Página 47 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 23 de Janeiro de 2021

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ROSEMEIRE BUCCI 185827457

SILVIO NEI MENEZES ALVES 243542057

SYLENE ARREBOLA UEHARA 41695380

TATIANA LUCIANA ALVES DO NASCIMENTO 264188342

WANESSA DE BRITO GONDIM 327357526

WILSON JOSÉ DE LIRA 18463037X

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ITAQUERA

COMUNICADO N.º 04 de 22/01/2021

A DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, comunica que não haverá expediente na Unidade Educacional abaixo relacionada, nas datas especificadas, por motivo de dedetização e desratização

EMEF Dr.João Naoki Sumita 26/01/2021

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL

COMUNICADO Nº 010/2021 DE 22/01/2021

O Diretor da Diretoria Regional de Educação São Miguel, no uso de suas atribuições legais, comunica que na Unidade Educacional abaixo relacionada, as atividades serão suspensas, conforme cronograma a seguir, por motivo de desinsetização e/ ou desratização e/ou limpeza da caixa d’água.

UNIDADE EDUCACIONAL DATA

CEI VILA AIMORÉ 26/01/2021

CEU TRÊS PONTES 30/01/2021

SEI 6016.2021/0005556-0

COMUNICADO Nº 11 DE 22 DE JANEIRO DE

2021.

O Diretor Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada de candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos termos do Comunicado SME nº 1.004, publicado no DOC de 15/12/2020, para a função de Professor de Educação Infantil, para atuar nos Centros de Educação Infantil, em razão da situação de emergência declarada pelo Decreto 59.283/2020.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Classif. Nome CPF

1 EDNEIDE CALISTO MARTINS DA SILVA 284.239.058-02

2 FERNANDA SANTOS DO BEM 271.163.408-66

3 THAIS FELIZ SOARES 428.996.368-47

4 SANDRA JESUS DOS SANTOS VIANA 316.079.438-59

5 VIVIANE DA SILVA 231.936.328-99 IMPEDIDA

6 CARLA FABIANA FAGUNDES 056.411.226-70

7 SARA ROSILENE CARDOZO DA SILVA 481.036.088-15

8 AMANDA SALES 291.989.788-88

9 KARINA CADETTE 306.883.528-39

10 KEILA DELMASCHIO DE SOUZA 372.993.398-11

11 EVA VANIA FREITAS SANTOS 127.923.088-69

12 MARIA ODETE RIBEIRO DOS SANTOS 074.806.628-40

13 GESSELI MEDEIROS DE CASTRO 042.582.898-09 IMPEDIDA 14 KATIA JAYANE DE FRANCA 230.755.738-50

15 VANESSA FERNANDA CASTELHANO 298.594.118-08

16 ELISANGELA ALVES TEIXEIRA 165.413.468-60

17 SUELI APARECIDA EVANGELISTA DUARTE SILVA 252.416.168-45

18 AMABILE BERALDO CIARAMICOLI 326.697.778-56

19 THATIANE JORDAO DE ALMEIDA 332.858.228-21

20 LETICIA CORREIA DA SILVA 394.768.668-45

21 ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS 246.239.678-08

22 MARCIA APARECIDA TENCATI 118.335.388-03 IMPEDIDA 23 PATRICIA BIONE DA SILVA 314.434.308-03

24 CARINA OLIVEIRA SANTOS 403.042.678-64

25 LUCIENE AMARO VIEIRA 152.372.928-79

26 MARIA APARECIDA DE CASTRO 291.881.548-90

27 TATIANE BLANCO PEREIRA DE OLIVEIRA 226.384.628-02

28 PEROLA TACIANA HENRIQUE LEONARDO 341.119.718-81 IMPEDIDA 29 VANESSA DE AQUINO RIBEIRO 325.827.098-83

30 NAYARA RODRIGUES CASTILHO 359.425.628-65

31 PATRICIA APARECIDA KIMURA TANAKA 183.076.368-76

32 FRANCINEIDE CANDIDO DE BRITO 757.348.343-00

33 LUCIENE ROSA DE OLIVEIRA EDA 111.963.498-94

34 MAHELI FERNANDES DA SILVEIRA 260.648.058-97

35 MAURITANIA FERREIRA DA SILVA 286.844.378-88

1-Os candidatos acima relacionados deverão comparecer, pessoalmente, dia 26/01/2021 , no Auditório (3º andar) da DRE-MP, Avenida Nordestina, 747, Bairro Vila Americana, conforme abaixo:

Horário: 08h

Para verificação das vagas, disponibilidade de horários e providências iniciais para possível contratação, portando os seguintes documentos, vias originais:

a) cédula de identidade – RG;

b) documento comprobatório de habilitação específica (histórico e diploma);

2- Ter disponibilidade de horário das 7h às 19h para atender os diversos turnos de funcionamento das unidades educacionais, inclusive para HTE;

3- Nos termos do parágrafo 2º do artigo 3º da Lei nº 10.793/89, é vedada a contratação da mesma pessoa, ainda que para funções diferentes, pelo prazo de 2 (dois) anos a contar do término do contrato;

4- Não serão contratados (as) os (as) candidatos (as), nos termos do item 3.1 do Comunicado SME nº 1.004 de 14/12/2020, gestantes e lactantes; maiores de 60 (sessenta) anos; portadores de qualquer doença ou outra condição de risco de desenvolvimento de sintomas mais graves decorrentes da infecção pelo coronavírus, nos termos definidos pelas autoridades de saúde e sanitária; e deficientes que estejam no grupo de risco, nos termos definidos pelas autoridades de saúde e sanitária.

5 - Será considerado desistente o candidato convocado que não comparecer no dia e horário definido em DOC, ou então, que se recusar a escolher os agrupamentos que estiverem disponibilizados naquele momento.

6 - Não caberá nenhuma forma de recurso na ocorrência das hipóteses supramencionadas.

7 - O professor contratado ficará sujeito a Jornada de 30 horas – J30, equivalente a 25 (vinte e cinco) horas e 5 (cinco) horas-atividade semanais.

8 - O professor será convocado para participar das sessões periódicas de escolha/atribuição, na DRE de inscrição, sempre que estiver sem regência ou ocupando vaga em módulo sem regência.

9 - A referida convocação não garante a contratação, ficando a mesma, condicionada ao atendimento dos requisitos e documentos exigidos, bem como a existência de agrupamentos para assumir regência.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE GUAIANASES

CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS.

6016.2021/0003634-4 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PERES ROCHA, com fundamento no Decreto n.º 52.830/11 e Portaria SMG/34/2017, alterada pela Portaria n.º 10/SMG/2018, de 30 de janeiro de 2018 e nos termos das manifestações dos núcleos da DRE Guaianases em especial da Assessoria Jurídica, DEFIRO a inscrição da ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PERES ROCHA, inscrita no CNPJ n.º23.239.428/0001-97, no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS;

ESPORTES E LAZER

GABINETE DO SECRETÁRIO

ASSESSORIA JURIDICA

COMUNICADO. 12/2021

DO: DGEE

PARA: Clube da Comunidade, “Parque Doroteia” (DGEE-IQ).

O Departamento de Gestão Estratégica dos Equipamentos – DGEE, no uso de suas atribuições faz publicar em DOC o resultado da eleição realizada durante a Assembléia Geral do dia 09/08/2020:

A atual Diretoria, eleita para o biênio de 2020/2022 ficou assim constituída: Presidente:Valdomiro Neves Brito; Vice--Presidente:Rafaela dos Santos Abranches; Secretário:Sóstones Luiz Lima; Tesoureiro:Edson Fernandes Gomes; Segundo Tesoureiro:Ismael Alves dos Santos; Presidente do Conselho Fiscal:Edson da Silva; Vice-Presidente Conselho Fiscal:Fernando Estevão de Freitas; Conselheiro:Raul Rodrigues da Silva: Primeiro Conselheiro Suplente:Josafá Santos de Brito; Segundo Suplente:Roberto Faustino.

ASSISTÊNCIA E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

GABINETE DA SECRETÁRIA

SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÉDESPACHO DE RECADASTRO NO CENTS SEI –

6024.2021/0000392-0

A Supervisão de Assistência Social Sé - SAS/Sé, considerando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto na Portaria 34/ SMG/2017 e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 58/SMADS/2017, defere o pedido de recadastramento da: Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE inscrita no CNPJ nº 61.705.877/0001-72 no Cadastro Municipal Único de Entidade Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do dia 20/01/2021

6024.2020/0009411-7- DESPACHO DE RECADASTRO NO CENTS

A Supervisão de Assistência Social Cidade Ademar - SAS/ AD, considerando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto na Portaria nº 34/SMG/2017 no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 58/SMADS/2017, Defere o pedido de recadastramento da: Centro Comunitário Católico e Obras Sociais Oscar Romero , inscrita no CNPJ nº: 55.085.187/0001-65 no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do dia 13/11/2020

SEI Nº: 6024.2018/0009578-0

SAS– PIRITUBA/JARAGUÁ

NOTIFICAÇÃO APLICAÇÃO DE PENALIDADES DAS SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS - ADVERTÊNCIA

À OSC INSTITUTO BENEFICENTE CULTURAL JOSÉ KENTENICH , CNPJ 62.465.927/0001-54, com sede à Av. Nossa Senhora da Conceição, 117 – Jaraguá.

Termo de Colaboração TC. 177/SMADS/2019

SERVIÇO : SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – SAICA CATARINA KENTENICH II, com capacidade de 15 vagas, firmado com a OSC: com vigência de 01/05/2019 a 30/04/2024

A supervisora da Supervisão de Assistência Social de Pirituba/Jaraguá, no uso de suas atribuições, NOTIFICA a organização supracitada executora do serviço acima mencionado a aplicação de penalidade ADVERTÊNCIA , conforme previsto na Cláusula 13º do Termo de Colaboração pactuado entre a SMADS e essa organização, pelos seguintes motivos: Omissão de Registro de Boletim de Ocorrência referente ao Ofício 1138/20 IC nº 146/20 SISMP nº 14.0522.0000201/2020-3 e apresentação justificativa não pausível.

São Paulo, 22 de Janeiro de 2021.

Lúcia Cristina Medeiros Tarifa

Supervisora – SAS/PJ

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP

COMUNICADO COMAS-SP Nº 04/2021

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP, NO USO DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE CONFEREM A LEI FEDERAL Nº 8.742/1993 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 12.435/2011 DE 06 DE JULHO 2011; A LEI MUNICIPAL Nº 12.524/1997 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 38.877/1999 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999; E, EM CUMPRIMENTO A ALÍNEA C DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº 568/2012 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SEU REGIMENTO INTERNO; CONVOCA, REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS – CRI A SER REALIZADA NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2021, PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, DAS 9H ÀS 12H.

MARCOS ANTONIO MUNIZ E SOUSA

PRESIDENTE COMAS-SP

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP

COMUNICADO COMAS-SP Nº 05/2021

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP, NO USO DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE CONFEREM A LEI FEDERAL Nº 8.742/1993 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 12.435/2011 DE 06 DE JULHO 2011; A LEI MUNICIPAL Nº 12.524/1997 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 38.877/1999 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999; E, EM CUMPRIMENTO A ALÍNEA C DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº 568/2012 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SEU REGIMENTO INTERNO; CONVOCA, REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, LEGISLAÇÃO, DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS-CPP A SER REALIZADA NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2021, PRÓXIMA QUINTA-FEIRA, DAS 9H30M ÀS 12H30M.

MARCOS ANTONIO MUNIZ E SOUSA

PRESIDENTE COMAS-SP

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP

COMUNICADO COMAS-SP Nº 05/2021

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP, NO USO DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE CONFEREM A LEI FEDERAL Nº 8.742/1993 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 12.435/2011 DE 06 DE JULHO 2011; A LEI MUNICIPAL Nº 12.524/1997 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 38.877/1999 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999; E, EM CUMPRIMENTO A ALÍNEA C DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº 568/2012 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SEU REGIMENTO INTERNO; CONVOCA, REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO-CFO A SER REALIZADA NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2021, PRÓXIMA QUINTA-FEIRA, DAS 13H30M ÀS 17H.

MARCOS ANTONIO MUNIZ E SOUSA

PRESIDENTE COMAS-SP

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP

COMUNICADO COMAS-SP Nº 07/2021

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP, NO USO DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE CONFEREM A LEI FEDERAL Nº 8.742/1993 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 12.435/2011 DE 06 DE JULHO 2011; A LEI MUNICIPAL Nº 12.524/1997 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 38.877/1999 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999; E, EM CUMPRIMENTO A ALÍNEA C DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº 568/2012 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SEU REGIMENTO INTERNO; CONVOCA, REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR AMPLIADO – CDA, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2021, PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, DAS 10H00 ÀS 12H.

MARCOS ANTONIO MUNIZ E SOUSA

PRESIDENTE COMAS-SP

FAZENDA

SUBSECRETARIA DA RECEITA

MUNICIPAL

DIVISÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO - DIMOB

COMUNICAÇÃO DE INTIMAÇÕES - DIMOB

"Nos termos do artigo 34 da Lei Municipal nº 14.107, de 12 de dezembro de 2005, fica (m) INTIMADO (S) os interessado (s) abaixo relacionado (s) a prestar esclarecimentos para instrução do (s) processo (s) administrativo (s) no prazo de 15 dias.

Os documentos solicitados deverão ser enviados por e-mail ao endereço sfjuntada@prefeitura.sp.gov.br (identificar no assunto: “”DIMOB - Atendimento à chamada””), EXCETO se houver convocação expressa para comparecimento.

Este comunicado será encaminhado por via postal. Não atendida a intimação, o processo será julgado no estado em que se encontrar.”

6016.2020/0042694-4 - R.S. DE OLIVEIRA ESTETICA Enviar para o correio eletrônico sfjuntada@prefeitura. sp.gov.br os seguintes documentos:

"1- CÓPIA DA CONTA DE LUZ - ATUALIZADA E COMPLETA 2- FOTO INTERNA DOS CÕMODOS -3- PROCURAÇÃO PARA R.S.DE OLIVEIRA ESTETICA REPRESENTAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL.

4- CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL OU DECLARAÇÃO DO PROPRIETÁRIO, AUTORIZANDO A ALTERAÇÃO DE USO DA CONSTRUÇÃO."

6017.2020/0019771-6 - RODRIGO GUIMARAES CUNHA

Enviar para o correio eletrônico sfjuntada@prefeitura. sp.gov.br os seguintes documentos:

"*****REINTIMAÇÃO*****

RELATIVAMENTE AO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO DAS NEVES NºS 22 E 26:

- PLANTA OU CROQUI COMPLETO E ÚNICO, ABRANGENDO TODO O IMÓVEL CADASTRADO SOB O Nº DE CONTRIBUINTE QUE SE PRETENDE DESDOBRAR, DEMONSTRANDO A SITUAÇÃO ATUAL E A SITUAÇÃO PRETENDIDA, COM QUADRO DE ÁREAS E INDICAÇÃO DE ÁREA DOS TERRENOS, MEDIDAS DOS CONTORNOS, ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE CADA LOTE PRETENDIDO, NÚMERO DE PAVIMENTOS, ÁREA CONSTRUÍDA DE CADA PAVIMENTO COM INDICAÇÃO DE TODOS OS CÔMODOS E MENÇÃO DE SUA UTILIZAÇÃO, USO E NÚMERO DE

EMPLACAMENTO DE CADA EDIFICAÇÃO;

- CONTRATO DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE COMPROMISSO DOS DIREITOS E

OBRIGAÇÕES E VANTAGENS DO INSTRUMENTO APRESENTADO A JOSÉ BESSON E ANTONIO LUIZ DE SOUZA, MENCIONADO COMO ??AVERBAÇÃO????NO REFERIDO INSTRUMENTO (NA FALTA DESTE, O DOCUMENTO A SEGUIR PRECISA ESTAR ASSINADO, TAMBÉM, PELA TERCEIRA COPOSSUIDORA, VERA LUCIA BOLSARIN);

- CONTRATO DE DIVISÃO AMIGÁVEL ENTRE OS COPOSSUIDORES, INDICANDO

PRECISAMENTE QUAL EDIFICAÇÃO QUE CABE A CADA COPOSSUIDOR;

- O DOCUMENTO ACIMA DEVE ESTAR ASSINADO POR TODOS OS COPOSSUIDORES."

" 6017.2020/0019085-1 - JOSE EVARISTO DOS SANTOS FILHO,”

Enviar para o correio eletrônico sfjuntada@prefeitura. sp.gov.br os seguintes documentos:

"*****REINTIMAÇÃO*****

- PLANTA COMPLETA OU CROQUI DETALHADO, ABRANGENDO TODO O IMÓVEL CADASTRADO SOB O Nº DE CONTRIBUINTE QUE SE PRETENDE DESDOBRAR, DEMONSTRANDO A SITUAÇÃO ATUAL E A SITUAÇÃO PRETENDIDA, COM QUADRO DE ÁREAS E INDICAÇÃO DE ÁREA DOS TERRENOS, MEDIDAS DOS CONTORNOS, ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE CADA LOTE PRETENDIDO, NÚMERO DE PAVIMENTOS, ÁREA CONSTRUÍDA DE CADA PAVIMENTO COM

INDICAÇÃO DE TODOS OS CÔMODOS E MENÇÃO DE SUA UTILIZAÇÃO, USO E NÚMERO DE EMPLACAMENTO DE CADA EDIFICAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A SITUAÇÃO FÁTICA REAL, INDEPENDENTEMENTE DE REGULARIZAÇÃO.

- FOTOS ATUAIS DAS FACHADAS E DO INTERIOR DOS IMÓVEIS"

6017.2020/0010228-6 - SETTIMIA MILANO MAGALOTTI

Enviar para o correio eletrônico sfjuntada@prefeitura. sp.gov.br os seguintes documentos:

"****REINTIMAÇÃO****

- DOCUMENTO QUE COMPROVE A LEGITIMIDADE DA INTERESSADA - SETTIMIA MILANO MAGALOTTI - (POR EXEMPLO: TÍTULO DE PROPRIEDADE, CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, CERTIDÃO DE CASAMENTO E ÓBITO DO PROPRIETÁRIO)"

6017.2020/0010731-8 - GISELE EUGENIA RIBEIRO

Enviar para o correio eletrônico sfjuntada@prefeitura. sp.gov.br os seguintes documentos:

"*****REINTIMAÇÂO*****

RELATIVAMENTE AO DESDOBRO SOLICITADO PARA O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VISTOSA DA MADRE DE DEUS Nº 331:

1. ANUÊNCIA DO ESPÓLIO DE ZILDA TAVARES DA SILVA PEREIRA PARA O DESDOBRO NA FORMA SOLICITADA OU CONTRATO DE DIVISÃO AMIGÁVEL DO IMÓVEL ENTRE OS COPROPRIETÁRIOS INDICANDO PRECISAMENTE QUAL EDIFICAÇÃO E PARCELA DE TERRENO QUE CABE A CADA

COPROPRIETÁRIO, ASSINADO POR TODOS OS COPROPRIETÁRIOS OU SEUS

REPRESENTANTES LEGAIS (NO CASO DE REPRESENTANTE, APRESENTAR, TAMBÉM, O DOCUMENTO QUE CONFERE PODERES DE REPRESENTAÇÃO) E

2. PLANTA OU CROQUI DE TODAS AS EDIFICAÇÕES"

6017.2019/0072993-7 - ADEILSON ROBERTO DA COSTA

Enviar para o correio eletrônico sfjuntada@prefeitura. sp.gov.br os seguintes documentos:

"******REINTIMAÇÃO*********

-\> COMPROVANTE DE LEGITIMIDADE DO INTERESSADO ADENILSON ROBERTO DA COSTA (PROCURAÇÃO OUTORGADA PELOS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL OU CONTRATOS DE COMPRA E VENDA, DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA OU SIMILAR EM NOME DO INTERESSADO);

-\> FOTOS ATUAIS DA EDIFICAÇÃO"

SUBDIVISÃO DE RESTITUIÇÕES E

COMPENSAÇÕES - SUREC

DIVISÃO DE RESTITUIÇÕES, COMPENSAÇÕES E REGIMES ESPECIAIS - DIREC

Coordenação DIREC

Nos termos do artigo 5º do Decreto Municipal nº 56.223 de 1º/07/2015, alterado pelo Decreto 56.881 de 18/03/2016 fica (m) credenciada (s) de ofício no Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano - DEC, a partir desta data, o (s) advogado (s) abaixo relacionado (s):

ADVOGADO, CPF, OAB/SP:

EMILY PERES GONÇALVEZ, 431.771.228-81, 447780..

LICENCIAMENTO

GABINETE DO SECRETÁRIO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-014

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO

ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 - 18 ANDAR

2018-0.095.404-9 PAULO CESAR BISPO JUNIOR

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2019-0.030.371-6 PONTO DE APOIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2020-0.006.038-9 EVERALDO STRINGHI DE OLIVEIRA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2020-0.006.855-0 MAYARA PONTES VENANCIO

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2020-0.008.549-7 PERICLES CUSTODIO MARTINS

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2020-0.012.864-1 VARNEI DA SILVA ARAGAO

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2020-0.014.103-6 OSMAR ALVES

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)

OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEI11.52222/94 O13.55858/03 ALTERADA PELA LE1387676/04 , A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

COORDENADORIA EDIFIC. USO RESIDENCIAL - SMUL/ RESID

PROCESSO SQL/INCRA NOME 0000.2019/0039679-0 0017236700109-1 2 PROMASTER ENGENHARIA LTDA - EPP

0000.2020/0006445-7 0008500100826-1 7 VITACON AGATA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

0000.2020/0011827-1 0005807800109-1 4 LUIS ANTONIO FERNANDES

COORD.EDIF.SERVICO E USO INSTITUCIONAL -SMUL/ SERVIN

PROCESSO SQL/INCRA NOME 0000.2020/0004640-8 0001500202851-1 12 MARTINS & SANTOS ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA

COORD. EDIF. USO COMERCIAL E INDUSTRIAL -SMUL/ COMIN

PROCESSO SQL/INCRA NOME 0000.2019/0043309-1 0004504400669-1 27 MARIA MAXIMA FERREIRA NIGRO

0000.2019/0006179-8 0012403002444-1 1 DYTT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OPTICOS LTDA

PROCESSO SQL/INCRA NOME 0000.2020/0004949-0 0005123600302-1 1 AMANDA JARDIM GOMES

0000.2019/0045623-7 0004316800086-1 1 CONSTRUTORA MARINO LTDA

0000.2020/0006215-2 0013103101022-1 5 ITV SP PATRIMONIAL LTDA.

COORD.ATIV. ESPECIAL E SEGURANÇA DE USO -SMUL/SEGUR

PROCESSO SQL/INCRA NOME 0000.2019/0046684-4 0006023400930-1 9 AUTO POSTO VIA MARTE LTDA

0000.2019/0047189-9 0002104002877-1 14 POSTO SÃO MARTINHO LTDA

0000.2020/0000613-9 0009700205061-1 2 IGREJA BATISTA PALAVRA VIVA

0000.2020/0001237-6 0020705200017-1 1 AUTO POSTO SUPER ANHANGUERA LTDA

0000.2020/0001938-9 0005226101465-1 3 POSTO DE SERVICOS EL AMAN LTDA

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