Página 32 da Editais 1º e 2º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 25 de Janeiro de 2021

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TRAMANDAÍ

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007824-40.2020.8.21.0073/ RS EXEQUENTE : CONDOMÍNIO EDIFICIO HERMITAGE EXECUTADO : RAQUEL CÁCERES LOCAL: TRAMANDAÍ DATA:18/12/2020 EDITAL Nº 10005262246 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRAZO DO EDITAL: 20 DIAS NATUREZA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007824-40.2020.8.21.0073 EXEQUENTE: CONDOMÍNIO EDIFICIO HERMITAGE EXECUTADO: RAQUEL CÁCERES OBJETO DO EDITAL: INTIMAÇÃO DA EXECUTADA, RAQUEL CÁCERES PARA PAGAR O DÉBITO FIXADO NO PROCESSO ACIMA REFERIDO, NO VALOR DE R$ 22.983,09 (VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVE CENTAVOS) ATUALIZADO ATÉ DEZEMBRO/2020 , ACRESCIDO DE CUSTAS, SE HOUVER. FICAM OS DEVEDORES ADVERTIDOS DE QUE, TRANSCORRIDO O PRAZO PREVISTO NO ART. 523 DO CPC SEM O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, INICIA-SE O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DO TÉRMINO DO PRAZO DO PRESENTE EDITAL, QUE FLUIRÁ DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, PARA QUE, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA OU NOVA INTIMAÇÃO, APRESENTE, NOS PRÓPRIOS AUTOS, SUA IMPUGNAÇÃO. NÃO OCORRENDO PAGAMENTO VOLUNTÁRIO NO PRAZO DO ARTIGO 523 DO CPC, O DÉBITO SERÁ ACRESCIDO DE MULTA DE 10% SOBRE O TOTAL, ALÉM DE 10% DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CHAVE DO PROCESSO 717316538519 TRAMANDAÍ, 18 DE DEZEMBRO DE 2020. SERVIDOR: ZANDER TROST JACOM . JUIZ: MILENE KOERIG GESSINGER. _____ 3ª VARA CÍVEL (ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLICA) DA COMARCA DE TRAMANDAÍ, 25 DE JANEIRO DE 2021. DIRETORA DE SECRETARIA: ZANDER TROST JACOM.

EDITAL DE CITAÇÃO – PROCEDIMENTO COMUM 2ª VARA CÍVEL - COMARCA DE TRAMANDAÍ. PRAZO DE: 30 DIAS. NATUREZA: ANULATÓRIA

PROCESSO: 073/1.17.0004112-8 (CNJ:.0010142-86.2017.8.21.0073). AUTOR: IRMA PILGER DE OLIVEIRA. RÉU: LUIS CARLOS DA ROSA E OUTROS. OBJETO DO EDITAL: CITAÇÃO DO (A) REQUERIDO (A) PARA SE DEFENDER NO PROCESSO ACIMA REFERIDO, PERMANECENDO CIENTE DE QUE TERÁ O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAR CONTESTAÇÃO, CONTADOS DO TÉRMINO DO PRAZO DO PRESENTE EDITAL, QUE FLUIRÁ DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO ÚNICA OU, HAVENDO MAIS DE UMA, DA PRIMEIRA. NÃO HAVENDO CONTESTAÇÃO, SERÃO PRESUMIDAS VERDADEIRAS AS ALEGAÇÕES DE FATO FORMULADAS PELA PARTE AUTORA, BEM COMO SERÁ NOMEADO CURADOR ESPECIAL.

TRAMANDAÍ, 22 DE JANEIRO DE 2021. SERVIDOR: ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS, OFICIAL ESCREVENTE. JUIZ: ALFREDO GUILHERME ENGLERT FILHO.

TRÊS COROAS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL VARA JUDICIAL - COMARCA DE TRÊS COROAS PRAZO DE: 60 (SESSENTA) DIAS. NATUREZA: LESÕES CORPORAIS LEVES - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

PROCESSO: 164/2.14.0000434-3 (CNJ:.0001269-23.2014.8.21.0164). AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: NILSON ROGÉRIO SCHUMANN. OBJETO: INTIMAÇÃO DO (A)(S) RÉU (RÉ) (S) NILSON ROGÉRIO SCHUMANN , BRASILEIRO, SOLTEIRO, BRANCA, INDUSTRIÁRIO, NATURAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, FILHO DE ARMINDO SCHUMANN E DE ADILES SCHUMANN, NASCIDO EM 04/10/1976, RG 1092774049/RS, CPF 011.889.320/39 , ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENÚNCIA PELO CRIME DE LESÕES CORPORAIS LEVES, ART. 129, § 9 DO CP PARA ABSOLVER O ACUSADO NILSON ROGÉRIO SCHUMANN, COM FULCRO NO ART. 386, INCISO VII DO CPP. PROFERIDA EM 15/01/2020, BEM COMO DO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL, PARA APELAR, QUERENDO. TRÊS COROAS, 14 DE JANEIRO DE 2021. SERVIDOR: JOSÉ LAURO DA FONSECA JUNIOR. JUIZ: PAULA MAURICIA BRUN.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL VARA JUDICIAL - COMARCA DE TRÊS COROAS PRAZO DE: 60 (SESSENTA) DIAS. NATUREZA: ESTELIONATO E FRAUDES

PROCESSO: 164/2.12.0000135-9 (CNJ:.0000217-60.2012.8.21.0164). AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: JARDEL RIBEIRO ROYER. OBJETO: INTIMAÇÃO DO (A)(S) RÉU (RÉ)(S) JARDEL RIBEIRO ROYER , BRASILEIRO, SOLTEIRO, BRANCA, NATURAL DE TRÊS COROAS/RS, FILHO DE ALCIDO REMO ROYER E DE DEJANIRA RIBEIRO, NASCIDO EM 05/04/1989, RG 4099083471/RS , ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA “JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO PENAL E CONDENO O RÉU JARDEL RIBEIRO ROYER NAS SANÇÕES DO 168, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL”PENA: UM (01) ANO E DOIS (02) MESES DE RECLUSÃO., SUBSTITUIDA POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, OU SEJA, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, EM ENTIDADE A SER DESIGNADA PELA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, PELO MESMO TEMPO DA PENA CORPORALAPLICADA, E LIMITAÇÃO DE FIM DE SEMANA, TAMBÉM A SER DEFINIDA NOS TERMOS ACIMA.PROFERIDA EM 27/11/2019, BEM COMO DO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL, PARA APELAR, QUERENDO. TRÊS COROAS, 15 DE DEZEMBRO DE 2020. SERVIDOR: JOSÉ LAURO DA FONSECA JUNIOR. JUIZ: PAULA MAURICIA BRUN.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL VARA JUDICIAL - COMARCA DE TRÊS COROAS PRAZO DE: 60 (SESSENTA) DIAS. NATUREZA: HOMICÍDIO SIMPLES

PROCESSO: 164/2.17.0000985-5 (CNJ:.0002380- 37.2017.8.21.0164). AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: MARCELO DOS REIS GONÇALVES. OBJETO: INTIMAÇÃO DO (A)(S) RÉU (RÉ)(S) MARCELO DOS REIS GONÇALVES , BRASILEIRO, SOLTEIRO, BRANCA, NATURAL DE CASCAVEL/PR, FILHO DE JOSÉ CORRÊA GONÇALVES E DE AMÉLIA DO CARMO DOS REIS GONÇALVES, NASCIDO EM 15/12/1994, RG 4108650195/RS, CPF 033.246.500/46 , ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA CONDENATÓRIA, PENA DE 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSÃO, REGIME SEMIABERTO PELO CRIME DE HOMICIDIO SIMPLES, ART. 302, § 3º DA LEI 9.503/97 PROFERIDA EM 13/12/2019, BEM COMO DO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL, PARA APELAR, QUERENDO. TRÊS COROAS, 14 DE JANEIRO DE 2021. SERVIDOR: JOSÉ LAURO DA FONSECA JUNIOR. JUIZ: PAULA MAURICIA BRUN.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL VARA JUDICIAL - COMARCA DE TRÊS COROAS PRAZO DE: 60 (SESSENTA) DIAS. NATUREZA: CRIMES DE FURTO

PROCESSO: 164/2.17.0000543-4 (CNJ:.0001197- 31.2017.8.21.0164). AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: PABLO HOPPE E OUTROS. OBJETO: INTIMAÇÃO DO (A)(S) RÉU (RÉ)(S) PABLO HOPPE, BRASILEIRO, SOLTEIRO, BRANCA, NATURAL DE PORTO ALEGRE/RS, FILHO DE - E DE BELONIR HOPPE, NASCIDO EM 25/10/1981, RG 4079207199/RS, CPF 974.652.320/15 , ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA PELA PRÁTICA DO CRIME DE FURTO, PROFERIDA EM 04/10/2019, BEM COMO DO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL, PARA APELAR, QUERENDO. TRÊS COROAS, 14 DE JANEIRO DE 2021. SERVIDOR: JOSÉ LAURO DA FONSECA JUNIOR. JUIZ: PAULA MAURICIA BRUN.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL VARA JUDICIAL - COMARCA DE TRÊS COROAS PRAZO DE: 90 (NOVENTA) DIAS. NATUREZA: ESTELIONATO E FRAUDES

PROCESSO: 164/2.19.0001122-5 (CNJ:.0002010-87.2019.8.21.0164). AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: THIAGO GOMES. OBJETO: INTIMAÇÃO DO (A)(S) RÉU (RÉ)(S) THIAGO GOMES , BRASILEIRO, CASADO, INDUSTRIÁRIO, RG 1095193577/RS, CPF 003.559.030/08 , ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, § ÚNICO DA LEI 9099/95 C/C ART. 107, INCISO IV DO CP. PROFERIDA EM 28/10/2019, BEM COMO DO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL, PARA APELAR, QUERENDO. TRÊS COROAS, 15 DE DEZEMBRO DE 2020. SERVIDOR: JOSÉ LAURO DA FONSECA JUNIOR. JUIZ: PAULA MAURICIA BRUN.