Página 29 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 23 de Janeiro de 2021

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-SrE DE DIAMANTINA:

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF Nº 10.288, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

FABIO ADRIANO DOS SANTOS -Masp 1192586-4, PEB/PEB;

Retifica o reposicionamento de servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo e

RHAYANE CRISTINE DOS SANTOS -Masp 1476243-9, PEB/PEB; na carreira de Gestor Fazendário de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos da Lei nº 20 .748, de 25 de junho de

ROSIMELIA GOMES CORDEIRO -Masp 0984958-9, EEB/PROFES- 2013 .

Sor MuNICIPAL (ArICANDuvA) . O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições con-

-SrE DE DIvINoPoLIS: feridas pelo inciso VIdo § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais,

CrISTIANE PArDINI FErrEIrA vALErIo -Masp 0665965-0, resolvem:

PEB/PROFESSOR (DIVINÓPOLIS); JULIANE RIBEIRO SILVA Art. 1º Fica retificada a Resolução Conjunta SEPLAG/SEF Nº 8931, de 31 de julho de 2013, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, de

CAMARGOS -Masp 1008174-3, PEB/EDUCADOR IB (EXERCENDO 03 de agosto de 2013, na parte a que se refere à servidora identificada no anexo I desta resolução, em decorrência da decisão proferida pelo TJMG no

VICE-DIRETOR I - DIVINÓPOLIS); ROSILANE RIBEIRO GAR- processo nº 5151738-79 .2016 .8 .13 .0024, que concedeu promoção por escolaridade adicional com vigência anterior a retro mencionada lei .

CIAS -Masp 0765757-0, PEB/PROFESSOR (ITAÚNA); PAULO

Art. 2º Para o reposicionamento de que trata esta resolução foram considerados os registros, atuais e históricos, constantes do Sistema de AdminisHENRIQUE AUGUSTO GONCALVES -Masp 1306535-4, PEB/

tração de Pessoal – SISAP, incluídos e atualizados pela instituição de lotação do servidor.

PROFESSOR (DIVINÓPOLIS).

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2013 .

-SrE DE ITAJuBA:

ISABEL CrISTINA Do NASCIMENTo SILvA -Masp 1438118-0, Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2021 .

PEB/PEB; ANA MARIA DOS SANTOS FERRAZ -Masp 0881671-2, oTTo ALExANDrE LEvY rEIS

PEB/PEB. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

-SrE DE JuIZ DE ForA:

ALEXANDRE DA SILVA CORTEZ -Masp 1455604-7, PEB/PEB; LuIZ CLÁuDIo FErNADES LourENÇo GoMES

LIDIo MArCoS DE SouZA DAMASCENo -Masp 1066374-8, Secretário de Estado de Fazenda em exercício

PEB (EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR (ESTADO DO

rIo DE JANEIro); MArILu MArQuES Do PrADo SouZA

ANExo I

-Masp 1474926-1, PEB/PEB.

(a que se refere o art. 1º desta resolução)

-SrE DE PArA DE MINAS:

onde se Lê:



  
MASP 

ADM 
  
CArGo 

SITuAÇAo ANTE
30/06/2013 

rIor 

SITuAÇÃo rEP
01/07/2013 

oSICIoNAMENTo 

SErvIDor 
    
SIGLA 

DESCrIÇÃo 

NÍvEL 

GrAu 

NIvEL 

GrAu 

Márcia Lins
Lemgruber 

4554697 


AFrE 

Auditor Fiscal da receita
Estadual 

II 


II 


ZAIRA FONSECA DAMIAO -Masp 0615434-8, PEB/PEB; OMAR

MIRANDA DE ARAUJO -Masp 1063102-6, PEB/PEB, exercendo por

ambos DIrETor III; GuILHErME ANASTACIo DE oLIvEIrA

SILVA -Masp 1382129-3, PEB (EXERCENDO VICE-DIRECAO)/

PEB .

-SrE DE PoCoS DE CALDAS:

APARECIDA RITA DE LIMA ROBERTO -Masp 0747104-8, PEB/

Leia-se:




SErvIDor 

MASP 

ADM 
  
CArGo 

SITuAÇAo ANTE
30/06/2013 

rIor 

SITuAÇÃo rEP
01/07/2013 

oSICIoNAMENTo 
      
SIGLA 

DESCrIÇÃo 

NÍvEL 

GrAu 

NIvEL 

GrAu 

Márcia Lins
Lemgruber 

4554697 


AFrE 

Auditor Fiscal da receita
Estadual 

II 


II 


ProFESSor (ANDrADAS) .

-SrE DE SÃo JoAo DEL rEI:

VALERIA CRISTINA SANTOS SILVA -Masp 1231850-7, PEB/PEB;

NEuZA DE FATIMA ArruDA roDrIGuES -Masp 0277980-9,

EEB/PEB (APOSENTADO); FRANCISCA MALTA ARRUDA SILVA

-Masp 0266522-2, PEB (APOSENTADO)/EEB; ANNA PAULA TEIxEIrA MALTA Do NASCIMENTo -Masp 0388582-9, PEB (APoSENTADO)/PEB (EXERCENDO VICE-DIRECAO); RAQUEL CRIS 22 1438978 - 1

TINATEIXEIRAMALTA-Masp 0378320-6, PEB (EMAFAST.PREL.)/

ATB (ExErCENDo SECrETArIo DE ESCoLA); NEIDE APArECIDA MOURA POSSAS -Masp 0277913-0, PEB (APOSENTADO)/

PEB (ExErCENDo vICE-DIrECAo) .

PELA ADvoCACIA GErAL Do ESTADo

PELA SECrETArIA DE ESTADo DE CuLTurA E TurISMo -SrE DE TEoFILo oToNI:

o SECrETÁrIo DE ESTADo DE PLANEJAMENTo E GESTÃo

o SECrETÁrIo DE ESTADo DE PLANEJAMENTo E GESTÃo EDSON APARECIDO DE OLIVEIRA -Masp 1333871-0, PEB/PEB.

declara aposentado, a partir de 14/08/2020, com proventos integrais,

declara aposentada, a partir de 03/08/2020, com proventos integrais, -SrE DE uBErABA:

nos termos do artigo da Emenda Constitucional Federal nº 47,

nos termos do artigo da Emenda Constitucional Federal nº 47, publi ROSELY FELICIANO VIEIRA -Masp 1244642-3, PEB/PEB.

publicada em 06 de julho de 2005, Adilson Albino dos Santos, MASP

cada em 06 de julho de 2005, Claudia Macedo Gil, MASP 907 .067-3, -SrE DE uBErLANDIA:

381 .635-2, CPF 349 .832 .796-87, ocupante do cargo de Procurador do

CPF 683 .601 .266-15, ocupante do cargo de Assistente de Gestão e GuILHErME LuIZ BArBoSA DE ALMEIDA -Masp 1486372-4,

Estado, Código PE, Nível III, Símbolo PE3, Grau D, lotado na AdvocaPolíticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível v, Símbolo PEB/PEB; LIDSONN MADEIRA FERNANDES -Masp 0975880-6,

cia Geral do Estado - Belo Horizonte / MG

ASGPD5, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo PEB/EEB; ADRIANA RENATA ZAMPIERI -Masp 0614905-8, PEB/

- Belo Horizonte / MG.

PEB; AILA SOUSA DA SILVEIRA -Masp 0295852-8, PEB/PEB.

PELA PoLÍCIA CIvIL Do ESTADo DE MINAS GErAIS

-SrE DE vArGINHA:

o SECrETÁrIo DE ESTADo DE PLANEJAMENTo E GESTÃo

PAULO JUNIO DE PAULA -Masp 1423888-5, PEB/PEB; LEILIANE PELA SECrETArIA DE ESTADo DE

declara aposentado, a partir de 03/07/2020, com proventos integrais,

CRISTINA MARTINS FONSECA -Masp 1290539-4, PEB/PEB; JOSE DESENvoLvIMENTo SoCIAL

nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,

RESENDE LARA -Masp 0091811-0, PEB/PROMOTOR DE JUSTIÇA o SECrETÁrIo DE ESTADo DE PLANEJAMENTo E GESTÃo

alínea a da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,

(MPMG); ADrIENE LuCAS DA CruZ E SILvA -Masp 1401784-2,

declara aposentada, a partir de 05/08/2019, com proventos integrais,

Sebastião Lumumba Mello, MASP 275 .693-0, CPF 261 .093 .876-49,

PEB/PEB; EDEGUIMAR FERREIRA MARTINS MAXIMO -Masp

nos termos do artigo da Emenda Constitucional Federal nº 47, publiocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível

0892266-8, PEB/PEB.

cada em 06 de julho de 2005, Juliana Maria Correa Mafra, MASP

III, Símbolo IP3, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas

Gerais - Belo Horizonte / MG. 348 .072-0, CPF 625 .290 .216-00, ocupante do cargo de Assistente de

A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,

o SECrETÁrIo DE ESTADo DE PLANEJAMENTo E GESTÃo Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível III, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o

declara aposentado, a partir de 01/09/2020, com proventos integrais, Símbolo ASGPD3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Desenvoldisposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47 .727, de 02 de outunos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,

vimento Social - Belo Horizonte / MG.

bro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão

alínea a da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,

o SECrETÁrIo DE ESTADo DE PLANEJAMENTo E GESTÃo do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados

Walmir dos reis, MASP 276 .299-5, CPF 481 .287 .406-87, ocupante do

declara aposentada, a partir de 10/02/2020, com proventos integrais, aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do

cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símnos termos do artigo da Emenda Constitucional Federal nº 41, publiDecreto nº 45 .841, de 26 de dezembro de 2011 .

bolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

cada em 31 de dezembro de 2003, vanessa rosely Avelar da Silva,

Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do

- Belo Horizonte / MG.

MASP 385 .653-1, CPF 634 .141 .396-34, ocupante do cargo de Assisartigo 37, inciso XVI, alíneas a, b e c; art. 37 § 10; artigo 38,

o SECrETÁrIo DE ESTADo DE PLANEJAMENTo E GESTÃo

tente de Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;

declara aposentado, a partir de 27/05/2020, com proventos integrais,

Nível Iv, Símbolo ASGPD4, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de artigo 128, § 5º, inciso II, alínea d, todos da Constituição Federal de

nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,

Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.

1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais

alínea a da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,

o SECrETÁrIo DE ESTADo DE PLANEJAMENTo E GESTÃo Transitórias, da Constituição Federal de 1988 .

Pedro Maron Leitão, MASP 297 .803-9, CPF 519 .954 .416-00, ocupante

declara aposentada, a partir de 12/03/2020, com proventos integrais, -FuNDAÇÃo HoSPITALAr Do ESTADo DE MINAS GErAIS:

do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC,

nos termos do artigo da Emenda Constitucional Federal nº 47,

ELIZABETH MArTINS FELICIANo -Masp 1453845-8, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas

publicada em 06 de julho de 2005, Suzana dos Anjos Pereira, MASP

TOS (AUXILIAR ADMINISTRATIVO)/ASSISTENTE Gerais - Belo Horizonte / MG.

903 .076-8, CPF 554 .083 .896-34, ocupante do cargo de Assistente de

ADMINISTrATIvo (CoNTAGEM) . - Por não se enquadrar nas exce- o SECrETÁrIo DE ESTADo DE PLANEJAMENTo E GESTÃo

Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível v, Sím-

ções constitucionais permitidas. declara aposentado, a partir de 20/07/2020, com proventos integrais,

bolo ASGPD5, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvi-

-SECrETArIA DE ESTADo DE EDuCAÇÃo: nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alí-

mento Social - Belo Horizonte / MG.

- SrE METroPoLITANA A: nea a da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Win-

o SECrETÁrIo DE ESTADo DE PLANEJAMENTo E GESTÃo

CRISTIANE BATISTA RAMALHO PINTO -Masp 1363198-1, PEB/ gride Lamar Silva, MASP 340 .496-9, CPF 477 .984 .836-91, ocupante

declara aposentado, a partir de 03/07/2020, com proventos integrais,

PEB . - Por não haver compatibilidade de horários . do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC,

nos termos do artigo da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-

-SrE DE CurvELo: Símbolo IPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas

cada em 31 de dezembro de 2003, valmir Tolentino de Amorim, MASP

SIDNEIA PEREIRA LOPES NASCIMENTO -Masp 0897629-2, PEB/ Gerais - Belo Horizonte / MG.

903 .653-4, CPF 160 .916 .396-68, ocupante do cargo de Analista de PEB . - Por não haver compatibilidade de horários

o SECrETÁrIo DE ESTADo DE PLANEJAMENTo E GESGestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Código ANGPD, -SrE DE DIvINoPoLIS:

TÃO declara aposentada, a partir de 13/07/2020, com proventos inteNível III, Símbolo ANGPD3, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de

RITA DE CASSIA REIS -Masp 0765483-3, EEB/ grais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea

Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.

ProFESSor (ITAPECErICA) . - Por não haver compatibilidade de b e 73, inciso I, alínea a, da Lei Complementar nº 129 de 08

o SECrETÁrIo DE ESTADo DE PLANEJAMENTo E GESTÃo horários; KATIA MArIA AZEvEDo ArAuJo PEDroSA -Masp

de novembro de 2013, Ana Francisca Amaral, MASP 340 .504-0, CPF

declara aposentada, a partir de 08/06/2020, com proventos integrais, 0942263-5, PEB/PROFESSOR (ITAPECERICA). - Por não haver com513 .331 .046-34, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código

nos termos do artigo da Emenda Constitucional Federal nº 41, publipatibilidade de horários; LEoNArDo vINICIuS DE SouZA -Masp

EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau IE, lotada na Polícia Civil

cada em 31 de dezembro de 2003, Maria Lucia de Paula rodrigues, 1159855-4, PEB (EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB. - Por não

do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.

haver compatibilidade de horários; CLAuDIo ALExANDrE FEr- MASP 929 .673-2, CPF 815 .676 .266-53, ocupante do cargo de Assis-

o SECrETÁrIo DE ESTADo DE PLANEJAMENTo E GESTÃo

REIRA -Masp 0662712-9, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade tente de Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível

declara aposentado, a partir de 02/09/2020, com proventos integrais,

de horários; ANA MArIA CAMPIDEL TArGINo -Masp 1441278-7, III, Símbolo ASGPD3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Desen-

nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alí-

PEB/EEB. - Por não haver compatibilidade de horários. volvimento Social - Belo Horizonte / MG.

nea a da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, vil-SrE DE PouSo ALEGrE:

mar Silveira Gomes, MASP 342 .625-1, CPF 584 .294 .686-68, ocupante

SELMA APArECIDA DE ALMEIDA FrEITAS -Masp 1166766-4, PELA SECrETArIA DE ESTADo DE FAZENDA

do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível T, Símbolo

PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. o SECrETÁrIo DE ESTADo DE PLANEJAMENTo E GESTÃo

IPT, Grau E, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo

-SrE DE SÃo JoAo DEL rEI: declara aposentada, a partir de 05/05/2020, com proventos integrais,

Horizonte / MG.

SAMIRA HASSAN RESENDE -Masp 1218817-3, PEB/PEB. - Por nos termos do artigo da Emenda Constitucional Federal nº 47, publi-

o SECrETÁrIo DE ESTADo DE PLANEJAMENTo E GESTÃo

não haver compatibilidade de horários .

cada em 06 de julho de 2005, Maria de Fatima Guedes Araujo, MASP

declara aposentado, a partir de 06/08/2020, com proventos integrais,

234 .710-2, CPF 222 .519 .446-72, ocupante do cargo de Gestor Fazennos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alíCoMISSÃo DE ACuMuLAÇÃo DE CArGoS E FuNÇÕES

dário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau C, lotada na nea a da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, José

O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo

Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.

Antonio de oliveira, MASP 349 .253-5, CPF 734 .950 .186-20, ocupante

em vista o disposto no artigo 6º, item Ix do regimento Interno, e no

o SECrETÁrIo DE ESTADo DE PLANEJAMENTo E GESTÃo

do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC,

Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos intedeclara aposentado, a partir de 30/03/2020, com proventos integrais,

Símbolo IPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas

ressados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devinos termos do artigo da Emenda Constitucional Federal nº 47, publiGerais - Belo Horizonte / MG.

damente homologados pela Superintendente Central de Administração

cada em 06 de julho de 2005, Larry Guimarães, MASP 262 .202-5, o SECrETÁrIo DE ESTADo DE PLANEJAMENTo E GESde Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos terCPF 488 .282 .546-53, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código TÃO declara aposentada, a partir de 05/06/2020, com proventos intemos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução NorGEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau G, lotado na Secretaria de grais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea

mativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquiEstado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.

b e 73, inciso I, alínea a, da Lei Complementar nº 129 de 08

vamento ou opção .

o SECrETÁrIo DE ESTADo DE PLANEJAMENTo E GESTÃo

de novembro de 2013, Neila de Sousa Camargos, MASP 349 .982-9,

DEFErIDo

declara aposentada, a partir de 01/07/2020, com proventos integrais,

CPF 481 .999 .406-97, ocupante do cargo de Perito Criminal, Código

-SECrETArIA DE ESTADo DE EDuCAÇÃo:

nos termos do artigo da Emenda Constitucional Federal nº 41, Pr, Nível III, Símbolo Pr3, Grau A, lotada na Polícia Civil do Estado

-SrE DE ALMENArA:

publicada em 31 de dezembro de 2003, Leinad Ferraz Pereira, MASP de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.

EDLEANE ALvES MENDES -Masp 0978326-7 .

278 .297-7, CPF 585 .683 .106-30, ocupante do cargo de Gestor Fazeno SECrETÁrIo DE ESTADo DE PLANEJAMENTo E GESTÃo

-SrE DE DIAMANTINA:

dário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau E, lotada na declara aposentada, a partir de 15/07/2020, com proventos integrais,

ELINALvA TorQuATo DE AZEvEDo -Masp 1328149-8 . GrASecretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.

nos termos do artigo da Emenda Constitucional Federal nº 47, publiCIETE FErrEIrA PEGo -Masp 1453592-6 .

o SECrETÁrIo DE ESTADo DE PLANEJAMENTo E GESTÃo

cada em 06 de julho de 2005, Dalva ribeiro, MASP 378 .987-2, CPF

-SrE DE DIvINoPoLIS:

declara aposentada, a partir de 15/07/2019, com proventos integrais,

465 .796 .216-72, ocupante do cargo de Auxiliar da Polícia Civil, Código

rITA DE CASSIA BATISTA MACEDo -Masp 0660997-8 . SHEILA

nos termos do artigo da Emenda Constitucional Federal nº 41, publiAPoL, Nível Iv, Símbolo APoL4, Grau E, lotada na Polícia Civil do

TEIxEIrA DE LIMA -Masp 1144280-3 . MArILIA ALvES SouZA

cada em 31 de dezembro de 2003, Geralda Margareth Gonçalves, Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.

rIBEIro -Masp 1126665-7 .

MASP 339 .857-5, CPF 292 .197 .526-20, ocupante do cargo de Geso SECrETÁrIo DE ESTADo DE PLANEJAMENTo E GESTÃo

-SrE DE GovErNADor vALADArES:

tor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau E,

declara aposentada, a partir de 04/09/2020, com proventos integrais,

CELIANE oLIvEIrA DE ALMEIDA -Masp 1065428-3 .

lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.

-SrE DE GuANHAES: nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea b e 73,

o SECrETÁrIo DE ESTADo DE PLANEJAMENTo E GESTÃo

roZEANE APArECIDA NuNES DAMASCENo -Masp inciso I, alínea a, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro

declara aposentada, a partir de 24/04/2020, com proventos integrais,

0557738-2 . de 2013, Dayane Kelly Barbosa Souto Lemos, MASP 381 .211-2, CPF

nos termos do artigo da Emenda Constitucional Federal nº 47, publi-

-SrE DE PArA DE MINAS: 028 .463 .166-35, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código

cada em 06 de julho de 2005, Maria Aparecida Assad de Freitas, MASP

LILIANE MorAIS CuNHA -Masp 1164234-5 . EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau A, lotada na Polícia Civil

340 .145-2, CPF 685 .581 .556-15, ocupante do cargo de Auditor Fiscal -SrE DE SÃo SEBASTIAo Do PArAISo:

do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.

da receita Estadual, Código AFrE, Nível II, Símbolo AFrE2, Grau F, MATEuS FILIPE ALvES DA SILvA -Masp 1356897-7 .

o SECrETÁrIo DE ESTADo DE PLANEJAMENTo E GESTÃo

lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.

-SrE DE uBA: declara aposentado, a partir de 29/07/2020, com proventos integrais,

o SECrETÁrIo DE ESTADo DE PLANEJAMENTo E GESTÃo

LuCIANA vIEIrA BruM -Masp 1245998-8 . nos termos dos artigos 71, §§ 2º e 3º, inciso III e 73, § 2º, inciso I,

declara aposentada, a partir de 08/05/2020, com proventos integrais,

INDEFErIDo alínea b, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,

nos termos do artigo da Emenda Constitucional Federal nº 47, publi -SECrETArIA DE ESTADo DE EDuCAÇÃo:

Marcos Salvador Dias, MASP 386 .025-1, CPF 847 .817 .266-15, ocucada em 06 de julho de 2005, Andrea Cristina Gonçalves resende, -SrE DE ArACuAI:

pante do cargo de Perito Criminal, Código Pr, Nível III, Símbolo Pr3,

MASP 355 .452-4, CPF 622 .991 .406-97, ocupante do cargo de Técnico LEoNArDo MENDES BArBoSA FILHo -Masp 1383808-1 .

Grau C, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo HoriFazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível Iv, Símzonte / MG.

bolo TFAZ4, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo rETIFICAÇÃo

o SECrETÁrIo DE ESTADo DE PLANEJAMENTo E GESTÃo

Horizonte / MG.

No “MG” do dia 14/09/2006, pág. de 64 à 64, onde se lê: SECREdeclara aposentado, a partir de 26/05/2020, com proventos integrais,

o SECrETÁrIo DE ESTADo DE PLANEJAMENTo E GESTÃo TArIA DE ESTADo DE EDuCAÇAo: -SrE DE CurvELo:

nos termos dos artigos 71, §§ 2º e 3º, inciso III e 73, § 2º, inciso I, alínea

declara aposentado, a partir de 21/02/2020, com proventos integrais, JuNIA MArISE GoNCALvES vALADArES CArvALHo -MASP

b, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Isnaider

nos termos do artigo da Emenda Constitucional Federal nº 47, 0979081-7, PEB/PROFESSOR (CURVELO). , leia-se: -SECRETAFigueiredo Amaral, MASP 386 .388-3, CPF 027 .823 .306-67, ocupante

publicada em 06 de julho de 2005, Carlos Batista resende, MASP rIA DE ESTADo DE EDuCAÇAo: -SrE DE CurvELo: JuNIA

do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível III, Símbolo 355 .995-2, CPF 460 .950 .126-00, ocupante do cargo de Técnico FazenMArISE GoNCALvES vALADArES CArvALHo -MASP

IP3, Grau E, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo dário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível III, Símbolo 0979081-7, PEB/PROFESSOR (FELIXLÂNDIA).

Horizonte / MG . TFAZ3, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Hori-

zonte / MG.

22 1439160 - 1

o SECrETÁrIo DE ESTADo DE PLANEJAMENTo E GESTÃo declara aposentada, a partir de 30/03/2020, com proventos integrais, nos termos do artigo da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Elice Gonçalves Silva, MASP 356 .814-4, CPF 260 .618 .806-34, ocupante do cargo de Analista Fazendário de Administração e Finanças, Código AFAZ, Nível Iv, Símbolo AFAZ4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.

o SECrETÁrIo DE ESTADo DE PLANEJAMENTo E GESTÃo declara aposentado, a partir de 27/02/2020, com proventos integrais, nos termos do artigo da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Fernando Fernandes de oliveira, MASP 357 .168-4, CPF 485 .517 .836-53, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível Iv, Símbolo TFAZ4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.

o SECrETÁrIo DE ESTADo DE PLANEJAMENTo E GESTÃo declara aposentado, a partir de 02/12/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Flavio Bernardo Lopes Matoso, MASP 357 .192-4, CPF 411 .737 .166-53, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível Iv, Símbolo TFAZ4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.

o SECrETÁrIo DE ESTADo DE PLANEJAMENTo E GESTÃo declara aposentado, a partir de 16/04/2020, com proventos integrais, nos termos do artigo da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, João Selmo Noronha, MASP 358 .237-6, CPF 478 .156 .396-15, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível Iv, Símbolo TFAZ4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.

o SECrETÁrIo DE ESTADo DE PLANEJAMENTo E GESTÃo declara aposentada, a partir de 10/09/2020, com proventos integrais, nos termos do artigo da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Claret da Silva, MASP 359 .904-0, CPF 183 .924 .666-91, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível Iv, Símbolo TFAZ4, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.

o SECrETÁrIo DE ESTADo DE PLANEJAMENTo E GESTÃo declara aposentado, a partir de 28/07/2020, com proventos integrais, nos termos do artigo da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, ricardo Luiz Barbosa Guimarães, MASP 361 .792-5, CPF 494 .427 .836-53, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível Iv, Símbolo TFAZ4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.

o SECrETÁrIo DE ESTADo DE PLANEJAMENTo E GESTÃo declara aposentada, a partir de 13/05/2020, com proventos integrais, nos termos do artigo da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marlene Machado Silva, MASP 381 .458-9, CPF 588 .920 .606-00, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da receita Estadual, Código AFrE, Nível II, Símbolo AFrE2, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.

o SECrETÁrIo DE ESTADo DE PLANEJAMENTo E GESTÃo declara aposentado, a partir de 08/09/2020, com proventos integrais, nos termos do artigo da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Mauricio Drummond, MASP 668 .379-1, CPF 375 .083 .696-53, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da receita Estadual, Código AFrE, Nível II, Símbolo AFrE2, Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.

o SECrETÁrIo DE ESTADo DE PLANEJAMENTo E GESTÃo declara aposentado, a partir de 05/07/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Acenor Gomes Morais, MASP 906.384-3, CPF 657.394.776-20, ocupante do cargo de Oficial de Serviços operacionais, Código oSo, Nível Iv, Símbolo oSo4, Grau F, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.

o SECrETÁrIo DE ESTADo DE PLANEJAMENTo E GESTÃo declara aposentado, a partir de 03/04/2020, com proventos integrais, nos termos do artigo da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, José Fernando Alves Lopes, MASP 924 .822-0, CPF 475 .552 .036-34, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível Iv, Símbolo TFAZ4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.

PELA SECrETArIA DE ESTADo DE GovErNo

o SECrETÁrIo DE ESTADo DE PLANEJAMENTo E GESTÃo declara aposentado, a partir de 07/02/2020, com proventos integrais, nos termos do artigo da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, ronaldo Jorge dos Santos, MASP 1 .047 .238-9, CPF 565 .868 .336-04, ocupante do cargo de Técnico da Indústria Gráfica, Código TIG, Nível Iv, Símbolo TIG4, Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Governo - Belo Horizonte / MG.

PELA SECrETArIA DE ESTADo DE

JuSTIÇA E SEGurANÇA PÚBLICA

o SECrETÁrIo DE ESTADo DE PLANEJAMENTo E GESTÃo declara aposentada, a partir de 23/09/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Sonia de oliveira Passos, MASP 905 .717-5, CPF 428 .411 .276-72, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível III, Símbolo ASP3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo Horizonte / MG.

PELA SECrETArIA DE ESTADo DE

PLANEJAMENTo E GESTÃo

o SECrETÁrIo DE ESTADo DE PLANEJAMENTo E GESTÃo declara aposentada, a partir de 24/08/2020, com proventos integrais, nos termos do artigo da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marlene Sebastiana Calixto, MASP 346 .500-2, CPF 257 .786 .256-34, ocupante do cargo de Gestor Governamental, Código GGov, Nível Iv, Símbolo GGov4, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.

o SECrETÁrIo DE ESTADo DE PLANEJAMENTo E GESTÃo declara aposentado, a partir de 09/07/2020, com proventos integrais, nos termos Art. 40, § 1º, inciso I da CR/88 e art. 6º-A da EC 41 combinado LC 64 art. , inciso III, alínea A e § 2º,inciso III, Sergio Murilo de oliveira, MASP 385 .904-8, CPF 613 .551 .946-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Governamentais, Código AuSG, Nível Iv, Símbolo AuSG4, Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.

o SECrETÁrIo DE ESTADo DE PLANEJAMENTo E GESTÃo declara aposentada, a partir de 08/09/2020, com proventos integrais, nos termos do artigo da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Nelia da Silva Diniz Sousa, MASP 903 .081-8, CPF 738 .412 .936-20, ocupante do cargo de Agente Governamental, Código AGov, Nível v, Símbolo AGov5, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG. o SECrETÁrIo DE ESTADo DE PLANEJAMENTo E GESTÃo declara aposentada, a partir de 23/03/2020, com proventos integrais, nos termos do artigo da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, rosangela Marchetti Sandim Barra da Silva, MASP 903 .471-1, CPF 454 .262 .526-53, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Governamentais, Código AuSG, Nível Iv, Símbolo AuSG4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.

PELA SECrETArIA DE ESTADo DE SAÚDE

o SECrETÁrIo DE ESTADo DE PLANEJAMENTo E GESTÃo declara aposentada, a partir de 03/08/2020, com proventos integrais, nos termos do artigo da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Jose raimundo Drummond, MASP 220 .475-8, CPF 263 .724 .286-87, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível Iv, Símbolo EPGS4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.

o SECrETÁrIo DE ESTADo DE PLANEJAMENTo E GESTÃo declara aposentada, a partir de 11/05/2020, com proventos integrais, nos termos do artigo da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Irina Maria Azenha Alves de rezende, MASP 290 .361-5, CPF 435 .174 .126-00, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível v, Símbolo MAGAS5, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101222356500129.