRATO Nº. 004/2016-HMEC

PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 6018.2017/0001511-1

(Processo: 2015-0.268.691-7)

DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PENALIDADE

APENAÇÃO Nº 84.021.0016/2021

À vista do noticiado no presente administrativo, em especial o apontado pelas Fiscais do Contrato nos docs. SEI nº. 036502290 e 037404149, bem como a manifestação da Assistência Técnica Jurídica no doc. SEI nº. 038109492, que acolho como razão de decidir, e nos termos da alínea h do item I da Portaria nº. 727/2018-SMS.G e do artigo 14 do Decreto Municipal nº. 60.052/2021, INDEFIRO a defesa prévia apresentada pela empresa COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº. 16.654.626/0001-51 e APLICO à empresa a penalidade de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do preço mensal relativo ao mês de OUTUBRO de 2020 em razão da inexecução parcial dos serviços pactuados por meio do Termo de Contrato nº.0044/2016-HMEC no referido mês, conforme apontado pela Fiscal do Contrato no Ateste de Recebimento de Serviços (docs. SEI nºs. 035616377 e 035616449), de acordo com o previsto no subitem 9.1.3 da Cláusula Nona do contrato supramencionado e com fundamento no artigo866 da Lei Federal nº.8.6666/1993. Valor da multa: R$ 39.382,76 (trinta e nove mil trezentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos), conforme doc. SEI nº. 038093063 .

II) Outrossim, fica a CONTRATADA NOTIFICADA do prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso, a contar da publicação do presente despacho, conforme previsto na alínea f do inciso I do artigo 109 da Lei Federal nº. 8.666/1993, devendo ser protocolado no endereço eletrônico hmvncjuridico@prefeitura.sp.gov.br ou pessoalmente na Assistência Técnica Jurídica do Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, localizado na Avenida Deputado Emílio Carlos, 3.100 – Vila Nova Cachoeirinha – São Paulo – SP, mediante o recolhimento das custas de preparo, no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.

PROCESSO: 6018.2021/0003815-1

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2020-SMS.G

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de HEPARINA SODICA 5.000 UI/ML SOLUCAO INJETAVEL FR-AMP. 5 ML - 8.500 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 021/2020-SMS-G, cuja detentora é a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0001-51, pelo valor de R$ 136.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.51 9.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 3.565/2021. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2021/0004923-4

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019-SMS.G

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de PRESERVATIVO FEMININO -430.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 034/2019-SMS-G, cuja detentora é a empresa SEMINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 55.163.042/0001-35, pelo valor de R$ 3.526.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10 .302.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 3.596/2021. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2021/0004927-7

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019-SMS.G

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de PRESERVATIVO FEMININO -150.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 035/2019-SMS-G, cuja detentora é a empresa NEWCARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ nº 07.707.978/0001-37, pelo valor de R$ 1.255.500,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.10 7.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 3.616/2021. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2020/0048310-2

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO TÉCNICA

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MALHA TUBULAR a pedido de DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS – SMS.3, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto nº 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e APROVO a minuta do edital anexado em referencia SEI Nº 035276784 do presente.

II - Fica designada para condução do certame a 5ª Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº 359/2020-SMS.G.

PROCESSO: 6018.2020/0048310-2

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE LICITAÇÃO, PESQUISA DE PREÇO E COMPRAS

ABERTURA DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberto no Gabinete:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021-SMS.G, processo em epígrafe, destinado ao registro de preços para o fornecimento de MALHA TUBULAR, para a Coordenadoria de Administração e Suprimentos - CAS, Divisão de Licitação, Pesquisa de Preços e Compras / Grupo Técnico de Compras - GTC / Área Técnica de Material Médico Hospitalar, do tipo menor preço. A abertura/ realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9 horas do dia 8 de fevereiro de 2021, pelo endereço www. comprasnet.gov.br, a cargo da 5ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

DOCUMENTAÇÃO

Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov. br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

RETIRADA DO EDITAL

O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços:

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br,

www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.

PROCESSO: 6018.2019/0082007-7

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 421/2020-SMS.G

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO TÉCNICA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CURATIVOS DIVERSOS II.

À vista do contido no presente, em especial a manifestação da Pregoeira da 1ª CPL/SMS.G, que acolho, levando-se em consideração o dever que a Administração Pública possui de rever seus atos quando eivados de vícios e com fundamento no artigo 49 da Lei 8666/93, TORNO NULO o certame referenciado, para que não sejam feridos os princípios que regem as licitações.

PROCESSO: 6018.2020/0057764-6

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2021-SMS.G

COORDENADORIA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

DESPACHO DO COORDENADOR

I – À vista dos elementos contidos no presente, na competência delegada pela Portaria nº. 727/2018-SMS.G, HOMOLOGO a Cotações Eletrônicas nº 515/2020 e 516/2020 (UASG 925218) e AUTORIZO a contratação, por dispensa de licitação nº 027, fundamentada no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, da empresa ROSELI APARECIDA GENTIL PAPELARIA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.649.098/0001-17, objetivando o fornecimento ITEM 1.1 - 05 (cinco) unidades de rotulador manual pelo valor unitário de R$132,00 e valor global de R$660,00; ITEM 1.2 - 04 (quatro) unidades de rotulador eletrônico portátil, com acessórios, pelo valor unitário de R$262,50 e global de R$1.050,00; ITEM 06 - 15 (quinze) unidades de Lupa de mão, pelo valor unitário de R$7,50 e global de R$112,50, conforme requisições nº 515/2020 e 516/2020. (SEI 033403994 e 033459003) efetuada pela Divisão de Vigilância em Zoonoses desta COVISA, totalizando R$1.822,50 (um mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), nas condições estabelecidas nas Requisições mencionadas. Os Itens 02 a 05 restaram fracassados.

II – AUTORIZO, ainda, a emissão da Nota de Empenho em favor da empresa, que valerá como contrato, onerando as dotações orçamentárias nºs. 84.00.84.22.10.304.3003.2.522.4.4.90.52.00 e nº. 84.00.84.22.10.304.3003.2.522.3.3.90.30.00.00 , conforme Notas de reserva nº 4.245/2021, no valor de R$ 1.710,00 e nº 4.250/2021, no valor de R$ 112,50 emitidas (SEI 038138139).

III – Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias úteis a partir da data da retirada da Nota de Empenho.

IV – Fiscais da contratação: Eduardo de Masi, RF: 731.436.1.

V – A despesa decorrente da referida contratação no valor total de R$1.822,50(um mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) onerará as dotações orçamentárias nºs. 84 .00.84.22.10.304.3003.2.522.4.4.90.52.00 e nº. 84.00.84.22.1 0.304.3003.2.522.3.3.90.30.00.00 , conforme Notas de reserva nº 4.245/2021, no valor de R$ 1.710,00 e nº 4.250/2021, no valor de R$ 112,50 emitidas (SEI 038138139).

PROCESSO: 6018.2020/0053333-9

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2019-SMS.G

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial o Ateste de SMS.3 (SEI 035168872), que acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa SOMASP PRODUTOS HOSPITALARES LDA , inscrita no CNPJ sob o nº 05.847.630/0001-10, detentora da Ata de Registro de Preço nº 092/2019-SMS.G (SEI 031870419), em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho nº 77.678 (SEI 033262684), referente a Ordem de Fornecimento de nº 1629/20-1 (SEI033736905), multa correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor da Nota Fiscal nº. 156881 (SEI 035168825), com fundamento na ATA de RP e no art. 86 da Lei Federal nº 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, devendo ser protocolado no endereço eletrônico : dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de preparo, no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.

PROCESSO: 6018.2020/0061451-7

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2019-SMS.G

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial o Ateste de SMS.3 (SEI 036936052), que acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº : 05.847.630/0001-10, detentora da Ata de Registro de Preço nº 100/2019-SMS.G (SEI 033281709), em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho nº 85333/2020 (SEI 034435055), referente a Ordem de Fornecimento de nº 1976/20-1 (SEI 035060972), multa correspondente a 13% (treze por cento) sobre o valor da Nota Fiscal nº. 156821 , multa correspondente a 14% (catorze por cento) sobre o valor da Nota Fiscal nº 157767multa correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor da Nota Fiscal nº 57808,multa correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor da Nota Fiscal nº 158152, multa correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor da Nota Fiscal nº 158598, multa correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor da Nota Fiscal nº 158987 (SEI 036425655), com fundamento na ATA de RP e no art. 86 da Lei Federal nº 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, devendo ser protocolado no endereço eletrônico : dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de preparo, no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.

PROCESSO: 6018.2020/0059275-0

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

TERMO DE CONTRATO Nº 012/2020-SMS-1/CONTRATOS

(Processo: 6018.2019/0080481-0)

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO TÉCNICA

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial o Ofício (SEI 035537755) de SMS.1/CONTRATOS desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa GN RESOUND PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 51.710.358/0001-49, detentora do Termo de Contrato nº 012/2020/SMS.1/CONTRATOS (SEI 025353686), em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado na Nota de Empenho nº 6.833/19 (SEI 025451628) referente à Ordem de Fornecimento (SEI 032924365) penalidade de multa de 1% ao dia sobre o valor do aparelho em atraso, multa de 1% ao dia sobre o valor do aparelho em atraso, com fundamento no item 8.1.4.5 da cláusula oitava do Termo de Contrato e no art. 86 da Lei Federal nº 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, devendo ser protocolado no endereço eletrônico : dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de preparo, no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.

PROCESSO: 6018.2016/0006853-1

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2019-SMS.G

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, em especial a pesquisa de preço comprobatória da vantajosidade econômica e das manifestações do Grupo Técnico de Compras desta Divisão, que integramente acolho como razão de decidir, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO o aditamento da Ata de Registro de Preços nº 207/2019-SMS.G , referente ao pregão eletrônico nº 474/2016/SMS.G, firmado com a empresa NANA CARE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 11.896.538/0001-42, para fazer constar a troca de apresentação do ITEM 01 E 02 – COMPRESSA, FOLHA, TNT, ABSORVENTE, NÃO ESTÉRIL – Embalagem/Apresentação: Caixa com 900 unidades, para: EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: FARDOS DE PLÁSTICO C/ 900 UNIDADES.

PROCESSO: 6018.2020/0078532-0

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021-SMS.G

DESPACHO DO SECRETÁRIO

I - A vista dos elementos contidos no presente, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial a necessidade de cumprimento de Ordem Judicial, AUTORIZO a aquisição, por dispensa de licitação de nº 30, fundamentada no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, da pessoa jurídica de direito privado DROGARIA ENFARMA LTDA., inscrita sob o CNPJ 11.974.072/0001-56, de 1.441 FRALDAS DESCARTAVEIS, JUVENIL, no importe de R$ 2.910,82 (dois mil novecentos e dez reais e oitenta e dois centavos).

II - A presente contratação onerará a dotação de nº 84.10 .10.302.3003.4.107.3.3.90.91.00.00, conforme nota de reserva de nº 1.837/2021.

HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA

DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO DE PAGAMENTO Nº. 6018.2020/0087372-5 PROCESSO DE COMPRA Nº. 6018.2020/0027059-1

COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 022/2020-HMEC

PENALIDADE

APENAÇÃO Nº. 84.021.0017/2021

I) À vista do noticiado no presente, em especial o apontado pela Fiscal do Contrato no Ateste de Recebimento constante no doc. SEI nº. 037224942, bem como a manifestação da Assistência Técnica Jurídica no doc. SEI nº. 038106564, que acolho como razão de decidir, e nos termos da alínea h do item I da Portaria nº. 727/2018-SMS.G e do artigo 14 do Decreto Municipal nº. 60.052/2021, APLICO à empresa JBL SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. , inscrita no CNPJ sob nº. 31.636.399/0001-25, a penalidade de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da Nota Fiscal Eletrônica nº. 513, correspondendo à R$ 210,80 (duzentos e dez reais e oitenta centavos), em razão do atraso injustificado de 25 dias na entrega do produto pactuado por meio da Nota de Empenho nº.87.7022/2020, conforme previsto no Anexo da referida Nota de Empenho e com fundamento no artigo866 da Lei Federal nº.8.6666/1993.

II) Outrossim, fica a CONTRATADA NOTIFICADA do prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, a contar da publicação do presente despacho, conforme previsto na alínea f do inciso I do artigo 109 da Lei Federal nº. 8.666/1993, devendo ser protocolado no endereço eletrônico hmvncjuridico@prefeitura.sp.gov.br ou pessoalmente na Assistência Técnica Jurídica do Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, localizado na Avenida Deputado Emílio Carlos, 3.100 – Vila Nova Cachoeirinha – São Paulo – SP, mediante o recolhimento das custas de preparo, no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.

DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO DE PAGAMENTO Nº. 6018.2020/0089573-7 PROCESSO DE COMPRA Nº. 6018.2020/0077145-0

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 092/2019-SMS.G

PENALIDADE

APENAÇÃO Nº. 84.021.0019/2021

I) À vista do noticiado no presente processo, em especial o prazo de entrega constante na Ordem de Fornecimento nº. 311/20 (docs. SEI nºs. 036409534 e 036536204) e o apontado pela Fiscal do Contrato no Ateste de Recebimento de Material (doc. SEI nº. 037658181), bem como a manifestação da Assistência Técnica Jurídica no doc. SEI nº. 038131357, que adoto como razão de decidir, e nos termos do inciso VIII do artigo 7º do Decreto Municipal nº. 56.144/2015, da alínea h do item I da Portaria nº. 727/2018-SMS.G e do artigo 14 do Decreto Municipal nº. 60.052/2021, APLICO à empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº. 05.847.630/0001-10, a penalidade de multa de 3% (três por cento) sobre o valor da Nota Fiscal Eletrônica nº. 159.924, correspondendo à R$ 3,89, em razão do atraso de 03 dias na entrega do medicamento pactuado por meio da Nota de Empenho nº.97.9422/2020 e Ordem de Fornecimento nº.3111/20, conforme previsto no subitem 8.1.3 da Cláusula Oitava da Ata de Registro de Preço nº.0922/2019-SMS.G, com fundamento no artigo866 da Lei Federal nº.8.6666/1993.

II) Outrossim, fica a CONTRATADA NOTIFICADA do prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, a contar da publicação do presente despacho, conforme previsto na alínea f do inciso I do artigo 109 da Lei Federal nº. 8.666/1993, devendo ser protocolado no endereço eletrônico hmvncjuridico@prefeitura.sp.gov.br ou pessoalmente na Assistência Técnica Jurídica do Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, localizado na Avenida Deputado Emílio Carlos, 3.100 – Vila Nova Cachoeirinha – São Paulo – SP, mediante o recolhimento das custas de preparo, no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.

DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO DE COMPRA Nº. 6018.2020/0008735-5

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 107/2020-HMEC

PENALIDADE

APENAÇÃO Nº. 84.021.0020/2021

I) À vista do noticiado no presente processo administrativo, em especial o apontado pela Seção Técnica de Contabilidade nos docs. SEI nºs. 037558910 e 037584655, bem como o parecer da Assistência Técnica Jurídica no doc. SEI nº. 038143464, que acolho como razão de decidir, e nos termos da alínea h do item I da Portaria nº. 727/2018-SMS.G, do artigo 86 da Lei Federal nº. 8.666/93 e do artigo 14 do Decreto Municipal nº. 60.052/2021, APLICO à empresa BML HOSPITALAR LTDA. , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 27.187.758/0001-37, a penalidade de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da Nota de Empenho nº.103.5833/2020, correspondendo à R$ 1.589,20 (um mil quinhentos e oitenta e nove reais e vinte centavos), em razão da não retirada / devolução de referida nota de empenho, conforme previsto no subitem 5.1.1 do Anexo IV do Edital do Pregão Eletrônico nº.1077/2020-HMEC, o qual disciplinou o certame.

II) Outrossim, fica a CONTRATADA NOTIFICADA do prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, a contar da publicação do presente despacho, conforme previsto na alínea f do inciso I do artigo 109 da Lei Federal nº. 8.666/1993, devendo ser protocolado no endereço eletrônico hmvncjuridico@prefeitura.sp.gov.br ou pessoalmente na Assistência Técnica Jurídica do Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, localizado na Avenida Deputado Emílio Carlos, 3.100 – Vila Nova Cachoeirinha – São Paulo – SP, mediante o recolhimento das custas de preparo, no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.

DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO DE COMPRA Nº. 6018.2020/0041377-5

COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 035/2020-HMEC

PENALIDADE

APENAÇÃO Nº. 84.021.0021/2021

I) À vista do noticiado no presente processo administrativo, em especial o apontado pela Seção Técnica de Contabilidade nos docs. SEI nºs. 037560421 e 037579172, bem como o parecer da Assistência Técnica Jurídica no doc. SEI nº. 038135035, que acolho como razão de decidir, e nos termos da alínea h do item I da Portaria nº. 727/2018-SMS.G, do artigo 86 da Lei Federal nº. 8.666/93 e do artigo 14 do Decreto Municipal nº. 60.052/2021, APLICO à empresa BELCLIPS DISTRIBUIDORA LT DA . , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 25.897.729/0001-33, a penalidade de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da Nota de Empenho nº.104.6322/2020, correspondendo à R$ 52,00, em razão da não retirada / devolução da Nota de Empenho, conforme previsto no anexo da referida Nota de Empenho.

II) Outrossim, fica a CONTRATADA NOTIFICADA do prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, a contar da publicação do presente despacho, conforme previsto na alínea f do inciso I do artigo 109 da Lei Federal nº. 8.666/1993, devendo ser protocolado no endereço eletrônico hmvncjuridico@prefeitura.sp.gov.br ou pessoalmente na Assistência Técnica Jurídica do Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, localizado na Avenida Deputado Emílio Carlos, 3.100 – Vila Nova Cachoeirinha – São Paulo – SP, mediante o recolhimento das custas de preparo, no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.

6018.2020/0077021-7

NÚCLEO LOGÍSTICO - HMEC

ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

I– Em face do disposto pela Lei 8.666/93, através competência delegada pela Portaria n. 727/2018 - SMS.G, e pela Portaria 005/2020 -Gab-Dir HMME AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório objetivando a aquisição de CLOREXIDINA DIGLICONATO (1%) SOLUCAO AQUOSA e SOLUÇÃO ALCOÓLICA DE GLICONATO DE CLOREXIDINA A 0,5% , a pedido do Núcleo de Logística e Insumos Hospitalares – Área Técnica de Material Médico, com fundamento na Lei Municipal nº. 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº. 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto nº. 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019 e APROVO a minuta de edital anexado em referência em documento SEI nº 037845665 do presente. II –Fica designada para condução do certame uma das Comissões Permanente de Licitações instituídas através da Portaria nº. 005/2020 – Gab. Dir.