Página 31 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Janeiro de 2021

Diário Oficial da União
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Nº 45 Revogar a Portaria n.º 037, de 18 de janeiro de 2021, da Reitora Pro Tempore da UFGD, de designação de substituto da Reitora Pro Tempore da UFGD (CD1), publicada no Diário Oficial da União n.º 12, seção 2, página 24, de 19 de janeiro de 2021 e no Boletim de Serviços n.º 4444, de 19 de janeiro de 2021.

MIRLENE FERREIRA MACEDO DAMÁZIO

PORTARIA Nº 47, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

A REITORA PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 1.132, de 10 de junho de 2019, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU n.º 111, de 11 de junho de 2019, seção 2, página 27, tendo em vista as disposições do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, do Decreto n.º 9.739, de 28 de março de 2019, do Decreto n.º 7.232 de 19 de julho de 2010, da Portaria interministerial MPOG/MEC n.º 111, de 02 de abril de 2014 e Portaria interministerial MPOG/MEC n.º 558, de 30 de junho de 2016, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. , inciso I, da Lei n.º 8.112/90, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos n.º 00434.017983/2019-31 (REF. 0002016-55.2011.4.03.6002), FRANCIELLI DE OLIVEIRA PEREIRA, aprovada em Concurso Público, conforme Edital de Abertura PROGRAD n.º 05, de 29 de abril de 2009, publicado no DOU n.º 81, de 30 de abril de 2009, seção 3, p. 37-39; Edital de Homologação n.º 02, de 01 de dezembro de 2009, publicado no DOU n.º 230, de 02 de dezembro de 2009, seção 3, p. 51, para o cargo de Técnico de Laboratório/Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0274757.

MIRLENE FERREIRA MACEDO DAMÁZIO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2021

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 32 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão de Vencimento 303, da carreira de Técnico Administrativo desta UFMT, ocupado pela servidora KARINE PORTO LOPES ONO, SIAPE n. 1125515, lotada no Instituto de Ciências Humanas e Sociais, campus de Rondonópolis. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 19 de janeiro de 2021. (Processo nº 23108.100142/2020-25).

Nº 33 - Declarar vago, por motivo de falecimento, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunta, nível 604, Mestre, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ocupado pela servidora NILMA FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 0416737, lotada no Departamento de Alimentos e Nutrição. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 16 de janeiro de 2021. (Processo nº 23108.002810/2021-31).

ROSALINE ROCHA LUNARDI

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

PORTARIA DO REITOR Nº 71-RTR/UFMS, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23104.031766/2020-25, resolve:

Retificar a Portaria nº 1.073-RTR/UFMS, de 7 de dezembro de 2020, publicada no DOU nº 235, de 9 de dezembro de 2020, referente à vacância de cargo ocupado por ROGERS BARROS DE PAULA, matrícula Siape nº 1838834, onde se lê: "o cargo de Técnico de Matemático", leia-se: "o cargo de Matemático".

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

PORTARIA Nº 99, DE 21 DE JANEIRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 23100.010689/2020-18 e o Despacho GR GR (0446997); resolve:

RETIFICAR a Portaria nº 90, de 18 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 20 de janeiro de 2021, Seção 2, Página 25, e no Boletim de Serviço Eletrônico em 20 de janeiro de 2021, conforme abaixo:

Onde se lê: (...) a contar de 31 de janeiro de 2021. (...)

Leia-se: (...) a contar de 01 de fevereiro de 2021. (...)

ROBERLAINE RIBEIRO JORGE

PORTARIA Nº 107, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 23100.010689/2020-18 e o Despacho GR GR (0446997); resolve:

RETIFICAR a Portaria nº 91, de 18 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 20 de janeiro de 2021, Seção 2, Página 25, e no Boletim de Serviço Eletrônico em 20 de janeiro de 2021, conforme abaixo:

Onde se lê: (...) a contar de 31 de janeiro de 2021. (...)

Leia-se: (...) a contar de 01 de fevereiro de 2021. (...)

ROBERLAINE RIBEIRO JORGE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

PORTARIA Nº 23, DE 6 DE JANEIRO DE 2021

O Reitor da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando os termos do Processo nº 23110.032515/2020-89; resolve:

1. Designar os servidores GUILHERME HÖEHR TRINDADE e KLAUS MACHADO THEISEN, ambos ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercerem as funções de Coordenador (percebendo FCC-001) e Coordenador Adjunto, respectivamente, do Curso de Engenharia Civil, do Centro de Engenharias.

2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

PEDRO RODRIGUES CURI HALLAL

PORTARIA Nº 124, DE 21 DE JANEIRO DE 2021

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência que lhe foi delegada por Decreto da Presidência da República de 05 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora TATIANA PEREIRA CENCI, da Faculdade de Odontologia, no período de 01 de março de 2021 a 28 de fevereiro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e bolsa CAPES, a fim de realizar pós-doutorado na Radboud University Nijmegen, na Holanda, conforme Processo nº 23110.032405/2020-17.

ISABELA FERNANDES ANDRADE

PORTARIA Nº 125, DE 21 DE JANEIRO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a substituição de servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia; considerando os termos do Processo nº 23110.001708/2021-79; resolve:

1. Dispensar o servidor FELIPE DE SOUZA MARQUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, de substituto eventual do cargo de Coordenador de Inovação Tecnológica, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação.

2. Designar o servidor GLENIO DO COUTO PINTO JUNIOR, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta Universidade, como substituto eventual do cargo de Coordenador de Inovação Tecnológica, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, com percepção de CD-03.

3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ISABELA FERNANDES ANDRADE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

ATOS DE 21 DE JANEIRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve:

Nº 100 - Designar FRANCISCA TEREZA DE GALIZA, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso de Enfermagem/CCS, com mandato de 02 (dois) anos, a partir da presente data. (considerando o Processo nº 23111.001479/2021-91)

Nº 102 - Designar FERNANDA VALÉRIA SILVA DANTAS, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe do Departamento de Enfermagem/CCS, com mandato de 02 (dois) anos, a partir 07/01/2021. (considerando o Processo nº. 23111.001489/2021-15).

Nº 105 - Conceder, em decorrência do falecimento de João Orlando Soares de Araujo Reis, ex-servidor, matrícula SIAPE nº. 0423229, Pensão a NAYLA JANARA DA SILVA SOARES DE ARAUJO, filha, na forma do Art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº. 103/2019 c/c Art. 16, I e Art. 77, § 2º, II, todos da Lei nº. 8.213/94, por força da determinação constante do Art. 23, § 4º da EC nº. 103/2019. (considerando o Processo nº. 23111.036191/2020-84).

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES

ATOS DE 22 DE JANEIRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve:

Nº 107 - Dispensar, a pedido, FABRICIA DE SOUSA MIRANDA, Nutricionista, matrícula SIAPE nº. 2063514, da Função Gratificada, FG-02, de Chefe de Divisão do Restaurante Universitário do Campus "Professora Cinobelina Elvas", Bom Jesus- PI. (considerando o Memorando Eletrônico nº 7/2021 - CPCE)

Nº 108 - Designar NAYARA DA ROCHA MARTINS, Nutricionista, matrícula SIAPE nº. 2184105, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de Chefe de Divisão do Restaurante Universitário do Campus "Professora Cinobelina Elvas", Bom Jesus- PI. (considerando o Memorando Eletrônico nº 7/2021 - CPCE).

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

PORTARIA Nº 211, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021, e conforme Processo nº 23116.000096/2021-47, resolve:

Declarar vago, a partir de 25/01/2021, por posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1987 da Universidade Federal de Pelotas, publicado no Diário Oficial da União, em 31/12/2020, Seção 2, página 47, o cargo de Meteorologista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 3, ocupado pela servidora Eliana Veleda Klering, matrícula SIAPE 2324492, código da vaga 330515, com exercício no IO - Instituto de Oceanografia.

DANILO GIROLDO

PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 218 - Exonerar a servidora DANUBIA BUENO ESPINDOLA, matrícula SIAPE 2486488, do Cargo de Direção de DIRETORA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - DIT / PROPESP - CD-4, a partir da publicação desta no Diário Oficial da União - DOU.

Nº 219 - Exonerar o servidor ARTUR ROBERTO DE OLIVEIRA GIBBON, matrícula SIAPE 2374273, do Cargo de Direção de ASSESSOR DA REITORA / GAB - CD-4, a partir da publicação desta no Diário Oficial da União - DOU.

Nº 220 - Exonerar a servidora MARIA ROZANA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 990330, do Cargo de Direção de OUVIDORA / GAB - CD-4, a partir da publicação desta no Diário Oficial da União - DOU.

Nº 221 - Nomear a servidora DANUBIA BUENO ESPINDOLA, matrícula SIAPE 2486488, para exercer o Cargo de Direção de PRÓ-REITORA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO / PROITI - CD-3, a partir da publicação desta no Diário Oficial da União - DOU.

Nº 222 - Nomear o servidor ARTUR ROBERTO DE OLIVEIRA GIBBON, matrícula SIAPE 2374273, para exercer o Cargo de Direção de DIRETOR DO PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - OCEANTEC / PROITI - CD-4, a partir da publicação desta no Diário Oficial da União - DOU.

Nº 223 - Nomear a servidora MARIA ROZANA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 990330, para exercer o Cargo de Direção de SECRETÁRIA DE TRANSPARÊNCIA, INTEGRIDADE E CONTROLE SOCIAL - SITC / GAB - CD-4, a partir da publicação desta no Diário Oficial da União - DOU.

Nº 224 - Dispensar, a pedido, a servidora ELISA GIROTTI CELMER, matrícula SIAPE 2627027, da função de COORDENADORA DO CURSO DE DIREITO / FADIR - FCC, a partir da publicação desta no Diário Oficial da União - DOU.

Nº 226 - Designar o servidor FELIPE FRANZ WIENKE, matrícula SIAPE 2426508, para exercer a função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO CURSO DE DIREITO / FADIR - FCC, a partir da publicação desta no Diário Oficial da União - DOU, com mandato até 10/04/2021.