Página 13 da V - Editais e demais publicações do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 25 de Janeiro de 2021

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 5 meses
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EDITAL DE CITAÇÃO

Com o prazo de vinte dias

O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Claudia Leonor Jourdan Gomes Bobsin - Juiz Auxiliar do Cartório da 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Praça Onze de Junho, 403 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ e-mail: 02viji@tjrj.jus.br, tramitam os autos da Classe/Assunto Pedido de Medida de Proteção - Guarda (Art. 33 Caput do Eca), de nº 0183179-65.2019.8.19.0001, movida por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de VIVIANE FERREIRA FATIMA, objetivando Citação por Edital. Assim, pelo presente edital CITA o réu VIVIANE FERREIRA FATIMA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados (Art. 344, CPC), caso não ofereça contestação, e de que, permanecendo revel, será nomeado curador especial (Art. 257, IV, CPC). Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, 21/01/2021. Eu, ______________ Gessica - Estagiário - Matr. 120000027064, digitei. E eu, ______________ Antonio Carlos C. da Rocha Pires - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/19424, o subscrevo.

Varas de Empresariais

4ª Vara Empresarial

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JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA EMPRESARIAL, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EDITAL para INTIMAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS, com o prazo de 20 dias, nos termos do art. 94 (Código de defesa do Consumidor) da Lei nº 8.078/90, na forma abaixo:

Processo: 0138064-84.2020.8.19.0001 Distribuído em: 14/07/2020

Ação: Ação Civil Pública

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Réu: CONDOMÍNIO CENTRAL 13 DE MAIO

O DOUTOR PAULO ASSED ESTEFAN, JUIZ DE DIREITO,

FAZ SABER aos terceiros interessados que possam intervir no processo como litisconsortes que neste Juízo tramitam os autos da Ação Civil Pública supra. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, mandou expedir o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. Cientes de que este Juízo funciona na Avenida Erasmo Braga, 115, sala 719, Lâmina Central, Rio de Janeiro-RJ. Dado e passado, nesta cidade, Rio de Janeiro, em 12/01/2021. Eu, Maria Carmelina Oliveira, Chefe de Serventia, o subscrevo. (ass) PAULO ASSED ESTEFAN, Juiz de Direito Titular

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5ª Vara Empresarial

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JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL - RJ

EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO E INTIMAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, extraído da ação de falência de GABRIELLA DISCOS LTDA, processada nos autos nº 0155864-97.1998.8.19.0001, na forma abaixo:

O Drº ALEXANDRE DE CARVALHO MESQUITA, JUÍZ DE DIREITO DA 5ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL, FAZ SABER, nos termos do artigo 881 e seguintes do CPC, FAZ SABER, a quaisquer interessados, especialmente à Massa Falida de GABRIELLA DISCOS LTDA, representada pelo Administrador Judicial Sr. MARCELO IGNÁCIO PINHEIRO DE MÂCEDO (OAB/RJ 65.541), DEVAIR MICHELAN, ELIANA MARIA DE CARVALHO MICHELAN, GABRIELLA DE CARVALHO MICHELAN, SIGLA SISTEMA GLOBO DE GRAVAÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA, eventuais ocupantes, locatários, credores e demais interessados, que levará a LEILÃO ELETRÔNICO, o bem imóvel adiante descrito

e arrecadado na citada falência, pelo Leiloeiro Oficial MAURO MARCELLO DA COSTA MACHADO, mat. 206 JUCERJA, devidamente cadastrado no TJRJ, tel: (21) 3195-6005, site www.mauromarcello.lel.br, nas condições que segue:

1. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: PRÉDIO E RESPECTIVO TERRENO LOCALIZADO NA RUA BARÃO DE JAGUARIPE 404, IPANEMA, RIO DE JANEIRO, RJ, devidamente descrito e caracterizado na matrícula nº 118841 do 5º RGI, inscrito na Prefeitura sob o nº 0.206.802-1; Área construída: 507m 2 ;

1.1. ÔNUS REAIS, LEGAIS E CONVENCIONAIS: De acordo com a certidão de ônus reais, consta sobre o imóvel: R-1 Promessa de venda, R-2 Compra e venda, R-3 Dação, R-4 Promessa de venda, R-5 Penhora, R-6 Arresto, R-7 Penhora, AV-8 Cancelamento de R-6, AV-9 Aditamento, R-10 Penhora, R-11 Penhora, AV-12 Indisponibilidade, AV-13 Gravame, AV-14 Arrecadação, R-15 Sequestro, AV-16 Arrolamento de bens e AV-17 Consignação de troca de matrícula;

1.2. DÉBITOS (TRIBUTÁRIOS E PROPTER REM): Conforme consta da certidão de situação fiscal da Prefeitura do Rio de Janeiro, o imóvel apresenta débitos de IPTU inscritos em dívida ativa no valor de R$1.185.832,89, mais acréscimos legais; consta, ainda, vencido e não inscrito em dívida ativa, o IPTU referente ao exercício de 2020, no valor de R$94.169,05, mais acréscimos legais; na certidão do FUNESBOM constam débitos de Taxa de Incêndio, referentes aos anos de 2017, 2018 e 2019, no valor de R$5.893,55, e seus acréscimos;