Página 184 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 25 de Janeiro de 2021

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO

PORTARIA SMADG Nº 027/2021

Nomeia Diretor Executivo.

O Secretário Municipal de Administração e Governo de Ribas do Rio Pardo , Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021, RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Senhor Lucien Roberto Garcia de Rezende, para exercer o cargo de Diretor Executivo, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, DAS – 250, com representação de 70% (setenta por cento), com efeito a contar de 18 de janeiro de 2021.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, aos vinte e um dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e um.

MANOEL APARECIDO DOS ANJOS

Secretário Municipal de Administração e Governo

Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO

PORTARIA SMADG Nº 028/2021

Atribui Função Gratificada (FG).

O Secretário Municipal de Administração e Governo de Ribas do Rio Pardo , Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021, RESOLVE:

Art. 1º. Atribuir ao servidor Edilson de Oliveira Gondim, a Função Gratificada , com representação de 70% (setenta por cento), lotado na Secretaria Municipal de Educação, com efeito a contar de 04 de janeiro de 2021.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, aos vinte e dois dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e um.

MANOEL APARECIDO DOS ANJOS

Secretário Municipal de Administração e Governo

Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis

CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO

PORTARIA Nº 21, DE 21 DE JANEIRO DE 2021

Promove o reenquadramento de servidores conforme o Quadro de Progressão constante do Anexo III da Lei Municipal nº 1.123, de 16 de abril de 2019.

O Presidente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, vereador Tiago Gomes de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e com suporte no art. 46, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e no art. 211 do Regimento Interno, e

Considerando que os referidos servidores foram reenquadrados no quadro de progressão funcional instituído pela Resolução nº 65/2018, mantido pela Lei Municipal nº 1.123/2019;

Considerando que a decisão que promoveu o reenquadramento foi aplicada sem a devida publicidade à época;

Considerando a necessidade de promover a publicidade do ato, ainda que preservando os efeitos da referida decisão desde a época em que fora proferida;

RESOLVE:

Art. 1º Reenquadrar à servidora Luzia Maria de Souza na classe N do Quadro de Progressão constante do Anexo III da Resolução nº 065/2018, com respectivo padrão de vencimento, nos termos da respectiva decisão e do Parecer Técnico nº 01/2019 da Comissão de Avaliação de Desempenho - CGAD.

Art. 2º Reenquadrar o servidor Cacildo Pedro Camargo na classe M do Quadro de Progressão constante do Anexo III da Resolução nº 065/2018, com respectivo padrão de vencimento, nos termos da respectiva decisão e do Parecer Técnico nº 02/2019 da Comissão de Avaliação de Desempenho - CGAD.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde à data em que promovidos os respectivos reenquadramentos.

Gabinete da Presidência “Vereador Gilberto Fogaça Marques”, 22 de janeiro de 2021.

Tiago Gomes de Oliveira

Presidente da CMRRP

Matéria enviada por Emerson Macena Santana

CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO

PORTARIA Nº 22, DE 21 DE JANEIRO DE 2021

Concede progressão funcional à servidora Luzia Maria de Souza conforme o Quadro de Progressão constante do Anexo III da Lei Municipal nº 1.123, de 16 de abril de 2019.

O Presidente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, vereador Tiago Gomes de