Página 6 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 23 de Janeiro de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

apresentarem problemas, a capacitação foi possível por uma roda de conversa sobre as principais questões que permeiam o CADES e de sua forma de atuação no território. Logo após, foi realizada a Cerimônia de Posse dos conselheiros eleitos pela sociedade civil para atuar no Biênio de 2019 a 2021.

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI DESPACHOS: LISTA 798

SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR

ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416

6034.2021/0000079-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa TRU HOTELARIA COMERCIO VAREJISTA E ALUGUEL DE ROUPA DE CAMA, MESA E BANHO EIRELI CNPJ 19093993000111 teve sua licença deferida.

CIDADE TIRADENTES

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI DESPACHOS: LISTA 798

SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES

ENDERECO: RUA JUÁ MIRIM, S/N

A vista do contido no 6035.2021/0000092-0 - REGINALDO DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6035.2021/0000093-9 - KENIA CRISTIANE MARTINS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.. 6035.2019/0001817-6 - Fiscalização: Segurança de edifícios - Desinterdição

Despacho indeferido

Interessados: FABIANA SANTOS SILVA

DESPACHO:

INDEFIRO o pedido de Desembargo de Obra por não atendimento às sessões I e II, § 2º , Artigo 83 da Lei 16.642/17, regulamentadas pelas sessões I e II, § 4º, Artigo 83 do Decreto 57.776/17.

FREGUESIA-BRASILÂNDIA

GABINETE DO SUBPREFEITO

6033.2020/0002748-6

Notificação

A Subprefeitura da Freguesia do Ó/Brasilândia, em conformidade com as competências conferidas pela Lei 13.399/02 vem, por meio deste, NOTIFICAR a empresa SAMBAÍBA TRANSPORTES URBANOS, CNPJ sob nº 01.751.967/0009-25, com sede à Av. Maria Amália Lopes de Azevedo, 1.705 – Tremembé – São Paulo/SP, na pessoa de seu representante legal, a fim de que regularize seu pedido, junto ao processo SEI nº 6033.2020/0002748-6, quanto a proposta de adoção da Praça Padre Achilles Silvestre, nos termos do Decreto Municipal Decreto 57.583 de 23 de janeiro de 2017, conforme abaixo:

Adoção Praça- Padre Achilles Silvestre

“A praça em questão possui cerca de 1.844 m² e cerca de 285 ml de guias. A oferta em questão trata-se de aproximadamente 6,5% da área total da praça e aproximadamente 34,9% das guias para pintura. Pela dimensão da praça seria necessária uma maior especificação da proposta para se verificar o efetivo atendimento da manutenção do espaço público. Mediante o fato acima por favor encaminhar o presente ao interessado para esclarecimentos quanto aos serviços de zeladoria.”

Informamos ainda que, o Decreto 57.583 não dispõe sobre construções, apenas institui sobre o programa “Adote uma Praça”

Importante destacar que, espaços públicos estão inscritos como Patrimônio da Prefeitura do Município de São Paulo, sendo um bem público de uso comum do povo, destinados à utilização geral da coletividade, o que não permite a construção pretendida para uso de um particular/empresa.

SEI 6037.2021/0000109-0

COMUNICADO

A Subprefeitura da Freguesia do Ó/Brasilândia, em atendimento ao artigo 8º e parágrafos do Decreto nº 57.583/2017, torna público que foi apresentada por LILIANA FRANCISCA INÁCIO, portadora da Carteira de Identidade – RG n. 17.998.238-2, inscrita no CPF/MF n. 063.930.838-40, Carta de Intenção objetivando a celebração de Termo de Cooperação em relação à PRACA/ÁREA VERDE, localizada entre as Ruas General Ulhoa Cintra x Nicolau Batanero Campos – Bairro: Vila Bancária Munhoz – área aproximada: 115m² (cento e quinze metros quadrados, abrindo-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, para que outros interessados possam manifestar seu interesse em relação ao objeto, apresentando sua proposta e documentos nos termos do Decreto nº 57.583 de 23 de janeiro de 2017.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-014

PREFEITURA REGIONAL FREGUESIA DO O-BRASILANDIA

ENDERECO: RUA JOAO MARCELINO BRANCO, 93

2020-0.011.634-1 AMAURI ALVES BRAGA

DEFERIDO

1 ) ARTIGO 162 DA LEI N 16.402/16 E ARTIGOS 26 E 27 DO DECRETO N 57.521/16. 2 ) ARTIGO 115 DA LEI N 16.642/17 E ART. 109 DO DECRETO N 57.776/17. 3 ) LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17. 4 ) LEI N 16.050/14. 5 ) LEI N 16.402/16.

2020-0.011.988-0 AMAURI ALVES BRAGA

DEFERIDO

1 ) LEI N 16.050/14. 2 ) LEI N 16.402/16.

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI DESPACHOS: LISTA 798

SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó / BRASILÂNDIA ENDERECO: AV. JOÃO MARCELINO BRANCO, 95

6037.2021/0000146-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ANTONIO ROSA DA SILVA CONFECCOES CNPJ 19803192000100 teve sua licença deferida.

6037.2021/0000147-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ANTONIO ROSA DA SILVA CONFECCOES CNPJ 19803192000100 teve sua licença deferida.

6037.2021/0000148-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ANTONIO ROSA DA SILVA CONFECCOES CNPJ 19803192000100 teve sua licença deferida.

6037.2021/0000154-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ASSOCIACAO FEMININA DAS SERVIDORAS PUBLICAS DO BRASIL CNPJ 46520714000474 teve sua licença deferida.

6037.2021/0000155-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ASSOCIACAO FEMININA DAS SERVIDORAS PUBLICAS DO BRASIL CNPJ 46520714000474 teve sua licença deferida.

6037.2021/0000140-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ASSOCIACAO FEMININA DAS SERVIDORAS PUBLICAS DO BRASIL CNPJ 46520714000393 teve sua licença deferida.

GUAIANASES

GABINETE DO SUBPREFEITO

TERMO DE CONTRATO Nº 02/SUB-G/2019 – SUSPENSÃO PARCIAL CONTRATUAL

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

1. No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo da Lei nº 13.399/02, em atendimento ao Decreto nº. 57.580/2017, e com fundamento na Lei Municipal 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto 44.279/2003 e a Lei Federal 8.666/1993, bem como do Decreto nº 60.041/2020 e à vista dos elementos constantes do processo nº 6038.2019/0000083-4 , em especial a manifestação de CAF, que adoto como razão para decidir, AUTORIZO A SUSPENSÃO CONTRATUAL PARCIAL do Termo de Contrato nº 02/SUB-G/2019, firmado com a empresa FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 02.542.939/0001-03, pelo período de até 66 (sessenta e seis) dias, a partir de 01/02/2021 , que tem por objetivo PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE GALEIRAS E DEMAIS DISPOSITIVOS DE DRENAGEM, devendo, portanto ser paralisada a prestação dos serviços de 1 (uma) equipe das 2 (duas) equipes contratadas.

2. Ressalta-se que a referida suspensão é em consequência da falta de recursos financeiros para continuação dos trabalhos.

3. Fica a posterior retomada dos serviços ora suspensos, em virtude de possível recebimento de recurso financeiro, em data futura, a prévia autorização e a competente emissão de ordem de reinicio.

4. Fica inalterada a prestação dos serviços por 1 (uma) equipe, durante o restante do termo do contrato .

DATA: 22/01/2021.

TERMO DE CONTRATO Nº 005/SUB-G/AJ/2020 – SUSPENSÃO PARCIAL CONTRATUAL

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

1. No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo da Lei nº 13.399/02, em atendimento ao Decreto nº. 57.580/2017, e com fundamento na Lei Municipal 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto 44.279/2003 e a Lei Federal 8.666/1993 e à vista dos elementos constantes do processo nº 6038.2020/0000605-2 , em especial a manifestação de CAF, que adoto como razão para decidir, AUTORIZO A SUSPENSÃO CONTRATUAL PARCIAL do Termo de Contrato nº 005/SUB-G/ AJ/2020, firmado com a empresa FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 02.542.939/0001-03, pelo período de ao menos 58 (cinquenta e oito) dias, a partir de 01/02/2021 , que tem por objetivo a prestação de serviços de conservação de áreas verdes, devendo, portanto ser paralisada a prestação dos serviços de 3 (três) equipes das 6 (seis) equipes contratadas.

2. Ressalta-se que a referida suspensão é em consequência da falta de recursos financeiros para continuação dos trabalhos.

3. Fica a posterior retomada dos serviços ora suspensos, em virtude de possível recebimento de recurso financeiro, em data futura, a prévia autorização e a competente emissão de ordem de reinicio.

4. Fica inalterada a prestação dos serviços por 3 (três) equipes, durante o restante do termo do contrato .

DATA: 22/01/2021.

TERMO DE CONTRATO Nº 004/SUB-G/AJ/2020 – SUSPENSÃO PARCIAL CONTRATUAL

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

1. No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo da Lei nº 13.399/02, em atendimento ao Decreto nº. 57.580/2017, e com fundamento na Lei Municipal 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto 44.279/2003 e a Lei Federal 8.666/1993, bem como o Decreto nº 60.041/2020 e à vista dos elementos constantes do processo nº 6038.2020/0000505-6 , em especial a manifestação de CAF, que adoto como razão para decidir, AUTORIZO A SUSPENSÃO CONTRATUAL PARCIAL do Termo de Contrato nº 004/SUB-G/AJ/2020, firmado com a empresa FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 02.542.939/0001-03, pelo período de ao menos 59 (cinquenta e nove) dias, a partir de 01/02/2021 , que tem por objetivo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, devendo, portanto ser paralisada a prestação dos serviços de 2 (duas) equipes das 4 (quatro) equipes contratadas.

2. Ressalta-se que a referida suspensão é em consequência da falta de recursos financeiros para continuação dos trabalhos.

3. Fica a posterior retomada dos serviços ora suspensos, em virtude de possível recebimento de recurso financeiro, em data futura, a prévia autorização e a competente emissão de ordem de reinicio.

4. Fica inalterada a prestação dos serviços por 2 (duas) equipes, durante o restante do termo do contrato .

DATA: 22/01/2021.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PROCESSO SEI Nº :6038.2021/0000036-6

INTERESSADO: MINI MERCADO KINBUEZ

- ME - CNPJ nº. 21.351.692/0001-92

Assunto: DESINTERDIÇÃO - PORTARIA 040/SMSUB/2020

DESPACHO:

1. À vista documentação apresentada pelo requerente nas informações sei (037609289) e informação da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura na informação sei (037631759), e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei 13.399/2002, AUTORIZO a desinterdição do estabelecimento conforme Portaria 040/SMSUB/2020 ;

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI DESPACHOS: LISTA 798

SUBPREFEITURA DE GUAIANASES

ENDERECO: ESTRADA ITAQUERA-GUAIANASES, 2.56

A vista do contido no 6038.2021/0000126-5 - MARIA DE FATIMA FERREIRA DE SOUSA SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6038.2021/0000127-3 - CLODOALDO TADEU DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6038.2021/0000128-1 - ROSENEIDE DE SOUZA OLANDETTE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..

IPIRANGA

GABINETE DO SUBPREFEITO

SEI Nº 6039.2021/0000089-2

ASSUNTO : ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.

INTERESSADO : MÉROLA CONSTRUÇÕES - ME

No exercício das atribuições legais que me foram conferidas e considerando as informações constantes do processo nº 6039.2020/0001917-6, AUTORIZO mediante o recolhimento dos emolumentos legais, a expedição do Atestado de Capacidade Técnica referente a Nota de Empenho nº 71487 , Ordem de Início Nº 045/SUB-IP/2020 , relativo à prestação de serviços à PMSP de obras e serviços com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada, conforme “Tabela de Custos Unitários de Infraestrutura e Edificações com desoneração – SIURB – Data Base: janeiro/2018”, para Revitalização (Mezanino, pintura e adequação de espaço) do Mercado Municipal do Ipiranga na Rua Silva Bueno, 2109 - Ipiranga - SP

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI DESPACHOS: LISTA 798

SUBPREFEITURA DO IPIRANGA

ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444

6039.2021/0000228-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa KI-GELO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ 52955614000120 teve sua licença deferida.

6039.2021/0000229-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa KI-GELO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ 52955614000120 teve sua licença deferida.

6039.2021/0000230-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa KI-GELO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ 52955614000120 teve sua licença deferida.

6039.2021/0000231-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa KI-GELO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ 52955614000120 teve sua licença deferida.

6039.2021/0000232-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa KI-GELO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ 52955614000120 teve sua licença deferida.

6039.2021/0000233-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa KI-GELO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ 52955614000120 teve sua licença deferida.

6039.2021/0000234-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa KI-GELO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ 52955614000120 teve sua licença deferida.

A vista do contido no 6039.2021/0000227-5 - LUCIENE DE SOUZA ALVES 37561117841 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.. 6050.2020/0010090-9 - Solicitação de Certidão de Numeração

Despacho deferido. Interessados: GILBERTO FIRMINO DA SILVA. DESPACHO: Para o contribuinte 157.037.0026-3 fica cancelado o n. 99 (PA 2011-0.183.337-4), para a R JOSE GERALDO VIEIRA, codlog 67591-1, anterior s/n LT 26 Q 22, e ficam concedidos os ns. 93 e 97 para o mesmo logradouro.

6039.2021/0000224-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ASIRIYDENTS ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA CNPJ 40001902000167 teve sua licença deferida.

6039.2021/0000225-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ASIRIYDENTS ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA CNPJ 40001902000167 teve sua licença deferida.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Supervisão de Finanças

DESPACHO 6039.2021/0000159-7

I - A vista dos elementos constantes no presente, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho e de Liquidação no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), onerando a Dotação 53.10.15.1 22.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.96.12 para fazer face as despesas de pronto pagamento desta Subprefeitura Ipiranga, relativas ao mês de JANEIRO/2021, conforme Decreto 23.639/87, Lei Municipal 10.513/88-Art 2º- inciso I, II e III, Decreto 48.592, de 06/08/07, Artºs.1º, 4º,e 5º, Portaria de S.F. nº 151 de 29/10/2012 e Portaria SF Nº 77 de 11/03/2019, em nome de Rodrigo Corrêa da Silva - RF. 734.405.8 - C.P.F. 189.489.618-10.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO -6010.2020/0001656-0

I – À vista dos elementos contidos no processo 6010.2020/0001656-0 e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal nº 13.399/2002, AUTORIZO o cancelamento da Nota de Empenho nº 81.797/2020, valor de R$ 705.882,26 (setecentos e cinco mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos) , em favor da empresa Mathesis Engenharia & Construççao LTDA, CNPJ nº 03.302.648/0001-00, que objetivou a contratação de empresa para revitalização de Área Pública, incluindo Projeto de Paisagismo, com Instalação de Campo Society com grama sintética, drenagem e alambrado, ATI’s e Playground em Praça situada entre as Ruas Aida, Roberto Koch e Avenida Presidente Wilson - Vila Independência - Distrito: Ipiranga., onerando a dotação orçamentária 53.10.15.451 .3022.1.170.4.4.90.39.00.00, por motivo de rescisão contratual.

ITAQUERA

GABINETE DA SUBPREFEITA

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-014

PREFEITURA REGIONAL ITAQUERA

ENDERECO: RUA AUGUSTO CARLOS BAUMANN, 851

2018-0.053.417-1 SERGIO NATUMI

DEFERIDO

LEI 16.642//17 PDE + LPUOS ZONEAMENTO 16.402/16 PDE 16.050

2019-0.020.666-4 LUCIA DE FATIMA NETO MANSO

DEFERIDO

PDE+LPUOS ZONEAMENTO 16.402/16 C/ PDE 16.050/14 E COE 16.642/17

2019-0.025.882-6 LUCIA DE FATIMA NETO MANSO

DEFERIDO

LOE .COD DE OBRAS 16.642/17 PDE +LPUOS ZONEAMENTO 16.402/16 C PDE 16.050/14

2021-0.000.167-8 EVANDRO PACHECO JANUARIO

DEFERIDO

LEI 16.642/17 E LEI 16.402/16

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI DESPACHOS: LISTA 798

SUBPREFEITURA DE ITAQUERA

ENDERECO: R. AUGUSTO CARLOS BAUMAN, 851

A vista do contido no 6041.2021/0000176-8 - JULIANA DOS SANTOS LIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.. 6048.2020/0004394-7 - Multas: defesa

Despacho prejudicado

Interessados: ROGÉRIO PEREIRA DE SOUZA.

DESPACHO I - Com base nos elementos do Processo Eletrônico 6048.2020/0004394-7, e na manifestação da Unidade de Autos de Infração torno esta análise PREJUDICADA, tendo em vista que este mesmo assunto esta sendo tratado através do processo 6048.2020/00032201.

6041.2020/0003301-3 - Multas: cancelamento

Despacho prejudicado

Interessados: ELETROPAULO ELETRICIDADE DE SÃO PAULO

DESPACHO : I - Com base nos elementos do Processo Eletrônico 6041.2020/0003301-3, e na manifestação da Unidade de Autos de Infração, torno esta análise e despacho PREJUDICADO , face o encerramento das instâncias recursais.

6041.2020/0002806-0 - Multas: cancelamento

Despacho indeferido

Interessados: SOCIEDADE ESPORTIVA ELITE ITAQUERENSE

DESPACHO I - Com base nos elementos do Processo Eletrônico nº 6041.2020/0002806-0, e na manifestação do agente vistor, INDEFIRO o pedido de cancelamento, do auto de multa: 05 362 337 1, mantendo por violação dos artigos 149 e 165 da Lei 16.402/16.

JABAQUARA

GABINETE DO SUBPREFEITO

AUTORIZAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE

SALDO DE NOTA DE EMPENHO

DESPACHO Nº 002/SUB-JA/2021

6042.2020/0001800-1 Tendo em vista as manifestações no presente processo e, no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, Decreto nº 42.325/02, Portaria Intersecretarial nº 6/02-SGM/SMSP/SGP e Portaria nº 017/2019/SUB-JA/GAB, AUTORIZO o cancelamento do saldo não utilizado da Nota de Empenho nº 97.506/2020, no valor de R$ 17.499,93 (dezessete mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos), que onerou a dotação orçamentária nº 55.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, emitida a favor da empresa LAS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.675.373/0001-19.

DESPACHO Nº 003/SUB-JA/2021

6042.2020/0001788-9 Tendo em vista as manifestações no presente processo e, no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, Decreto nº 42.325/02, Portaria Intersecretarial nº 6/02-SGM/SMSP/SGP e Portaria nº 017/2019/SUB-JA/GAB, AUTORIZO o cancelamento do saldo não utilizado da Nota de Empenho nº 106.968/2020, no valor de R$ 12.150,00 (dezessete mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos), que onerou a dotação orçamentária nº 55.10.15.452.3022.2341.3.3.90.39.00.00, emitida a favor da empresa TECPLAST SERVICOS DE PROJETOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 65.830.549/0001-59.

JAÇANÃ-TREMEMBÉ

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI DESPACHOS: LISTA 798

SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ / TREMEMBÉ

ENDERECO: AV. LUIS STAMATIS, 300

6043.2020/0002240-3 - Multas: recurso

Despacho indeferido

Interessados: ROSA LEITE DE OLIVEIRA

DESPACHO:

No uso das atribuições a mim conferidas por Lei, INDEFIRO o Comunicado de Regularização apresentado por Rosa Leite de Oliveira, e em consequência MANTENHO o AM nº 25-060.083-8, com fulcro no artigo 7º da Lei 15.442/11 e artigo 1º da Lei 15.733/13 e de acordo com a manifestação do Agente Vistor responsável pela autuação.

6043.2021/0000153-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MEDICINA VETERINARIA DIAGNOSTICA VAZ -EIRELI CNPJ 23669388000113 teve sua licença deferida.

6043.2021/0000154-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MEDICINA VETERINARIA DIAGNOSTICA VAZ -EIRELI CNPJ 23669388000113 teve sua licença deferida.

6043.2021/0000155-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MEDICINA VETERINARIA DIAGNOSTICA VAZ -EIRELI CNPJ 23669388000113 teve sua licença deferida.

LAPA

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-014

PREFEITURA REGIONAL LAPA

ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000

2021-0.000.719-6 JOSE RIBEIRO MANSUR

DEFERIDO

DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/ 17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI DESPACHOS: LISTA 798

SUBPREFEITURA DA LAPA

ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000

A vista do contido no 6044.2021/0000319-8 - MARIA HELENA PAMBOUKIAN - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6044.2021/0000320-1 - JULIANA PAMBOUKIAN BERGAMIN ALMEIDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6044.2021/0000321-0 - JOSE LUCAS DINIZ DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.. 6044.2020/0001411-2 - Multas: defesa

Despacho indeferido

Interessados: MAURO BIONDI

DESPACHO: INDEFIRO recurso da multa 12.136897-1, acolhendo as manifestações da Agente Vistora Adriana Karam Curi, conforme disposto na Lei 16.642/2017, regulamentado pelo Decreto 57.776/2017. Publique-se

6044.2021/0000328-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa H M CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS EIRELI CNPJ 9637508000170 teve sua licença deferida.

6044.2021/0000332-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil